Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8373011 2615714 3194206 2273431 11364684 3194412 8084048 3505229 2447282 5227855 10121218 3505237 5310578 5219340 5234950 11317153 3286523 2447449 10654242 4569992 3907409 3286572 3505294 10074300 3286598 9533134 3286614 10045417 3442068 2956753 4570172 11086469 5243225 3286671 10758399 8995532 3442100 6218382 MARIA ELZIRA BENTO PEREIRA GUIMARAES MARIA ILDA JANETTI PERUSSO MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARIA JOSE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1670/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 345629-0 556157-6 1048956-5 353833-7 353833-7 318059-3 331035-6 258933-1 527507-8 350473-5 264204-9 333747-4 363269-2 347539-9 347539-9 530697-2 811703-8 336318-1 365501-6 452723-0 336319-9 273521-5 811757-4 530507-3 535307-3 535307-3 1126921-4 859637-1 569258-7 883706-4 1130723-8 807562-4 1067700-3 364402-8 930732-3 339676-9 363271-8 334269-8 345632-4 802508-2 353835-2 299600-7 881025-1 334271-4 1014834-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 00561 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Município: Patos de Minas - MG. Retifica-se a portaria nº. 00549 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IOMG Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2016. PORTARIA IOMG Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Designa Fiscal titular e substituto para o contrato referente ao Processo de Compras nº 030/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a DM Papéis LTDA - EPP. Altera a composição da Comissão de Recebimentos de Materiais, instituída pela Portaria IOMG nº 09, de 16 de março de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Serviço de Assistência Social Viver Bem - SASVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 10/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328661-4, Sílvia Maria de Barros Silva, PEB III H, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/19; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sônia Cristina de Souza Silva, Masp 333.778-9, a partir de 01 de fevereiro de 1996, a razão de 5/10(cinco décimos) da gratificação de 10% (dez por cento) calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Professor, Nível 1, Grau B, quando no exercício da Coordenação da EE. “Na Fazenda Barra do Palmela”, do Município de Varginha. A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.3