TJMG 05/01/2021 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 222/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 222/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 237/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Elisandro Vital Rodrigues.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 237/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e
pelo Contratado: Elisandro Vital Rodrigues. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 272/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Brito de Oliveira.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 272/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
27/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e
pelo Contratado: Fernanda Brito de Oliveira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 224/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Filipe Souza Fernandes. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 224/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: XX/08/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Filipe Souza Fernandes. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 240/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Francisco Guilherme Cancela
e Penna. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 240/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 07/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Francisco Guilherme Cancela e Penna.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 217/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Adaise Maria Moreira. Objeto:
Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 217/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art.
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020.
Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Adaise Maria Moreira. Publicação extemporânea em virtude/
razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 233/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Alexandre Dias Pinto Coelho.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 233/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Alexandre Dias Pinto Coelho. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 232/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Alexandre Eustaquio Ribeiro de
Almeida. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato
de Credenciamento n. 232/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Alexandre Eustaquio Ribeiro de Almeida.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/
externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 201/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Aquia Lacerda Garcia Pedrosa.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 201/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 31/07/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza
Bruno e pelo Contratado: Aquia Lacerda Garcia Pedrosa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa
do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 243/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Christiane Ferreira Morais.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 243/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
07/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e
pelo Contratado: Christiane Ferreira Morais. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 284/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Deborah dos Reis Estrella.
Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 284/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
27/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e
pelo Contratado: Deborah dos Reis Estrella. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 056/2020 - Registro de preços de lava carpete, cera auto brilho e removedor de cera. Empresas Adjudicatárias: LIMPEZA E BRILHO LTDA - EPP (CNPJ/MF:
04.158.618.0001-35), Lote 01, Valor: R$4.227,70. Lote 02: Fracassado. Lote 03: Revogado
1 cm -04 1433396 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2020. Objeto: Registro de
preços de equipamentos de proteção individual (EPI) – aventais,
óculos, coturno e bloqueador solar. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 19/01/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -04 1433360 - 1
PLANEJAMENTO Nº 001/2021
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna
público o Planejamento de Compra de Produtos Químicos por meio
de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o
Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.
br) e estará disponível no período de 06/01/2021 a 08/01/2021. O
referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 08/01/2021 às 16h30min.
Telefones de contato (31) 3239-8723.
2 cm -04 1433407 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 76/2020
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0067725/2020-70.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município
de Patrocínio - Pronto Socorro Municipal Doutor Carlos Afonso
Nunes. Objeto: 1 (Um) Monitor Multiparâmetro Valor Unitário:
R$ 23.300,00 Valor Total R$ 23.300,00 Conforme Evento SEI:
22595828 Data de assinatura: 28/12/2020
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ERRATA
Errata do Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Offício
ao Convênio nº. 1321001763/2017. Publicado no DOE-MG,
em 31/12/2020. ONDE SE LÊ: 1321001763/2019. LEIA-SE:
1321001763/2017.
1 cm -04 1433543 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2673/2020
Processo SEI N° 1320.01.0143131/2019-44. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município deSão João da Ponte. OBJETO:
1 Câmara de conservação no valor de R$12.300,00, conforme quadro de detalhamento de material(ais) doado(s) do Termo de Doação
Eletrônico Nº 2673/2020, evento SEI N° 22552475. Valor total da
doação: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2664/2020
Processo SEI N° 1320.01.0125552/2020-53. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município deFrancisco Badaró. Objeto:
02 (duas) Câmaras de conservação, Valor Total da doação: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2667/2020
Processo SEI N° 1320.01.0125656/2020-58. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Rio Pomba. Objeto: 01 (uma)
Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data
de Assinatura: 29/12/2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2653/2020
Processo SEI N° 1320.01.0128819/2020-17. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Olhos D’agua. Objeto: 01 (uma)
Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 7.100,00. Data
de Assinatura 04/01/2021.
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TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2855/2020
Processo SEI N° 1320.01.0117902/2020-90. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Jenipapo de Minas. Objeto: 01
(uma) Câmara de conservação, Valor Total da doação: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 21/12/2020.
2 cm -04 1433579 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001835/2019
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade Leopoldinense,
município de Leopoldina. Objeto: Alteração do plano de trabalho
do convênio, com a alteração da proposta de vigência para 365
dias corridos, nos termos do disposto no Parecer Técnico SES/
SUBPAS-CONVÊNIOS nº. 19/2020 da Superintendência de Redes
de Atenção à Saúde e na Nota Jurídica 592/2020 da Assessoria Jurídica, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira
da Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES) e Vera Maria do Valle Pires (Presidente da Casa de Caridade
Leopoldinense).
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REF. AO
PROCESSO SEI Nº 1320.01.0131591/2020-57 (PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº. 27/2013)
Considerando a tentativa não exitosa de se notificar, via Correios,
a Midway International Labs Ltda (CNPJ: 01.193.586/0001- 10) da
extinção do processo SEI nº 1320.01.0131591/2020-57 (Processo
Administrativo DVA/SVS Nº. 27/2013, em meio físico), conforme
atesta o auto nº 23805601, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e
Vigilância Ambiental, constatando encontra-se a citada empresa em
lugar ignorado, a notifica, conforme determina a Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002, art.37, § 4º c/c art. 71 deste mesmo diploma
legal, de que o citado processo (referente ao produto: alimento proteico para atletas em tabletes, marca: New GH Vit Midway, data
de validade: 01/02/2014, lote: M8980), no qual esse empreendimento figurou como parte interessada, foi, com base na Lei nº
14.184/2002, art. 50, extinto e arquivado no âmbito deste órgão, em
virtude das repercussões que fatos supervenientes (laudos correlativos nº. 3242.01/2013 e nº. 3242.02/2013) causaram em seu objeto
e devido, também, ao exaurimento de sua finalidade, decorrente da
implementação, por parte da empresa, das medidas de sua alçada
tendentes a corrigir as falha identificadas e evitar a sua recidiva,
conforme demonstrado na página 19 do documento nº22631072 do
citado processo.
Publique-se.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020Tatiana Reis de
Souza LimaMASP: 669.330-3 Autoridade Sanitária
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.024/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa AACP SERVICO
AMBIENTAL EIRELI Objeto: aprestação deserviçode análise e
monitoramento da qualidade da água no Hemocentro Regional de
Uberaba Valor Total: R$. 7.980,00 Vigência: vigência por12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90
3999IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto
- UPG 504, Unidade Executora: 2320.022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.025/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa TESLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI EPP Objeto: prestação de serviçosde identificação de instalações elétricas na unidade da Fundação
Hemominas em Montes Claros Valor Total: R$. 16.965,00 Vigência:
vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302
1234 341 0001 3 3 90 39 22IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1056, Unidade Executora: 2320.002
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270.020/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa PANIFICADORA
ELIS MARINA LTDA Objeto:Aquisição produtos alimentícios para
doadores de sangue do Hemonúcleo de Patos de Minasrelativos ao
lote 2 Valor Total: R$. 21.039,20Vigência: vigência por12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 30
08IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 356, Unidade Executora: 2320.017
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO MG
DE 2912/2020 REFERENTE A:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265.617/20.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa NOVA TÉCNICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.
Onde se lê: Vigência: vigência por12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Leia-se: Vigência: vigência por02 (dois) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 2320310.000496/2020
SEI 2320.01.0016628/2020-66
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando à aquisição de Reagentes Imunohematológicos para o Hemocentro de Belo Horizonte, no
valor total de R$ 316.271,97(trezentos e dezesseis mil duzentos e
setenta e um reais e noventa e sete centavos). B.H, 04/01/2021.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas.
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AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.468/2020,
SEI
2320.01.0014504/2020-87, para “dióxido de carbono medicinal e
industrial”, sessão no dia 15/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.441/2020,
SEI
2320.01.0012693/2020-96, para “servico de transporte de material
biologico”, sessão no dia 18/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.363/2020,
SEI
2320.01.0010168/2020-80, para “transporte de medicamentos por
via aerea e rodoviária”, sessão no dia 19/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.490/2020,
SEI
2320.01.0014812/2020-16, para “manutenção nos sistemas de prevenção e combate a incêndio”, sessão no dia 20/01/2021 às 09:00
horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.498/2020,
SEI
2320.01.0013286/2020-90, para “material de laboratório”, sessão
no dia 21/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.495/2020,
SEI
2320.01.0013291/2020-52, para “reagentes”, sessão no dia
22/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.480/2020,
SEI
2320.01.0009440/2020-45, para “equipamentos médico hospitalares”, sessão no dia 25/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.472/2020,
SEI
2320.01.0014165/2020-25, para “fornecimento e instalação de ventiladores”, sessão no dia 26/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.473/2020,
SEI
2320.01.0011167/2020-73, para “televisores, tipo Smart TV”, sessão no dia 27/01/2021 às 09:00 horas.
Pregão
Eletrônico/Proc.
Nº
2320310.471/2020,
SEI
2320.01.0010027/2020-07, para “mobiliários administrativos”, sessão no dia 28/01/2021 às 09:00 horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Os editais encontram-se disponíveis na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9218836/2019.
Inexigibilidade de Licitação n° 088/2019. Processo SEI nº
2260.01.0001628/2019-78. Objeto: renovação contratual por
12 meses,cujos termos inicial e final datam, respectivamente,de
04/01/2021 a 03/01/2022, cujo valor inicial corresponde a R$
240.304,77; reduçãode 7,680909% em relação ao valor do contrato, correspondente a R$ 18.457,59 em decorrência da redução
dos encargos sociais de 92,43% para 80,26%, da taxa de uniforme
de 10% para 6% eda taxa de administração de 7% para 5%, a partir
de04/01/2021; perfazendo novo valor contratado emR$ 221.847,18.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM.
Assinatura: 30/12/2020.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho
, baseado em toda documentação acostada aos autos do processo
SEI nº 2260.01.0007834/2020-32, referente ao Processo de Compra
2261032 000436/2020 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO POSTAL E TELEGRÁFICO (serviços de postagem dos Correios), conforme especificado no Termo de Referência no evento SEI
nº 22280887, APROVA os procedimentos administrativos e RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/93, bem como nos termos da manifestação da área
competente nos eventos SEI nº 18767570, 22463684, 23344338,
23802061 e Nota Jurídica/Procuradoria nº 453/2020 no evento SEI
nº 23232844, a contratação direta da EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (CNPJ.: 34.028.316/0015-09),
perfazendo valor total de R$ 41.552,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº 23381742.
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COMUNICADO
A Fundação Ezequiel Dias – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO as publicações referentes aos Pregões Eletrônicos
nºs: 2261032 388/2020, objeto: EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO (BALANÇAS E BOMBAS DE VÁCUO) ; 2261032
258/2020, objeto: EQUIPAMENTOS: OSMÔMETRO E ESPECTROFOTÔMETRO e nº 2261032 475/2020, objeto: EQUIPAMENTOS E COMPONENTES PARA ENSAIOS E ANÁLISES
FÍSICO-QUIMICAS: CONTADOR DE CÉLULAS, ESTAÇÃO
PARA CAMUNDONGOS E FONTE PARA ELETROFORESE,
cujos extratos foram publicados no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais no dia 29/12/2020, página 37 e do Pregão Eletrônico nº 2261032 496/2020, objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO E
HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORMES, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, em 17/12/2020, página 42. Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÕES
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes Processos: 01) Processo 0518005
192/2020 – Pregão Eletrônico – referente à Prestação de serviços
dereadequação das salas de tomografia, área de comando e preparação de medicamentos com fornecimento de materiais para instalação de tomógrafo no Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
19/01/2020 às 08h30min. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Compras e Logística /HRAD/FHEMIG. E.mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br.
02) Processo 0518005 231/2020 – Pregão Eletrônico – referente à
Aquisição de Microscópio Cirúrgico para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 28/01/2021 às 08h30min. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6006. Serviço de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Patos de Minas, 04 de
janeiro de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 5º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a
empresa Empresa Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis SA.
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de enxoval hospitalar,
incluindo lavanderia, nas dependências da CONTRATADA e fornecimento do enxoval para atender às unidades assistências HJK e
HEM. Valor: R$1.515.600,00 (total estimado). Vigência: 05/01/2021
até 04/07/2021. Número do Processo: 00113/2016. Modalidade:
PREGÃO. Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921 Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2021.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico nº 0500005 148/2020. O objeto é aContrataçãode locaçãode 17 (dezessete) Analisadores Automáticos de
Gases Sanguíneos com fornecimento parcelado de reagentes, manutenções preventivas e corretivas, treinamento einterfaceamento dispostos a atender aoLote 1– Único,manutençãopreventiva e corretiva
e treinamento de pessoal para atender as necessidades da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais (FHEMIG), para serem utilizados nos
laboratórios das unidades:CHU (Complexo Hospitalar de Urgência), HJK, HAC, HEM, MOV, HRAD, HGV, HRBJA e HRJP.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia, 20/01/2021 às
09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir
do dia 08/01/2021, às 17:00h no site acima citado. BH, 04.01.2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO
HOSPITAL INFANTIL JPII
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 6 meses. Valor: R$:
10.074,71 (total estimado) Vigência: 09/01/2021até 08/07/2021
Número do Processo 246/2015. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-98F
10.1 Data de Assinatura: 04/01/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar a abertura do seguinte Processo Licitatório:
-Processo nº 55/2020 - Pregão nº 07/2020,Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Eletrocardiógrafos,Monitores
Multiparâmetros, Oxímetros e Aspiradores de Secreção, paraatender a Casa de Saúde Padre Damião /FHEMIG - Abertura: dia
18/01/2021, às 09:00 horas. Edital disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo Tel. (32) 3533-8838/3533-8814;
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXII com a empresa CENTRO AVANÇADO DE ENDOSCOPIA LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
Valor: Valor: R$: 874.545,00 (total estimado) Vigência: 09/01/2021
até 08/01/2022 Número do Processo: 617/2019 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de
gasto: 339039-98F 10.1 Data de Assinatura: 04/01/2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9208394/2018. Pregão
Eletrônico n° 217/2018. Processo SEI nº 2260.01.0005086/2019-26.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos
termos inicial e final datam, respectivamente, de 14/12/2020a
13/12/2021, cujo valor inicial corresponde a R$ 4.697.470,80; reajuste de 2,4383%, pelo IPCA, correspondente a R$ 114.538,43 a
partir de 14/12/2020; desconto de 0,1706422%correspondente a R$
8.211,32; perfazendo novo valor contratado de R$ 4.803.797,91.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: M
MLanches Ltda. - ME. Assinatura: 13/12/2020.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico nº 0500005 193/2021. O objeto é aaquisição de material médico hospitalar - Insumos para esterilização
por plasma ou vapor de peróxido de hidrogênio com comodato de
equipamentos. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia, 15/01/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 05/01/2021, às 17:00h no site acima
citado. BH, 04.01.2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101042144360116.