Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 222/2019. Contratante: IPSEMG. Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins. Objeto: Cláusula Sétima 7.2: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 222/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/08/2020. Assinam: Pelo IPSEMG: Anderson de Souza Bruno e pelo Contratado: Efrem Augusto Ribeiro Martins.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO PARA EMENDA DE DEFESA ADMINISTRATIVA O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, que a defesa administrativa apresentada nos autos do processo administrativo mencionado não atende aos requisitos do art. 59 do Decreto n° 47.383/2018, em razão da ausência do(s) item(ns) mencionado(s) abaixo, devendo, desse modo, ser emendada no prazo de 10(dez) d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 11h20 de segunda a sexta e feriado para segunda a sábado; cancelar os horários de 05h40; implantar os horários de 05h50 segunda a sexta, 04h55, 08h00 e 13h30 segunda a sábado e 16h20 diário. ATP 31742 LAVRAS - BOM SUCESSO: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 335/2022 Processo: L3961/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003224/2022-80 Linha: 3961 - PATOS DE MINAS - LAGAMAR Interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2014 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PLANEJAMENTO Nº 56/2014 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços de contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros registros pertinentes. O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Not

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Retificação de Publicação. Extrato de Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Retificação da Publicação efetuada em 22/03/2014: onde se lê Extrato de Convênio de Cooperação Técnica, leia-se: Extrato de Convênio d