TJMG 31/12/2020 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Divinópolis
Região Intermediária de Governador Valadares
Região Intermediária de Ipatinga
Região Intermediária de Juíz de Fora
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Patos de Minas
Região Intermediária de Pouso Alegre
Região Intermediária de Teófilo Otoni
Região Intermediária de Uberaba
Região Intermediária de Uberlândia
Região Intermediária de Varginha
36
16
2
6
8
15
6
4
8
6
6
14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36
16
2
6
8
15
6
4
8
6
6
14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36
16
2
6
8
15
6
4
8
6
6
14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INCISO: 36 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 95)
Programa: 039 – POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
Ação: 4088 – FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS DA ECONOMIA POPULAR
SOLIDÁRIA
Mudança de finalidade para: FOMENTAR OS EMPREENDIMENTOS DE NEGÓCIOS SOCIAIS
E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO ESTADO, proporcionar melhorias nos processos de produção, por
meio da provisão de apoio técnico, equipamentos e insumos, apoiar seu financiamento, utilizando as metodologias das finanças solidárias, e implantar e estruturar espaços para comercialização de seus produtos, VISANDO
PROPORCIONAR A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS SEUS NEGÓCIOS.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas
2021
70
Financeiras 2021
801.000,00
Físicas
2022
0
Financeiras 2022
0,00
Físicas
2023
0
Financeiras 2023
0,00
INCISO: 37 (Emenda nº 159)
Programa: 039 – POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO
Ação: 4373 – AÇÕES PARA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Patos de Minas
Físicas
2021
0
40
920
40
Financeiras 2021
130.000,00
153.500,00
614.429,00
153.500,00
Físicas
2022
0
40
920
40
Financeiras 2022
0,00
152.799,00
611.197,00
152.799,00
Físicas
2023
0
40
920
40
Estadual
Região Intermediária de Belo Horizonte
Físicas
2021
21
0
Financeiras 2021
19.871.912,00
1.175.878,00
Físicas
2022
22
0
Financeiras 2022
2.579.384,00
1.195.847,00
Físicas
2023
24
0
0,00
155.388,00
621.552,00
155.388,00
Financeiras 2023
2.708.353,00
1.216.177,00
Estadual
Região Intermediária de Barbacena
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Divinópolis
Região Intermediária de Governador Valadares
Região Intermediária de Ipatinga
Região Intermediária de Juíz de Fora
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Patos de Minas
Região Intermediária de Pouso Alegre
Região Intermediária de Teófilo Otoni
Região Intermediária de Uberaba
Região Intermediária de Uberlândia
Região Intermediária de Varginha
Físicas
2021
6.200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2021
7.222.401,00
0,00
124.489,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Físicas
2022
6.200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2022
4.584.379,00
0,00
126.569,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Físicas
2023
6.200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2023
4.587.778,00
0,00
128.686,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INCISO: 40 (Emenda nº 77)
Programa: 043 – FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4531 – PROMOÇÃO DOS JOGOS INDÍGENAS
Mudança de produto para: EVENTO REALIZADO
Mudança de unidade de medida para: EVENTO
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
HUMANOS
Físicas
2021
1
Financeiras 2021
250.000,00
Físicas
2022
1
Financeiras 2022
250.000,00
Físicas
2023
1
Financeiras 2023
250.000,00
INCISO: 41 (Emenda nº 55)
Programa: 046 – POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4034 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E POLÍTICAS DE DIREITOS
Mudança de finalidade para: PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS E À PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E ATUAR NA PREVENÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS e na preservação da
memória e promoção da educação em direitos humanos.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Juíz de Fora
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Teófilo Otoni
Região Intermediária de Varginha
Físicas
2021
4
1
1
1
1
Financeiras 2021
17.200.679,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
400.000,00
Físicas
2022
4
1
1
1
1
Financeiras 2022
15.979.069,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Físicas
2023
4
1
1
1
1
Região
Físicas
2021
16
Financeiras 2021
2.362.941,00
Físicas
2022
16
Financeiras 2022
1.992.197,00
Físicas
2023
16
16.271.267,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
Financeiras 2023
2.021.983,00
INCISO: 43 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 57)
Programa: 046 – POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4116 – PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região Intermediária de Barbacena
Físicas
2021
6
0
Financeiras 2021
2.435.050,00
0,00
Físicas
2022
1
0
Financeiras 2022
570.000,00
0,00
Físicas
2023
1
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1059 – APROXIMAÇÃO SUAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Físicas
2021
0
0
0
4
0
0
20
23
Financeiras 2021
50.000,00
0,00
0,00
6.128,00
0,00
0,00
30.636,00
35.236,00
Físicas
2022
0
1
2
10
2
5
20
33
Financeiras 2022
0,00
2.770,00
5.538,00
16.614,00
5.539,00
13.846,00
0,00
27.693,00
Físicas
2023
0
1
2
10
2
5
20
33
Financeiras 2023
0,00
2.770,00
5.538,00
16.614,00
5.539,00
13.846,00
0,00
27.693,00
INCISO: 45 (Emenda nº 92)
Programa: 065 – APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
Ação: 1066 – AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Mudança de unidade orçamentária para: 4251 – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
INCISO: 46 (Emenda nº 144)
Programa: 065 – APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
Ação: 4226 – APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas
2021
1
Financeiras 2021
36.094.599,00
Físicas
2022
1
Financeiras 2022
1.000,00
Físicas
2023
1
Financeiras 2023
1.000,00
INCISO: 47 (Emenda nº 94)
Programa: 067 – POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Ação: 2034 – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Mudança de finalidade para: SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE DIAGNÓSTICO, que identifiquem as inseguranças alimentares e QUE FORNEÇAM
DADOS E INDICADORES PARA ORIENTAR O PLANEJAMENTO DAS POLITICAS, SEU MONITORAMENTO E A TOMADA DE DECISÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS.
INCISO: 48 (Emenda nº 117)
Programa: 067 – POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Ação: 2035 – APOIO À POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região Intermediária de Barbacena
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Divinópolis
Região Intermediária de Governador Valadares
Região Intermediária de Ipatinga
Região Intermediária de Juíz de Fora
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Patos de Minas
Região Intermediária de Teófilo Otoni
Região Intermediária de Uberaba
Região Intermediária de Uberlândia
Região Intermediária de Varginha
Físicas
2021
6
1
1
3
2
2
4
2
2
3
2
2
3
Financeiras 2021
1.011.426,00
1.926,00
1.926,00
4.092,00
2.166,00
2.166,00
6.018,00
2.166,00
2.166,00
4.092,00
2.166,00
2.166,00
4.092,00
Físicas
2022
6
1
1
3
2
1
4
2
2
3
2
2
3
Financeiras 2022
773.879,00
1.926,00
1.926,00
4.092,00
2.166,00
2.166,00
6.018,00
2.166,00
2.166,00
4.092,00
2.166,00
2.166,00
4.092,00
Físicas
2023
6
1
1
3
2
1
4
2
2
3
2
2
3
Financeiras 2023
784.794,00
1.926,00
1.926,00
4.092,00
2.166,00
2.166,00
6.018,00
2.166,00
2.166,00
4.092,00
2.166,00
2.166,00
4.092,00
INCISO: 49 (Emenda nº 123)
Programa: 067 – POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Ação: 4011 – APOIO, ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Físicas
2021
1
Financeiras 2021
901.000,00
Físicas
2022
1
Financeiras 2022
1.000,00
Físicas
2023
1
Financeiras 2023
1.000,00
Financeiras 2023
INCISO: 42 (Emenda nº 56)
Programa: 046 – POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS
Ação: 4112 – PROMOÇÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Mudança de finalidade para: GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FINANCIAMENTO DAS
atividades dos conselhos de direitos, comitês e comissões vinculados à pauta de direitos humanos na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, com vistas a fortalecer sua atuação na elaboração, no monitoramento e
no controle de políticas públicas de direitos humanos; assegurar recursos necessários para o deslocamento dos
conselheiros para as reuniões plenárias, de comissão e de representação; promover a capacitação e a formação
continuadas de todos os conselheiros; e apoiar os conselhos de direitos.
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Estadual
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
INCISO: 44 (Emenda nº 111)
Programa: 065 – APRIMORAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
Estadual
Região Intermediária de Barbacena
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Governador Valadares
Região Intermediária de Ipatinga
Região Intermediária de Juíz de Fora
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Teófilo Otoni
SOCIAL
INCISO: 39 (Emenda nº 133)
Programa: 043 – FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4092 – PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
SOCIAL
SOCIAL
Financeiras 2023
INCISO: 38 (Emenda nº 131)
Programa: 043 – FOMENTO AO ESPORTE, À ATIVIDADE FÍSICA E AO LAZER
Ação: 4086 – APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Divinópolis
Região Intermediária de Governador Valadares
Região Intermediária de Ipatinga
Região Intermediária de Juíz de Fora
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Patos de Minas
Região Intermediária de Pouso Alegre
Região Intermediária de Teófilo Otoni
Região Intermediária de Uberaba
Região Intermediária de Uberlândia
Região Intermediária de Varginha
Financeiras 2023
570.000,00
0,00
INCISO: 50 (Emenda nº 136)
Programa: 070 – POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Ação: 4151 – DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região Intermediária de Barbacena
Região Intermediária de Belo Horizonte
Região Intermediária de Divinópolis
Região Intermediária de Governador Valadares
Região Intermediária de Ipatinga
Região Intermediária de Juíz de Fora
Região Intermediária de Montes Claros
Região Intermediária de Patos de Minas
Região Intermediária de Pouso Alegre
Região Intermediária de Teófilo Otoni
Região Intermediária de Uberaba
Região Intermediária de Uberlândia
Região Intermediária de Varginha
Físicas
2021
0
49
74
61
58
44
146
86
34
80
86
29
24
82
Financeiras 2021
184.000,00
3.675,00
2.455.539,00
4.575,00
4.350,00
3.300,00
10.950,00
6.450,00
2.550,00
6.000,00
6.450,00
2.175,00
1.800,00
6.150,00
Físicas
2022
0
0
16
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2022
0,00
0,00
2.422.005,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Físicas
2023
0
0
16
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Financeiras 2023
0,00
0,00
2.463.515,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INCISO: 51 (Emenda nº 106)
Programa: 089 – REDE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Ação: 1012 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00)
Região
Estadual
Região Intermediária de Belo Horizonte
Físicas
2021
650
0
Financeiras 2021
1.306.622,00
1.145.851,00
Físicas
2022
650
0
Financeiras 2022
606.622,00
1.164.702,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012310026410137.
Físicas
2023
650
0
Financeiras 2023
606.622,00
1.183.895,00