TJMG 26/11/2020 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
833.480/2006 - Condicionante nº 19 - Classe 6. Apresentação: Supram
NM. RETIRADO DE PAUTA. 6. Processos Administrativos para
exame de Recurso do Auto de Infração: 6.1 Cooperativa Agropecuária
de Natércia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Natércia/
MG - PA CAP/Nº 460.324/2017 - AI/Nº 87.754/2016. Apresentação:
Núcleo de Auto de Infração da Feam. DEFERIDO PARCIALMENTE
O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM.
6.2 Posto Petrovaz Ltda. (Posto Hollywood) - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Malacacheta/MG - PA/Nº 01290/2001/004/2015 - AI/
Nº 66.231/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 6.3 Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas
- Tratamento de esgoto sanitário - Morada Nova de Minas/MG - PA
CAP/Nº 525.026/2018 - AI/Nº 126.306/2018. Apresentação: Núcleo
de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS
TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 6.4 Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. - Tratamento e disposição final de
resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos),
exceto incineração - Uberlândia/MG - PA CAP/Nº 467.507/2017 - AI/
Nº 96.159/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 6.5 Gonçalves Salles S.A. Indústria e Comércio Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - São Sebastião do Paraiso/MG - PA CAP/Nº 437.844/2016 - AI/Nº 89.055/2015.
Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O
RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM.
6.6 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. - Incineração de resíduos
- Montes Claros/MG - PA CAP/Nº 452.938/2016 - AI/Nº 96.155/2016.
Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O
RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM.
6.7 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. - Incineração de resíduos - Ubá/MG - PA CAP/Nº 452.964/2016 - AI/Nº 96.157/2016.
Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO
O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM.
6.8 Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda. - Barragem de rejeitos/resíduos (Captação 1) - Ouro Preto/MG - PA CAP/Nº
438.441/2016 - AI/Nº 96.095/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de
Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO
PARECER JURIDICO DA FEAM.6.9 Sueli do Vale Parreiras - Dragagem e Terraplenagem Irineu Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Carmópolis de Minas/MG PA/Nº 13.554/2011/001/2011 - AI/Nº 37.937/2007. Apresentação:
Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO,
NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 7. Informes:
7.1 Status da contratação pela Agência de Bacia Hidrográfica (AGB)
Peixe Vivo - Ato Convocatório nº 026/2020 - contratação de enquadramento dos corpos de água no âmbito da bacia hidrográfica do Rio São
Francisco - trecho ASF. Apresentação: Igam. APRESENTADO.
(a) Yuri Rafael de Oliveira Trovão. Presidente Suplente
da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
25 1422450 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo
identificado:
- LAS RAS: 1) Rafael Luiz de Oliveira Rocha – Rafa Extração e
Comércio, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, Mercês/MG, PA nº 657/2020, Classe 2. Motivo: pelo
não atendimento a informações complementares.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
25 1422438 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte
de Minas torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*(Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS):
1) RG Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Crematório e parques
cemitérios - Montes Claros/MG. PA/nº 5142/2020. Classe 3. 2) Manoel
Carlos Hernandes / Fazenda Vitória ou Prata - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Augusto de Lima e Buenópolis/MG. PA/nº 5127/2020. Classe
2. 3) Mineração Santa Inês Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Santo Antônio do Retiro/MG. PA/nº 5126/2020.
Classe 2.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
25 1422354 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou:
- Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) C.H.V.
MAIA AREIA EIRELI – AREAL 3 IRMAOS, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Porto Firme/MG, PA
nº 5170/2020, Classe 3.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
25 1422441 - 1
Pauta da 148ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto
São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 10 de dezembro de 2020, às 13h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental e Presidente da URC ASF, Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 147ª RO de 22/10/2020.
5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Semad. RETIRADO DE PAUTA em 20/08/2020.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento
de Intervenção Ambiental:
6.1 Pitangui Agro Florestal Ltda./Fazenda Picada - Abaeté/MG - PA/Nº
02010000592/17 - Supressão de vegetação nativa com destoca - Área
Requerida: 85,0400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de Regeneração: Não foi possível identificar. Apresentação: IEF URFBio Centro Norte.
6.2 Pitangui Agro Florestal Ltda./Fazenda Alegria - Abaeté/MG - PA/
Nº 02010000593/17 - Supressão de vegetação nativa com destoca Área Requerida: 125,5400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha
- Fitofisionomia: Cerrado - Estágio de Regeneração: Não foi possível
identificar. Apresentação: IEF URFBio Centro Norte.
7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional
Colegiada Alto São Francisco do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Supram ASF.
8. Encerramento.
(a)Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente
da URC Alto São Francisco
25 1422454 - 1
Pauta da 147ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas (URC NM) do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM.
Data: 08 de dezembro de 2020, às 13:30hs. Endereço
virtual
da
reunião:https://www.youtube.com/channel/
UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Aberturapela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política
Ambiental e Presidente da URC NM, Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 146ª RO de 13/10/2020.
5. “Diálogos com o Sisema”: O Cultivo do Eucalipto x Recursos Hídricos. Apresentação: Prof. Dr. Herly Carlos Teixeira Dias – Universidade
Federal de Viçosa (UFV), Prof. Dr. Sebastião Renato Valverde - UFV e
Prof. Dr. Sílvio Frosini de Barros Ferraz - Universidade de São Paulo/
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ).
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de
Licenciamento Ambiental Simplificado:
6.1 Lafargeholcim Brasil S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Montes Claros/
MG - PA/Nº 00169/1995/015/2018 - ANM 832.244/1994 - Classe 3.
Apresentação: Supram NM.
7. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Unidade Regional
Colegiada Norte de Minas do COPAM, para o ano de 2021. Apresentação: Supram NM.
8. Encerramento.
(a)Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Norte de Minas.
25 1422455 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas TORNA SEM EFEITO a publicação de INDEFERIMENTO de Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/
RAS, do empreendimento Capella Florestal Ltda. - Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo –
João Pinheiro/MG. Processo: 1320/2020 - realizada no Diário Oficial
de “MG” no dia 25/04/2020 - pág. 10, tendo em vista a necessidade de
revogação do ato.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Capella Florestal Ltda - Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG.
Processo: 1320/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1) Jaime Kohl/ Fazenda Batalha do Bartolomeu, Altar e Borginho
- Lote 7 e 11 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Guarda-Mor/MG. Processo: 5041/2020. Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Ari Romeiro
Guimaraes/Fazenda Piratinga - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Formoso/
MG. Processo: 4995/2020. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 08 (oito) anos:
1) Posto Vanete Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – João Pinheiro/MG. Processo: 4994/2020. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Veredas Agro Ltda - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - João Pinheiro/MG. Processo: 4996/2020.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Waldomiro Ferretti/
Fazenda Pasmado Ou Missa E Pasmado Ou Missa Quinhão 01 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG. Processo: 4798/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
25 1422226 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo
identificado:
- LAS RAS: 1) I. N. Serviços Ltda, Aterro de resíduos da construção
civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da
ocupação, Leopoldina/MG, PA nº 3747/2020, Classe 2. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Leonardo Sorbliny Schuchter.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
25 1422437 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Ambiental Concomitante LAC1 (LP+LI+LO): *Classe Um Ambiental LTDA
- Gerenciamento de Resíduos Industriais – Outras formas de destinação
de resíduos não listadas ou não classificadas – Araguari/MG - Processo
SLA n° 4828/2020 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
25 1422202 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é
de 10 (dez) anos: 1) Thiago Leonel de Assis/ Fazenda Canaã - Mat.
15.177. – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Limeira do Oeste/MG, PA
nº 4925/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2)
Vale Do Tijuco Açúcar E Álcool S.A.- Usina Vale do Tijuco/Fazenda
Matinha. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. – Uberlândia/MG. – PA
nº 4636/2020. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3) ABC Distribuição de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação. - Patos de Minas/MG. – PA nº 4752/2020. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
25 1422124 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
- LAC 2 - Licença de Instalação em caráter Corretivo concomitantemente com Licença de Operação: 1) Indústrias Reunidas Raymundo
da Fonte S.A, Fabricação de produtos domissanitários, exceto sabões e
detergentes, Itajubá/MG, PA nº 5178/2020, Classe 6.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Secretária
Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) José Dilson
Vieira - Madeireira Cerne, Tratamento químico para preservação de
madeira, Cruzília/MG, PA nº 5167/2020, Classe 4.
- Licença simplificada na modalidade LAS RAS: 1) Edmo de Lima
Pires, Suinocultura, Bom Jesus da Penha/MG, Processo nº 5182/2020,
Classe 2.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Prefeitura Municipal de Camanducaia, Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos, Camanducaia/MG, PA nº 00730/2014/001/2020.
Motivo: Ausência do ato autorizativo de outorga do poço tubular para
intervenção em recursos hídricos.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados:
1) De: Reis Castilho Postos e Serviços Ltda. - Para: Comércio de
Combustíveis Nova Aliança Carmo da Cachoeira Ltda. - Protocolo nº
79032445/2019. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Dione Douglas
Machado ME - Para: Comercial Resende & Vieira Ltda. ME - Protocolo nº 19608360/2018. Validade: Prazo remanescente.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
25 1422360 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e *prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA (Cascalheira Fernandes) - Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora
da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação
exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual
e Federal. - Ferros/MG - Processo nº: 5010/2020. 2) Denize Geralda
Simões Costa Queiroz – Posto Cantagalo - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Cantagalo/MG - Processo nº: 5018/2020. 3) Cimini Empreendimentos Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos
- Caratinga/MG - Processo n°: 5020/2020. 4) Comercial de Combustíveis Caravelas Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Ipatinga/MG - Processo n°: 5069/2020. 5) Nascimento &
Silva Indústria e Comércio de Laticínios Ltda - Fabricação de produtos
de laticínios, exceto envase de leite fluido - Ipanema/MG - Processo
n°: 5158/2020.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
25 1422408 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Prefeitura Municipal
de Ribeirão das Neves, revitalização das avenidas José Ramos I e II, JK
e Grajaú, canalização e/ou retificação de curso de água, Ribeirão das
Neves/MG, PA N° 34211/2014/001/2015, Classe 3. Motivo: impossibilidade técnica.
(a) Breno Esteves Lasmar.
Superintendente Regional De Meio Ambiente
Da Supram Central Metropolitana.
25 1422290 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/11/2020 - pág. 11/12)
A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental Copam - torna público que o requerente abaixo identificado solicitou
Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os
estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site
http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia. Comunica que os interessados na realização de Audiência
Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa Copam nº 225/2018, no site http://sistemas.meioambiente.
mg.gov.br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Secretária Executiva do
Copam.
Onde se lê:
“1) (LAC2) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *City Car Veículos e Serviços e Mineração Ltda. - Pesquisa
mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão
de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica
em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido e ponto de abastecimento de combustíveis - Vargem Grande do Rio Pardo/MG - PA nº
4906/2020 - Classe 4.” (...)
Leia-se:
“1) (LAC2) - Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *City Car Veículos e Serviços e Mineração Ltda. - Pesquisa
mineral, com ou sem emprego de Guia de Utilização, com supressão
de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica
em estágios médio e avançado de regeneração, exceto árvores isoladas, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido e ponto de abastecimento de combustíveis - Vargem Grande do Rio Pardo/MG - PA nº
4906/2020 - Classe 4. Requerimento para intervenção ambiental vinculado. PA SEI/Nº 1370.01.0007016/2020-88.” (...)
ATENÇÃO: as demais informações permanecem inalteradas.
25 1422362 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Hivonélio de Almeida Gaio/Fazenda Nova Canãa. – Avicultura; Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Araguari/MG, PA nº
5147/2020. Classe 3. 2) Nelson Luís Gambarato Krastel/Fazenda Pirapitinga – Mat. 524. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Monte Alegre de
Minas/MG, PA nº 5148/2020. Classe 3.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
25 1422126 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS RAS): 1) Floral Agropecuária Ltda., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada e Centrais e postos de recebimento de
embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, Martinho Campos/MG, Processo nº 5151/2020, Classe 3; 2) NSG Indústria
e Comércio de Cal Ltda., Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento, Arcos / MG, Processo nº
5090/2020, Classe 2; 3) Brasical Indústria e Transportes Ltda., Lavra
a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de
revestimento, Pains/MG, Processo nº 5179/2020, Classe 3.
(a) Rafael Rezende Teixeira.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental
–Copam– torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Licenciamento Ambiental Convencional (LAC2): Líder Indústria e
Comércio de Estofados S.A., Fabricação de móveis de madeira, e/ou
seus derivados, com pintura e/ou verniz e Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma, Carmo do Cajuru / MG,
Processo nº 5190/2020, Classe 6.
(a) Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
Secretária Executiva do Copam.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento
Ambiental abaixo identificado:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): 1) Willian Douglas
Humia Menezes / Fazenda Araras de Baixo, Suinocultura; Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Córrego Danta/MG, Processo nº 3722/2020, Classe
3. Motivo: Impossibilidade técnica.
(a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto
São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças
Ambientais abaixo identificadas:
*Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): 1 Integração de Resíduos Parque de Transformação Ambiental Ltda., Disposição final de
resíduos de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E
sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário,
aterro para resíduos não perigosos – classe II A, ou célula de disposição
especial; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte
– ASPP e Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Bambuí / MG,
Processo nº 4283/2020, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até: 24/11/2030.
(a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos:
1) Jucélio Leal Ferreira Eireli Filial-Me, Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Formiga/MG, Processo n°
5133/2020, Número ANM 831.197/2017, com validade até 24/11/2030;
2) Wanderlista Jose Tavares - Fazenda Serra Negra MAT: 13.755, Avicultura, São Sebastião do Oeste/MG, Processo n° 5125/2020, com validade até 24/11/2030; 3) Eduardo Ernany Costa Machado/Fazenda Água
Fria- MAT: 29491, Avicultura; Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Fabricação industrial de
massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia; Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Piumhi/MG, Processo n° 5103/2020;
com validade até 24/11/2030;4) EDINA DA SILVA FERREIRA
00452207606, Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais
e fabricação de artigos de metal para uso doméstico; Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico
superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem; Divinópolis/MG, Processo n° 5075/2020, com validade até 20/11/2030;5)
Amador Liberio De Rezende / Fazenda Diamante - MAT: 886 / 903,
Avicultura, Santo Antônio do Monte/MG, Processo n° 5052/2020, com
validade até 20/11/2030;6) Associação Dos Distribuidores De Insumos
Agricolas De Oliveira, Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, Oliveira/MG,
Processo n° 5022/2020, com validade até 18/11/2030;7) Alumínio São
Pedro Eirelli, Produção de fundidos de metais não-ferrosos, inclusive
ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem, Divinópolis/MG, Processo n° 5017/2020,
com validade até 17/11/2030; 8) Fazenda Pintalau, Avicultura; Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento;
São José da Varginha/MG, Processo n° 5016/2020, com validade até
17/11/2030; 9) Evando Horácio Pinto / Licenciamento Ambiental
Para Atividade De Extração De Areia, Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, Divinópolis/MG, Processo n° 4987/2020, Número ANM 831697/2005, com validade até
17/11/2030;10) GV Do Brasil Fundidos Eireli, Produção De Fundidos De Ferro E Aço, Sem Tratamento Químico Superficial, Inclusive
A Partir De Reciclagem, Carmo Da Mata/Mg, Processo N° 4986/2020,
Com Validade Até 17/11/2030; 11) Valter Rezende Rosa – Me, Fabricação De Produtos De Laticínios, Exceto Envase De Leite Fluido,
Piumhi/Mg, Processo 4952/2020, Com Validade Até 17/11/2030;12)
Só Areia Santos Ltda., Extração De Areia E Cascalho Para Utilização Imediata Na Construção Civil, Santo Antônio Do Monte/Mg, Processo N°4950/2020, Número ANM 832.442/2014, Com Validade Até
17/11/2030;13) Instituto De Beleza Josiane Ltda. - Bio Fashion, Fabricação De Produtos De Perfumaria E Cosméticos, Divinópolis/Mg, Processo N° 4914/2020, Com Validade Até 12/11/2030;14) Guilherme
Ribeiro Carvalho 11233897640, Descaracterização De Veículos, Luz/
Mg, Processo N° 4893/2020, Com Validade Até 12/11/2030; 15) Actual
Pneus Ltda., Recauchutagem De Pneumáticos, Lagoa Da Prata/Mg,
Processo N° 4890/2020, Com Validade Até 11/11/2030;16) Mateus
Filipe Penido, Transporte Rodoviário De Produtos E Resíduos Perigosos, Itaúna/Mg, Processo N° 4889/2020, Com Validade Até 11/11/2030;
17) Fazenda Ouro Verde, Culturas Anuais, Semiperenes E Perenes, Silvicultura E Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura; Criação
De Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos E Caprinos, Em
Regime Extensivo; Oliveira/Mg, Processo N° 4865/2020, Com Validade Até 11/11/2030;18) Ronaldo Messias Moreira (Deposito De
Gás Santo Antônio), Transporte Rodoviário De Produtos E Resíduos
Perigosos, Itaúna/Mg, Processo N° 4851/2020, Com Validade Até
11/11/2030;19) Ibituruna Produtos Têxteis Eireli, Fiação E/Ou Tecelagem, Exceto Tricô E Crochê, Pitangui/Mg, Processo N° 4818/2020,
Com Validade Até 11/11/2030; 20) Cerâmica Hs Ltda., Extração De
Areia E Cascalho Para Utilização Imediata Na Construção Civil; Extração De Argila Usada Na Fabricação De Cerâmica Vermelha; Igaratinga/
Mg, Processo N° 4769/2020, Número ANM 832355/2015, Com Validade Até 11/11/2030;21) Fundição Álea Ltda., Produção De Fundidos
De Ferro E Aço, Sem Tratamento Químico Superficial, Inclusive A Partir De Reciclagem, Carmo Da Mata/Mg, Processo N° 4750/2020, Com
Validade Até 11/11/2030; 22) : Walter Ferreira De Sousa Neto / Fazenda
Boa Vista - Mat: 29388, Avicultura; Beneficiamento Primário De Produtos Agrícolas: Limpeza, Lavagem, Secagem, Despolpamento, Descascamento, Classificação E/Ou Tratamento De Sementes; Formulação De Rações Balanceadas E De Alimentos Preparados Para Animais;
Fabricação Industrial De Massas, Biscoitos, Salgados, Chocolates,
Pães, Doces, Suplementos Alimentares E Ingredientes Para Indústria
Alimentícia; Culturas Anuais, Semiperenes E Perenes, Silvicultura E
Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura; Santo Antônio/Mg,
Processo N° 4700/2020, Com Validade Até 11/11/2030;23) Auto Posto
Montana Ltda., Postos Revendedores, Postos Ou Pontos De Abastecimento, Instalações De Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes De
Combustíveis E Postos Revendedores De Combustíveis De Aviação,
Arcos/Mg, Processo N° 4665/2020, Com Validade Até 28/10/2030;24)
Auto Posto Iguatama Ltda., Postos Revendedores, Postos Ou Pontos
De Abastecimento, Instalações De Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes De Combustíveis E Postos Revendedores De Combustíveis De
Aviação, Iguatama/Mg, Processo N° 4620/2020, Com Validade Até
28/10/2030; 25) Posto Minas Car Ltda. EPP, Postos Revendedores,
Postos Ou Pontos De Abastecimento, Instalações De Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes De Combustíveis E Postos Revendedores
De Combustíveis De Aviação, Carmópolis De Minas/Mg, Processo N°
4597/2020, Com Validade Até 28/10/2030;26) Cooperativa Agropecuária De Pitangui Ltda., Resfriamento E Distribuição De Leite Em Instalações Industriais E/Ou Envase De Leite Fluido, Pitangui/Mg, Processo
N° 4587/2020, Com Validade Até 28/10/2030; 27) Carlos Augusto De
Oliveira e Cia Ltda., Postos Revendedores, Postos Ou Pontos De Abastecimento, Instalações De Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes De
Combustíveis E Postos Revendedores De Combustíveis De Aviação,
Pimenta/Mg, Processo N° 4569/2020, Com Validade Até 28/10/2030;
28) Goulart Auto Posto Ltda., Postos Revendedores, Postos Ou Pontos
De Abastecimento, Instalações De Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes De Combustíveis E Postos Revendedores De Combustíveis De
Aviação, Itapecerica/Mg, Processo N° 4563/2020, Com Validade Até
28/10/2030.
(a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011252337270110.