Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 015/2021 Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 456/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, XVI, ‘e’, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública ANDRÉA ABRITTA GARZON, MADEP. 89-D/ MG, para, voluntariamente, sem ônus para a Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO HENRIQUE CANDIDO DE MELO, MASP 752504-1, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA06, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,