TJMG 29/09/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Ubaí
Ubaí

Aldeia Peruaçu
Aldeia Barra do Sumaré I
Aldeia Barra do Sumaré II
Aldeia Barra do Sumaré III
Aldeia Riacho Comprido
Aldeia Sapé
Aldeia São Domingos
Aldeia Itapicuru II
Aldeia Santa Cruz I
Aldeia Santa Cruz II
Aldeia Pedrinhas
Aldeia Poções
Aldeia Pindaíbas
Aldeia Forges
Aldeia Itacarambizinho
Povoado São Judas Tadeu
Povoado Boa Vista

E.E. Indígena de Educação Infantil e Ensino
Fundamental
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Mambuka
E.E. Indígena Oaytomorim
E.E. Indígena Aldeia Itapicuru
E.E. Indígena Aldeia Itapicuru
E.E. Indígena Aldeia Itapicuru
E.E. Indígena Aldeia Itapicuru
E.E. Indígena Aldeia Itapicuru
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. Indígena Uikitu Kuhinã
E.E. da Fazenda Campo Lindo
E.E. Professora Hilda Braga

SRE – Januária
Belmiro Braga

Localidade de São José das Três Ilhas

E.E. de Belmiro Braga

02

E.E. Silveira Drumond
E.E. Silveira Drumond

02
02

E.E. Dr. Garcia de Lima

02

E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Capitãozinho Maxakali
E.E. Indígena Izabel da Silva Maxakali
E.E. Indígena Izabel da Silva Maxakali
E.E. Indígena Izabel da Silva Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. Indígena Maxakali
E.E. de Liberdade

03
01
01
01
04
01
01
01
05
01
01
02
02
01
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02
03
01

São João das Missões Aldeia Custódio

SRE – Juiz de Fora
Ferros
Ferros

Distrito de Sete Cachoeiras
Distrito de Borba Gato

02
02
02
02
02
02
03
03
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01
02
02
01
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02

SRE – Nova Era
Rua Domingos Teodoro Machado, s/nº,
Distrito São Gonçalo do Amarante

São João del Rei
SRE – São João del Rei
Bertópolis
Bertópolis
Bertópolis
Bertópolis
Bertópolis
Bertópolis
Ladainha
Ladainha
Ladainha
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Santa Helena de Minas
Teófilo Otoni

Aldeia Indígena Cachoeira
Aldeia Indígena Eucalipto
Aldeia Indígena João Duro
Aldeia Indígena Manoel Resende
Aldeia Indígena Maravilha
Aldeia Indígena Vila Nova
Aldeia Indígena Maxakali (Cachoeirinha) – Topázio
Aldeia Indígena Totó
Aldeia Indígena Nova
Aldeia Indígena do Júlio
Aldeia Indígena Maria Diva
Aldeia Indígena do Bueno
Aldeia Indígena do Anta
Aldeia Indígena Cláudio
Aldeia Indígena Badé
Aldeia Indígena Amãxux
Aldeia Indígena Jaqueira
Aldeia Indígena Mokurim

SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
28 1402780 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 114/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
METROPOLITANA ESMERALDAS E. E. DE MELO VIANA 1.132.120-5 VITORIA PEREIRA PEB
I
B
4
B
ALVES
28 1402856 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp 639.452-2, Clesia Helene
Lopes Lacerda, a partir de 14/09/2020, referente ao PEB3N, Adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c
§ 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.

ANULAÇÃO – ATO – Nº 20/2020
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Almenara – E.E. Joviano
Naves, em exercício na SRE, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares,
PEB3P, Adm. 02, férias prêmio afastamento “em caráter excepcional”,
Ato nº 43/2020, publicado em 22/09/2020, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE- Masp
288.214-0, Joniel Ferreira Caires, TDE5N, Adm. 01, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de

14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp
1.396.911-8, Lucimara França Sousa Sobral, TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir 01/01/2020, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.E.
Joel Mares, Masp 1.409.786-9, Adriana Silva Lúcio, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 23/09/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
25 1402698 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2020
ANULA NO ATO Nº 91/2020 referente ao(a) servidor(a): POVOADO
DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antônio Miranda, MaSP1297903-5,
Sirlene D’Angelis de Freitas, ATB1B, Admissão 04, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 31/03/2020, por
motivo de Desistência da Servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma Kátia Gomes, PEB2N, Admissão
01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 196/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, c/c alínea “b”
inciso I, art.9º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
43 de 13 de maio de 2020, ao(s) servidor(es): SALINAS-EECoronelIdalino Ribeiro,MaSP 1058891-1, Kênia Teixeira Coelho, ocupante de
cargo efetivode ATB3E , Admissão01, por 01 Mês,referente(s) ao(s)
2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de25/08/2020, em cumprimento
de DECISÃO JUDICIAL.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/2020
REVOGA NO ATO nº 139/2020, publicado em 26/05/2020 de FériasPrêmio/Afastamento, a parte referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP888497-5, Aldemaria Lages Amaral,
PEB2C-Química, Admissão 01, em razão do cumprimento à orientação
SGP/SG n° 94/2020/SEE/SG de 16/09/2020, a partir de 01/10/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 16/2020
REVOGA NO ATO nº 164/2020, publicado em 23/06/2020 de FériasPrêmio/Afastamento, a parte referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP850949-9, Tânia de Jesus Souza
Costa, PEB2M-História, Admissão 02, em razão do cumprimento à
orientação SGP/SG n° 94/2020/SEE/SG de 16/09/2020, a partir de
01/10/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art. 23
da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): MEDINA-EE Dr. Max Machado, MaSP1297738-5, Diogo
Braga Amaral, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 19/09/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
28 1402980 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº92/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP373886-1,José Geraldo Cardozo Sarmento,
PEB3P, admissão 02, Ato nº 73/2004, publicado em 29/07/04, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 14/05/04,
leia-se: a partir de 04/09/04.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 49/2020
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza Carneiro,
TDE2I adm 01, ato nº 14 publicado em 18/9/2020, por incorreção
na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h,
leia-se: correspondente à carga horária de 240h.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 50/2020
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 351.400-7, Magali
Lúcia Mansur Moreira Uba, PEB2G adm 01, ato nº 02 publicado em
27/2/2002, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/3/2002,
leia-se: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
1º/3/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 51/2020
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 351.400-7, Magali
Lúcia Mansur Moreira Uba, PEB2G adm 01, ato nº 14 publicado em
23/4/2003, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/5/2003,
leia-se: 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 1º/5/2003.
25 1402340 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 953.450-4, Regina Célia Evaristo, PEB1G adm 01,
a partir de 17/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 25/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N°. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 1.146.893-1, João Lázaro Ribeiro, ASBD1A 2ª função, a
partir de 10/9/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 28/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.111.150-7, Lenara Lima Gouvêa, PEB1B adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 29/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 666.570-7, Júnia Manso do Amaral Maciel, PEB1H adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; masp 746.818-4, Maria do Carmo da Conceição Nogueira,
PEB1I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/5/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; masp 932.440-1, Silvânia Isabel Silvério
Alves, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/5/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; masp 1.299.735-9, Edelanni Camargo
de Castro Pereira, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Lourenço: E. E. Doutor Humberto Sanches, masp 1.383.795-0, Carla Cristina Passos Silva,
ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/9/2020 (data da averbação), que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 1.065.352-5, Jane Cristina Toledo Lopes, PEB1B
adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/6/2020
(data da averbação), que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
25 1402339 - 1

28 1402985 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2020
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Conselheiro Lafaiete
Congonhas
E.E. “Feliciano Mendes”
1.451.291-7
Diana Leonardo Dias
PEB1A
1

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
11

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
15

A PARTIR DE
11/03/2020
28 1402905 - 1

ITAVERAVA – E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” – RETIFICAÇÃO
– ATO Nº 04/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão, referente à servidora:
MaSP 1.063.426-9, Lucimar Auxiliadora Ferreira de Moraes, PEB1G,
1º cargo, Ato nº 04/2017, publicado em 09/01/2018 e republicado em
15/09/2020, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2015; leia-se: referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2015.
28 1402904 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos §19 do Art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), à servidora - Conselheiro Lafaiete - E.E. “Monsenhor
Horta”: MaSP 377.477-5, Sandra Márcia Faria da Silveira, ATB4L, 1°
cargo, a partir de setembro de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 39/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor - Conselheiro Lafaiete - Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP
299.622-1, Wilson Rubens Tonholo de Rezende, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2008.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora - Conselheiro Lafaiete - na E.E. “Professor Astor Vianna”:
MaSP 1.301.202-6, Vanderlúcia Aparecida da Costa, PEB IA, 2º cargo,
a partir de 23/09/2020.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, à
servidora - Conselheiro Lafaiete: MaSP 1.183.545-1, Aline Duarte de
Matos, PEB1A/Ciências /Biologia, 16 aulas, 3º cargo, da E.E. “Lopes
Franco”, de Conselheiro Lafaiete, para a E.E. “Professor Astor Vianna”,
de Conselheiro Lafaiete a contar do dia subsequente à publicação, por
conveniência do ensino.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor - Conselheiro Lafaiete, Servidor sem lotação –
em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 299.622-1, Wilson
Rubens Tonholo de Rezende, PEB2P, 1ºcargo, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 17/10/2008.
CONGONHAS – E. E. “FELICIANO MENDES” – ANULAÇÃO –
ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 666.491-6, Christiane Aparecida Lobo Ferreira, PEB1E, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 01/2020 publicado em 22/09/2020, por desistência da
servidora.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MONSENHOR ANTÔNIO
JOSÉ FERREIRA” – ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEB3P, 1º cargo, concessão do 4º
quinquênio de exercício, Ato n 04/2014, publicado em 03/12/2014, por
incorreção.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “MONSENHOR ANTÔNIO
JOSÉ FERREIRA” – ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 554.422-6, Patrícia
Aparecida Fernandes Coimbra, PEB3P, 1º cargo, anulação da anulação,
Ato nº 02/2020, publicado em 19/09/2020, por incorreção.
CRISTIANO OTONI – E. E. “CORONEL ALCIDES DUTRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 369.441-1, Mônica Alves
de Souza, ATB4L, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2020.
ENTRE RIOS DE MINAS – E. E. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 835.202-3, Marta de Azevedo Machado, PEB1A, 5º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2020 - RETIFICA, No ATO abono permanência referente à servidora: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP
0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB2P, Adm 03, Ato nº 07/20
publicado em 09/09/2020, por motivo incorreção no Órgão de Exercício. Onde se lê: E E Altivo Coelho, Leia-se: E E Odilon Behrens.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2020 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP 0892237-9, Maraliz
Djenane Pereira, ATB2D, Adm 03, 03 meses referente ao 1º, 2º, e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 01/04/2020, com aproveitamento
de tempo do PEBD1A, adm 2, do qual foi desligado, do qual usufruiu
00 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, às servidoras: José Raydan, E E Cônego Lafaiete, MaSP 0945101-4, Ariane
Pereira Menezes Euzébio, PEB1A, Adm 04, 04 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, 05 meses e 29 dias referentes ao

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