TJMG 29/09/2020 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 913767-0, DIRLENE GONCALVES DE ARAUJO
PRADO, por 3 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
05/10/2020; MASP 914824-8, JOSE LUIZ GONCALVES FERREIRA,
por 3 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 349607-2, CLEUSA MARIA FERNANDES,
publicado em 18/01/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 13/10/2020; publicado em 06/05/2020, por 1 mês (es)
referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 16/11/2020; publicado em
06/05/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de
17/12/2020; publicado em 06/05/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao
6º quinquênio a partir de 18/01/2021.
28 1403042 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
PORTARIA ESP Nº 21, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis para analisar
os resultados da Reavaliação Geral promovida pela SEPLAG em
Novembro/2019 e proceder à eventual revisão do valor dos bens da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), observada a metodologia indicada.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições previstas na Lei nº 23.304/2019, bem
como no Decreto nº 47.789/2019, e considerando o disposto no
artigo4º, § único, do Decreto 47.754/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Designar como membros da Comissão de Reavaliação de
Bens Móveis os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - Clarence Silva Aguiar - MASP 1194841-1
II - Daniela Magalhães de Pinho Tavares - MASP 1204448-3
III - Adilson Silvestre da Silva - MASP 1374289-5
IV - Carolina Mara Bittencourt de Paula - MASP 752611-4 - Suplente
V - Maurício Fábio Barbosa Pinheiro - MASP 1371087-6 - Suplente.
Art. 2º A Comissão deverá analisar os resultados da Reavaliação geral
promovida pela SEPLAG em Novembro/2019, procedendo à eventual
revisão do valor dos bens da ESP/MG, nas hipóteses em que entenderem necessárias, observada a metodologia indicada, conforme orientações do Ofício Circular SEPLAG/DCGL nº 17/2020.
Art. 3º O prazo para a referida revisão é 31 de outubro de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jordana Costa LimaDiretora-Geral
* Republicado em virtude de erro material
28 1403149 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 027 DE 24/09/2020
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designadosno Art. 2º, da Ordem de Serviço nº 008, de
03/04/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 08/05/2020,
alterada pelaOrdem de Serviço n° 23 de15/09/2020,publicada no Diário
Oficial do Estado, no dia 23/09/2020.
Comissão Processante - Presidente: Janaína Carvalho Oliveira. Membros: Gustavo Diogenes Gonçalves e Luciana Santos Silva Queiroz de
Oliveira.
28 1402956 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 028 DE 24/09/2020
Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designadosno Art. 2º, da Ordem de Serviço nº 007, de
03/04/2020, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 08/05/2020,
alterada pelaOrdem de Serviço n°022/2020de 15/09/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado, no dia 23/09/2020.
Comissão Processante - Presidente: Janaína Carvalho Oliveira. Membros: Gustavo Diogenes Gonçalves e Luciana Santos Silva Queiroz de
Oliveira.
28 1402953 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO,
publicado em 28/08/2020, da servidora Debora Cristoforidis Teixeira,
MASP 14791977, lotado (a) no (a) HJK, medico clinico, a partir de
10/02/2020, adm 2. Onde se lê: 14791977. Leia-se: 14761977.
28 1402853 - 1
SRE Sete Lagoas
JEQUITIBÁ
141135 - EE Professor Vitor Pinto
MASP 555442-3,Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho , DIV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1286/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREUberlândia
UBERLÂNDIA
167649 - EEda Cidade Industrial
MASP 882200-9, RoseMayre Pazeta Alves, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1287/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREUberlândia
UBERLÂNDIA
167649 - EEda Cidade Industrial
MASP 1158473-7, Larissa Assis Pereira,PEBIB- admissão 3, a contar
de 01/09/2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1403179 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1026/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Município
Endereço da Turma Vinculada
Escola Núcleo
Berilo
Comunidade do Cruzeiro
E.E. Ribeirão do Altar
Berilo
Comunidade de Roça Grande
E.E. Nossa Senhora Aparecida
José Gonçalves de Minas Povoado de Catutiba
E.E. João Motoso Filho
Rua
Vereador
José
Fernandes,
s/nº,
Povoado
Montes
Salinas
E.E. João José Ferreira
Clarinhos
Nº de
Turmas
01
01
02
01
SRE – Araçuaí
Divino
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Fervedouro
Fervedouro
Orizânia
Orizânia
Orizânia
Localidade de Córrego dos Ferreiras
Povoado Pedra Menina – Chave Santa Rosa
Distrito São José da Pedra Menina
Localidade de Córrego São Domingos
Localidade de Ponte dos Macacos
Localidade de Córrego do Quicé
Rua Joaquim Honório, nº 12, Samambaia
Fazenda São Roque
Localidade de Córrego dos Bálsamos
BR 116
Localidade de Córrego da Fumaça
E.E. Marly de Castro Lima
E.E. Fazenda Córrego Grande
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. Fazenda Paraíso
E.E. São Sebastião
E.E. São Sebastião
E.E. São Pedro do Glória
E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
E.E. dos Dornelas
01
02
02
03
03
02
05
02
02
02
03
Povoado de Santo Inácio
Povoado de Inácio
R. Doutor Carlindo Garcez, 155, Distrito de Piranguita
R. Vereador Pedro Lopes, 13, Distrito de Rio Melo
E.E. Gustavo Augusto da Silva
E.E. Major Miranda
E.E. Major Miranda
E.E. Major Miranda
02
02
02
02
E.E. Basílio Francisco Xavier
05
SRE – Carangola
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Catas Altas da Noruega
Rio Espera
Rio Espera
Rio Espera
SRE – Conselheiro Lafaiete
Curvelo
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 77/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 65/2018, publicada em 20/07/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 20/2020, publicada em 12/02/2020 SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 100/2018, publicada em 18/10/2018 Portaria NUCAD/SEE n° 20/2020, publicada em 12/02/2020 SRE Diamantina
Portaria NUCAD/SEE nº 53/2019, publicada em 10/09/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 20/2020, publicada em 12/02/2020 SRE Diamantina
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 78/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
95/2019
17/12/2019
SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 79/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 81/2019, publicada em 05/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 19/2020, publicada em 12/02/2020 SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 73/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS - RETIFICAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018,
de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 73/2020- Substituição de Membros, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 22-09-2020:
onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE n° 17/2020”
leia-se: “Portaria NUCAD/SEE n° 57/2020”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
28 1402898 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1269/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147621 – EE do Lufa
MASP 1315860-5, Victor Augusto Coelho Garcia, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1270/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180904 - EE Dom Francisco das Chagas
MASP 1305103-2, Luiz Carlos da Costa, PEBIA- admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1271/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180904 - EE Dom Francisco das Chagas
MASP 1305103-2, Luiz Carlos da Costa, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1272/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180904 - EE Dom Francisco das Chagas
MASP 1218990-8, Eliana Dangela de Lima, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1276/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
R. José Pereira de Matos, 30, Distrito de Tomaz Gonzaga
SRE – Curvelo
Alvorada de Minas
Rio Vermelho
Povoado Rio das Pedras
R. Demóclides Machado, 66, B. Magalhães
E.E. José Madureira Horta
E.E. Santos Carvalhais
02
02
Aldeia Indígena Gerú Tucunã Pataxó
Assentamento Oziel Alves Pereira
Comunidade Krenak
Comunidade Uatu
Comunidade Nakrerré
Assentamento Ira Aguiar Gomes
Acampamento Nova Esperança
E.E. Cristiano Machado
E.E. São Tarcísio
E.E. na Reserva Indígena de Krenak
E.E. na Reserva Indígena de Krenak
E.E. na Reserva Indígena de Krenak
E.E. Fernão Dias
E.E. Primeiro de Junho
02
03
02
02
02
02
02
Localidade de Bocaina
Fazenda Monte Alegre II
Fazenda Peixe Bravo
Fazenda Rio da Cruz
Fazenda Araçá
Fazenda Tapera
Fazenda Bonfim
Fazenda Tatu
Fazenda Traíras
Fazenda Curralinhos
E.E. Antônio Cardoso da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Geraldino Francisco da Silva
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elesbão José dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. Elpídio Ribeiro dos Santos
E.E. da Fazenda Palmeiras
E.E. da Fazenda Palmeiras
02
02
02
02
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02
02
02
02
Fazenda Brejo Grande
Fazenda Cabeceira da Vargem
Assentamento do Milagre – Fazenda Agreste
Assentamento São Francisco – Fazenda Malhadinha
Assentamento Serra - Fazenda Agreste
Comunidade de Lapão
Comunidade de Riachinho
Comunidade de Gameleira
Povoado de Retiro
Povoado de Estiva
Fazenda Larga
Povoado de São Bento
Povoado de Agreste
Praça da Igreja - Levinópolis
Povoado do Rio do Peixe
Mingu
Fazenda Riacho Fundo
Fazenda Limeira
Ribeirão
Fazenda Malobri
Tapera
Fazenda Vargem de Casa
Fazenda Caiçara
Fazenda Muquém
Fazenda Jardim
Fazenda Croá
Fazenda Sapé
Fazenda Catingueiro
Fazenda Taboado
Fazenda Morrinhos
Fazenda Novo Horizonte
Fazenda Barreiro das Cabaceiras
Fazenda Esgoto
Aldeia Imbaúba I
Aldeia Riachinho
Aldeia Terra Preta
Aldeia Imbaúba II
Aldeia Olho D’Águão
Aldeia Riachão
Aldeia Pedra Redonda
Aldeia Brejinho
Aldeia Olhos D’Água
Aldeia Veredinha
Aldeia Morro Vermelho
Aldeia Boqueirão
Aldeia Sumaré II
Aldeia Sumaré III
Aldeia Vargens
Povoado de Várzea Grande
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. Lídia Vieira Guimarães
E.E. da Vila Florentina
E.E. da Vila Florentina
E.E. da Vila Florentina
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. Faustino Pacheco
E.E. de Fabião
E.E. Felipe Dias Corrêa
E.E. Francisco Viana de Matos
E.E. Narciza das Chagas Santos Pacheco
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves
E.E. Doutor Tancredo de Almeida Neves
E.E. Riacho Fundo
E.E. Adão Vieira da Rocha
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Ademar Cangussu
E.E. Clemência Rodrigues
E.E. da Fazenda Passagem Funda
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Epaminondas Leite
E.E. Jacinto de Magalhães
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. Joaquim Vieira de Araújo
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. José Francisco Guimarães
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Sebastiana Pereira da Silva
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Bukimuju
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Xukurank
E.E. Indígena Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena Kuhinãn Xacriabá
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
E.E. Indígena Bukinuk
02
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03
SRE – Diamantina
Açucena
Governador Valadares
Resplendor
Resplendor
Resplendor
São José da Safira
Tumiritinga
SRE – Governador Valadares
Monte Azul
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
Rio Pardo de Minas
SRE – Janaúba
Icaraí de Minas
Icaraí de Minas
Itacarambi
Itacarambi
Itacarambi
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Januária
Pintópolis
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
São João das Missões
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009282312590112.