TJMG 01/09/2020 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 89/2020 – Inexigibilidadede Licitação nos termos do Art. 25, c aput da Lei nº 8.666/93 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Oliveira/Hospital São Judas Tadeu de Oliveira, do município de Oliveira/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.986.442/0001-91. Objeto: A
contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados
com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado
de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Valor Global
Estimado: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 Fonte: Recurso do SUS Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de
sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar
a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência
de saúde pública de importância internacional e desde que o contratado
mantenha-se habilitado perante o Ministério as Saúde para prestar os
serviços objeto do referido contrato. Assinatura: 31/08/2020. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG, pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Oliveira/Hospital São Judas Tadeu de Oliveira, do município de Oliveira/MG, o Sr. Antônio César Vieites, o Sr. Fabrício Assunção Rocha,
Sr. Rubens Rios Gussen e o Sr. Afranio Baeta Viana e pela Secretaria Municipal de Saúde de Oliveira e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Lucas Lasmar de Moura Costa Resende.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 83/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 440/2020. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao
tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19,
no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG),
referente ao Contrato nº 83/2020, a serem prestados pela Associação
Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, do município de Ubá/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 25.335.803/0001-28. Valor mensal
estimado de R$202.666,67(duzentos e dois mil seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e sete centavos). Valor Global Estimado: R$
608.000,00(seiscentos e oito mil reais).. Dotação Orçamentária nº
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS.
Vigência: 90 (noventa) dias.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira
– Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 83/2020 – Inexigibilidadede Licitação nos termos do Art. 25, c aput da Lei nº 8.666/93 - que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e a Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isabel, do município de Ubá/MG, inscrita no CNPJ sob o
nº 25.335.803/0001-28. Objeto: A contratação excepcional de Leitos
Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem
prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado de R$ R$202.666,67(duzentos e dois
mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Valor
Global Estimado: R$ 608.000,00(seiscentos e oito mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte:
Recurso do SUS Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de sua
assinatura, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência
de saúde pública de importância internacional e desde que o contratado mantenha-se habilitado perante o Ministério as Saúde para prestar
os serviços objeto do referido contrato. Assinatura: 31/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila
Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde – SES/MG, Associação Beneficente Católica/Hospital Santa
Isabel, do município de Ubá/MG, o Sr. Fabiano dos Santos e o Sr. Luiz
Fernando Caputo e pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubá/MG e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Dulcinéa Thinassi Perini.
21 cm -31 1393382 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Nota Jurídica n. 139/2020, datada de 30.03.2020 e Comunicação Interna 02 PRO (doc. SEI 18572501) e justificativa do Hemonúcleo de Manhuaçu (doc. SEI 18553754), datada de 24.08.2020, fica
reconhecidas a despesa referente ao boleto de junho/2020, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, CNPJ
19.527.639/0001-58, que perfaz o montante de R$ 6.305,10 (seis mil,
trezentos e cinco reais e dez centavos), devendo este ato ser publicado
no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9253.473/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO LTDA.Objeto:Prestação de Serviço de locação de
container Reefer/Refrigerado/Frigorifico. Valor total: R$ 114.000,00.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses contados a partir da data da sua
publicação. D.O: 2321 10 302 1234 540 0001 3 3 90 3919,IAG 0,
Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 262,
Unidade Executora: 2320.002
2 cm -31 1393217 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o
teor da Nota Jurídica n. 139/2020, datada de 30.03.2020 e Comunicação Interna 02 PRO (doc. SEI 18735080) e justificativa do Hemonúcleo de Manhuaçu (doc. SEI 18723658), datada de 27.08.2020, fica
reconhecidas a despesa referente ao boleto de julho/2020, sendo credor ENERGISA Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A, CNPJ
19.527.639/0001-58, que perfaz o montante de R$ 6. 071,32 (seis mil,
setenta e um reais e trinta e dois centavos), devendo este ato ser publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da Lei
Federal n. 8.666/93.
Márcia Faria Moraes Silva.
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -31 1393094 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL JOÃO XXIII, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 23/2020, Processo Nº 455/2020, referenteContratação de
empresa especializada prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema do grupo gerador de energia, com início da
sessão de pregão no dia 17 de setembro de 2020 às 09:00, site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 31 de agosto
de 2020.
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processos licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 225/2019 - Pregão Eletrônico n.: 225/2019
Aquisição de molas hidráulicas para atender a demanda do HRJP. Abertura 15/09/2020 às 10 hs. Editais disponíveis no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523
Diovanni M. Couto
Coordenador do Setor de Compras e logística HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI – ME
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor:
R$: 4.750,00 (total estimado) Vigência: 04/09/2020 até 03/09/2021
Número do Processo: 266/2018 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339039-21F
10.1 Data de Assinatura: 28/08/2020
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA
Nº 62/2020, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte (CISTRI), pessoa jurídica de direito
público com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei
Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o nº 19.445.924/0001-00,
com sede no município de Uberlândia/MG. Objeto: ações e serviços de
saúde vinculados à Rede de Urgência e Emergência, por meio da gestão
associada, no âmbito da Macrorregião de Saúde Triângulo do Norte,
observados os princípios e as normas que regem o Sistema Único de
Saúde (SUS). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura. Assinatura: 28/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. Marcílio Dias Magalhães - Subsecretário de
Políticas e Ações de Saúde (SES/MG) e pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência e Emergência da Macrorregião
do Triângulo do Norte (CISTRI), o Sr. Carlos Alves de Oliveira - Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO Nº 63/2020, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Público
Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte (CISTRI), pessoa jurídica de direito público
com natureza jurídica de associação pública, nos termos da Lei Federal nº 11.107/05, inscrito no CNPJ sob o nº 19.445.924/0001-00, com
sede no município de Uberlândia/MG. Objeto: a prestação do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 Regional da Macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, conforme estabelecido no Contrato de Programa nº 62/2020 obedecidos os princípios, diretrizes e
normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). O valor global do referido Contrato é de R$ 97.218.631,20 (sete milhões, duzentos e dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos) e o
valor mensal de R$ 1.620.310,52 (um milhão, seiscentos e vinte mil
trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos. Dotações orçamentárias: 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1 (Fonte Recurso do
SUS) e 4291.10.302.157.4459.0001 - 339039 - 10.1 Fonte Tesouro do
Estado). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 28/08/2019. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG, o Sr. Sr. Marcílio Dias Magalhães - Subsecretário de
Políticas e Ações de Saúde (SES/MG) e pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede Urgência e Emergência da Macrorregião
do Triângulo do Norte (CISTRI), o Sr. Carlos Alves de Oliveira - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Macrorregião Triângulo do Norte. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2020.
11 cm -31 1393327 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO EM CARATER EXCEPCIONAL DO
CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2271.10.302.041.4097.0001 339039-99 10.1
PARA 2271.10.302.045.4177.0001 339039-98 10.1 E ALTERAÇÃO
DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA CONTRATA QUE PASSAM
A SER EDILSON PAULO DE OLIVEIRA E EDSON PEREIRA DA
SILVA Vigência: 06/08/2020 a 05/08/2021. Valor: R$ 426.948,00
(total anual estimado) Número do Processo: 10/2015. Modalidade:
PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto
de gasto: 339039-98 F 10.1 Data de Assinatura: 28/07/2020.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
Patrícia Araújo Custódio Dos Santos
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AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 000364/2020 – Aquisição de Fonte para Raio-x VMI - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 14/09/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
3 cm -31 1392961 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE / CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A CAIXA ESCOLAR “JOSÉ JOAQUIM RIBEIRO” realiza Chamada
Pública Nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013 com alterações da Resolução Nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020, às 10 h, na E.E. “Miranda
Manso”, localizada na Rua Napoleão Gavioli nº 150, Centro, Santo
Antônio do Aventureiro – MG; CEP: 36.670-000; Tel.: (32) – 3286 1139; e-mail: escola.99376@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2020, às 10
horas
4 cm -31 1392951 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Sebastião realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/09/2020, às 13h e 30min, na EE São Sebastião, localizada na rua
Antônio Perpétuo n° 589 – centro – CEP 39720-000 – Telefone (033)
3415-1264, e-mail: escola42986@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
https://sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/
diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MANUEL BERNARDINO DE SENA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/09/2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Otávio Nunes Leite, localizada na Rua São
Geraldo, nº 43 –Centro –Sapucaia de Guanhães CEP:39742-000 Telefone (033)999584895, e-mail: escola.43702@educacao.mg.gov.br até
o dia 08/09/2020 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020, às 10:00 horas, na sede
da E.E. Raimundo Deco, localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n°
209 – Materlândia – MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 34271152, e-mail: escola.44580@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: https://
sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE.
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SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professor Figueiredo Brandão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2020,
às 09h00, Processo licitatório nº 004/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do
endereço eletrônico:escola.56693.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 09/09/2020, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São José realizará no dia 22/09/2020, às 10h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/09/2020, às 09h30, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o
endereço eletrônico: escola.305383@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Guedes Fernandes realizará no dia 22/09/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/09/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: escola.171964.financeiro@educacao.mg.gov.br
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Anita Garibaldi Barbosa Schmit realizará no dia
22/09/2020, às 15h30, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020, às 15h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54500@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
12 cm -31 1392939 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de JOAÍMA realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/09/2020, às 14h, na E. E. PROFESSOR
ANTÔNIO GOMES MOREIRA, localizada na AVENIDA ANTERO
SENA n° 301 – CENTRO – JOAÍMA - MG – CEP 39.890-000 – Telefone (033) 37451145 ou (033) 98877-2535, e-mail: escola.185019@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
3 cm -31 1393008 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2020, às 10h, na E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, localizada na Rua Pref. Antônio Bernardes
n° 347 – Centro- Guapé/MG – CEP 37.177-000 – Telefone (035)38561249, e-mail: escola.172693@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Manoel Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2020, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, localizada na R. Luiz Caldeira
n° 184 – Carmo da Cachoeira – CEP 37225-000 – Telefone (0XX35)
3225-1119, e-mail: escola.171786@educacao.mg.gov.br. até o dia
11/09/2020, às 08:15 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda digitalizados até o dia 23/09/2020, às 9:00, exclusivamente para o e-mail: escola.175048@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -31 1393120 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO_DA ESCOLA ESTADUAL
CÉLIA PEREIRA MENDES realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/ 09/2020, às 14:00 hs, a EE
CÉLIA PEREIRA MENDES, localizada na Rua Lopes Abelha, n° 215
– Bairro Cruzeiro – CEP 36940-000– Telefone (0XX_33_) 3373-1151,
ou através do e-mail: escola.75809@educacao.mg.gov.br_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima da ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na Rua
A S/Nº, Distrito de Roseiral - Mutum, Minas Gerais – CEP 36.958.000
- Telefone (0XX33) 3312-4045 torna pública a Chamada Pública Individual nº 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar, Termo de compromisso nº 924877/2020, do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para alimentação Escolar conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução
FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota
Técnica SEE nº 02/2019. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.75663@educacao.mg.gov.br, até 22/09/2020, às 12 horas.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis da página da
internet : www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
7 cm -31 1393196 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Stella Matutina realiza Chamada Pública 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 22/09/2020 às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da E.E Stella Matutina- escola.147460@educacao.mg.gov.br. , localizada na Rua governador Valadares -529, Bairro
Romilda Ruas – Município de Nanuque, Telefone (33)3621-1123. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SRA. DOS POBRES realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 22/09/2020 as 16:00 horas, na sede
da E.E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Cabo
Ramiro P. Ferreira, n° 100, Vila Progresso, Teófilo Otoni CEP:39.803170, Tel: (33) 3521-6090 e-mail: escola.148351@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -31 1393363 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
RECURSO FEDERAL – TC 925244/2020
A Caixa Escolar Alexina Silva realiza Chamada Pública nº 03/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2020, às 17 h, no endereço de
e-mail escola.102733@educacao.mg.gov.br, da E.E. Padre Oswaldo de
Podestá localizada na Rua: Arthur Costa e Silva, n°: S/N , Bairro: Maria
Marcelina de Jesus, Cidade: Bela Vista de Minas - MG, CEP: 35938000 Telefone (031) 3853-2279. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -31 1393357 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Stella Matutina realiza Chamada Pública 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 22/09/2020 às 17:00 horas, EXCLUSIVAMENTE no e-mail da E.E Stella Matutina- escola.147460@educacao.mg.gov.br. , localizada na Rua governador Valadares -529, Bairro
Romilda Ruas – Município de Nanuque, Telefone (33)3621-1123. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar NOSSA SRA. DOS POBRES realiza Chamada Pública
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 22/09/2020 as 16:00 horas, na sede
da E.E PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Cabo
Ramiro P. Ferreira, n° 100, Vila Progresso, Teófilo Otoni CEP:39.803170, Tel: (33) 3521-6090 e-mail: escola.148351@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -31 1393361 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 120 dias a/c 01/09/2020, Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº
216 – Maria José Neves de Oliveira; C.A Nº 203 - Delciney Ribeiro
Rodrigues; C.A Nº 202 - Romilda Pereira Rocha.
Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES.
Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 231112 364.484.1711,
Vigência: 120 dias a/c 01/09/2020, Nível I grau A - C.H.: 24: C.A Nº
211 - Nathany Christine Rodrigues Dutra.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312152160125.
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3 cm -31 1393152 - 1