TJMG 19/08/2020 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JARBAS JORGE DE ALCANTARA
JOAO FLORIANO DA SILVA
JOAO JOSE DE SOUSA
JOELSON FELIX SABINO
JOSE CLAUDIO ALEIXO DA SILVA
JOSE CONRADO DA SILVA
JOSE FERNANDO TONIETO
JOSE LUCIO TERESA
JOSE MARIA GOMES
JOSE MARIA MOREIRA
JOSEANA MARCIA CARDOSO BATISTA
JURACI REIS DE SOUZA
LAUDICENA CURVELO PEREIRA
LIOMARA CAMPOS MENDONCA SARTO
LUCIANA ESTEVES DA FONSECA
LUISA DE MARILAC FROES RIGHI
LUIZ BENFICA
LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA
LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
LUIZ INACIO DE SENNA
MARCELO CARDOSO
MARCIO RIBEIRO SANTOS
MARCO ANTONIO DA SILVA BORGES
MARCOS ELISETE RIBEIRO
MARCUS VINICIUS DE FREITAS
MARIA ANGELICA GONCALVES DO CARMO
MARIA DE FATIMA RODRIGUES LOPES
MARIA DORA SOARES VIEIRA E CASTRO
MARIA INEZ DAYRELL
MARIA MARLENE RAMOS SILVA
MARIZA ARAUJO BRANDAO
MARTA DE OLIVEIRA SILVA
NELSON AUGUSTO VIANA DO CARMO
PAULO HENRIQUE
RENATA MARIA SILVEIRA REIS
ROBERTO BATISTA
ROBERTO CARLOS SILVA
ROBERTO MARCINE DE OLIVEIRA NUNES
RODRIGO MAIA LUCAS
RONALDO JOSE FERREIRA MAGALHAES
ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA
ROSANGELA MARIA DE CARVALHO
SANDRA MARA ESTEVES DE OLIVEIRA
SANDRA MARA SANTANA BOTELHO
SHYRLENE APARECIDA DO AMARAL
SILMARA BARBOSA NEVES
SILVANA OLIVEIRA DINIZ BUSTAMANTE
SOLANGE DA SILVA
SORAIA APARECIDA VIEIRA
TANIA DE FATIMA CARELLI
UILIAN BATISTA DE OLIVEIRA
VALDIRLEY VANDRE DE OLIVEIRA
VANDIR GERALDO DE FIGUEIREDO
VERGILIUS MARO CLEMENTE
VILMAR ANANIAS
WALDIR ANTONIO DA SILVA
WELINTON DUTRA DA CUNHA
WILSON FERNANDES
WILSON LEITE
WILSON POLICARPO CAMPOS

10206019
10207371
10207553
10209641
10208791
10208809
10207389
10211225
10204279
10210888
10209583
5557194
10209914
10209757
10210060
10209229
10210425
10208841
10210169
10209963
11981669
10211696
10210367
10208148
10208858
10347912
10207983
10211555
10207587
10209609
10209617
10207603
10208601
10208403
4457081
10209955
10209054
10208486
11478740
11765526
10210995
10206340
10207462
10209476
10205383
10211431
10212207
10211019
10209948
10210672
10211027
10210540
10211910
10205581
10210391
10207264
10211068
10207280
4359121
10207090

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30/06/2020
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01/07/2020
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11/06/2020
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30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
02/07/2020
05/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
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25/07/2020
30/06/2020
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30/06/2020
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30/06/2020
01/07/2020
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01/07/2020
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30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
01/07/2020
02/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
02/07/2020
30/06/2020

O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
NOME
ANTONIO EUSTAQUIO ALVES DE SOUZA
DELTON DIAS
ELAINE CRISTINA AMARAL BESSA
ENIO TADEU DA SILVA
JOSE OLIMPIO MARINS
MONICA MAIA
SILVANA DE ALMEIDA
SILVANA SA DE AVELLAR

MASP

CARREIRA

10210268
10208387
11702719
10211159
10209773
10208163
10206506
10211407

AAMB
TAMB
AAMB
AUMB
TAMB
TAMB
AAMB
AAMB

SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
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III
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III
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IV
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III
C
IV
A

VIGÊNCIA
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30/06/2020
11/06/2020
01/07/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020
30/06/2020

18 1388892 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 24241/2020, Usuário: Ragosino de Araújo Junior, Datas,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1406320/2020. *Processo n° 63449/2019, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - Copasa, Pedra Azul, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1406321/2020. *Processo n° 27851/2020, Usuário: HWII Mineração
LTDA ME, Presidente Kubitschek, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1406324/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 18 de Agosto de 2020.
18 1388433 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de
02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 27787/2014, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha
Agricultura e Pecuária Ltda, Município: São João da Ponte, Status:
Indeferido, Portaria: 01239/2020. *Processo: 27788/2014, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda, Município: São João da Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 01240/2020.
*Processo: 27789/2014, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha
Agricultura e Pecuária Ltda, Município: São João da Ponte, Status:
Indeferido, Portaria: 01241/2020. *Processo: 27790/2014, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda, Município: São João da Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 01242/2020.
*Processo: 27791/2014, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha
Agricultura e Pecuária Ltda, Município: São João da Ponte, Status:
Indeferido, Portaria: 01243/2020. *Processo: 27792/2014, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária Ltda, Município: São João da Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 01244/2020.
*Processo: 27793/2014, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha
Agricultura e Pecuária Ltda, Município: São João da Ponte, Status:
Indeferido, Portaria: 01245/2020. *Processo: 06883/2015, Empreendedor: Rio Rancho Agropecuária S.A., Município: Grão Mogol, Status:
Indeferido, Portaria: 01246/2020. *Processo: 06880/2015, Empreendedor: Rio Rancho Agropecuária S.A., Município: Grão Mogol, Status:
Indeferido, Portaria: 01247/2020. *Processo: 06881/2015, Empreendedor: Rio Rancho Agropecuária S.A., Município: Grão Mogol, Status:
Indeferido, Portaria: 01248/2020. *Processo: 01753/2018, Empreendedor: Gilberto Antenor Appelt, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01249/2020. *Processo: 01752/2018, Empreendedor:
Gilberto Antenor Appelt, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido,
Portaria: 01250/2020.

Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM, NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2020.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas, Zona da Mata e Leste Mineiro, no uso da
competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio
de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
*Processo: 44929/2016, Empreendedor: Construtora Caparaó S.A.,
Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01251/2020. *Processo: 09554/2018, Empreendedor: Eliésio Carlos Rodrigues, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01252/2020. *Processo:
28249/2019, Empreendedor: Antônio Augusto Dias Guimarães, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01253/2020. *Processo: 25880/2019, Empreendedor: José Milton Fernandes de Souza,
Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria: 01254/2020. *Processo: 49352/2019, Empreendedor: Vilmar Mendes Silveira, Município: Porteirinha, Status: Indeferido, Portaria: 01255/2020. *Processo:
25976/2017, Empreendedor: José Ernesto Garcia Verbena, Município: Tocantins, Status: Indeferido, Portaria: 01256/2020. *Processo:
09259/2018, Empreendedor: José Rodrigues de Abreu, Município:
Santa Rita do Itueto, Status: Indeferido, Portaria: 01257/2020. *Processo: 09345/2018, Empreendedor: Marco Antônio de Abreu, Município: Santa Rita do Itueto, Status: Indeferido, Portaria: 01258/2020;
*Processo: 09346/2018, Empreendedor: Marco Antônio de Abreu,
Município: Santa Rita do Itueto, Status: Indeferido, Portaria:
01259/2020. *Processo: 09344/2018, Empreendedor: Marco Antônio
de Abreu, Município: Santa Rita do Itueto, Status: Indeferido, Portaria:
01260/2020. *Processo: 30564/2019, Empreendedor: Aleandro Bossoneli, Município: Aimorés, Status: Indeferido, Portaria: 01261/2020.
*Processo: 09292/2018, Empreendedor: Sebastião Ton, Município:
Aimorés, Status: Indeferido, Portaria: 01262/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS, ZONA DA MATA e LESTE
MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Belo Horizonte, 18 de
Agosto de 2020.
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VIII da Resolução Semad nº 2543, de 24
de outubro de 2017, cientificam os interessados abaixo das decisões
proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso
de Recursos Hídricos:
*Processo: 14153/2016, Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego
do Sítio Mineração S/A, Município: Santa Bárbara, Status: Indeferido,
Portaria: 01263/2020. *Processo: 14155/2016, Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A, Município: Santa Bárbara, Status: Indeferido, Portaria: 01264/2020. *Processo: 14156/2016,
Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A,
Município: Santa Bárbara, Status: Indeferido, Portaria: 01265/2020.
*Processo: 15964/2017, Empreendedor: Gerdau Açominas S.A., Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 01266/2020. *Processo: 15965/2017, Empreendedor: Gerdau Açominas S.A, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 01267/2020. *Processo:
14154/2016, Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio
Mineração S/A, Município: Santa Bárbara, Status: Indeferido, Portaria: 01268/2020. *Processo: 15966/2017, Empreendedor: Gerdau

Açominas S.A, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria:
01269/2020. *Processo: 15967/2017, Empreendedor: Gerdau Açominas
S.A, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 01270/2020.
*Processo: 15969/2017, Empreendedor: Gerdau Açominas S.A, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 01271/2020. *Processo:
15970/2017, Empreendedor: Gerdau Açominas S.A, Município: Ouro
Preto, Status: Indeferido, Portaria: 01272/2020.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPPRI. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da IGAM, www.igam.mg.gov.br.Belo Horizonte, 18
de Agosto de 2020.
18 1388527 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 57925/2019, Usuário: Josenval Alves Franco, Santa
Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906456/2020.
*Processo n° 33297/2019, Usuário: Marcus Vinicius Resende, Romaria, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905351/2020. *Processo n° 01463/2019, Usuário: Herlinda Oliveira da Silva, Arapuá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905475/2020. *Processo
n° 20129/2020, Usuário: EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e
Alimentos S/A, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906472/2020. *Processo n° 59080/2019, Usuário: Joel Cecilio Bernardes, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906004/2020.
*Processo n° 39817/2016, Usuário: Maria Teresa Muniz, Ituiutaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1904706/2020. *Processo
n° 11410/2020, Usuário: Luiz Antônio Mameri, Araguari, Deferido, Portaria n°1906481/2020. *Processo n° 11411/2020, Usuário:
Luiz Antônio Mameri, Araguari, Deferido, Portaria n°1906479/2020.
*Processo n° 02139/2018, Usuário: Heloisa Maciel, Araxá, Deferido, Portaria n°1906447/2020. *Processo n° 04113/2020, Usuário:
Jose Baltazar da Silva, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906400/2020. *Processo n° 03261/2020, Usuário:
Jose Cusinato Junior, Planura, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906330/2020. *Processo n° 06278/2020, Usuário: Louis Dreyfus
Company Sucos S.A., Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906308/2020. *Processo n° 10412/2020, Usuário: Luis Antonio Silva, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906302/2020. *Processo n° 07338/2020, Usuário: Lázaro
Rangel dos Santos, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906289/2020. *Processo n° 09425/2020, Usuário: Maria Suely
Argentão Stevanato, Araguari, Deferido, Portaria n°1906284/2020.
*Processo n° 11319/2020, Usuário: Paulo Fernando Cavalcanti
de Morais, Capinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906277/2020. *Processo n° 04496/2020, Usuário: Tereza Maria
Pereira de Sousa, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1906267/2020.
*Processo n° 02730/2020, Usuário: Onivaldo Roberto Barbosa, Carneirinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906262/2020.
*Processo n° 01874/2020, Usuário: Shimada Agronegócios LTDA,
Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906256/2020.
*Processo n° 29264/2019, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906255/2020. *Processo n° 31281/2019, Usuário: Ricardo
Massaharo Okano, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906254/2020. *Processo n° 09296/2018, Usuário: Luiz
Antônio Resende, Nova Ponte, Deferido, Portaria n°1906252/2020.
*Processo n° 18419/2020, Usuário: José Renato Pereira, Pedrinópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906246/2020. *Processo n°
27202/2017, Usuário: Roberto Bontempo Cardoso, Carmo do Paranaíba, Deferido, Portaria n°1906251/2020.
Retificações:
Retifica-se a portaria 1906043/2019 publicada dia 18/07/2019. Outorgado: Diogo Pereira De Queiroz Casali, CPF: 080.167.516-28. Onde se
lê: Modo de uso: 1 - Captação em corpo de água (rios, lagoas naturais
etc); Vazão autorizada (m³/s): 0,035; Finalidade: Irrigação, com tempo
de captação de 21:00 horas/dia sendo 31 dias nos meses de janeiro,
março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 29 dias no mês de
fevereiro e 30 dias nos meses de abril, junho, setembro e novembro,
e volumes máximos mensais de 8202,5 nos meses de janeiro, março,
maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 7673,4 no mês de fevereiro e
7938,0 nos meses de abril, junho, setembro e novembro. Leia-se: Modo
de uso: 2 – Captação em barramento em curso de água, sem regularização de vazão; Vazão autorizada (m³/s): 0,004. Finalidade: Irrigação,
com tempo de captação de 21:00 horas/dia sendo 31 dias nos meses de
janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 29 dias no mês
de fevereiro e 30 dias nos meses de abril, junho, setembro e novembro,
e volumes máximos mensais de 9374 m³ nos meses de janeiro, março,
maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 8770 m³ no mês de fevereiro
e 9072,0 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro. Município: Patos de Minas - MG.
Retifica-se a portaria 1908006/2019 publicada dia 19/09/2019. Outorgado: José Carlos Grossi, CPF: 538.495.828-68. Onde se lê: Finalidades/Finalidades do Uso da Água: Consumo Humano, Consumo Agroindustrial, Pulverização de Lavoura e Lavagem de Máquinas Agrícolas;
Vazão autorizada (m³/s): 6,00 sendo 7:00 horas e 40 minutos/dia nos
meses de setembro a abril e 11:00 horas e 45 minutos/dia nos meses
de maio a agosto, todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se:
Finalidades/Finalidades do Uso da Água: Consumo Humano, Tratos

Culturais (Pulverização de Lavouras), Lavagem de Veículos/Maquinários, Beneficiamento de Produtos Agrícolas, Limpeza das Instalações e
Irrigação de uma área de 144,4 há pelo método de gotejamento; Vazão
autorizada (m³/s): 6,00 sendo 20:00 horas/dia e 12 meses/ano. Município: Patrocínio - MG.
Retifica-se a portaria 1902076/2018 publicada dia 29/12/2018.
Outorgado: José Carlos Grossi, CPF: 538.495.828-68. Onde se lê:
Coordenadas Geográficas: Latitude: 18°43’37,72”S e Longitude:
47°01’37,57”W; Finalidade(s): Irrigação 30 ha através do método
de gotejamento; Prazo: 05 (cinco) anos; Vazão (l/s): 5,00 sendo 5:00
horas/dia nos meses de outubro a março, 20:00 horas/dia nos meses
de abril e maio, 18:00 horas/dia no mês de junho, 11:00 horas/dia no
mês de julho, 10:00 horas/dia no mês de agosto e 09:00 horas/dia no
mês de setembro, e 10 dias nos meses de outubro a março, 15 dias
em abril, 25 dias nos meses de maio e setembro, 27 dias em junho, 29
dias em julho e 31 dias em agosto; Leia-se: Coordenadas Geográficas:
Latitude: 18°43’52,11”S e Longitude: 47°02’09,08”W; Finalidade(s):
Irrigação 144,4 ha através do método de gotejamento; Prazo: 10 (dez)
anos; Vazão (l/s): 14,00 sendo 21:00 horas/dia e 12 meses/ano, com
volumes máximos mensais de 32810,4 m³ nos meses de janeiro, março,
maio, julho, agosto, outubro e dezembro, 30693,6 m³ em fevereiro e
31752 m³ nos meses de abril, junho, setembro e novembro. Município:
Patrocínio - MG.
Retifica-se a portaria 1901777/2018 publicada dia 20/12/2018. Outorgado: Milton Soares França - EPP, CNPJ: 06.764.614/0001-26. Onde
se lê: Empreendedor: Milton Soares França – EPP; Empreendimento:
Fazenda Arcos, Lugar Denominado Capão Grande - Mat 9.700; Vazão
(l/s) 16,9. Finalidade: Mineração, com o tempo de captação de 09:00
horas/dia, sendo 24 dias nos meses de janeiro a dezembro, e volume
máximo mensal de 13141,43 m³. Leia-se: Empreendedor: Diadel Mineração Eireli; Empreendimento: Fazenda Arcos – Mat 16.637; Vazão
(l/s) 30,0. Finalidade: Mineração, com o tempo de captação de 16:00
horas/dia, sendo 24 dias nos meses de janeiro a dezembro, e volume
máximo mensal de 41472,0 m³. Município: Coromandel - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 18 de Agosto de 2020.
18 1388819 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 14292/2020, Usuário: Ricardo Steinmetz Vilela, Campo
Belo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806345/2020. *Processo n° 14293/2020, Usuário: Ricardo Steinmetz Vilela, Campo Belo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806346/2020. *Processo n°
08535/2020, Usuário: Auto Posto Itajaó Ltda., Carmo do Rio Claro,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806347/2020. *Processo
n° 66387/2019, Usuário: Mineração Beira Rio Dois Irmãos Ltda. ME,
Jacutinga, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806348/2020.
*Processo n° 16721/2020, Usuário: Agnaldo de Souza, Lavras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806349/2020. *Processo n°
10627/2020, Usuário: Maria Aparecida Dias Marcelino, Guaranésia, Deferido, Portaria n°1806351/2020. *Processo n° 16539/2020,
Usuário: FH Empreendimentos e Participações Ltda., Pouso Alegre,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806352/2020. *Processo
n° 69392/2019, Usuário: Agropecuária Lima Reis Ltda., Nazareno,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1806353/2020. *Processo
n° 25335/2020, Usuário: Junqueira Transportes Serviços e Comércio
Ltda., Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1806354/2020. *Processo n° 08423/2020, Usuário: Porto Mineiro
de Grãos - Armazéns Gerais Ltda., Passos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806355/2020. *Processo n° 25891/2020, Usuário: Águas de Bom Sucesso Ltda., Bom Sucesso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806356/2020. *Processo n° 21320/2020,
Usuário: Comunidade Padre Pio, Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806357/2020. *Processo n° 72306/2019, Usuário: Vânia Goulart Junho, Natércia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1806358/2020. *Processo n° 25992/2019, Usuário: Rogério Vieira Gouvea, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806365/2020. *Processo n° 56887/2019, Usuário: Adriano
Guedes Laimer, Gonçalves, Deferido com condicionantes, Portaria n°1806366/2020. *Processo n° 20377/2019, Usuário: Café Brasil
Armazéns Gerais Ltda., Ibiraci, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1806367/2020.
Cancelamento:
Anula-se a portaria nº 1805451/2019 revogada dia 02/07/2019. Outorgada: Welt Energia Ltda. CNPJ: 19.696.542/0001-79. Curso d’água:
Rio São João. Motivo: Com base no art. 42 do Decreto nº 47.705, de 04
de setembro de 2019, por conter vício insanável, qual seja, a assinatura
do contrato de arrendamento por somente 3 (três) dos 10 (dez) proprietários do imóvel. Municípios: Passos e Jacuí - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
18 de Agosto de 2020.
18 1388859 - 1

A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
NOME
ADRIANA MARIA COELHO DUTRA
ALBERT ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA
ELOA APARECIDA DE OLIVEIRA
GILBERTO ANTONIO DE ARAUJO
JANAINA ABREU ALVARENGA
LUIZ CARLOS DA SILVA
ROMERIO VIDAL DE CARVALHO

MASP

CARREIRA

10166189
11364940
13559240
10186963
12537452
11972569
12531323

TAMB
AAMB
AUMB
AUMB
AAMB
AUMB
AAMB

SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
III
I
II
A
IV
I
V
I
II
A
V
G
II
A

NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
III
J
30/06/2020
II
B
01/06/2020
IV
J
30/06/2020
V
J
30/06/2020
II
B
01/06/2020
V
H
30/06/2020
II
B
08/06/2020

A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede promoção na carreira, aos servidores:
NOME
RAIMUNDO NONATO FROTA FERNANDES
REJANE LOIOLA PERES DE CARVALHO

MASP

CARREIRA

10184539
10184570

TAMB
TAMB

SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
V
C
IV
C

NOVA SITUAÇÃO
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
VI
A
30/06/2020
V
A
30/06/2020
18 1388887 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, autoriza, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 e Resolução Conjunta
SEPLAG/SEGOV nº 10.147, de 27 de março de 2020, MARCELA
DE LACERDA TROPIA, MASP 753210/4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG lotado na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a afastar-se de suas atribuições para
promoção de campanha eleitoral, no período de15/08/20a 15/11/20,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo efetivo.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
18 1388913 - 1

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 388258-6, DILNEI MOREIRA VASCONCELLOS, por 15 dias
referentes ao 3º quinquênio, a partir de 10/08/2020.
MASP 357184-1, FERNANDO TEIXEIRA NEVES, por 15 dias referentes ao 8º quinquênio, a partir de 10/08/2020.
MASP 903513-0, WALTERESA DE FATIMA CARVALHO, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/08/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
18 1388847 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
10.215, DE 14 DE AGOSTO DE2020
Prorroga, excepcionalmente, em decorrência da pandemia de
doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), o prazo de atuação dos membros deComissãode
Avaliaçãoda Unidade Central, das Superintendências Regionais de
Ensino (SREs) e das Escolas Estaduais da Secretaria de Estado de
Educação(SEE/MG), de que trata a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº7.110, de 06 dejulho de 2009, e dá outras providências.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200818214721017.