Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Central Metropolitano torna público o indeferimento dos processos de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identificados: *Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jequitibá/MG - PA/Nº 04291/2015/001/2016 - Classe 1. *José Sérgio Barbosa Queiroz - Aterro e/ou área de reciclagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARBAS JORGE DE ALCANTARA JOAO FLORIANO DA SILVA JOAO JOSE DE SOUSA JOELSON FELIX SABINO JOSE CLAUDIO ALEIXO DA SILVA JOSE CONRADO DA SILVA JOSE FERNANDO TONIETO JOSE LUCIO TERESA JOSE MARIA GOMES JOSE MARIA MOREIRA JOSEANA MARCIA CARDOSO BATISTA JURACI REIS DE SOUZA LAUDICENA CURVELO PEREIRA LIOMARA CAMPOS MENDONCA SARTO LUCIANA ESTEVES DA FONSECA LUISA DE MARILAC FROES RIGHI LUIZ BENFICA LUIZ CARLOS DE CARV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14012223 Bethania Vieira Lourenco – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - 158.I, 14026967 Alvaro Vieira Duraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I Loteria do Estado de Minas Gerais, 10472272 Wagner Kafruni Nassif Lemos – TGL – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I Fundacao Joao Pinheiro, 10355097 Marta Procopio de Oliveira – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d’água: Afluente da Margem Esquerda do Córrego Olaria – Município: Igarapé – MG. Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 17062 de 08/11/2011. Requerente: Ferrous Resources do Brasil S.A. – CNPJ: 08.852.207/0003-68 - Curso d’água: Córrego Sem Nome, Afluente da Margem Direita do Rio Maranhão – Município: Congonhas do Campo – MG. Cancela-se o processo nº. 11111 de 01/09/2010. Requerente: AMBEV S.A – CNPJ: 07.526.557/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 08640906 Rosangela Lima Ferreira – ATB – 1 - Ribeirao das Neves 15 - 21/01/2014 A 04/02/2014 - 158.I, 09061243 Luciene Rosane Marcos – PEB – 1 - Lagoa Santa - 57 - 23/01/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 09836305 Rosimeri Piedade da Cruz Lacerda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 20/01/2014 A 18/02/2014 - 158.I, 10349694 Tais Oliveira Campos – PEB – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12398376 Raquel Oliveira Gomes de Castro – GGOV – 1 Belo Horizonte - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 12974788 Erika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 13652961 Viviane Antonio Ribeiro de Oliveira – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 12047932 Beatriz Siqueira Marques Almeida – AUDI – 1 - Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10974780 Maria Helena Campelo Barbosa – PEB – 1 - Jequitiba - 61 - 11/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo – PEB – 2 - Jacutinga - 1 - 05/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 12324224 Anderson Simoes Silva – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 05/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 12324224 Anderson Simoes Silva – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 08/08/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 12324224 Anderson Simoes Silva – PEB – 3 - Pouso Alegre - 5 - 11/08/2022 A 15/08/2022 - 158.I, 12544938 Everton Luis Martins Alvarenga – PEB – 3 - Pouso Alegre - 8 -