TJMG 14/07/2020 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro
Martins Pereira, MaSP 945808-4, Marlene Correa da Silva, ATBD I A,
Adm. 01, a partir de 19/06/20.
13 1374408 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 1.210.197-8, Marta Aparecida da Silva, ATB2C adm 03, a partir
de 2/7/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 19/2020 – ANULA O ATO que se refere ao
servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 333.527-0, Elisabeth Augusta de Souza Machado, EEB2D adm 03, opção remuneratória, ato n° 09 publicado em 7/7/2020, por inconsistência no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 26/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012, e art. 5º inciso II da Deliberação COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 2, de 16 de março de 2020, ao servidor:
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 839.776-2, Francisca
Paula de Jesus Mendes Esperidião, PEB2G adm 01, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 27/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 808.426-1, Nádia
Wiezel Vidal, ANE3L adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de

exercício, a partir de 20/7/2020; masp 1.147.765-0, Kátia Mara Pereira
Pimenta Baião, TDE2F adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/7/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 20/2020 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Baependi: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 333.527-0, Elisabeth Augusta de
Souza Machado, PEB3P adm 01, 06 meses, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 19/4/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 21/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 839.776-2, Francisca Paula de Jesus Mendes Esperidião,
PEB2G adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
1º/12/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2020 – REGISTRA
OPÇÃO remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710
de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Baependi:
E. E, Anísio Esaú dos Santos, masp 333.527-0, Elisabeth Augusta de
Souza Machado, PEB3P adm 01 e EEB2D adm 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 1º/7/2020.
10 1373825 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2020 – RETIFICA O ATO de remanejamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Tulio
Bento, masp 975.883-0, Roseli Silverio Morais Correa, ATB3I adm 01,
por incorreção no nome da escola e na data da vigência, ato n° 02 publicado em 30/6/2020, onde se lê: Túlio Bento, a contar de 10/6/2020,
leia-se: Professor Tulio Bento, a contar de 1º/7/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 35/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
808.492-3, Maria Alice Pereira Cunha, PEB2P adm 01, por incorreção
na identificação do cargo, ato n° 09 publicado em 7/7/2020, onde se lê:
PEB3P, leia-se: PEB2P.
10 1373827 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2020
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor – Servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria: MaSP 317.435-6, Ângela Maria Nogueira Pereira
Santos, PEB2D, 1° cargo, Ato nº 47/2013 publicado em 11/12/2013,
por motivo de incorreção na carga horária informada, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a; leia-se: correspondente à carga
horária de 114 h/a.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Retificação – Ato nº
13/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora: MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEB3J, 1º
cargo Ato nº 01/2009, publicado em 04/02/2009, por incorreção, onde
se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/05/2009 até 01/06/2009; leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2009 a 15/05/2009.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Retificação – Ato nº
14/2020
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora: MaSP 811.432-4, Mônica Aparecida de Souza Loschi, PEB3J, 1º
cargo Ato nº 03/2013 publicado em 17/04/2013, por incorreção, onde se
lê: 1º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/13; leia-se: 1º cargo por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/13, para acerto funcional.
13 1374345 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 Constituição Estadual de 21/09/1989, do
servidor - Conselheiro Lafaiete - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, MaSP 358.632-8, José
Luiz Fernandes a partir de 07/07/2020, referente ao 1º cargo/Assistente
de Educação/Auxiliar Administrativo-ASE3O, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.3° da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.

DESIGNAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 01/2020
DESIGNA PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA, nos termos da alínea “a”, do item I, do inciso XXI, do art.
1º da Resolução nº 7.673, de 10 de abril de 1995 e nos termos do art.
29, do Decreto 16.409, de 10 de julho de 1974, a servidora – Conselheiro Lafaiete - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria: MaSP
328.821-4, Vanda Itelvina de Almeida Anacleto, PEB1P, 1º cargo, para
o cargo em comissão de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B,
ED390, símbolo QE 07, na E.E. Antônio Sérvulo Torres, a partir de
01/01/98 a 31/12/98, para fins de acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora - Congonhas - na E.E. “Lamartine de Freitas”: MaSP
1280342-5, Maralise Evelyn Duarte Oliveira Castro, EEBIB, 2º cargo,
a partir de 01/07/2020, após retorno antecipado da LIP.
CONGONHAS – E. E. “BARÃO DE PARAOPEBA” – ANULAÇÃO
– ATO Nº 15/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 811.432-4, Mônica
Aparecida de Souza Loschi, PEB3J, 1º cargo, retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº s/n publicado em 21/02/2009, por incorreção.
CONSELHEIRO LAFAIETE - E. E. “DOUTOR ANTÔNIO
NOGUEIRA DE REZENDE” - ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MaSP 555.391-2, Ana
Cláudia Fernandes Martins Ramalho, PEB3P, 1º cargo, retificação de
férias-prêmio/concessão, Ato nº 01/2020, publicado em 30/06/2020,
por motivo de incorreção.
OURO BRANCO – E. E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA CORRÊA COUTINHO” – FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.101.805-8, Carina Costa
Tavares Azevedo, PEB2G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/12/2019.
13 1374434 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
REMANEJAMENTO - ATO N° 06/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 a servidora abaixo relacionada:
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Atuação/Conteúdo
Renata Abreu de Oliveira Fidelis
1051800-9
PEB3H
Matemática

Carga Horária
16 h/a

Admissão
2

Localidade de Origem
Escola de Origem
Governador Valadares EE Doutor Antônio Ferreira Lisboa Dias

Localidade de Destino
Governador Valadares

Escola de Destino
EE Quintino Bocaiúva

A contar de
13/07/2020
13 1374337 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/20
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 c/c art. 120 do ADCT da CE/1989, e com o inciso XIV da
CF/1988, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo
Cruz – MaSP: 288.572-1 – Maria Aparecida de Souza Detoni, PEB1M,
admissão 1, a partir de 06/01/10.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1373995 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Tiago Delgado
– MaSP: 979.761-4 – Selma Moreira Nunes, ATB1A, admissão 2, a
partir de 27/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP:
533.291-1, Maria da Conceição Marocco, a partir de 14/07/2020, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E.
Estêvão Pinto – MaSP: 974.045-7 – Marlene Andrade Bergamini,
PEB1J, admissão 1, referente ao 4ºquinquênio de exercício a partir de
25/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Matias Barbosa
– E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 1.327.356-3 – Andrea Paggioli dos Santos Brandão, PEB1B, admissão 3, a partir de 17/06/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
10/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 31/2019, publicada no “Minas Gerias” em 05/11/19, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MsSP: 288.510-1 – C. A., admissão 1, decide, pela inexistência de débito, referente aos sucessores da
servidora/pensionista, em relação à percepção de valores relativos à
remuneração/proventos após o falecimento da servidora no período de
22/03/2016 A 31/03/2016, quitado conforme comprovante de depósito
em 06/07/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 34/2020, publicada no “Minas Gerias” em 07/07/2020, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 533.291-1 – M. C. M., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º e 5º
quinquênios e Adicional de 10%, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos,
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG
37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
10 1373992 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.377278-7, Ruth Aparecida Rocha Maia Rodrigues, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo ATB5L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria

pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.867938-3, Arlete Auxiliadora Aguiar Ferreira, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo
Magalhães, MaSP.588755-9, José Darci Fonseca, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 01 h/a (Ex.C) acrescido de gratificação de vicediretor conforme 1460 dias de percepção.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 21/2020 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.389573-7, Marlene Fereira de Souza Almeida, ATB5J, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 03/03/2020; MONTES CLAROS, E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.877978-7, Shirley Laura Ribeiro Melo,
ATB4E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 11/06/2009; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1339742-7, Joice Isabela Gonçalves Pereira, PEB1C-Biol., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
08/02/2020; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho,
MaSP.611721-2, Anahil Ancelmo Pereira, PEB1J-Matem., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 07/10/2019.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 02/2020 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, 877978-7, Shirley Laura
Ribeiro Melo, ATB4A, adm. 01, ref. 2º quinq. magistério a partir de
11/06/2009.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 22/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1298626-1, Melina Paola Seixas Santos, PEB1A-Matemática,
adm.03, a partir de 12/06/2020; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa,
MaSP.1240695-5, Tatiane Pereira dos Santos, PEB1A-Química, adm.03,
a partir de 26/06/2020; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1058886-1, Aline Pereira da Silva, ATB3H, adm.01, a
partir de 12/06/2020; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1342712-5, Júnia
Marise Albuquerque Fonseca, PEB1C-Matemática, adm.01, a partir de
06/04/2020; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1344738-8, Raquel
Schiavinato Ribeiro de Sousa, PEB1A, adm.03, a partir de 15/06/2020;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1234851-2,
Nichele da Soledade Caroba Meireles, PEB1C-Matemática, adm.02, a
partir de 15/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 23/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 90
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.1335249-7, Camila Polyane Souza Felício, PEB1C-Língua Portuguesa, adm.01, a partir de 23/04/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1374212 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor
(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 15/2020, publicado em 30/06/2020, MaSP. 862841-4, Lóide
Fernandes Pimenta, PEB4P, admissão 01, onde se lê: cargo PEB4N,
leia-se: cargo PEB4P, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
11/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.1114265-0, Mônica de Oliveira Ribeiro, PEB1C-Port., adm. 01,
Ato n.º 20/2020, de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 30/01/2015, pub. MG de 07/07/2020, motivo incorreção da admissão, onde se lê: Mônica de Oliveira Ribeiro, PEB1CPort., adm. 02, leia-se: Mônica de Oliveira Ribeiro, PEB1C-Port., adm.
01; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1259256-4,
Anderson George Rafael Santos, PEB2B, adm. 02, na função de DV,
Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 22/05/2018, motivo inclusão do Art. 290, Insiso I da
C.E/89, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
a partir de 18/04/2018, leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2018.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 05/2020
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, 877978-7, Shirley Laura Ribeiro Melo, ATB4A, adm. 01, Ato n.º
65/2005 de conc. do 1º quinq., pub. MG de 23/06/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 06/07/2004, leia-se:
1º quinq. a partir de 11/06/2004.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1374210 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 11/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.336550-9, Maria Aparecida Brandão Prates Veloso,
PEB2P-Port., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/08/2020; BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Mestre Bila, MaSP.326011-4, Jesuína Gonçalves
dos Santos, PEB1M, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 04/08/2020; MaSP.878183-9, Elenice
Gomes da Silva, PEB2P, adm. 01, por 09 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º, 5º e 6º quinqs. a partir de 17/08/2020; E.E.Sant’Ana,
MaSP.366156-8, Denisar Mendes de Sousa, PEB2P-Educ. Física, adm.
01, por 08 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º, 4º, 5º e 6º quinqs.
a partir de 01/08/2020; MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães
Paiva, PEB2J-Biol., adm. 01, por 05 meses e 20 dias de férias prêmio
afastamento, a partir de 03/08/2020; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
Araújo, MaSP.839239-1, Hebe Ramos Saraiva, PEB1I, adm. 01, por
02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
28/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.972994-8, Ester José de Oliveira, PEB1I-Geog., adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de
03/08/2020; E.E.Sant’Ana, MaSP.388712-2, Irani Gonçalves Ribeiro,
ATB4L, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º
quinq. a partir de 03/08/2020; MaSP.598391-1, Gildeth Souza Rocha,
PEB3H-Biol., adm. 02, por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2020; MaSP.975759-2, Silvana Ferreira
Mendes, PEB3I-Hist., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 03/08/2020; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.1003229-0, Edmundo Farmison Oliveira
Santos, PEB1F, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º quinq. a partir de 10/08/2020; E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.331739-3, Odália de Fátima Oliveira Carvalho, PEB1M, adm.
02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de 03/08/2020; ): LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.973799-0, Rosane Oliveira de Jesus
Freitas, PEB1M, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
3º quinq. a partir de 03/08/2020; MIRABELA, E.E.Professora Maria
Machado, MaSP.351472-6, Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB3H-Geog.,
adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 3º quinq. a partir de 01/08/2020; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.332048-8, Rosa
Marta Ferreira Piau, EEB2I, adm. 02, por 02 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 03/08/2020; E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1095561-5, Raíssa Souza Gusmão,
PEB3G-Port., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 11/08/2020; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.814899-1, Rosimary Ribeiro Afonso Batista, EEB2I, adm.01,por
02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs. a partir de
03/08/2020; E.E.Francisco Sá, MaSP.959313-8, Marilda de Mesquita,
PEB1D, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 03/08/2020; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.611671-9, Ednéia Silveira Santos, PEB2L, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de
03/08/2020; E.E.Francisco Peres, MaSP.1057132-1, Marcos Antônio
Leal, ATB2H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 10/08/2020; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.847582-4,
Arnalda Cátia Soares Nobre, ATB5J, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2020; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.560716-3, Ludmília Soares Souza Melo,
PEB3P-Port., adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 4º quinq. a partir de 24/08/2020; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.696573-5, Nilza Maria Aguiar Abreu, PEB1J-Ciências, adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º e 3º quinqs. a partir
de 03/08/2020; E.E.Professor Plinio Ribeiro, MaSP.259894-4, Shirley
Cândida dos Santos, EEB1G, adm. 02, por 01 mês de férias prêmio
afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 03/08/2020; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.572759-9, Maria Luiza Baldez Duarte, PEB1F,
adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a
partir de 03/08/2020; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1290067-6,
Gislayne Rodrigues Biava Jordão, PEB2D-Biol., adm. 02, por 01 mês

de férias prêmio afastamento, ref. 1º quinq. a partir de 03/08/2020;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.377991-5, Joaquina de Freitas Lima, ATB3L, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 03/08/2020; E.E.Secundino Tavares,
MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB2H-Geog., adm. 01,
por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de
03/08/2020; E.E.Zinha Prates, MaSP.1057143-8, Rosemary Claret de
Carvalho Faria, ATB5H, adm. 01, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 17/08/2020.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1374665 - 1
PORTARIA N.º 006/2020 Constitui comissão processante no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. O diretor, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Art. 1º - Fica constituída a comissão processante na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, para a prática de
atos de competência da autoridade mencionada na Resolução n.º 37
de 12 de setembro de 2005, nos Processos Administrativos instaurados
nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor,
ao inativo e ao pensionista do Poder Executivo do Estado de Minas
Gerais sob a jurisdição desta SRE. Art. 2º - A comissão de que trata o
artigo anterior será composta pelos seguintes membros: Cléia Silma
Meira Fonseca Ruas – MaSP.835783-2; Hélida Rejane de Oliveira –
MaSP.593755-2 e RaideCosta Guimarães – MasP.884669-3. PARÁGRAFO ÚNICO - A comissão a que se refere o caput deste artigo será
presidida por Cléia Silma Meira Fonseca Ruas – MaSP.835783-2 e na
sua ausência por Hélida Rejane de Oliveira – MaSP.593755-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
13 1374676 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, o
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 391097-3-01
Luciene Maria Ribeiro Múglia Thomaz, PEBIP, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/20
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do
Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 1108586-7-01 Claudete
Seghetto de Cerqueira, PEBIIC, em ajustamento funcional, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/20; Muriaé:
E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 166221-2-03 Marta Maria Cordeiro
Oliveira, PEBIIIP, por 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 14/07/20.
10 1374183 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/20
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1488100-7-01 Luciana de Oliveira Silva, PEBDIA, a partir
de 09/07/20; Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 351182-1-01 Vilma Oliveira da Silva, PEBIC, a partir de
01/07/20; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 533568-2-02 Margarida das Graças Fontes, ASBDIA, a partir de 11/03/20; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1190215-2-03 Cynara Aparecida Vieira da Silva,
EEBIA, a partir de 30/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/20
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: São Francisco do
Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 812532-0-01 Luciana Tavares
Ornelas Casado Lima, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a mensais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007132329480121.