Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018, RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO POR PERMUTA, referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo, Ato nº 04/2018 publicado em 18/01/2018, por incorreção na data do exercício, onde se lê: ficando determinado o exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2018, sem direito a prorrogação, leia-se: ficando determinado o exercício no dia 01/02/2018, conforme Ofício Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 99/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322244-5, G.M.P.K., PEB IP, Adm 01. 19 8593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo pub MG 08/10/2016; MaSP.1177603-6, Jane Patrícia Aguiar Campos, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.1329321-2, Lílian Paula Rocha Silva e Gomes, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Prêmio Afastamento referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335424-8, Deuzileia de Souza, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 01/17, publicado em 19/01/2017, por incorreção no nº de admissão e no nº de meses do afastamento, onde se lê: Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 19 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 01/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira Matos, PEB3O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, c/c § 5º do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 30/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 123/2016, publicado no “Minas Gerais” em 14/09/2016 referente ao servidor: MANHUACU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, M.J.P.R, PEB IO, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio; 4°, 5° 6°, 7° e 8° biênios e exclusão do débito relacionado devido ao dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo LICENÇA GESTANTE/REDUÇÃO– ATO Nº 01/17 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de Licença à gestante de : MANHUMIRIM: “E.E. José Venâncio Ferreira”, MasP 1278973-1, J.M.B.B., PEB 1A, Adm 03, concedida a contar de 15/05/2017, por ato publicado em 14/06/2017, por não ter a criança sobrevivido. 20 975544 - 1 SRE de Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 515488-5, M.C.G., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Biênios, 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 62/2016 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva, PEB3B, adm. 01, na função DV, Anula Ato n.º 67/2010 na parte em que concedeu 4º quinq. magist. a partir de 18/08/2010, pub. MG de 24/12/2010, motivo duplicidade de publicação. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO