TJMG 19/05/2020 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo
Paulo Cezar da Cruz
Luiz Elias dos Santos
Fabio Vitor Pereira
Helio dos Santos Ribeiro
Geraldo Dias de Carvalho
029111936-01
325068996-34
063601526-22
030855716-63
026033816-87
004415 D
072480 C
092394 C
09434 B
062214 C
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso I
12 cm -18 1355518 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 679/19.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE FELIXLÂNDIA. Objeto:
Alterar de “Escritório Seccional de Felixlândia” passando para
“Escritório Municipal de Felixlândia” Vinculando-o ao Escritório Seccional de Curvelo, conforme Decreto nº 47.859, de
07/02/2020, que contém a nova Regulamentação do Instituto
Mineiro de Agropecuária – IMA.
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 722/2020.
Partes: IMA e o MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA. Objeto:
Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo
vigência: 60 meses partir de 18/05/2020.
3 cm -18 1355804 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000054/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2020
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000201/2020
Objeto: corretivo de solo, calcário dolomítico, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/06/2020 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br . Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 – 34895042.
3 cm -18 1355915 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 9187395/2018,
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Samba
Mobile Multimidia S/A, para prorrogação da vigência por mais
12 meses, de 22/05/2020 a 21/05/2021. Valor: R$41.400,00.
Dotação:
2211.13.722.056.4188.0001.3.3.90.40.02.0.60.1.
Assinam: Ronan Scoralick Abdo; Rafael Lopes Piantino. Belo
Horizonte, 18 de maio de 2020.
2 cm -18 1355726 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, Processo de Compras n° 3151005.000028/2019 - Partes: EMPRESA MINEIRA
DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e BRASIL CLOUD
SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA..
Objeto: 1)altera a razão social da contratante; 2)altera a razão
social da contratada; 3)Inclui dotação orçamentária; 4) altera o
quantitativo do objeto; 5)altera o valor. Valor anual do contrato
R$5.100,00. Data da assinatura:18/05/2020. Assinam: Ronan
Scoralick Abdo pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda.
– EMC e. Leandro de Melo Magalhães pela Brasil Cloud Serviços de Computação em Nuvem Ltda.
3 cm -18 1355937 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00628-16 ; 21/06/2020 ; 20/06/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -18 1355867 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2020
PROCESSO SEI nº 2420.01.0000543/2020-54 - celebrado
entre Instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De
Minas Gerais e a CLARO S.A. Objeto: Prestação de ServiçoMóvel Pessoal (SMP). Valor Global:R$801,36 (oitocentos e
um reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12 meses. Assinam
em 18 de maio de 2020. Partes: Nilson Pereira Borges, Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena.
2 cm -18 1355735 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5112/2020. Objeto.
Prestação de serviços de Integração à Rede Governo, composta
pela Rede IP Multisserviços e pela Rede PRODEMGE. Contratada: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
CNPJ: 16.636.540/0001-04. Valor: R$5.364,00. Dotação Orçamentária: 8173900041 – SVS Sustentação - Sistemas. Prazo
de vigência: 12 meses a partir de 02/06/2020. Data da assinatura: 15/05/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria Financeira,
de Crédito e Tecnologia do BDMG em 29/04/2020. Parecer:
ADM.5140.01.0000851/2020-94/JU.DA.
3 cm -18 1355870 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado 22/2020. Critério de Julgamento: Melhor combinação de técnica e preço.
Processo Interno n° 100/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e
pesquisa mineral para prestação de serviços de pesquisa mineral e elaboração de relatório para Agência Nacional de Mineração em alvos do Projeto Bambuí. Data da sessão pública:
24/07/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.
br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.
br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE
LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude da alteração realizada no Edital e seus anexos, a
CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a abertura da sessão pública do processo de licitação Pregão Eletrônico nº 37/2020. Critério de
Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 77/2020. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atuação nas áreas internas e externas do Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro – Tergip. Data da sessão pública: 02/06/2020, às 09:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2020
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
7 cm -18 1355913 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
SC/IM - 4680006000 /530 e 4680006001 /510. Partes: Cemig
Distribuição S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. x G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/MS 500-H13902. Objeto: serviços de validação da topografia, do cadastro, do laudo de
Avaliação, do estudo de viabilidade, dos serviços de assistente
técnico em perícias, negociação, cumprimento de mandado
judicial, escrituração e registro de imóveis; serviços de acompanhamento, supervisão e fiscalização da regularização das
áreas adquiridas visando a transferência e registro em nome
dos reassentados atingidos pela construção da UHE Irapé e serviços de Desvinculação de Ativos Imobiliários Prescindíveis
aos Negócios. Prazo: 24 meses. Valor: R$3.354.999,60. Ass.:
14/05/2020. Processo Licitatório homologado em: 13/05/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/TC - Horizontes Energia S.A, Cemig Geração Oeste S.A,
Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig PCH S.A, Cemig
Geração e transmissão s.a. - CEMIG GT X Ensel Engenharia e Serviços Especiais LTDA. Objeto: Cessão parcial do
Contrato 4680005676-860 para o Contrato 4680005675-510.
Data:05/05/2020.
DPR/PD - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Anne Geraldine Silva de Oliveira. Objeto:
Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses referente ao
contrato 4570016421-510 e 4570016422-530. Prazo: de 36
meses para 48 meses. Valor de R$62.544,48 para R$84.230,88.
Ass:11/05/2020.
7 cm -18 1355850 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
– CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
DPR/PD - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Anne Geraldine Silva de Oliveira. Objeto:
Renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses referente ao
contrato 4570016421-510 e 4570016422-530. Prazo: de 36
meses para 48 meses. Valor de R$62.544,48 para R$84.230,88.
Ass.:11/05/2020.
3 cm -18 1355852 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14043. Objeto: Medidor Multigrandeza e Testador de Rigidez Dielétrica.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14028 – Objeto: Aquisição de
solução de comunicação via satélite - BGAN
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14037 – Objeto: Cabos de
Rede
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14034 – Objeto: Isolador
Pedestal
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÕES
SL/MS – Pregão Eletrônico 530-G13964. Objeto: Transformador de Corrente – TC – Lotes 1 e 2: - Revogados por preço
excessivo. Data: 15/05/2020.
4 cm -18 1355837 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS
DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PR/AA - 4680006002. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Cheque Nobre Mercantil Cobranças Ltda. Fundamento: Pregão
Eletrônico SL/MS 530-H13999. Objeto: Serviços de cobrança
administrativa dos débitos de faturas de consumo. Prazo: 12
meses. Valor estimado: R$ 3.163.500,00. Ass. e homologação:
14/05/20. Início da vigência: 15/06/20. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
RESOLVE:
1. ratificar a decisão objeto do Ato da Diretoria de nº AD
010/2019, de 06/11/2019, publicado no Diário Oficial “Minas
Gerais”, em 07/11/2019, que determinou a rescisão do Contrato de Fornecimento nº 18.2443, celebrado com a empresa
SALUTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
em 15/10/2018, e a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo prazo de 02 (dois) anos;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza
seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2020.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor-Presidente
8 cm -18 1355864 - 1
3 cm -18 1355836 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31.300.020.550
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
Ficam convocados os Senhores Titulares das Debêntures
(“Debenturistas”) da 7ª Emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com
garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos, da CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. (“Emissão” e “Companhia”, respectivamente) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas
(“AGD”), a ser realizada em segunda convocação, em benefício dos Debenturistas, no dia 27 de maio de 2020, às 11h00
horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Barbacena, nº
1.200, 16º andar, ala B1, Santo Agostinho, na cidade de Belo
Horizonte, para deliberarem sobre:
A. A alteração da definição de “Dívida Líquida”, prevista na
Cláusula 7.1.2 do “Instrumento Particular de Escritura da
Sétima Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em
Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional
Fidejussória, em Série Única, para Distribuição pública, com
Esforços Restritos, da Cemig Geração e Transmissão S.A.”,
celebrado em 20 de dezembro de 2016, conforme aditado em
11 de abril de 2017, em 11 de dezembro de 2017 e em 02 de
abril de 2018, entre a Companhia, a Companhia Energética
de Minas Gerais - Cemig e a Planner Trustee Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Escritura” e “Agente
Fiduciário”, respectivamente); e
B. A celebração, pelo Agente Fiduciário, em conjunto com a
Companhia e com a Cemig, de aditamento à Escritura para
refletir a alteração deliberada no item “A” acima, se aprovada,
bem como autorizar o Agente Fiduciário a firmar quaisquer
outros instrumentos necessários para contemplar as deliberações tomadas na AGD.
Informações Gerais:
Os esclarecimentos relativos às matérias a serem discutidas na
AGD se encontram na Proposta da Administração, a qual está à
disposição dos Debenturistas para consulta na sede da Emissora
e nas páginas eletrônicas da Companhia (www.cemig.com.br),
da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br) na
rede mundial de computadores.
Os instrumentos de mandato outorgados aos representantes
dos debenturistas deverão ser enviados ao Agente Fiduciário
no prazo de até 02 (dois) dia úteis antecedentes à realização
da AGD, para o e-mail fiduciario@planner.com.br. No dia de
realização da AGD, os debenturistas deverão se apresentar com
30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2020.
Paulo Eduardo Pereira Guimaraes
Superintendente de Gestão de Finanças Corporativas
11 cm -08 1352995 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
PM/IT - 1º ADITIVO AO CONVÊNIO
GT0633
Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A; Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial-SENAI/DRMG e Fundação de
Desenvolvimento e Pesquisa. Objeto: extensão do prazo do
convênio 4020000741-4020000742 – P&D “GT0633- Detecção e avaliação de herbicidas no controle de macrófitas e
seus efeitos sobre o meio aquático”, em 16(dezesseis) meses.
Prazo: 40(quarenta) meses a partir de 24/05/2020- Assinatura:
13/05/2020
3 cm -18 1355689 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/3029 – PES
Objeto: Serviços de Transporte de Água por Caminhão Pipa.
Proposta vencedora: Transportadora L@A Eireli, no valor de
R$8.756.760,50.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso II da Lei Federal
13.303/16. LEG: 37323. Objeto: Contratação para ampliação
da ETA e UTR do sistema Rio Manso para uma vazão média
de 9 m3/s considerando o aproveitamento dos mananciais disponíveis. Prestador e Valor: Hidrosan Engenharia SS Ltda
R$183.551,96 Prazo de Vigência: 6 meses. Reconhecimento
do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos. – Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e de Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal
13.303/16. LEG: 37245. Objeto: Aluguel de imóvel para funcionamento do escritório local e agência de atendimento do sistema de Almenara por um período de 24 meses. R$79.200,00
Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Albino
Júnior Batista Campos – Superintendência de Operação Vale
do Rio Doce e Vale do Aço. Guilherme Frasson Neto. – Diretor
de Operações. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de
Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200025
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto,
manutenção nas redes, ligações prediais e melhorias operacionais de água e esgoto, bem como de recomposição de pavimentos, na área de abrangência da Gerência Regional de Araxá
- GRAX da COPASA MG. Dia: 09/06/2020 às 08:30 horas Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download
no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/
licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
19/05/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0134
– PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO
PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Booster container. Dia da Licitação: 02 de junho de
2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 20/05/2020 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3053 - PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros de gaveta em ferro fundido. Dia da Licitação: 02 de junho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO
DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3054 - PEM
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Capsula Envirochek HV. Dia da Licitação: 02 de junho
de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/05/2020 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
15 cm -18 1355857 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
MANUTENÇÃO DE PENALIDADE – RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A COPASA MG
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o recurso interposto pela empresa SALUTA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI contra o ato que determinou a rescisão do Contrato de Fornecimento nº 18.2443,
celebrado com a empresa SALUTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, em 15/10/2018, e a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a COPASA MG, pelo prazo de 02
(dois) anos;
2. o Relatório de Análise de Recurso nº 010/2019, datado de
20/11/2019;
3. a Resolução de Diretoria – RD de 06/01/2020;
4. o Parecer Jurídico nº 091/2020, datado de 30/04/2020.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 26 de maio
de 2020, às 10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno,
6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Reforma do Estatuto Social da Companhia.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2020.
Original assinado por:
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005182328450120.
4 cm -15 1355354 - 1