TJMG 05/05/2020 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo
562
DOUTOR WILSON BATISTA
1261
562
DOUTOR WILSON BATISTA
1261
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
565
DOUTOR WILSON BATISTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
565
DOUTOR WILSON BATISTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
546
PROFESSOR IRINEU
1481
546
PROFESSOR IRINEU
1481
546
PROFESSOR IRINEU
1481
546
PROFESSOR IRINEU
1481
547
PROFESSOR IRINEU
1271
547
PROFESSOR IRINEU
1271
549
PROFESSOR IRINEU
3041
549
PROFESSOR IRINEU
3041
549
PROFESSOR IRINEU
3041
550
PROFESSOR IRINEU
2421
550
PROFESSOR IRINEU
2421
555
DOUTOR WILSON BATISTA
1261
555
DOUTOR WILSON BATISTA
1261
Minas Gerais - Caderno 1
2081
PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INS- 4 - INVESTIMENTOS
TRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ASSESSORAMENTO A POLITICA ESTADUAL DE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ASSISTENCIA SOCIAL
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4322
4092
1.421.602,00
R$
-
R$
-
R$
917.602,00
R$
-
R$
104.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
400.000,00
R$
105.000,00
R$
-
4322
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS EXE- 4 - INVESTIMENTOS
CUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS
APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURISTICOS EXE- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CUTADOS POR MEIO DE PARCERIAS
R$
-
R$
105.000,00
4210
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A AGRICULTURA FAMILIAR
R$
100.000,00
R$
-
1011
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 4 - INVESTIMENTOS
AGROPECUARIO
R$
-
R$
93.700,00
1011
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AGROPECUARIO
R$
-
R$
6.300,00
4094
PROMOCAO DO ACESSO A INFRAESTRUTURA
BASICA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 4 - INVESTIMENTOS
R$
245.000,00
R$
-
4094
PROMOCAO DO ACESSO A INFRAESTRUTURA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
BASICA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
R$
-
R$
245.000,00
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
105.000,00
R$
-
4303
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
105.000,00
4309
MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
200.000,00
R$
-
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
200.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
510.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
510.000,00
2.350.000,00
R$
-
-
R$
910.000,00
-
R$
1.040.000,00
-
R$
400.000,00
566
DOUTOR WILSON BATISTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
566
DOUTOR WILSON BATISTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
REGULACAO DO ACESSO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
566
DOUTOR WILSON BATISTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
566
DOUTOR WILSON BATISTA
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
R$
R$
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
573
LAURA SERRANO
1261
573
LAURA SERRANO
1261
573
LAURA SERRANO
1261
SECRETARIA
EDUCACAO
SECRETARIA
EDUCACAO
SECRETARIA
EDUCACAO
DE
ESTADO
DE
4303
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4 - INVESTIMENTOS
R$
416.000,00
R$
-
DE
ESTADO
DE
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
326.000,00
DE
ESTADO
DE
4302
MAOS A OBRA - ENSINO FUNADAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
90.000,00
585
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4465
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
552.933,00
R$
-
585
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
69.116,71
585
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
69.116,71
585
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
387.347,50
585
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
27.352,08
586
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4465
4 - INVESTIMENTOS
R$
552.934,00
R$
-
586
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
415.579,91
586
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
137.354,09
587
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4466
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
331.762,00
R$
-
587
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
220.000,00
587
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
69.116,71
587
LAURA SERRANO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
42.645,29
595
ARLEN SANTIAGO
1491
4 - INVESTIMENTOS
R$
225.000,00
R$
-
595
ARLEN SANTIAGO
1491
602
ARLEN SANTIAGO
1491
DE
ESTADO
DE
2007
DE
ESTADO
DE
APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE ATENCAO A
SAUDE DAS MULHERES E CRIANCAS
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
APOIO E FORTALECIMENTO A REDE DE ATENCAO A
SAUDE DAS MULHERES E CRIANCAS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
225.000,00
DE
ESTADO
DE
2007
500.000,00
R$
-
ESTADO
DE
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
R$
DE
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
500.000,00
DE
ESTADO
DE
2007
R$
500.000,00
R$
-
DE
ESTADO
DE
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
500.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
235.602,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
235.602,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
545.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
105.000,00
440.000,00
4461
602
ARLEN SANTIAGO
1491
603
ARLEN SANTIAGO
1491
603
ARLEN SANTIAGO
1491
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
612
INACIO FRANCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
612
INACIO FRANCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
613
INACIO FRANCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
613
INACIO FRANCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
613
INACIO FRANCO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
615
INACIO FRANCO
1481
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
3.000,00
R$
-
615
INACIO FRANCO
1481
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
3.000,00
619
INACIO FRANCO
1261
4303
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4 - INVESTIMENTOS
R$
135.000,00
R$
-
619
INACIO FRANCO
1261
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
88.000,00
619
INACIO FRANCO
1261
4304
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
47.000,00
620
INACIO FRANCO
1491
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
R$
380.000,00
R$
-
620
INACIO FRANCO
1491
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
380.000,00
621
CORONEL SANDRO
1401
4472
GESTAO DA RESPOSTA A DESASTRES
4 - INVESTIMENTOS
R$
35.000,00
R$
-
621
CORONEL SANDRO
1401
4469
-
R$
35.000,00
ELISMAR PRADO
1491
2007
AMPLIACAO DO SISTEMA DE COMUNICACAO E 4 - INVESTIMENTOS
TECONOLOGIA DA INFORMACAO
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
R$
622
3.000.000,00
R$
-
622
ELISMAR PRADO
1491
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
REGULACAO DO ACESSO
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
624
ELISMAR PRADO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
4 - INVESTIMENTOS
624
ELISMAR PRADO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
625
ELISMAR PRADO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
625
ELISMAR PRADO
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
636
RAUL BELÉM
1301
1063
636
RAUL BELÉM
1301
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
2007
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
INTERVENCOES ESTADUAIS NA INFRAESTRUTURA
MUNICIPAL
FOMENTO
A
INFRAESTRUTURA
PUBLICA
MUNICIPAL
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
VIGILANCIA SANITARIA
REGULACAO DO ACESSO
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4154
637
RAUL BELÉM
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
637
637
RAUL BELÉM
RAUL BELÉM
4291
4291
4440
4452
641
RAUL BELÉM
1491
641
RAUL BELÉM
1491
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO
GOVERNO
DE
DE
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
R$
2.317.602,00
R$
R$
1.000.000,00
R$
R$
R$
R$
2.317.602,00
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
100.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
100.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
595.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 - INVESTIMENTOS
R$
R$
-
R$
R$
60.000,00
535.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
550.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
550.000,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200505011027018.
R$
3.000.000,00
1.000.000,00