TJMG 05/05/2020 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
444
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
1481
444
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
1481
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
445
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
445
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
445
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
445
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
449
NORALDINO JUNIOR
2271
4178
449
NORALDINO JUNIOR
2271
454
Bloco Minas tem História
1511
454
Bloco Minas tem História
1511
459
DOUTOR JEAN FREIRE
1261
459
DOUTOR JEAN FREIRE
1261
461
DOUTOR JEAN FREIRE
2421
461
DOUTOR JEAN FREIRE
2421
461
DOUTOR JEAN FREIRE
2421
FUNDACAO
HOSPITALAR
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDACAO
HOSPITALAR
DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS
434
BETINHO PINTO COELHO
3041
441
CELISE LAVIOLA
1481
441
CELISE LAVIOLA
1481
442
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
1491
442
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
1491
443
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
1261
443
ALENCAR DA SILVEIRA JR.
1261
1011
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 4 - INVESTIMENTOS
AGROPECUARIO
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
4302
MAOS A OBRA - ENSINO FUNADAMENTAL
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
R$
-
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
120.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
120.000,00
1.912.602,00
R$
R$
R$
55.200,00
-
R$
-
1.912.602,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
463.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
463.000,00
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
R$
82.000,00
R$
-
2081
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
82.000,00
2.363.000,00
R$
4177
ASSESSORAMENTO A POLITICA ESTADUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
ATENCAO
INTEGRAL
NO
COMPLEXO
DE
ESPECIALIDADES
ATENCAO INTEGRAL NO COMPLEXO DE HOSPITAIS
DE REFERENCIA
4025
GESTAO DAS UNIDADES POLICIAIS
2003
FORMACAO E CAPACITACAO
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4303
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4184
4094
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
1.063.000,00
-
R$
1.100.000,00
-
R$
200.000,00
2.617.602,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
160.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
160.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
200.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
200.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO 4 - INVESTIMENTOS
NORTE E NORDESTE
R$
213.000,00
R$
-
PROMOCAO DO ACESSO A INFRAESTRUTURA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
BASICA DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
R$
-
R$
195.000,00
4095
IMPLANTACAO DE CISTERNA DE CONSUMO
R$
-
R$
18.000,00
R$
150.000,00
R$
-
R$
-
R$
150.000,00
130.000,00
R$
130.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
2.617.602,00
465
DOUTOR JEAN FREIRE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
465
DOUTOR JEAN FREIRE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
470
GUSTAVO MITRE
1511
4025
GESTAO DAS UNIDADES POLICIAIS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
470
GUSTAVO MITRE
1511
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO 4 - INVESTIMENTOS
ESPECIALIZADA
4025
GESTAO DAS UNIDADES POLICIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
471
GUSTAVO MITRE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
R$
185.000,00
R$
-
471
GUSTAVO MITRE
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
R$
-
R$
185.000,00
474
GUSTAVO MITRE
1491
2007
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPI- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TALAR - VALOR EM SAUDE
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE 4 - INVESTIMENTOS
URGENCIA E EMERGENCIA
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
1.051.000,00
R$
-
474
GUSTAVO MITRE
1491
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
478
Bloco Liberdade e Progresso
1261
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
985.000,00
R$
-
478
Bloco Liberdade e Progresso
1261
4303
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIOS MINEIROS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
985.000,00
482
Bloco Liberdade e Progresso
3041
4210
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A AGRICULTURA FAMILIAR
1.360.437,00
R$
-
482
Bloco Liberdade e Progresso
3041
1011
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 4 - INVESTIMENTOS
AGROPECUARIO
R$
-
R$
414.842,50
482
Bloco Liberdade e Progresso
3041
1011
FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AGROPECUARIO
R$
-
R$
945.594,50
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
R$
160.000,00
R$
-
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
R$
-
R$
160.000,00
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
R$
130.000,00
R$
-
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
R$
-
R$
130.000,00
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
R$
360.000,00
R$
-
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
360.000,00
4 - INVESTIMENTOS
1.365.000,00
R$
-
-
R$
165.000,00
R$
1.200.000,00
4 - INVESTIMENTOS
488
ANDREIA DE JESUS
1491
488
ANDREIA DE JESUS
1491
489
ANDREIA DE JESUS
1491
489
ANDREIA DE JESUS
1491
501
ANDREIA DE JESUS
1491
501
ANDREIA DE JESUS
1491
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCACAO
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
513
CASSIO SOARES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
513
CASSIO SOARES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
513
CASSIO SOARES
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
516
CASSIO SOARES
1491
516
CASSIO SOARES
1491
518
CASSIO SOARES
1261
4 - INVESTIMENTOS
4 - INVESTIMENTOS
R$
R$
R$
1.051.000,00
DE
ESTADO
DE
2007
DE
ESTADO
DE
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
DE
ESTADO
DE
4297
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
300.000,00
R$
-
DE
ESTADO
DE
4302
MAOS A OBRA - ENSINO FUNADAMENTAL
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
200.000,00
DE
ESTADO
DE
4309
MAOS A OBRA - ENSINO MEDIO
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
100.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
180.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
180.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
645.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
645.000,00
4 - INVESTIMENTOS
R$
355.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
355.000,00
4092
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
REGULACAO DO ACESSO
IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA
REGULACAO DO ACESSO
IMPLANTACAO DA POLITICA DE ATENCAO HOSPITALAR - VALOR EM SAUDE
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
150.000,00
R$
-
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
150.000,00
4460
518
CASSIO SOARES
1261
518
CASSIO SOARES
1261
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
GOVERNO
SECRETARIA
EDUCACAO
SECRETARIA
EDUCACAO
SECRETARIA
EDUCACAO
534
SAVIO DE SOUZA CRUZ
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
534
SAVIO DE SOUZA CRUZ
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
535
SAVIO DE SOUZA CRUZ
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4461
535
SAVIO DE SOUZA CRUZ
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4452
536
SAVIO DE SOUZA CRUZ
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4457
536
SAVIO DE SOUZA CRUZ
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
538
SAVIO DE SOUZA CRUZ
1481
538
SAVIO DE SOUZA CRUZ
1481
539
SAVIO DE SOUZA CRUZ
1481
539
SAVIO DE SOUZA CRUZ
1481
541
SAVIO DE SOUZA CRUZ
1491
541
SAVIO DE SOUZA CRUZ
1491
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO
542
PROFESSOR IRINEU
4291
542
PROFESSOR IRINEU
543
543
R$
4 - INVESTIMENTOS
R$
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
R$
1.450.000,00
R$
R$
1.450.000,00
4089
BOLSA ATLETA E BOLSA TECNICO
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
200.000,00
R$
-
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
200.000,00
2007
EXECUCAO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESEN- 4 - INVESTIMENTOS
VOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM
1.337.602,00
R$
2090
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
4 - INVESTIMENTOS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
PROFESSOR IRINEU
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4460
PROFESSOR IRINEU
4291
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
4463
545
PROFESSOR IRINEU
1481
4092
545
PROFESSOR IRINEU
1481
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
(ORGANIZACAO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE)
APOIO
E
FORTALECIMENTO
A ATENCAO
ESPECIALIZADA
PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4086
APOIO A REALIZACAO DE ACOES ESPORTIVAS
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
400.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
400.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
200.000,00
R$
-
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
-
R$
200.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
96.000,00
R$
-
4 - INVESTIMENTOS
R$
-
R$
96.000,00
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200505011027017.
R$
-
R$
1.337.602,00