TJMG 24/04/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Japonvar
Lontra
Mirabela/Muquém
Mirabela/Muquém
Montes Claros
São João do Pacuí
São João do Pacuí
São João do Paraíso
São João do Paraíso
São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte

E.E. Profª. Diva Medeiros
E.E. Guimarães Rosa
E.E. Santa Maria
E.E. Santa Maria
E.E. Francisco Peres
E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães
E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães
E.E. Mendes de Oliveira
E.E. Mendes de Oliveira
E.E. Santo Antônio

79685
82678
242217
242217
81639
79987
79987
82732
82732
246255

890621-6
1097604-1
1302473-2
1163234-6
1147867-4
1460200-7
1485643-9
1273596-5
1110808-1
12330 52-8

Xismária Antunes Pereira
Gilney Rodrigues Lima
Héllen Graciane Alves Leal
Eloíza Corrêa de Oliveira
Deyson Clésio Silva Santos
Danilo Henrique Ladeia de Souza
Vânia Márcia de Araújo Oliveira
Luciana Sousa Rocha
José Ricardo Bandeira Mendes
Paula Eliane Bandeira Barbosa

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB 1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

05
04
03
02
04
03
01
04
06
04

Matemática
Matemática
Química
Língua Inglesa
Química
Educação Física
Artes /Artes
Educação Física
Física
Geografia

05 h/a
05 h/a
06 h/a
12 h/a
16 h/a
12 h/a
10 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a

11/12/2019
06/12/2019
03/02/2020
10/12/2019
13/12/2019
03/02/2020
03/02/2020
13/11/2019
13/11/2019
03/02/2020

15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019
26/10/2019
15/10/2019
15/10/2019
26/10/2019

C.H.
24 h
24 h

DATA A/C
03/02/2020
07/02/2020

CONF. PUBLICADO NO MG DE
26/10/2019
31/01/2020

Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação
Nomeação

LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2020 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (a) servidor (a):
Lontra
Japonvar

MUNICÍPIO

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Guimarães Rosa
E.E. Professora Diva Medeiros

CÓDIGO
82678
79685

MASP
1407062-7
1168076-6

SERVIDOR
Marli Gusmão Ribeiro Silva
Rosana Gonçalves Dias

CARGO
EEB1A
EEB1A

ADM
03
02

CONTEÚDO
Especialista da Educação Básica
Especialista da Educação Básica

MOTIVO
Nomeação
Remoção

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1347801 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 546813-7, Marta Aparecida Evangelista Araújo, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 1097703-1, Carolina Silva Moreira, PEBIIF, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/05/2020; João Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP
961399-3, Alvimar Lourenço Braga, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 978073-5, Erlanda Pereira Rabelo Leles, ATBVH,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2020; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1034421-6, Sirlene José de Souza, ATBVF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; EE. “Olindina Loureiro” MaSP 979296-1, Viviane Carneiro Machado, PEBIB, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; EE.
“Altina de Paula Guimarães” – MaSP 335805-8, Bárbara Maria Ulhoa
Weststeiyn, ATBVG, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio

de exercício a partir de 01/04/2020; Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis,
PEBIB, cargo 04, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 11/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1380409-1, Rosana Chaves Mariano, ATBIB,
cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/20;
Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 890188-6, Geralda
Angélica Magalhães, PEBIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/03/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1220058-0, Letícia Veloso
Gonçalves dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/03/20; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1197334-4, Edivânia Bessa de Freitas Santos, PEBIB, cargo 01, a partir de 23/03/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1325929-6, Helen Cristina Alves,
PEBIA, cargo 03, a partir de 22/04/2020.
23 1347845 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, das servidoras: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Rosana Braga da
Silva Nascimento, MaSP 975546-3, a partir de 22/04/2020, referente ao
PEB2C, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.;
Pirapora – EE. Coronel Ramos – Sônia Maria de Castro Mello, MaSP
813563-4, a partir da data de publicação, referente ao PEB3M, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18 e Deliberação COVID-19 nº 2, de

16/03/20, aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Jussara Veneza
Paxeco, MaSP 1148583-6, TDE3F, adm. 1, por 15 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/20.; Washington Assunção
de Jesus, MaSP 1192820-7, TDE2E, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Alexandre Aparecido Lopes Guedes, MaSP 1191221-9, TDE2F/DAD-3,
adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/07/18,
para regularização de registros funcionais.; Eulza Ferreira da Silva
Araújo, MaSP 1192833-0, TDE2F, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18, para regularização de registros
funcionais.; Mailde Gonçalves Neves, MaSP 1194249-7, TDE3F, adm.
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/18, para
regularização de registros funcionais.; Megumi Araki Okuyama, MaSP
1235252-2, TDE2C, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/12/18, para regularização de registros funcionais.; Várzea
da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Henrique Ferreira Fulgêncio, MaSP 1110671-3, PEB1G, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/20.
23 1348184 - 1

SRE de Poços de Caldas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 093/2020
Amplia a Carga Horária Semanal nos termos do §3° do art.34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Alterosa
Andradas
Andradas
Andradas
Campestre
Ibitiura de Minas
Ibitiura de Minas
Ibitiura de Minas
Monte Belo
Monte Belo
Monte Belo
Monte Belo
Monte Belo
Nova Resende
Nova Resende
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Santa Rita de Caldas

ESCOLA
EE Bolivar Boanerges da Silveira
EE. Dr. Alcides Mosconi
EE Prof. Edmundo Vieira
EE Prof. Edmundo Vieira
EE. Rui Barbosa
EE. Caliméria Silveira
EE. Caliméria Silveira
EE. Caliméria Silveira
EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Frei Levino
EE Frei Levino
EE Frei Levino
EE. Padre Luiz Moreno
EE. Padre Luiz Moreno
EE Francisco Escobar
EE Dr. João Eugênio de Almeida
EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo
E.E. Dona Rita Amélia de Carvalho

MASP

ADM.

1.407.762-2
1.216.008-1
1.131.678-3
1.320.330-2
1.074.333-4
1.052.383-5
1.158.745-8
1.328.355-1
1.406.072-7
1.436.599-3
1.436.856-7
1.469.728-8
1.232.656-7
1.301.218-2
1.465.276-2
1.462.385-4
1.097.222-2
1.004.778-5
934.647-9

03
03
04
02
03
03
03
02
02
02
03
01
02
03
01
02
03
04
04

NOME

CARGO

Sergio Lindau
Sergio Henrique de Paiva
Mariana Pio Custódio
Karen Michelle Vargas Sandoval
Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira
Patrícia Maganhoto de Carvalho Ferreira
Fabiana Graciele Monteiro
Kenia Lopes Monteiro
Luciene Aparecida da Silva
Taiane Aparecido
Hely Samuel de Oliveira
Alice Maria Rodrigues Sousa
Sebastião Alves Martins
Denise Miranda de Carvalho
Fernanda Larissa de Freitas Vitorino Cruz
Aline Alves Oliveira
Karla Cristina Maciel Franceschi
Maria Aparecida de Melo
Selma Maria de Melo Freitas

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A

CONTEÚDO
Física
Física
LEM - Inglês
Educação Física
LEM - Inglês
LEM - Inglês
Biologia/ Ciências
Educação Física
Ensino Religioso
História
História
Artes
Geografia
Educação Física
LEM - Inglês
Química
Artes
Educação Física
LEM - Inglês

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
10
10
08
12
09
08
14
08
14
14
12
13
13
14
13
14
14
12
10

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
14
16
16
16
16
12
16
12
15
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
10/02/2020
03/02/2020
04/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
01/03/2020
01/03/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
03/02/2020
10/02/2020
10/02/2020

Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
23 1347890 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
094/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Muzambinho – EE Professor Salatiel de Almeida, MaSP 379.670.3-2, Carlos Roberto Batista,
a partir de 13/04/2020, referente ao PEB3/III P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº
095/2020
Anula no Ato, no que se refere à servidora:Bandeira do Sul – EE José
Bandeira de Carvalho, MaSP 391.111-2.4, Matilde Rita dos Santos
Silva, EEB2/II D, Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº 075/2020, publicado em 20/03/2020, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 096/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de
março de 2020, à servidora:Poços de Caldas – SRE, MaSP 214.609-0.2,
Maria Zélia da Silva, ANE3/III J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 097/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
art. 7º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 26, de
08 de abril de 2020, às servidoras: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 975.614-9.1, Rosangela Aparecida de Oliveira, ATB3/
III H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/04/2020;Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.264.093-4.2,
Maria Anisia Valim Santiago Coelho, ATB2/II B, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 098/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 1.065.323-6,
Vanessa Freire Nogueira, PEB1/IA, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 17/04/2020.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 099/2020
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os
servidores:Alterosa, MaSP 844.336-8, Marcia Cristina de Oliveira Lourenço, PEB1/I A, admissão 4, da EE Deputado Jales Machado para a
EE Bolivar Boanerges da Silveira, a contar de 03/02/2020;Campestre,
MaSP 1.004.780-1, Flaviana Muniz Silva Lago, PEB1/I A, admissão
3, da EE Rui Barbosa para a EE Coronel José Custódio, a contar de
20/04/2020;Campestre, MaSP 1.159.640-0, Fábio Hercélio Ferreira,
PEB1/I A, admissão 2, da EE Rui Barbosa para a EE Elias Jorge Zenun,
a contar de 20/04/2020.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
23 1347930 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
03/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Vermelho
Novo – E.E. Farmacêutico Soares, MASP 897295-2, Maria Aparecida de Assis Guedes, PEB3P, 1º cargo, Ato publicado em 06/03/2020,
por alteração no número de meses do afastamento em férias prêmio.
Onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/2020. Leia-se: por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/03/2020.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Barra Longa E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 1.008.008-3, Júnia Célia Carolino,
PEB1B, 3º cargo, ato publicado em 28/02/2020, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: Lotação a contar de 17/02/2020. Leia-se:
Lotação a contar de 13/02/2020.
23 1348241 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Pedro dos Ferros - E.E.“Do Lajão”, MaSP 1302875-8, Maria Celia
Martins, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 09/2020
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Raul Soares – E.E.“Albano Pires”,
MaSP 939570-8, Carmelita Saturno de Faria Silva, PEB3J, 1º cargo,
a partir de 24/04/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
Anula o ato de referente ao servidor: Barra Longa - E.E.“Claudionor
Lopes”, MaSP 1.008.008-3, Júnia Célia Carolino, PEB1B, 3º cargo, na
parte em que retificou o ato Lotação, publicado em 17/03/2020, página
15, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
554352-5, Silvana Caetano Brum, PEB3H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2020; Ponte Nova

- E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 552116-6, Fernando
Celso Caetano, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos, nos
termos do artigo 7º inciso I, alínea “b” daDeliberação do Comitê
ExtraordinárioCOVID-19 Nº 26, de 08 de abril de 2020, em caráter
excepcional,ao(s) servidor(es): Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 808882-5, Roberto Bloomfield de Melo, PEB2N, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Oratórios E.E.“Dr.Francisco Vieira
Martins”, 370.627-2, Elenilda Bragioni de Andrade, ATB5L, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2020. ( com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP
363481-3, Maria Inês Sousa Barbosa Ribeiro, PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2020; Jequeri –
E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 352222-4, Maria Marcia Sousa Barbosa,
PEB2H, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/04/2020.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira
Vilela, MaSP 1.305.683-3, José Carlos de Paiva, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 10/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Borda da Mata –
E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.152.755-3, Selma Rodrigues de
Almeida Moura, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 896.272-2, Maria da Glória de
Oliveira Rezende, PEB1B, 5º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e

2º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/2020; Careaçu – E.E.
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 351.170-6, Rita de Cássia Vilela da Silva, PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/2020; Cambuí – E.E.
Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 975.528-1, José Luiz
Lambert, PEB3G/SEIV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 380.921-7, Geanilton do Carmo de Araujo,
ATB3L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/2020; Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 1.064.053-0, Raquel Aparecida Pereira Santos, PEB2H,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/2020; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
737.019-0, Maria Tereza de Andrade Cobra, EEB2D, 3º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020;
Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 749.142-6, Josiane
Florencio, PEB3O, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2020; Monte Sião – E.E. Provedor
Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.130.361-7, Douglas Geraldo da Costa,
PEB2C, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 11/05/2020; Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 325.694-8, Marisa de Fátima Ferreira
Moreira, PEB1O, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020; Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 949.222-4, Sônia Virginia da Silva Monteiro, PEB1O, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/2020; Ouro Fino – E.E. Professor Juvenal Brandão, MaSP
1.065.606-4, Flávio Henrique de Lima, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 964.229-9, Maria de Fátima
de Souza, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 10/05/2020; Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 386.791-8, Maria José Ferreira
Fagundes, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/2020; Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 615.536-0, Erika Aparecida da Silva Rosa, PEB3H, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2020; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 878.382-1,
Susete Castro Reis, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2020; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sânico Teles, MaSP 371.322-9, Domingos Sávio Alves de Carvalho, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 11/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 1.110.371-0, Rozalva Maria dos Santos, PEB2G, 1º
cargo, a partir de 08/04/2020; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor
Maximiano Lambert, MaSP 1.110.371-0, Rozalva Maria dos Santos,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 08/04/2020; Extrema – CESEC Dom João
Bosco, MaSP 442.840-5, Darlene Andrade Dias de Morais, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 12/04/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004232330050113.