TJMG 23/04/2020 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 493/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 588/2016 de designaçãopara o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 15/03/2016, por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
Adm.
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
RIBEIRAO DAS NEVES
9971
EE PROF HELVECIO DAHE
SE-I
968248-5
ALESSANDRA ADELE DE SOUZA
PEB DIA
3
Onde se lê
Leia-se
PEBIA
Admissão 2
PEBDIA
Admissão 3
Belo Horizonte, 17 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1347295 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 443/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PATROCINIO
Localidade
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
MARIO CAMPOS
VESPASIANO
PATROCINIO
Código
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
MARIO CAMPOS
VESPASIANO
PATROCINIO
190918
191507
116
1279
8664
9156
218979
199061
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-III
SE-V
SE-V
SE-II
SE-II
SE-II
SE-II
369559-0
884331-0
368742-3
334511-3
378668-8
824631-6
802361-6
370714-8
EE RAULINO COTTA PACHECO
EE SAO SEBASTIAO
EE CABANA DO PAI TOMAS
EE OLIMPIA REZENDE PEREIRA
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE DE MARIO CAMPOS
EE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA
EE IRMA GISLENE
Nome
ALMIR CEZAR FILHO
LUCIANE DA CONCEICAO BARROS
MAURA APARECIDA RIBEIRO
ANA LUCIA CAMPOS
HELENA MARIA RODRIGUES SILVA
MARIA HELENA CAMPOS SILVA
CELIA REGINA DE MORAIS PEREIRA
MARIA APARECIDA SILVA GUIMARAES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
1
PEB
1
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 06/02/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 20/01/2020
A CONTAR DE 17/02/2020.
A CONTAR DE 06/02/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 01/02/2020
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 444/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PATROCINIO
Localidade
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
MARIO CAMPOS
VESPASIANO
PATROCINIO
Código
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
MARIO CAMPOS
VESPASIANO
PATROCINIO
190918
191507
116
1279
8664
9156
218979
199061
Escola
EE RAULINO COTTA PACHECO
EE SAO SEBASTIAO
EE CABANA DO PAI TOMAS
EE OLIMPIA REZENDE PEREIRA
EE PROFA MARIA COUTINHO
EE DE MARIO CAMPOS
EE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA
EE IRMA GISLENE
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-V
SE-III
SE-II
SE-II
SE-II
884331-0
1264384-7
1342186-2
947146-7
334092-4
952388-7
368218-4
1359780-2
Nome
LUCIANE DA CONCEICAO BARROS
ROSIANA CRISTINA PEREIRA MELO MUNIZ
EDMARIE CERCEAU MARTELETO
ANA PAULA DE ABREU COSTA SILVA
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONCA
KELLI CRISTHIAN ALVES DO PRADO
ALTINA SILVA NOGUEIRA
ANGELA MARIA CAIXETA DE CARVALHO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
3
ATB
1
PEB
2
ATB
2
Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1347271 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 445/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 808/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 26/04/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
ASBDIA, admissão 3, de 26/4/2016 a 31/01/2017;
ROSANIA
ANTUNES
DE
OLIJANAUBA
MONTEZUMA MONTEZUMA
82295
EE EDSON ALVES PEREIRA
SE-III
960190-7
ATB
3
ASB
PEBDIA, admissão 3, de 01/2/2017 a 14/2/2018; e
VEIRA CARDOSO ARAUJO
ATBDIA, admissão 3, a contar de 15/2/2018.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1347326 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.311 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área de saúde no combate à pandemia do COVID-19 (coronavírus).
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, art.
93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto
Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, Decreto Federal nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, na Portaria nº 356/GM/MEC, de 20 de
março de 2020, na Portaria do Ministério da Saúde n° 492, de 23 de
março de 2020 e na Portaria do Ministério da Saúde n° 639, de 31 de
março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica autorizada aos alunos regularmente matriculados nos
dois últimos anos do curso de medicina, e do último ano dos cursos
de serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem,
farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina
veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, e técnicos em radiologia
do sistema estadual de ensino, definidos no art. 2º do Decreto nº 9.235,
de 15 de dezembro de 2017, em caráter excepcional, a possibilidade de
realizar o estágio curricular obrigatório em unidades básicas de saúde,
unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades a serem
especificadas pelo Ministério da Saúde, enquanto durar a situação de
emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 (coronavírus),
na forma especificada na presente Resolução.
Art. 2º - Os alunos de medicina que participarem deste esforço de contenção da pandemia do COVID-19 deverão atuar exclusivamente nas
áreas de clínica médica, pediatria e saúde coletiva, no apoio às famílias
e aos grupos de risco, de acordo com as especificidades do curso.
§ 1º - Nos cursos de fisioterapia, enfermagem e farmácia, os alunos
atuarão em áreas compatíveis com os estágios e as práticas específicas
de cada curso.
§ 2º - A atuação dos alunos deverá ser supervisionada por profissionais da saúde com registro nos respectivos conselhos profissionais
competentes, bem como sob orientação docente realizada pelas Universidades Estaduais e pela Universidade Aberta do SUS - UNA-SUS,
preferencialmente.
§ 3º - As instituições de ensino deverão utilizar a carga horária dedicada pelos alunos neste esforço de contenção da pandemia como horas
devidas em sede de estágio curricular obrigatório, proporcionalmente
ao efetivamente cumprido, e apenas nas áreas de saúde previstas nesta
Resolução.
§ 4º - A UNA-SUS deverá emitir certificado da participação do aluno
no esforço de contenção da pandemia do COVID-19, com a respectiva
carga horária.
§ 5º - A atuação dos alunos é de caráter relevante e deverá ser considerada na pontuação para ingresso nos cursos de residência no sistema
estadual de ensino.
§ 6º - A realização do estágio obrigatório na área de clínica médica,
pediatria e saúde coletiva não desobriga o aluno de cumprir a carga
horária prevista para o estágio em outras áreas, caso mencionadas
nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso e não relacionadas ao
COVID-19 (coronavírus), que deverão ser cursadas normalmente pelo
aluno de acordo com o projeto pedagógico do curso ao qual o aluno está
matriculado e na forma estipulada pela instituição de ensino.
Art. 3º - A seleção e a alocação dos alunos serão disciplinadas por ato
próprio do Ministério da Saúde, após articulação com os órgãos de
saúde estadual, distrital e municipal.
Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
Belo Horizonte, aos 22 de abril de 2020.
(a ) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1347755 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 481/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20567 - EE Doutor Guilhermino de Oliveira
MASP 1044339-8, Jassilene Candida da Silva Siqueira, DIV, a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP
457315-0, Lafaiete de Campos Ferreira, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 482/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140872 – EE Padre Augusto Horta
MASP 1158024-8, Alessandra Geralda Correia Maia, PEBDIA –
admissão 2, a contar de 01/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 483/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140856 – EE Irmã Clarentina
MASP 1331446-3, Sandra Maria da Rocha Trindade, EEBIB – admissão 2, a contar de 21/05/2019.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
484/2020
A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº
840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a:
SRE Curvelo
CURVELO
140856 – EE Irmã Clarentina
MASP 1331446-3, Sandra Maria da Rocha Trindade
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 485/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
280160 - EE Nossa Senhora das Neves
MASP 970714-2, Elizete Pereira da Silva Rezende, DIV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 486/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
ARAPONGA
128341 - EEJosé Dias do Carmo
MASP 946022-1, Ivan Aureliano Teixeira, PEBIB - admissão 3 , a contar de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 495/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
TUPACIGUARA
361305 - EE de Ensino Médio
MASP 667281-0, Eduardo Gomes Pires, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 487/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68560 - Conservatório Estadual de Música HaydéeFrança Americano
MASP 367121-1, Dione de Miranda, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 496/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS
124729 - EEDoutorJoão Eugênio de Almeida
MASP 1077071-7, Katia Cristina Fernandes Araujo, DIII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 488/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56499 – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de
Oliveira
MASP 736435-9, Cláudia da Fonseca Madeira Mendes, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 489/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MONSENHOR PAULO
173274 - EEProfessor João Mestre
MASP 1116891-1, EleniciFreitas Gomes de Melo, PEBIIC-admissão
3, a contar de 12/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 490/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68535 - Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
MASP 1061460-0, Wilsa Oliveira Melo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 494/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
11096 - EE José Elias Issa
MASP 802337-6, Bianca de Souza Vale, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 497/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758 - EE Presidente Olegário Maciel
MASP 583889-1, Marilita Dourado Silva Alves, PEBIP - admissão 2,
a contar de 18/01/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 498/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MANGA
62758 - EE Presidente Olegário Maciel
MASP 973864-2, Minéia Gonçalves Brito Freire,a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
22 1347594 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 472/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades do
Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 620,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230204230114.