TJMG 09/04/2020 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
UBERLÂNDIA
MUNICÍPIO
PRATA
ESCOLA
EE DO PRATA
MASP
1284442- 9
NOME
ARTUR BRUNO LEMES MENEZES
CARGO
PEB1A
ADM
3
DE Nº AULAS SEMANAIS
10
PARA Nº AULAS SEMANAIS
12
A PARTIR DE
10/02/2020
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1343770 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289454.1.1, Maria Celeida da Silva
Borges, PEB2P, referente ao 6º quinquênio a partir de 19/09/2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2020
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289454.1.1, Maria Celeida da
Silva Borges, a partir de 19/09/2010, referente ao cargo de PEB3D.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1343768 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
17/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379620.8.1, Eunice
Vieira, ATB4I, Ato nº 16/2020, publicado em 20/03/2020, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência da servidora; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 269978.3.1, Mari Elza
Nascimento, PEB1P, Ato nº 16/2020, publicado em 20/03/2020, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por desistência da
servidora.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº
06/2020
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 695748.4.1, Wania Carmem Carvalho Melo,
PEBT2P, Ato nº 11/15, publicado em 28/02/2015, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 28/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 1280945.5.3, Cynthia Aparecida Silva, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/2019; - Campina Verde, E.E.
Nossa Senhora das Graças, Masp 660870.7.3, Catarina de Fátima Soares Nunes, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2018; -Uberlândia, SRE, Masp 366826.6.1, Joaquim Cassimiro
Cardoso, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
02/11/2015; Masp 289454.1.1, Maria Celeida da Silva Borges, PEB3P,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2010; Masp
289823.7.1, Tânia Maria Lemos dos Santos Miranda, PEB3P, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2015; E.E. Teotônio
Vilela, Masp 1047781.8.2, Neilton Vieira da Costa, PEB2H, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 835365.8.1,
Nara Cafrune e Lemos de Morais, a partir de 04/04/2020 referente ao
PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 14 h/a de extensão de carga horária; - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 366348.1.1,
Margareth Aparecida Valença Marques, a partir de 04/04/2020, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 15 h/a de extensão de carga horária; E.E. Sete de Setembro, Masp 251586.4.2, Eliane Peres de Moura, 06/04/2020, referente
ao cargo PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA011/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295866.8.3, A.M.M.C.S.,
PEB2A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA012/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 976877.1.1, E.A.R.H.,
PEB1D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA014/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1566625.5.1, V.E.T.,
PEBT2B.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA015/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1096460.9.1, M.N.A.M.,
ATB1C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA016/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1105524.1.1, I.G.G.,
PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA017/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 935297.2.1, C.V.F.,
ATB1C.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA018/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 957555.6.1, R.C.P.C.,
ASB1E.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA019/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 947131.9.1, C.A.F.,
PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA020/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 171103.5.1, PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA023/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269529.4.1, F.S.S.,
PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA024/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 691833.8.1, M.F.L.S.,
PEB1P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA025/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 344879.2.1, D.J.S.,
ASB1N.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA021/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 171186.0.2, I.S.S.,
PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –INSTAURAÇÃOPORTARIA – SRE UBERLÂNDIA022/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338459.1.1, K.S.A.T.,
PEB2O.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1343767 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO –
ATO Nº 29/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312819.6.1, Sylmara Aparecida
Alvarenga Correia dos Santos, ASB1O, Ato nº 05/15, publicado em
25/04/2015, para acerto aposentadoria, onde se lê: 02 meses e 26 dias,
restando-lhe 04 dias, leia-se: 02 meses e 21 dias, restando-lhe 09 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): São Bento Abade, Profª. Alda
de Moura Carvalho, MaSP 1.096.162-1, Claudineia da Costa, PEB I
A, adm. 3, a partir de 13/02/20; Três Corações, Mons. José Guimarães
Fonseca, MaSP 1.130.081-1, Adriana Lenise Reghin, PEB I A, adm. 3,
a partir de 27/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. José Augusto de
Mesquita, MaSP 1.239.002-7, Elisângela Soares, PEBD1, adm. 02, a
partir de 05/03/20; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.250.486-2,
Lígia de Fátima Cunha Oliveira, ASBD1, adm. 1, a partir de 14/03/20.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 07/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o
(s) servidor (es): Três Corações, MaSP 736.262-7, Adilson Donizete
Ribeiro, PEB I A - Matemática, adm. 3, da E.E. Américo Dias Pereira
de Três Corações, para a E.E. Bueno Brandão de Três Corações, a contar de 03/02/20, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.582-7, Giselle
Franco Messias, a partir de 06/04/20 referente ao PEB III I, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Guapé,
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 736.317-9, Leoníria Maria
de Souza Ávila, a partir de 06/04/20 referente ao PEB II G, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 380.574-4, Elisa Maria Vilela Bueno Nascimento,
a partir de 06/04/20 referente ao PEB III N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 167 h/a, sendo 59 h/a de média quinquenal; Varginha,
Conservatótio Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
340.311-0, Mônica Lenoir Passos, a partir de 04/04/20 referente ao
EEB III F, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289454.1.1, Maria Celeida da Silva
Borges, PEB2P, Ato nº 02/14, publicado em 01/02/2014, para acerto
aposentadoria, onde se lê: e a incorporação conforme os 747 dias de
direito da gratificação da função de vice-diretor e da percepção de 28
h/a de dobra de turno, leia-se: e a incorporação conforme os 745 dias
de direito da gratificação da função de vice-diretor e da percepção de
26 h/a de dobra de turno.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1343773 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
329.967-4, Maria de Lourdes Barbosa Silveira, a partir de 06/04/20
referente ao PEB II O, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 861.155-0, Maria Aparecida Rangel Silva, a partir de 06/04/20
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
08 1344179 - 1
SRE de Unaí
SRE Metropolitana A
Diretora: Aurora Pires de Carvalho
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
13/2019
Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria DIPE
Nº. 13/2019, publicado no MG – 07/12/2019, nos termos da Lei
14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao
servidor(a) – Riachinho – EE Núcleo Colonial Vale do Urucuia –
M..P.N. MaSP: 610.098-6, adm. 02, ASB1E – decide pela restituição
do débito apurado e pela retificação das vigências do 1º quinquênio
de 23/06/1995 para 23/07/1995, 2º quinquênio de 22/06/2000 para
21/07/2000 e 4º quinquênio de 22/06/2010 para 25/07/2010, tudo com
a anuência da servidora.
08 1343902 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº25/2020.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390424-0, TANIA
LESANCY DA SILVA, PEBII N, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato publicado em MG 16/01/2016. Onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8432 dias de
exercício. Leia-se com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8762 dias de exercício.
07 1343742 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2020
Retifica o(s) Ato(s) de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP
560.022-6, Maria dos Passos Durães Moreira, adm. 01, PEB2M, Ato nº
30/2018, publicado em 10/11/2018, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2018, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2018; Unaí: “SRE Unaí”, MaSP
1.379.477-1, Adriana Campos da Mota, adm. 01, TDE1B/FGD4, Ato nº
09/2020 publicado em 04/04/2020, por incorreção na publicação, onde
se lê: a partir de 29/03/2020, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2020
Retifica o(s) Ato(s) de Anulação, referente ao(s) servidor(es):: Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP 600.509-4,
Maria Odete da Silva, adm. 03, PEB2P, Ato nº 05/2020 publicado em
04/04/2020, por incorreção da data da publicação, onde se lê: Ato nº
12/2020, publicado em 21/02/2020, leia-se: Ato nº 12/2020, publicado
em 21/03/2020.
08 1343904 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 1.066.479-5, Jaisa de Oliveira Novais, PEB II E,
adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/19;
Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita, MaSP 983.251-0, Lídia
Helena de Figueiredo Madeira, PEB II L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/19; Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio
Vieira, MaSP 746.957-0, José Anilton de Oliveira, PEB III P (exercendo
D IV), adm. 1, ref. ao 5ª quinquênio de exercício, a partir de 12/08/19;
Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 746.957-0, José Anilton de Oliveira, PEB II H, adm. 2, ref. ao 3 quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/19; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP
842.246-1, Deise Coelho Silva, PEB II M, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/08/19; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 614.137-8, Hideraldo Luiz Vilani, PEB I I,
adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 278764-6, Sandra Riul, EEB IIG, cargo 02, na parte
que concedeu ato nº 21/2020, publicado em 12/03/2020, por motivo de
desistência em usufruir no período; EE Profª Alaíde Lisboa de Oliveira,
MaSP 1007796-4, Flávia Roberta Alves Pinto, PEB IIL, cargo 01 , na
parte em que concedeu , ato nº 26/2020, publicado em 24/03/2020, por
motivo de desistência em usufruir no período; MaSP 1054177-9, Júlio
Henrique de Jesus , ATB IC, cargo 02, na parte em que concedeu, ato
nº 26/2020 publicado em 24/03/2020, por motivo de desistência em
usufruir no período .
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE-SER Metropolitana A, MaSP 1379734-5, Cleres das Graças Soares, TDE IC, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1200644-1, Simone Antunes de Moura, ANE IIF/FGD-5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.Guilherme Azevedo Lage, MaSP 960922-3, Euquenia Junia Carvalho de
Melo, PEB IG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 11/05/2020,MaSP1128194-6, Marcelo Fonseca Martuchele,
PEB IE,cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 04/05/2020.BELO VALE – EE Gama Cerqueira, MaSP 863603-7,
Arlinda Maria de Oliveira, PEB IIG,cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e
2º quinqs, de exerc.a partir de 04/05/2020.MOEDA – EE Senador Melo
Viana, MaSP 886282-3, Cleide Amorim de Castro, PEB IIG, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2020, MaSP
345087-1, Elibanita da Consolação Martins, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinqs.de exerc. a partir de 15/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”comvistas à aposentadoria”, aos servidores: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 389086-0, Ronan Antonio
da Silva, PEB IP, cargo 01, por 06 meses, ref.aos 3º,5º e 6º quinqs. de
exerc. a partir de 13/04/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE –
Metropolitana A, MaSP 978928-0, Rosana Cristina Carvalho Batista,
ANE1A, Adm.01, a contar de 22/03/2020; E.E. Carlos Campos, MaSP
1276272-0, Kênia Fernanda Guimarães Braga, PEB1A, Adm.03, a
contar de 22/11/2019; E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 1444142-2,
Priscila Roberta Alves Pinto, PEB1A, Adm.01, a contar de 02/03/2020;
E.E. Estevão Pinto, MaSP 1018750-8, Renata Fantin Caetano, EEB1B,
Adm.03, a contar de 08/01/2020; E.E. Prof. Caetano Azeredo, MaSP
875148-9, Maria das Graças Ramos, PEB1A, Adm.04, a contar de
11/12/2019; E.E. Santo Afonso, MaSP 389090-2, Rosângela Soares
Vargas Fernandes, PEB1P, Adm.02, a contar de 13/12/2019; BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkmim, MaSP 861747-4, Neide Ferreira de
oliveira, PEB3N, Adm. 02, a contar de 04/03/2020; CAETÉ – E.E. José
Brandão, MaSP 556306-9, Carlos Alberto de Souza, PEB1A, Adm.04 e
PEBD1A, Adm.02, a contar de 18/02/2020; SABARÁ- E.E. Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 971037-7, Luciane Maria Gonçalves Rossi, PEB2H,
Adm.01, a contar de 23/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Afonso
Pena, MaSP 595806-1, Eva Aparecida Pereira de Oliveira, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 08/03/2020; E.E. Ana de Carvalho Silveira, MaSP
1129240-6, Margarete Zattar Siebesian, ASBD1A, Adm.02, a contar de
25/02/2020, E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 853654-2, Maria Teodora Lima, RA3, Adm.01, a contar de 01/11/1997, para regularizar a
situação funcional da servidora; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP
341855-5, Meire Bastos Martinho Azevedo, PEBD1A, Adm.03, a contar de 03/03/2020; E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1245394-0, Naida
Maria dos Santos Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 24/02/2020;
E.E. Francisco Sales -I.D.F, MaSP 1016209-7, Rejane Minas Novas,
EEBD1A, Adm.02, a contar de 03/12/2019; E.E. Geraldina Soares, MaSP 1351575-4, Karla Cristina Gonçalves Muller da Silveira,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 23/02/2020; IEMG, MaSP 1011573-1,
Marina Rodrigues Damasceno, ASBD1A, Adm.01, a contar de
15/12/2019; E.E. João Alphonsus, MaSP 665025-3, Silvana Aparecida Souza Oliveira, ASBD1A, Adm.02, a contar de 08/02/2020; E.E.
Mendes Pimentel, MaSP 1486479-7, Mário da Silva Lima, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 17/02/2020; E.E. Ondina Amaral Brandão, MaSP
1448029-7, Mônica Gomes do Nascimento, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/02/2020; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1077208-5, Glauce
Ane da Silva Lopes, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/02/2020;
E.E. Presidente Dutra, MaSP 1464090-6, Tatiana Salgueiro Caldeira,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 13/02/2020; E.E. Professor Caetano
Azeredo, MaSP 896897-6, Elizabeth de Fátima Formaggini, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 12/09/2018; MaSP 1314558-6, Joana Mendes da
Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 25/11/2019; E.E. Profª. Maria
Amélia Guimarães, MaSP 747663-3, Rosária Perpétua Silva Guedes,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 10/03/2020; E.E. Tec.Ind. Prof. Fontes,
MaSP 1391622-6, Liliane Antônia Campos Marçal, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 26/02/2020; E.E. Zilda Arns Neumann, MaSP 1434163-0,
Ronardo Diogo de Ramos, ASBD1A, Adm.01, a contar de 04/03/2020;
BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1389468-8, Rosalva
Silvana Rodrigues, ATBD1A, Adm.01, a contar de 11/02/2020; NOVA
LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1249052-0, Airton
Gomes, ASBD1A, Adm.01, a contar de 24/02/2020; MaSP 1374025-3,
Regina Severino de Jesus, PEBD1A, Adm.01, a contar de 05/03/2020;
RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 1289518-1, Margareth Araújo de Melo, PEBD1A, Adm.01, a contar de 12/03/2020;
SABARÁ – E.E. Christiano Guimarães, MaSP 542708-3, Maria de
Fátima do Vale Silva, AJSG1A, Adm.01, a contar de 02/07/1993,
para regularizar a situação funcional da servidora; E.E. General Carneiro, MaSP 1351575-4, Karla Cristina Gonçalves Muller da Silveira,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 23/02/2020; E.E. Prof. João de Arruda
Pinto, MaSP 1395119-9, Suely Maria de Oliveira Martins, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 16/02/2020.
07 1343744 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 01/04/2020,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE JOSÉ BONIFACIO, MaSP
845.708-7, HELAINE FREITAS DA SILVA, ATB1A, SEIV, vinculado
ao cargo 03;
07 1343745 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 604209-7, Gianni Maria de Sousa Andrade, PEBIM,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 152, public. em 22/5/2008, onde se lê: ... por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2008, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/6/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537622-3, Marcia Mara Aparecida Lourenço Simoes,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 65/2020,
public. em 20/3/2020, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício,
leia-se: ... ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício... .
08 1344010 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 70 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1241429-8,
Nilsa Rodrigues de Lima, TDEIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2020, deliberação convid-19 nº 02.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 71 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 458005-6, Susiani Renata Resende e Silva, PEBIG,
cargo 01, por 04 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
13/4/2020, com vistas à aposentadoria.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004090113280129.
08 1344008 - 1