Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Municipio Escola MaSP NOME Pe. João Vieira Elias Pereira Boa Esperança EE 1207001-7 Juliana da Fonseca Andrade Nepomuceno EE Cel. Joaquim Ribeiro 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo 08/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 18/06/08, leia-se: 8º biênio a partir de 10/05/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.266-9, Eva Aparecida Gustavo, PEB I P, adm. 1, ato nº 06/97 publicado em 18/04/97, por incorreção na publicação, onde se lê: 04 meses e 14 dias, leia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana A LOTAÇÃO -ATO Nº20/2022 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor (es) abaixo: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO CH MOTIVO A CONTAR NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA 425642-6 WILSON SALES PEB 03 FISICA 16 RETORNO DE LIP 04-11-2022 30 1720255 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do (s) servidor(es): CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 301320-8, CARLOS ALBERTO ROSA, a partir de 09/03/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 02/2018 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/03/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO PRATA ESCOLA EE DO PRATA MASP 1284442- 9 NOME ARTUR BRUNO LEMES MENEZES CARGO PEB1A ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO PRATA ESCOLA EE DO PRATA MASP 1284442- 9 NOME ARTUR BRUNO LEMES MENEZES CARGO PEB1A ADM 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 397/2021 RETIFICA, NO ATO de redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, referente à servidora: Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.332.363-9, Obadias Maria da Paixão Fagundes, PEBIID, admissão 02, Ato nº 383/2021 publicado em 07/10/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: a contar de 25/08/2021, leia-se: a contar de 26/04/2021. 20 1546132 - 1 SRE de Unaí F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB III L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo 10 meses. MaSP 272694-1 Roberto Marcio Alves Pereira, PEBIII-P, cargo 01, aposentado em 29/09/2022, ref. ao saldo de 10 meses. MaSP 373488-6 Sergio Prado de Sousa, PEBIII-P, cargo 01, aposentado em 29/09/2022, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIII-H, cargo 01, aposentada em 29/09/2022, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 323289-9, Veralucia da Renovação Gomes, PEBIII-P, cargo 01, apose