TJMG 01/04/2020 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA -ATO Nº 382/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
PASSOS
PONTE NOVA
GOUVEIA
PAINS
NACIP RAYDAN
SAO JOAO DO MANTENINHA
SAO FRANCISCO
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
SAO ROQUE DE MINAS
VICOSA
Localidade
Código
GOUVEIA
VILA COSTINA
NACIP RAYDAN
SAO JOAO DO MANTENINHA
SAO FRANCISCO
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
SAO ROQUE DE MINAS
VICOSA
24121
34827
44636
44334
63142
68373
973
115789
130001
Escola
EE AURELIO PIRES
EE MARIA LUIZA DAS DORES
EE CONSTANCIO C DE ALVARENGA
EE PROFESSORA NILCE DIAS DOS SANTOS PACHECO
EE PROF RAUL REGINALDO
EE FRANCISCO BERNARDINO
EE JOSE BONIFACIO
EE GENERAL CARNEIRO
EE STA RITA DE CASSIA
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
SE-VI
SE-V
SE-VI
SE-VI
SE-II
SE-IV
SE-IV
SE-IV
1076646-7
1260037-5
990271- 9
1371197-3
1330991-9
874407-0
845708-7
764012-1
1231988-5
Nome
KATIA APARECIDA DA CRUZ RODRIGUES
JULIANA CAROLINA SILVEIRA
EDMILSON JOSE ALVES
LILIAN CARLA SOARES DIAS DA SILVA
ERIKA SOARES VIEIRA SOUZA
ALEXANDRE FERNANDES COSTA
HELAINE FREITAS DA SILVA
MILCE APARECIDA BATISTA
MARIA HELENA FONTES DE SOUZA JACOB
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
4
PEB
2
PEB
3
ATB
1
ATB
1
ATB
3
PEB
4
ATB
2
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1341258 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 383/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CELIA DE 8053324
PATOS DE MINAS MARIA
1
OLIVEIRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1341007 - 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.299 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Resolução SEE n°4.233/2019, que instituiu a Comissão de
Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as Organizações da Sociedade Civil.
ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,no uso de atribuição
que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, e no inciso XV do art. 2º do Decreto nº
47.132, de 20 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a Comissãode Monitoramento e Avaliação destinada a
monitorar e avaliar o conjunto das parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as Organizações da Sociedade Civil
(OSCs), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e
do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017.
Art. 2º -A Comissão de Monitoramento e Avaliação passa a ser composta por:
I – membros titulares:
1. Gustavo Oliveira Braga de Souza - MASP 752.795-5, desempenhando a função de presidente dacomissão;
2. Maria Paula Lamego Roscoe Papini - MASP753.110-6;
3. Ednéa de Oliveira Hermógenes Carvalho - MASP1.182.883-7;
4. Izabella Cavalcante Martins, MASP 1.319.561-5;
5. Alessandra Cristine Miranda de Faria, MASP 348.806-1;
6. Gustavo Lopes Pedroso - MASP753.211-2;e
7. Rivânia Gervásio Oliveira Campos, MASP 1.392.879-1.
II– membros suplentes, na ordem correspondente dos membros
titulares:
1. Renata Kelly Alves Fonseca -MASP753.020-7;
2. Artur Augusto Bernardes de Mesquita Costa - MASP1.081.541-3;
3. Grasiella Riany Santos e Silva - MASP1.061.503-7;
4. Júlia Drumond Campos e Silva, MASP 752.637-9;
5. Saulo Gilberto Araújo de Souza, MASP 1.367.096-3;
6. Andréia Nicácio Lacerda - MASP 1.119.515-3;e
7. Daniela Serafim Ferraz Nunes -MASP547.246-9.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as disposições não mencionadas nesta
Resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 31 de março de 2020.
(a) JuliaSant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1341102 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 379/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75167 – EE de Manhuaçu
MASP 1012544-1, Raquel de Oliveira Penna Martins Carvalho, a contar da publicação até 04/09/2020, em substituição ao MASP 1124291-4,
Juliana Santiago da Silva, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 380/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167452 - Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli
MASP 698787-9, José Henrique Mudat, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 384/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
310522 - EE Gustavo Capanema
MASP 439885-5, Célia Maria Silva de Carvalho, PEBDIA - admissão
2, a contar de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 385/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
310522 - EE Gustavo Capanema
MASP 1076569-1, Damary Érica Carvalho Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 386/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32344 - EE Professor Wilson Lopes do Couto
MASP 863032-9, Cláudia Amélia da Silva Araújo, PEBIIIO - admissão
1, a contar de 20/01/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 387/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
32344 - EE Professor Wilson Lopes do Couto
MASP 1130032-4, Elzenir Maria Apolinário, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 388/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97365 - EE Manuel Inácio Peixoto
MASP 615303-5, José Célio Gomes da Silva, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1341208 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
TORNA SEM EFEITO - ATO N.º 03/2020
Torna sem efeito o ato n.º 14/2020, Designação, publicado no “Minas
Gerais” de 21/03/2020, página 10, coluna 04, doservidorabaixo
relacionado:
Para a SRE Caxambu:
João Paulo de Souza Araújo, MASP 1.421.316-9, Analista Educacional,
I, B, da SRE Ouro Preto.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
31 1341082 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/2020– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FELICIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 331980-3, Iris de Jesus
Machado da Silva, PEBIF, Adm. 03, referente ao 5º biênio a partir de
12/05/2008; Masp 331980-3, Iris de Jesus Machado da Silva, PEBIF,
Adm. 03, referente ao 6º biênio a partir de 20/11/2010.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1340946 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 331980-3, Iris de
Jesus Machado da Silva, PEBIF, Adm.03, por motivo de incorreção
da vigência, Ato nº 15/2005, publicado em 07/07/2005, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 31/01/2003 leia-se: 1º quinquênio a contar de
17/10/2002; Masp 331980-3, Iris de Jesus Machado da Silva, PEBIF,
Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 81/2008, publicado em 30/04/2008, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 31/01/2008,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/10/2007.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1340947 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 12/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. Jose de
Madureira Horta, Masp 802771-6, Delvane Aparecida Simoes Lima,
PEBIA Adm 03, referente ao 1º, 2º, 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/05/2016 (data de exercício); Masp 802771-6, Delvane Aparecida
Simoes Lima, PEBIA Adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/12/2017; FELICIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 331980-3, Iris de Jesus Machado da Silva, PEBIF, Adm 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2003; Masp
331980-3, Iris de Jesus Machado da Silva, PEBIF, Adm 03, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2019; GOUVEIA, E.E.
Augusto Aires da Mata Machado, 1204488-9, Marcelia Alves Ranufo,
PEBIB Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/12/2019; MINAS NOVAS, EE. Professora Odília Cândida de Sousa,
Masp 1321965-4, Maria Denise da Silva Soares Rocha, ATBIIC Adm
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018;
Masp 441525-3, Ademir do Rosário Evangelista, ATBIC Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2018; E.E.
José Bento Nogueira, Masp 845711-1, Lêda Aparecida Amaral, PEBIIJ
Adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2020;
EE. Coronel João André, Masp 1006759-3, Orelino Teixeira de Sousa,
PEBIB Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/07/2018; EE. de Lagoa Grande, Masp 1335665-4, Maria das Dores
Eduardo Pereira, ATBIC Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2018; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
1231474-6, Helter Maciel de Oliveira, PEBIB, Adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018; EE. Mestra Celina,
Masp 1102449-4, Maria Gracilene Pereira, PEBIA, Adm. 05, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016; Masp 1102449-4,
Maria Gracilene Pereira, PEBIA, Adm. 05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2016; VEREDINHA, EE. Fidelcino
Viana, Masp 982172-9, Vanusa Fernandes Cordeiro, PEBIA, Adm 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018, data de
exercício; Masp 982172-9, Vanusa Fernandes Cordeiro, PEBIA, Adm
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018, data
de exercício; Masp 982172-9, Vanusa Fernandes Cordeiro, PEBIA,
Adm 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2018,
data de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp1246681-9, Ana Cléia Galvão Leite, PEBDIA Adm. 01,
a partir de 12/03/2020; Masp 1110646-5 Nívia Mota Dupim de Carvalho, PEBDIA Adm. 02, 4 Dias, a partir de 04/02/2020; SERRO, EE.
João Nepomuceno Kubitschek, Masp 441339-9, Edrizi Sormani Ferreira Nunes Otoni, PEBDIA Adm.03, a partir de 14/03/2020; TURMALINA, EE. Edite Gomes, 881091-3, Maria Aparecida Pinheiro da Silva,
PEBDIA, Adm. 02, a partir de 24/11/2019.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
30 1340948 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
616.442-0, Magaly Rosa Borges Amorim, EEB2I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2020;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 868.403-7, Maria
Lídia Silveira de Sousa Luz, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.04.2020; EE. “São João
Batista”, MaSP 374.794-6, Antônio Ananias da Silveira Freitas, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 935.963-9, Adriana Cristina
Góis, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06.04.2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- “EE. João Batista de Carvalho”, MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB3J, Adm. 01, em
prorrogação; MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB2G, Adm.
02, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 883.155-4,
Romeu Machado Pollarini, TDE3J, Adm. 01, a partir de 13.03.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO, de Lotação Após Retorno de LIP referente ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7, Beatriz Alves
Ferreira, EEB1B, Adm. 03, o ato nº 10/2020, publicado em 18.03.2020,
por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Lotação Após Retorno de LIP referente ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1190.680-7,
Beatriz Alves Ferreira, EEB1B, Adm. 03, o ato nº 03/2020, publicado
em 25.03.2020, por motivo de publicação incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1398.683-1,
Taisa Silva de Sousa, ATB1B, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50 % da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
27.03.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
31 1341167 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1061.994-8, Cleunice Aparecida Enes de Carvalho, PEB3G, Adm. 01, ato nº 17/2020,
publicado em 18.03.2020, por motivo de alteração na data de afastamento, Onde se lê: Por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.04.2020, Leia-se: Por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13.04.2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2020
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 324.635-2, Maria
do Carmo Bessas, ANEI3J, Adm. 03, ato nº 16/2020, publicado em
25.03.2020, por incorreção no masp, Onde se lê: MaSP 324.635-3,
Leia-se: MaSP 324.635-2.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
31 1341169 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 093/20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente às servidoras: ITAJUBÁ - EE Coronel Carneiro Junior, MaSP
1055437-6, Franciana Aparecida de Toledo, ATBIVG, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 081/20 publicado em
18/03/20, onde se lê: a partir de 13/03/20, leia-se: a partir de 23/03/20;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 374202-0,
Ameí Pereira Fernandes de Toledo, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo
de incorreção no nome, ato nº 081/20 publicado em 18/03/20, onde se
lê: Ameí Pereira Fernandes de Toledo, leia-se: Almeí Pereira Fernandes de Toledo
31 1341399 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 089/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP
614057-8, Nelson Nogueira Junior, PEBDIF, 1ª admissão, a partir de
28/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
090/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do Servidor:
BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 307013-3, José
Maria Pereira Rosa, PEBIIG, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração
integralcorrespondente à carga horária médiade5 h/apartir 30/03/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 091/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1085152-5, Regiane Cristina Machado, PEBIIB, 1ª admissão, ato nº 081/20 publicado em 18/03/20, por motivo de interesse da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 092/20
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIIG, 2ª
admissão, ato nº 081/20 publicado em 18/03/20, por motivo de interesse da servidora.
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PORTARIA Nº 002/20
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n. º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Creche, pelo prazo de 01 (um) ano, na Escola Municipal João
Beraldo, situada no Povoado da Mata do Isidoro, S/N, Zona rural do
Município de Maria da Fé- MG.
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SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2020
Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 01 mês de Férias
Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 17/3/2020, pub. MG de
12/2/2020, de MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB2H, DV,
Adm. 03, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 009/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1320971-3,
Marilene Rosa da Silva Cruz, ATB2C, Adm. 01, a partir de 2/3/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1275628-4, Alécia Cristina da Silva, ATB1B, Adm. 02, para Alécia Cristina da Silva
Menez; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.930845-3, Danielle Karine Oliveira Pires, PEB1A, Adm. 05,
para Danielle Karine Oliveira Pires Costa.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2020
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.1324997-4, Cristiano Mendes Lopes, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 1º/3/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 19/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de
proventos à servidora falecida: JANAÚBA, E.E. ROMULO SALLES
DE AZEVEDO, MaSP.0.315.588-4, E.M.A., ASB1M, adm.1 referente
débito de proventos correspondente aos 24 dias do mês 04/2019 após o
falecimento da servidora em 06/04/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 17/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos e vantagens à servidora: RIO PARDO DE MINAS, E.E. NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA, MaSP.0.834.177- 8, M.C.C., cargo
PEB2J, admissão 1. Débito referente o período em que recebeu incorretamente como SE-III quando deveria receber por SE-IV conforme IA
de retificação publicado no MG de 06/12/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado
pela Portaria SRE nº 06/2020, publicado no “MG” em 22/01/2020, nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, para apurar concessão indevida de subsídios nas folhas 4 e
5/2011 correspondente a 36 h/as do regime básico + 3,67 h/a de exigência curricular mês 04/2011 e 108 h/as do regime básico + 11 h/as de exigência curricular mês 05/2011, em desfavor dos herdeiros habilitados
da servidora falecida em 20/04/2011: JANAÚBA, MaSP.0.594.451-7,
I.O.S.C., Cargo PEBD1A , adm 01. Quitação do débito de R$
1.359,82(um mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos) através de descontos inclusos em folha de pagamento da servidora ativa: Masp.1.420.839-1, H.K.C.S.R., cargo TDE1B, adm1, conforme termo de anuência assinado pela herdeira habilitada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 18/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora aposentada: JANAÚBA, MaSP.0.316.4217, V.S.S., cargo ASB1B, admissão 1 referente débito por recebimento
indevido como ASB1C no período de 09/2009 e 03/2010. Anulação de
ato de progressão conforme MG 30/07/2013.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003312356520118.