TJMG 26/03/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo
SRE de Patrocínio
SRE de Varginha
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Libia Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende, PEB
III P – no cargo em comissão de Diretor de Escola – D V, admissão 1,
Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 03/2020 publicado em 19/3/2020,
por interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.235-4, Ana Maria Fernandes
Elias, PEB III L, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/18; Varginha, SRE, MaSP 937.921-5, Adriana Pereira
Gonçalves Corrêa, TDE III I, adm. 1, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/03/20.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 162701-7, Terezinha Maria Teixeira de Lima, ANEI
III M, admissão 2, Férias-prêmio/ Afastamento, Ato nº 04/2020 publicado em 20/3/2020, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es):
Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 1179485-6, Danila Aparecida de
Souza Gama de Santana, TDE II F – FGD-4, admissão 1, por 15 dias,
em prorrogação, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
2/4/2020, conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de março de 2020; MaSP 1058860-6,
Marcilene Pereira da Silva Borges, ANE III H – FGD-1, admissão 1,
por 15 dias, em prorrogação, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 2/4/2020, conforme DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 2, de 16 de março de 2020.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 1.151.771-1, Juliana de Moura Rodrigues Kahey Machado,
ANEID, cargo 01, na parte em que autorizou 01 mês de afastamento
de férias-prêmio a partir de 03/02/2020, Ato nº 577/2019, publicado em
05/12/2019, por motivo de solicitação da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 84/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Inháuma- E.E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 598.692-2, Simone de Campos Barbosa,
ATB3I cargo 01, na parte em que autorizou 01 mês de afastamento de
férias-prêmio a partir de 01/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em
19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 85/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cordisburgo, E.E Mestre
Candinho, MaSP 362.584-5, Uilton José Gonçalves Tôrres, ASEIIIP/
SE-V, cargo 01, referente ao 7° quinquênio de exercício a partir de
17/04/2017; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP
887.884-5, Fernanda de Carvalho Viana Abreu , PEBIIIP, cargo 01,
referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 18/04/2019; MaSP
1.188.737-9, Clauzilane Andrea Mainarte Teixeira, ATBIB, cargo 02,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de13/01/2020; Jequitibá - E.E Professor Vítor Pinto, MaSP 1.271.412-7, Liliane Marques
Saturnino, ATBIB, cargo 02, referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 03/01/2020; MaSP 976.950-6, Rosigleise Martins Rodrigues
Mota, PEBID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/03/2020; Papagaios – E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1.014.501-9,
Raione Luiz de Carvalho, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º, 2° e 3°
quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020 (data do requerimento de vinculação); Paraopeba - E.E. Padre Augusto Horta - MaSP
1.054.892-3, Karla Maria Eugênio Edmundo Silva, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 07/03/2020; MaSP
1.382.465-1, Ronaldo Herculano da Silva, ATBIB, cargo 01, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 27/01/2020; MaSP
1.324.811-7, Luciana dos Santos Ribeiro, ATB1B, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – Ato nº 12/2020
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/10/19 ao(s) servidor(es): Pedrinópolis, EE
Prof. Leão Coelho de Almeida, Antônio Marmo de Araújo Júnior,
MaSP: 1158701-1, adm.05, a contar de 03/02/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 11/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Fronteira, EE
João Kopke, Dulcimar de Souza Gonçalves Menezes, MaSP: 657621-9,
PEBIIC adm.02, a partir de 05/03/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 10/2020
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Kamyla Botelho Alves, MaSP: 1107569-4, PEBIIIF
adm.01, referente ao 3
º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/20.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 02/2020
Torna sem Efeito, ato de Férias prêmio/afastamento referente às servidoras: Uberaba, SRE, Jacqueline de Oliveira Gabriel, MaSP: 950325-1,
TDEIVJ adm.01, ato 21/20, publicado em 19/03/20, a pedido da servidora. – Regina Elizabeth Sá de Paiva, MaSP: 344992-3, ANEIII I
adm.02, ato 21/20, publicado em 19/03/20, a pedido da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
07/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Sacramento, EE
Cel José Afonso de Almeida, Maria Tereza Silverio de Melo, MaSP:
371011-5, a partir de 26/03/2020, referente ao PEB III “P” adm.02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a (RB), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2987 dias de percepção.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 23/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Itapagipe, EE Santo Antônio, Rogério
Delgado Almeida, MaSP: 1245738-8, PEBIIC adm.02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/20.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 24/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): Uberaba,
SRE, José Carlos Bazaga, MaSP: 1.013.452-6, adm.01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/20, conforme
previsto no art. 5º da deliberação do comitê extraordinário Covid-19 nº
2, de 16 de março de 2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 25/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araxá, EE Dom José Gaspar, Edmar
Pereira Borges Júnior, MaSP: 300723-4, adm.03, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/20, por implementar
requisitos para aposentadoria. – Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa,
Ordaci Francisca Santos, MaSP: 390992-6, adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.092.907-3,
Luciana Aparecida Ribeiro Monteiro, TDE II F, adm. 1, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2020; Varginha, SRE, MaSP 1.284.384-3, Simony Castro Ávila de Souza, TDE II
C / FGD-5, adm. 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 810.471-3, Anita Achcar, PEB I F, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
06/04/20, com vistas à aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Três Pontas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.657-4, Denise
França Pereira Vieira, PEB III P, adm. 2, a partir de 06/04/93, para regularização da situação funcional.
PORTARIA DIRE Nº 08/2020
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Educacional Mater Dei, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado à Praça Benevenuto Barros
nº 22, Centro, município de Três Corações, para Colégio Mater Dei, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
Sandra Maria Vieira de Melo Barboza
Diretora DIRE
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Luminárias,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, ato nº 08/00 publicado em 04/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
administrativo a contar de 29/02/00, leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de 27/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Luminárias,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, ato nº 14/05 publicado em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
administrativo a contar de 10/04/05, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 26/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Luminárias,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.373-2, Margarida Maria Furtado Oliveira, ATB IV J, adm. 2, ato nº 43/10 publicado em 12/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
administrativo a partir de 09/04/10, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 26/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.293-3, Letícia Jane Ribeiro Borges, PEB III O, adm. 1, ato nº
55/98 publicado em 09/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 01/10/98, leia-se: 3º biênio a partir de 28/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Poço
Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.293-3,
Letícia Jane Ribeiro Borges, PEB III O, adm. 1, ato nº 41/08 publicado em 10/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 02/09/07, leia-se: 3º quinquênio magistério
a partir de 31/08/07.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1404/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, RAFAELA MAGALHÃES MACEDO PAIM, Masp
n.º 14873426, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1405/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FABIANA BATISTUCCI DE LIMA, Masp n.º 13898713, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1406/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GABRIELA FRANCO DE ALMEIDA, Masp n.º 13899299,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 18/03/2020.
ATO N.º 1407/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ALYSSA MAGALHÃES PRADO, Masp n.º 14870901, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1408/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, GUILHERME CESAR PINHEIRO, Masp n.º 13967294, da
Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 18/03/2020.
ATO N.º 1409/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANA PAULA MARTINS FONSECA, Masp n.º 13815584, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1410/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LARISSA GUIMARÃES MARTINS ABRÃO, Masp n.º
08877680, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 18/03/2020.
ATO N.º 1411/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
Minas Gerais - Caderno 1
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARILZA DE OLIVEIRA SANTOS, Masp n.º 10343309,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1412/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JAMILE GONÇALVES CALISSI, Masp n.º 14871347, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1414/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, RENATO ZANOLLA MONTEFUSCO, Masp n.º 14870810,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1415/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, ARTHUR IRAÇU AMARAL FUSCALDO, Masp n.º
14870372, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1416/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DÉBORA FERREIRA BOSSA, Masp n.º 14669295, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais,
a contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1417/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ANA CAROLINA RIMOLDI DE LIMA, Masp n.º 14864904,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 16/03/2020.
ATO N.º 1418/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, MARIA CAROLINA SILVEIRA BERALDO, Masp
n.º 14427058, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1419/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS RODRIGUES,
Masp n.º 12249892, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 16/03/2020.
ATO N.º 1420/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, JOSÉ RICARDO FERREIRA LOPES, Masp n.º 14873483, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1421/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIA MARTA FIGUEIREDO, Masp n.º 14860738, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 23/03/2020.
ATO N.º 1422/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA, Masp n.º
13893060, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 17/03/2020.
ATO N.º 1423/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LUDMILA SILVA BRIGHENTI, Masp n.º 14617492, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 20/03/2020.
ATO N.º 1424/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, ALEX CRISTIANO DE SOUZA, Masp n.º 13381371, da
Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 11/03/2020.
ATO N.º 1425/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PAULA SEVENINI PINTO, Masp n.º 14861835, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 20/03/2020.
ATO N.º 1426/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, KELISON RICARDO TEIXEIRA, Masp n.º 10951523, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 20/03/2020.
ATO N.º 1427/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON, Masp n.º
14419022, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar de 24/03/2020.
ATO N.º 1428/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, FLÁVIA LEMOS MOTA DE AZEVEDO, Masp n.º
13815493, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 12/03/2020.
ATO N.º 1429/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, OTÁVIO RODRIGUES DE PAULA, Masp n.º 11515434, da
Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 13/03/2020.
ATO N.º 1430/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DANIELLE SANTOS BRITO, Masp n.º 14872121, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 20/03/2020.
ATO N.º 1431/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, PAULA CAETANO ZAMA, Masp n.º 14868020, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar de 24/03/2020.
ATO N.º 1432/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MÁRCIA PEREIRA CABRAL, Masp n.º 14881049, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 22/03/2020.
ATO N.º 1433/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, VITOR PASSOS RIOS, Masp n.º 14878722, da Unidade
Acadêmica de Passos, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 12/03/2020.
ATO N.º 1434/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, LAÍS GODOI LOPES, Masp n.º 14851885, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 23/03/2020.
ATO N.º 1437/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MICHAEL JACKSON OLIVEIRA DE ANDRADE, Masp n.º
14865422, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 20/03/2020.
ATO N.º 1440/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, THAMARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Masp n.º
14858690, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas
aula semanais, a contar de 25/03/2020.
ATO N.º 1435/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, ao servidor DANIEL DE FIGUEIREDO, Masp
n.º 1485800-5, da Unidade Acadêmica de Campanha, a contar de
22/02/2020.
ATO N.º 1436/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, DANIEL DE FIGUEIREDO, Masp n.º 14858005, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 20/03/2020.
ATO N.º 1413/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora BRUNA CAMPOS
GONÇALVES, Masp n.º 1478157-9, da Unidade Acadêmica de Passos,
por um período de 120 dias, a partir de 02/03/2020.
ATO N.º 1438/2020 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, o servidor CUSTÓDIO JOVÊNCIO BARBOSA FILHO, Masp nº 1457312-5, do cargo de provimento efetivo de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá, a partir de 13/03/2020.
ATO N.º 1439/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CAROLINA
TACIANA PINATI, MASP n.° 1386161-2, de acordo com a estabilidade provisória prevista na alínea “b”, do inciso II, do art. 10, do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, considerando a documentação comprobatória, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2020 a 20/09/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1339540 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 027, DE 25 DE MARÇO DE 2020
Revoga o § 3º do art. 112 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18
de fevereiro de 2019.
Art. 1º Fica revogado, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - COEPE, o § 3º do art. 112 da Resolução COEPE/UEMG
nº 236, de 18 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 25 de março de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
25 1339550 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 046 - REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades
de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do
Decreto Estadual n°. 44.682/2007, constantes no quadro do anexo desta Portaria. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 046 - REITOR/2020
QUADRO
PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Masp
1125033
1168855
1418245
1171341
1067089
1419321
1052724
1435632
1135366
1161078
1426857
1349617
1213195
1046523
1418386
DV
9
3
5
9
1
3
0
3
1
9
7
9
9
5
7
Nome
Agnaldo Rocha De Souza Junior
Alessandro De Almeida
Barbara Nobre Lafeta
Bianca Kelly De Souza
Christine Martins De Matos
Eleni Nogueira Dos Santos
Leandro Luciano Da Silva
Leonardo Neves Correa
Leonice Vieira De Jesus Paixao
Luciana Antunes Caldeira Pimenta
Luciana Mendes Araujo Borem
Lucyana Conceicao Farias
Luiz Pedro Vieira Gomes
Magda Martins Macedo
Marcelo Brito
Adm.
3
2
2
4
3
2
4
2
3
2
3
3
4
3
3
Carreira
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
PES
AUS
PES
PES
PES
PES
PES
Nível
IV
IV
I
IV
I
I
I
IV
IV
I
I
VI
IV
IV
I
Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003260001410116.
Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
Data Vigência
18/02/2020
16/02/2020
16/02/2020
19/12/2019
16/02/2020
21/02/2020
16/02/2020
16/02/2020
16/02/2020
22/10/2019
16/02/2020
16/02/2020
17/02/2020
19/02/2020
17/02/2020