TJMG 26/03/2020 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 354/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
ALMENARA
CARANGOLA
CONSELHEIRO LAFAIETE
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
ITUIUTABA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
PONTE NOVA
AGUAS VERMELHAS
CARANGOLA
ENTRE RIOS DE MINAS
MENDES PIMENTEL
SAO JOSE DA SAFIRA
SANTA MARIA DO SUACUI
ITUIUTABA
ROCHEDO DE MINAS
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
CLARO DOS POCOES
VICOSA
Localidade
Código
MACHADO MINEIRO
ALVORADA
ENTRE RIOS DE MINAS
MENDES PIMENTEL
SAO JOSE DA SAFIRA
POAIA
ITUIUTABA
ROCHEDO DE MINAS
VENDA NOVA
RIBEIRAO DAS NEVES
VISTA ALEGRE
VICOSA
184403
97039
193950
44610
45357
45179
196568
342645
1121
9962
79855
129941
Escola
EE DE MACHADO MINEIRO
EE NASCIMENTO LEAL
EE PEDRO DOMINGUES
EE DA FAZ EDUARDO NOGUEIRA
EE BOM JESUS DO ROSENDO
EE IMACULADA CONCEICAO
EE GOV BIAS FORTES
EE DE ENSINO MEDIO
EE SERGIA CALDEIRA ALKIMIM
EE PEDRO ALCANTARA NOGUEIRA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
EE PE ALVARO CORREA BORGES
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-III
SE-V
SE-VI
SE-VI
SE-IV
SE-VI
SE-V
SE-II
SE-V
SE-V
948559-0
1322136 -1
1413135-3
1112827-9
573115-3
645408-6
348148-8
391414-0
391042-9
1369120-9
1005950-9
1223600-6
Nome
CARMEM MENEZES DE OLIVEIRA QUARESMA
LARISSA MOTTA RIBEIRO MUNIZ
GISELE VELOSO RESENDE
MONICA PAIS DE QUEIROZ GOULART
CLAUDETE SABINO SOARES
IRVALDETE MENDES DE ANDRADE
ADRIANA MAIA LOPES GOMES
CLAUDIO HELENO MACHADO
MARIA DA CONSOLACAO CORREA
MIRIAN FERREIRA MARTINS DE SOUZA
NADIA APARECIDA BISPO DE OLIVEIRA
ARIETE ROCHA RODRIGUES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
ATB
1
ATB
1
PEB
3
ATB
1
ATB
2
ATB
2
PEB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
3
ATB
2
Belo Horizonte, 24 de março de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1339377 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 355/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159701- EE Anexa a SUPAM
MASP 292913-1, Amália Maria Carvalho Mateus Idaló, PEBIIIP admissão 2, a contar de 01/02/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 356/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55476- EE Professor Rafael Magalhães
MASP 1326533-5, Lea Aparecida Silva Bueno, PEBIA - admissão 3,
a contar de 01/01/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 357/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
NOVA ERA
103594 - EE Padre Vidigal
MASP 369058-3, Juliana Abreu de Sena Souza, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 358/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
MONJOLOS
24571 - EE Imaculada Conceição
MASP 1093616-9, Rosana Miragaia Nogueira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 359/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118958 - EE Marcolino de Barros
MASP 1338777-4, Oziel da Rocha, DI, a contar da publicação até
28/08/2020, em substituição ao MASP 1108364-9, Bruna Aparecida de
Andrade, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 360/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
COQUEIRAL
172316 - EEPadre Anchieta
MASP 1105029-1, Alessandra Barbosa Rodrigues, PEBIIF - admissão
1, a contar de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 361/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
COQUEIRAL
172316 - EEPadre Anchieta
MASP 1233320-9,Josilene da Silva Ricardino, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1339381 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 004/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1231429-0, Márcia Patrícia de Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 04/03/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
004/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 544119-1, Ana
Maria Barbosa Damasceno, a partir de 23/03/2020, referente ao PEB
III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 12 (doze) h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 001/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 369336-3,
Vera Lúcia Anchieta do Nascimento Almeida, ATB IV J, Nº de Admissão 2, de Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do
Rosário”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 004/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 557176-5, Vicente de Paula Barbosa
Moreira, PEB I F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º
e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/04/2020; Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 306296-5, Vicente Damásio da
Silva, ASB III L, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/04/2020; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 353797-4, Ana Lúcia Malta
Pamplona, PEB II G, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 003/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 376701-9, Terezinha Mendes de Carvalho, ATB V
I / SE-III, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/2020; Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEB I P, Nº
de Admissão 1, por 5 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 20/04/2020; Barroso, EE. “Francisco Antônio
Pires”, MaSP: 802583-5, Luzia de Marilac da Silva Lima, PEB I P, Nº
de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 13/04/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1338630 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 013/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEB I N, Nº de Admissão
2, Ato nº 002/20, publicado em 13/02/20, por a pedido da servidora,
onde se lê: por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/03/20, leia-se: por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/20.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1338633 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
10197721 SIMONE ANTONIA APARECIDA DE LACERDA
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ
5182498 MARIA BEATRIZ PIRES DE SOUZA
Adm.
04
04
Cargo
EEB
EEB
Conteúdo
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO
RB
24H
24H
a contar de
09/03/2020
03/02/2020
25 1339506 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor (es):
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm. Cargo RB a contar de
C O R O N E L EE PADRE DEOLINDO COELHO 930731-5 ADAISI MARIA RODRIGUES FERREIRA
02
ATB 30H 27/02/2020
FABRICIANO
25 1339502 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 30/2020
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME no que se refere
ao servidor Coronel Fabriciano EE Raulino Cotta Pacheco MaSP:
1.125.915-7 Luana Silva Oliveira de Araújo PEB1A, admissão 03,
ato nº 05/20 publicado em 20/02/2020, por incorreção no sobrenome
onde se lê: Luana Silva Oliveira Araújo ,leia-se: Luana Silva Oliveira
de Araújo .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 822.784-5 Nilza Maria dos Santos ASBD1A, admissão 01,
a partir de 30/09/1996.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 31/2020
RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO referente ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
597.330-0 Rubsmar Canedo Almeida PEB2L, admissão 01, ato nº
02/10 publicado em 15/01/2010 por incorreção na vigência onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2009, leia -se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2009.
25 1339497 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP:868.631-3 Maria de Fátima Pontes TDE 5J, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2020, autorizado conforme deliberação COVID-19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MaSP:1.110.779-4 Fernanda Fernandes Strelow
Moreira PEB2E, admissão 01, a partir de 10/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP:1.470.104-9 Luiz Henrique Martins Mageste PEBD1A, admissão 01, a partir de 07/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 878.110-6 Arlete Alves de Melo PEB3O, admissão
01, a partir de 14/08/2012 - para acerto da vida funcional; EE Wilson Alvarenga MaSP: 320.598-6 Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB3J, admissão 02, a partir de 03/03/2020; Timóteo EE Capitão
Egídio Lima MaSP: 822.517-9 Denise Lana Oliveira PEB1A, admissão 03, a partir de 09/03/2020; EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP: 822.517-9 Denise Lana Oliveira PEBD1A, admissão 01, a partir
de 09/03/2020.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 04/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Coronel Fabriciano
EE Raulino Cotta Pacheco MaSP: 1.194.063-2 Alenilda Ramos de Freitas Senra PEB1B, admissão 03, a partir de 16/03/2020.
25 1339488 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 554.135-4 Rita de Cássia Silva
Macedo a partir de publicação, referente ao PEB3N, admissão 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente
a carga horária de 108 H/A + gratificação integral de vice-direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado dos servidores:
Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque MaSP:364.233-7 Célio Moreira
Peixoto para Célio Moreira Lares Peixoto, por motivo de casamento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):Coronel Fabriciano EE Professor Francisco Letro MaSP: 318.255-7 Ana Márcia
Coura EEB2I, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 15/12/2019; MaSP: 962.216-8 Gianette Nogueira de Jesus
PEB3F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/2020; Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior MaSP:
597.330-0 Rubsmar Canedo Almeida PEB2L, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; EE Selim José
de Salles MaSP: 826.196-8 Hedneya Rosa Assis PEB3I, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2020; MaSP:
598.536-1 Lucimara Cristina de Sá Costa PEB2M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2020; Santana
do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP:1.060.261-3
Marta Garcia Gomes PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2019; MaSP: 1.273.261-6 Valdiene
Aparecida Gomes PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/12/2019; MaSP: 1.278.284-3 Vívian Fernandes
dos Reis EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado– MaSP 389.215-5.01, Georgia Maria de Paiva, ATB IV I, Ato nº
13/2020, publicado em 12/03/2020, informação incorreta, onde se lê:
por 01 mês(s), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/2020, leia-se: por 01 mês, referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
ANULAÇÃO- ATO Nº 24/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon MaSP: 865.369-3 Natércia Rosa dos Reis PEB3P,
admissão 02, referente ao 2º quinquênio, ato nº 225/07 publicado em
27/072007, por concessão indevida.
SRE de Nova Era
ANULAÇÃO- ATO Nº 25/2020
ANULA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA 5% no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon MaSP: 865.369-3 Natércia Rosa dos Reis PEB3P,
admissão 02, ato nº 18/12 publicado em 10/07/2012, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº 26/2020
ANULA NO ATO AFASATMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO no que se
refere ao servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 371.161-1 Marta
de Lourdes Soares ATB4J, admissão 02, ato nº 05/2020 publicado em
28/02/2020, por duplicidade de publicação.
25 1339492 - 1
SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2020
ANULA, NO ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Centralina – E.E.
Belchior de Faria – MaSP 825.632-3.03, Marcilene de Oliveira Costa
Diniz, PEBIA, Afastamento por motivo de luto, Ato nº 04/2020, publicado em 19/03/2020, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro– MaSP 671.107-1.04, Nara Alves Lorena,
PEBIIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º, quinquênio de exercício a partir de 10/04/2020.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de
Andrade– MaSP 389.214-8.01, Elzita Almeida Botelho, ATBIIIH,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º, quinquênio de exercício a partir de
08/04/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora da SRE de Ituiutaba
25 1339297 - 1
25 1339300 - 1
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº84/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: João
Monlevade, EE João XXIII, MaSP 852398-7, Marly do Rosário Fonseca Vaz, ATB3J, 1º cargo, a partir de 18/03/2020, data do protocolo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351042-7, Rosilene Simone Vieira de Carvalho, PEB1P/DII, 1º cargo, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 83/2020,
publicado em 20-03-2020, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86 /2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP 281755-9, Conceição de Oliveira Fernandes, PEB1C, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2019;
João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1345782-5, Luciana da Conceição Cota, PEB1C, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 87/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: Dionísio, EE José Martins
Drumond, MaSP, 335733-2, Iêda Aparecida Vieira Martins Nunes,
PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020; São Domingos do Prata, EE Marques
Afonso, MaSP, 378847-8, Ozana Santiago Arthuso Drumond, ATB4I,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003260001410115.
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