TJMG 13/12/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 505/2014
(9038974) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Partes: SEAPA e o Consórcio Rio Jequitaí. Objeto: Prorrogação de
vigência deste contrato por mais 137 (cento e trinte e sete) dias, contados a partir do dia 11/12/2019, bem como modificar o valor contratual,
conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$28.486.536,03 (vinte
e oito milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e
seis reais e três centavos). Data de assinatura:11/12/2019.
2 cm -12 1303909 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
GERALDO JOSÉ DA SILVA ALVES 448.453.676-53 RECANTO DO DEDE
- SIMONÉSIA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA 010.552.376-31 CÓRREGO JOÃO GRANDE
CONFINANTE(S)
2,4164 SIDINEI GOMES OLIVEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
1,3334 FRANCISCO MAIA BARBOSA DUARTE
10 cm -12 1303992 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO Nº 62/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência
de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado
no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação (nos termos do Decreto Estadual 4.6668/2014), sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do artigo 12, IX do Decreto Estadual 47.398/2018[1] (Decreto Regulamentar do IMA). Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar à referida autarquia, através do telefone (031)39158648 ou e-mail gca@ima.mg.gov.br.
Autuado
CPF/CNPJ
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal Infringido
Valor (atualizado até presente data)*
ADILSON DE OLIVEIRA MARQUES
55445454649
C/44646
GDA 2704/15/16
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 5.564,60
AEDSON CANDIDO BARBOSA
00830279636
D/55245
CRTF/GDA 107/2017
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 948,19
ANDREI ESTEVANIO DA SILVA
86656007600
3129012018132738
CRPN/GDA 16/2018
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 453,61
BRÁS LUCARELLI
23637269600
C/45411
GDA 3957/15/16
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
R$ 115,13
CARLOS CELSO DA COSTA
20703660659
3119072018153202
CRGV/GDA 263/2018
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 3.543,38
DÉCIO APARECIDO MORAES MENDONÇA
08606280607
C/62416
CRPA/GDA 138/2016
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 97,85
DECIO DOS ANJOS MIRANDA
62881485634
C/2361
CRJF/GDA 466/2016
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 476,14
ELEANE FERREIRA SANTOS
96115068649
C/71364
CRPS/GDA 104/2015
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 1.873,49
EMERSON HENRIQUE PEREIRA BRAGA
03707348660
D/18595
CRPA/GDA 271/2018
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 4.114,74
ENIR BATISTA FERNANDES
27542912615
C/53549
CRCV/GDA 1262/17
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 5.594,32
EURIPEDES SEBASTIÃO DA SILVA
32324120682
C/70918
GDA 3845/14/16
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 7.115,90
EVANDO HORÁCIO PINTO
98527401649
D/12856
CROL/GDA 1552/2017
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
R$ 112,22
FERNANDO MATZNER
01296428869
D/704
CRVG/GDA 163/17
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 712,19
FERNANDO PIMENTA METZHER
12596779668
C/82404
GDA 1961/14/15
Art. 7 da Lei Estadual 12728.
R$ 12.463,91
FLAVIANO TEIXEIRA
07316783621
C/51459
CROL/GDA 45/2015
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 3.418,91
HERNANDES QUEIROZ MENEZES
12176062620
D/6631
CRURA/GDA 331/2017
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 4.578,78
JACOB VAZ NETO
34349413634
C/28700
GDA 1910/15/16
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 4.605,19
JOÃO LIPPI
06511040682
C/43202
GDA 2039/15/18
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 1.186,97
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO Nº 63/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência
de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa Tancredo Neves – Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado
no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação (nos termos do Decreto Estadual 4.6668/2014), sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do artigo 12, IX do Decreto Estadual 47.398/2018[1] (Decreto Regulamentar do IMA). Para os esclarecimentos
que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar à referida autarquia, através do telefone (031)39158648 ou e-mail gca@ima.mg.gov.br.
Autuado
CPF/CNPJ
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal infringido
Valor (atualizado até presente data) *
ANTÔNIO TEODORO DA SILVA
35407581604
074149
18206 2371 2018
Lei 15697/2005, art. 12, inc. I, alínea d e Portaria 816/2006
R$ 7.430,02
ÉRICO SOARES CORRÊA
03156771635
D/012769
CROL/GDA/1110/2016
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
R$ 2.076,62
ISRAEL ALMEIDA E SILVA
56637454672
D/015261
CRGN/GDA/270/2016
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 1.922,91
JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO
05528543606
C/072471
GDA 3408/15/17
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 383,77
WELLINGTON CÉSAR PEIXOTO
83971572634
C/020900
GDA 0073/15/17
Art. 5, inc. IV da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879.
R$ 4.288,81
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
40 cm -12 1303694 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Diretor-Geral THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Contrato nº 022/2017. Contratado: MELINA MATIAS RIBEIRO DE
OLIVEIRA MORAES. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário, a partir de 13 de dezembro de
2019.
2 cm -12 1303897 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001458/2019. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS; Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais; Valor: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.056,66;
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.41
01.1.10.8; Assinatura: 12/12/2019. Vigência: 365 dias.
2 cm -12 1303729 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:
CNPJ
40.432.544/0112-62
05.151.226/0001-07
05.151.226/0001-07
26.179.697/0001-01
16.670.085/0001-55
1221
1221
CREDOR
CLARO S/A
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
LOCALIZA RENT A CAR S/A
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
THIAGO TOMAZ DE SOUZA
1221
KEPLER VIAGENS, EVENTOS E TURISMO EIRELI
07.132.995/0001-93
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 16.636.540/0001-04
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
1221
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA EIRELI
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
1221 COMPANHIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
1221 TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE
1221 FUNDACAO
MINAS
COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
1221 DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE
A PAGAR
NF/FATURA
855238310 / 855240310
211168
195758
11722019
263177
VALOR Liquidação
207,02 25/11/19
22.066,72 26/11/19
3.680,88 26/11/19
228,00 26/11/19
6.554,73 29/11/19
17.281.106/0001-03
155,24
04/12/19
17.281.106/0001-03
161,05
04/12/19
06.981.180/0001-16
030.640.166/52
3.070,01
200,00
06/12/19
06/12/19
3.906,86
09/12/19
291.526,74
09/12/19
15.428,39
10/12/19
16,00
10/12/19
104.123,17
10/12/19
88,00
10/12/19
49.532,00
10/12/19
166.534,90
11/12/19
12.622.028/0001-40
600 / 456 / 505
/ 504 / 518
30378-2966733293-36590
33276467 / 33102379
/ 33614413
6322019
16.636.540/0001-04
23580
00.604.122/0001-97
1275772
03.506.307/0001-57
21.420.856/0001-96
16.636.540/0001-04
23577 / 29663 / 33289
/ 36589 / 27887
667.479,71
Em detrimento dos credores abaixo:
CNPJ
NF/
FATURA
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13.237.191/0001-51
258
541,10
22/11/16
1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
13.237.191/0001-51
1532
447,25
25/11/16
1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
13.311.215/0001-75
36
238.564,83
17/08/18
CREDOR
VALOR
Liquidação
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 2070016 e 2071, respectivamente, conforme descrito abaixo:
U.O
CREDOR
CNPJ
NF/FATURA
VALOR
Liquidação
2071 ALGAR MULTIMIDIA S/A
04.622.116/0001-13
2019517523
52.646,15
29/11/19
2071 CLARO S/A
40.432.544/0001-47
15067376
94.025,87
09/12/19
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 16.636.540/0001-04
27890 / 29664 /
2071 COMPANHIA
273,00
11/12/19
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE
33292 / 23578
A PAGAR
146.945,02
Em detrimento dos credores abaixo:
U.O
CREDOR
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
PRETERIDOS
CNPJ
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
NF/FATURA
397
373
416
426
452
468
482
VALOR
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
512.463,00
Liquidação
24/05/18
24/05/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação
de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos
a pagar de anos anteriores.
12 cm -11 1303623 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-02362-18 ; educação em saúde na capacidade funcional e
fadiga de pacientes com neoplasia do sistema digestório em quimioterapia antineoplástica: estudo quase-experimental ; elizabeth barichello
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 40.251,08 ; cag ; apq-03653-18 ; desenvolvimento
de mudas de cana de açucar em substratos com sub dose de fósforo
em associação com fungos micorrizicos arbusculares ; helder barbosa
paulino ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 47.250,00 ; cbb ; ppm-00786-18 ; celulas
tronco renais na hipertensão arterial sistêmica ; valdo josé dias da silva
; 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$
25.200,00 ; cag ; apq-02625-18 ; avaliação da concentração e inventário
de emissões de gases de efeito estufa na produção de suínos em sistema
convencional em condições brasileiras ; pedro ivo sodré amaral ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 18 meses ; fundação de ensino e tecnologia de alfenas ; R$ 20.500,00 ;
RESULTADO DE JULGAMENTO – PROPOSTAS
RECOMENDADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 07/2019
PROGRAMA DE APOIO A PARQUES TECNOLÓGICOS E
INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada 07/2019 - “PROGRAMA DE APOIO A PARQUES TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA”. Foram apresentadas 23 propostas, sendo que 01 foi não
enquadrada, 03 foram indeferidas e as restantes, totalizando o número
de 19, foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e
não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo
para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário
oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 13 de
dezembro de 2019. Ass. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente em
exercício da FAPEMIG.
5 cm -12 1303877 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação
de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos
a pagar de anos anteriores.
APQ-00643-17 ; Substituição de Coordenador ; APQ-01894-17 ; Alteração no Título do Projeto ; APQ-02733-15 ; 29/01/2020 ; 28/04/2020 ;
Prorrogação ; APQ-03505-13 ; 12/01/2020 ; 11/03/2020 ; Substituição
de Gestor , Substituição de Executora , Alteração de Data ;
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 207/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001719/2019-24 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BOCAIUVA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de 100 Tubos de PVC de 50mm, 250 Tubos de PVC
de 32mm e 01 Caixa d’Água de PVC de 10.000 litros. Assinam em
11/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Marisa de Souza
Alves, pela donatária.
22 cm -11 1303621 - 1
7 cm -12 1304022 - 1
2 cm -12 1303712 - 1
PRETERIDOS
239.553,18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912122053400125.