TJMG 26/11/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
63061 - EE de Cachoeira
MASP 854289-6, Ivoneide Moreira França Alves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1781/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173169 - EERubens Garcia
MASP 1183479-3, Mayra Caixeta Ferreira Mendes, PEBIB -admissão
2, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1782/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9709- EE Rui Barbosa
MASP 1195052-4, Marina de Almeida Alves, EEBIB - admissão
3,contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1783/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e conside-

rando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTANA DO RIACHO
10936 - EE Dona Francisca Josina
MASP 1113349-3, Fernanda D’Albuquerque Ferreira, PEBIA - admissão 1,a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1784/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10910- EELafaiete Gonçalves
MASP 1095426-1, Ronei Campos Carneiro, PEBIIF -admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1785/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
RESPLENDOR
44890 – EE Comendador Nascimento Nunes Leal
MASP 1063760-1, Maria Guilhermina Barbosa Dias, PEBIIIG –
admissão 1, a contar de 01/10/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1786/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
119008 - EE ProfessoraElza Carneiro Franco
MASP 824153-1, Solange Márcia de Souza Brito, EEBDIA- admissão
2, DV,a contar de 29/06/2019.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1787/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 - EECarlos Drummond de Andrade
MASP 1245507-7, Patrícia Alves Bicalho Dias, PEBIB - admissão 3,
a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1788/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREManhuaçu
REDUTO
75256 - EE Carlos Nogueira da Gama
MASP 371153-8,Márcia Thasmo Rodrigues, PEBIB - admissão 4, a
contar de 29/06/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1789/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
346306 - CESEC de Vespasiano
MASP 1120038-3, Édila Marta Garcia de Azevedo, PEBDIA - admissão 2, DIII, a contar de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1790/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/fun-

ção pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
062669 - EE José Manoel Cirino
MASP 880302-5, Edilson Dourado Santana, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1791/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
ÁGUAS VERMELHAS
184381 - EECoronel José Venâncio de Sousa
MASP 324281-5, Marilene Ferreira das Virgens, PEBIIIN - admissão
2, a contar de 11/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1792/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9954 - EE João Gonçalves Neto
MASP 1201016-1, Edgar Gomes Moreira Silva, PEBIB - admissão 5,a
contar de 29/06/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1297036 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores:
MASP
1.458.967-5
1.420.517-3
962.126-9
1.409.523-6
1.231.466-2
1.410.868-2

NOME

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

2
2
4
2
4
2

Adriana Santos Mares Vieira
Sílvia de Sousa Sobral
Eriomar Pereira Rocha
Soanne Neres dos Santos Dantas
Américo Fernando de Souza Alves
Geanderson Silva Vieira

1.066.008-2
1.406.351-5

CARGA HORÁRIA
14 aulas
16 aulas
16 aulas

LOCALIDADE
Almenara
Almenara
Cachoeira de Pajeú
Jacinto
Jequitinhonha
Salto da Divisa

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO

ESCOLA
E.E. Conde Afonso Celso
E.E. Joel Mares
E.E. do Cariri
E.E. Alípio de Moraes
E.E. São Miguel
E.E. Coronel Elpídio Alves Ferreira

11/11/2019
11/11/2019
11/06/2018
11/11/2019
11/11/2019
01/10/2019

LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019

LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras:
MASP

CONTEÚDO
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Educação Física
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Educação Física

NOME

CARGO

ADM.

Bruna Layla Neres Matos
Adriana Medina Fernandes

EEBIA
EEBIA

4
2

CONTEÚDO
Especialista em Educação Básica
Especialista em Educação Básica

CARGA HORÁRIA
-

LOCALIDADE
Felisburgo
Joaíma

UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E. E. de Felisburgo
E. E. de Giru

DATA DE INÍCIO
11/11/2019
21/10/2019

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
22 1296547 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
132/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira,
Masp 946.112-0, Simone Martins Botelho Lemos, ATB3G, Adm. 1, por
incorreção no quinquênio de exercício, Ato nº 62/2019, publicado em
12/11/2019. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício, leia-se: 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 133/2019 RETIFICA, OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente às servidoras: Mata
Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
893.222-0, Milca Lemos Rocha, PEB1A, adm. 1, atos nºs 01/1998,
57/1998, 28/2001, 29/2005, 29/2005, 10/2007, 36/2009, publicados
em 28/01/1998, 11/11/1998, 04/08/2001, 28/09/2005, 28/09/2005,
13/03/2007, 24/11/2009, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º
biênio a/c de 05/09/1996, 2º biênio a/c de 17/10/1998, 3º biênio a/c de
02/11/2000, 4º biênio a/c de 25/11/2002, 5º biênio a/c de 07/12/2004,
6º biênio a/c de 08/12/2006, 7º biênio a/c de 10/01/2009, leia-se: 1º
biênio a/c de 01/09/1996, 2º biênio a/c de 08/08/1998, 3º biênio a/c de
22/08/2000, 4º biênio a/c de 11/08/2002, 5º biênio a/c de 28/08/2004,
6º biênio a/c de 25/08/2006, 7º biênio a/c de 07/09/2008; Palmópolis –
E. E. Dois de Abril, Masp. 278.182-1, Vera Lúcia Batista de Oliveira,
PEB1P, adm. 1, atos nºs S/N, S/N, 04/1989, 16/1993, 27/1994, 53/1995,
72/1997, 05/2001, 37/2002, 01/2004, publicados em 28/12/1985,
07/07/1987, 09/06/1989, 16/03/1993, 23/11/1994, 20/09/1995,
14/11/1997, 19/01/2001, 15/11/2002, 14/01/2004, por incorreção nas
vigências. Onde se lê: 1º biênio a/c de 19/09/1984, 2º biênio a/c de
20/01/1987, 3º biênio a/c de 17/02/1989, 4º biênio a/c de 17/02/1992, 5º
biênio a/c de 18/02/1994, 6º biênio a/c de 08/07/1995, 7º biênio a/c de
13/10/1997, 8º biênio a/c de 31/10/1999, 9º biênio a/c de 30/10/2001,
10º biênio a/c de 31/10/2003, leia-se: 1º biênio a/c de 27/03/1985 (data
de exercício no cargo efetivo), 2º biênio a/c de 05/09/1986, 3º biênio a/c
de 04/09/1988, 4º biênio a/c de 26/05/1992 (data da lei), 5º biênio a/c de
13/04/1993, 6º biênio a/c de 19/04/1995, 7º biênio a/c de 26/04/1997,
8º biênio a/c de 29/04/1999, 9º biênio a/c de 28/04/2001, 10º biênio a/c
de 28/04/2003; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp. 324.288-0,
Mércia Pereira de Morais, PEB1O, adm. 3, ato nº 56/2007, publicado
em 27/12/2007, por incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º biênio a partir de 30/09/2006, leia-se: 6º biênio a partir de 09/08/2005;
Masp. 324.288-0, Mércia Pereira de Morais, PEB1O, adm. 3, ato nº
02/2009, publicado em 10/02/2009, por incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 7º biênio a partir de 19/10/2008, leia-se: 7º biênio a partir
de 09/08/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 134/2019 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIOS, referente às servidoras:
Mata Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 893.222-0, Milca Lemos Rocha, PEB1A, adm. 1, Atos nºs,
42/1999, 34/2005, 34/2009, publicados em 05/11/1999, 03/08/2005,
24/11/2009, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio
a/c de 09/08/1999, 2º quinquênio a/c de 13/08/2004, 3º quinquênio a/c
de 12/08/2009, leia-se: 1º quinquênio a/c de 08/08/1999, 2º quinquênio a/c de 18/08/2004, 3º quinquênio a/c de 31/08/2009; Pedra Azul
– E. E. Cassiano Mendes, Masp. 324.288-0, Mércia Pereira de Morais,
PEB1O, adm. 3, Ato nº, 09/2009, publicado em 05/05/2009, por erro
na data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/11/2008,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/09/2007.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 135/2019
RETIFICA O ATO DE LICENÇA PATERNIDADE, referente ao
servidor: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâcio de Souza,
Masp 1.408.069-1, Ildimar França Nascimento, PEB1A, Adm. 3, Ato
nº 09/2019, publicado em 29/06/2019, por motivo de incorreção na
nomenclatura do cargo. Onde se lê: PEBD1A, leia-se: PEB1A.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
22 1296556 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E.
E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.391.976-6, Éder Antônio
Rocha Santos, PEB1B, Adm. 1, a partir de 16/09/2019; E. E. de Itamarati, Masp 1.184.976-7, Márcia Carolina de Sousa, PEB1A, Adm. 2, a
partir de 30/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
29/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Felisburgo – E. E. de Felisburgo,
Masp 1.478.418-5, Clarice de Souza Pereira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 08/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 47/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
1.411.186-8, Adriana de Souza Oliveira, PEBD1A, Adm. 1, a partir de
01/11/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 636.361-8, Marizete Silva Gomes, ASBD1A, Adm. 2, a
partir de 25/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp. 278.182-1, Vera Lúcia
Batista de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEB1P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF
nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Masp. 278.182-1,
Vera Lúcia Batista de Oliveira, a partir da data de publicação, referente
ao PEB1P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp
1.348.607-1, Nádia Alves Moreira para Nádia Alves Moreira do Prado;
Almenara – Ex-servidora, Masp 340.251-8, Maria Ângela de Oliveira
Mendes Moreno para Maria Ângela de Oliveira Mendes; Curral de
Dentro – E. E. de Maristela, Masp 1.321.520-7, Erlícia Alves Dias para
Erlícia Alves Dias Arruda; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.339.884-7, Catiane dos Santos para Catiane dos Santos Silva Alves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2019
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Jacinto – E. E. do
Havai, Masp 556.109-7, Daíres Ferraz de Sousa, PEB3F, Adm. 2, afastamento por motivo de luto, Ato nº 37/2019, publicado em 10/09/2019,
por motivo da servidora encontrar-se em gozo de férias-prêmio; E.
E. Professor Estevão Araújo, Masp 278.384-3, Rubens Rodrigues
Machado, PEB1I, Adm. 1, férias-prêmio afastamento, Ato nº 61/2019,
publicado em 12/11/2019, por não ter saldo para usufruir; Jordânia – E.
E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.104.674-5, Josedilson Gobira dos
Santos, PEB2B, Adm. 2, férias-prêmio afastamento, Ato nº 59/2019,
publicado em 22/10/2019, por interesse do servidor; Palmópolis – E. E.
Dois de Abril, Masp. 278.182-1, Vera Lúcia Batista de Oliveira, PEB1P,
adm. 1, na parte que retificou o 1º biênio, Ato nº 195/2003, publicado
em 19/11/2003, por incorreção na vigência; Masp. 278.182-1, Vera
Lúcia Batista de Oliveira, PEB1P, adm. 1, na parte que concedeu o
4º biênio, Ato nº 16/1993, publicado em 07/07/1993, por duplicidade;
Masp. 278.182-1, Vera Lúcia Batista de Oliveira, PEB1P, adm. 1, na
parte que retificou do 1º ao 5º biênio, Ato nº 19/1995, publicado em
28/06/1995, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.148.196-7, Marisa
Amaral da Silva, ANE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3F,
Adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 29/11/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp 886.563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEB2M,
Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2019;
E. E. Conde Afonso Celso, Masp 871.312-5, Glaucia Alves França,
PEB3F, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/12/2018; Masp 370.349-3, Lucilene Moreira Chaves, ATB5J, Adm.
2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2019; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 1.075.640-1, Patrícia
Pinto Coelho Guimarães, PEB1A, Adm. 5, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 31/07/2017 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.075.640-1, Patrícia Pinto Coelho Guimarães, PEB1A,
Adm. 5, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017
(data de exercício no cargo efetivo); Joaíma – E. E. Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 964.879-1, Márcia Cristina Marinho Pêgo Botelho, PEB2C, Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
18/11/2018; Masp 1.196.036-6, Zaira Chapadeiro de Oliveira Rocha,
PEB1A, Adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
25/10/2019; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 370.357-6, Robéria
de Almeida Gobira Lieberenz, PEB2F, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2018; Mata Verde – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 893.222-0, Milca
Lemos Rocha, PEB1A, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2013; Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp.
278.182-1, Vera Lúcia Batista de Oliveira, PEB1P, adm. 1, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir 19/09/2012; Masp. 278.182-1, Vera
Lúcia Batista de Oliveira, PEB1P, adm. 1, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir 05/04/2018; Pedra Azul – E. E. Deputado João
de Almeida, Masp 980.139-0, Maria Nilza Soares da Silva, PEB2H,
Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 22/09/2019;
Santo Antônio do Jacinto – E. E. do Povoado de Cristianópolis, Masp
978.633-6, Sandra Gomes da Silva, ATB1B, Adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir 30/12/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 09/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, às servidoras: Mata
Verde – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
893.222-0, Milca Lemos Rocha, PEB1A, adm. 1, referente ao 8º biênio, a partir de 10/09/2010; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp.
324.288-0, Mércia Pereira de Morais, PEB1O, adm. 3, referente ao 8º
biênio, a partir de 28/08/2009; Masp. 324.288-0, Mércia Pereira de
Morais, PEB1O, adm. 3, referente ao 9º biênio, a partir de 07/09/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
dos servidores: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 645.905-1, Ruth
Gonçalves Saboia Rocha, PEB1A, Adm. 4, PEB1A, Adm. 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 11/11/2019, vinculado ao cargo PEB1A, Adm. 4; E.
E. Tancredo Neves, Masp 1.231.466-2, Américo Fernando de Souza
Alves, PEB1A, Adm. 3, PEB1A, Adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola - D III, a partir de
11/11/2019, vinculado ao cargo PEB1A, Adm. 3.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 1.382.654-0, Diego Alves
da Silva, PEBD1A, Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de 12/11/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
22 1296551 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 239/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho, PEB1FMatemática(Ajustamento Funcional), Admissão 02,Ato nº 51/2013,
publicado em 22/05/13, por motivo de incorreção na Data de Vigência,
onde se lê: a partir de 11/11/11, leia-se: a partir de 30/01/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 240/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves
Viana Pinheiro, PEB2L, Admissão 01,Ato nº 225/2019, publicado em
17/09/19, por motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê: EE
de São Sebastião, leia-se: EE São Sebastião.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP299690-8,
Wilson Barreto Fróis, PEB4P-Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Admissão 03,Ato nº 245/2019, publicado em 01/10/19, por
motivo de incorreção na admissão, onde se lê: Admissão 02, leia-se:
Admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636756-9, Cristiana
Ramalho do Nascimento, PEB3P, Cargo 01,Ato nº 07/2019, publicado
em 29/01/19, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 118h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 243/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP804271-5, Ariádna Sarmento Petroni e Santiago, ATB2H, Cargo
01,Ato nº 248/2019, publicado em 01/10/19, por motivo de incorreção
no nome da servidora, onde se lê: Adriana Sarmento Petroni e Santiago,
leia-se: Ariádna Sarmento Petroni e Santiago.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 244/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP810073-7, Anízia Maria Batista,
ASB1E, Cargo 01,Ato nº 26/2018, publicado em 05/06/18, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 8166
dias de exercício, leia-se: proporcional à 8161 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEBIB, Cargo 02,Ato nº
93/2015, publicado em 03/06/15, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/13, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/14.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
25 1296721 - 1
PORTARIA N. 04/2019
Constitui Comissão Especial para proceder ao Inventário Anual do
Almoxarifado (Bens móveis) da Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
Araçuaí no uso de suas atribuições e considerando Decreto Estadual
nº 47.555 de 14 de novembro de 2019 que dispõe do encerramento de
exercício financeiro. Resolve:
Art. 1º- Fica constituída junto à SRE – Araçuaí, Comissão Especial de
Inventário com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911252116330121.