TJMG 25/09/2019 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão, situado na
Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13ºandar, CEP: 31630900. Cientifica o infrator também de que odocumento AI/DVA/SVS
nº.1320.01.0100932/2019-55se encontra à disposição no referido endereço. Publique-se.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2019.
Gesiane Peroni Brandão de Almeida
Autoridade Sanitária
24 1275526 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: Masp 0293244-0, Maria da Conceição Oliveira,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 08/09/2019.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0381846-5, Heni do
Carmo Dias, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 13/03/2019
com vigência em 16/02/2019, conforme nota técnica nº. 7715401; Masp
0387110-0, Rita de Cássia Alves de Araújo, referente ao 5º quinquênio
adm., publicado em 22/06/2012 com vigência em 11/09/2005, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em
22/06/2012 com vigência em 10/09/2010 e 7º quinquênio adm., publicado em 13/04/2016 com vigência em 09/09/2015, conforme nota técnica nº. 7753132; Masp 0915022-8, Fernando Antônio Dutra Macedo,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 22/12/1992 com vigência em 16/06/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 05/11/1997 com
vigência em 15/09/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 26/11/2002
com vigência em 14/09/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em
12/10/2007 com vigência em 13/09/2007, conforme nota técnica nº.
7571541.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0381846-5, Heni do Carmo Dias, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/09/2018; Masp 0387110-0,
Rita de Cássia Alves de Araújo, referente ao 5º quinquênio adm., a partir
de 01/09/2005, 6º quinquênio adm., a partir de 31/08/2010 e 7º quinquênio adm., a partir de 30/08/2015; Masp 0915022-8, Fernando Antônio
Dutra Macedo, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/09/1992,
2º quinquênio adm., a partir de 19/09/1997, 3º quinquênio adm., a partir
de 18/09/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 17/09/2007.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, à servidora: Masp 0387110-0, Rita de Cássia Alves de
Araújo, a partir de 31/08/2010.
24 1275833 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 914899-0, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ESTEVES, publicado em 23/05/2019, por 1 mês (es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 04/11/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente
(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2019; MASP 669429-3, CRISTIANE BARBOSA MARQUES, publicado em 14/02/2017, por 1 mês
(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 16/12/2019, leia-se: por 1
mês (es) referente (s) ao 1º quinquênio a partir de 15/01/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 384620-1, LOURDES NEVES DE SOUZA LIMA, por 3
mês (es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP
373020-7, WAGNER NEUMANN ROCHA, por 6 mês (es) referente ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 07/10/2019; MASP 383293-8,
RONALDO JOAO DA SILVA, por 3 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP 1345212-3, TACIANA PEREIRA
BASILIO DOMICIANO, por 2 mês (es) referente ao 1º quinquênio,
a partir de 11/10/2019; MASP 915022-8, FERNANDO ANTONIO
DUTRA MACEDO, por 1 mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 04/11/2019; MASP 913983-3, ELIZABETH CARDOSO VERSIANI, por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/12/2019;
MASP 916020-1 SILKA DELGADO DE ALMEIDA ASSIS, por 1
mês (es), referente ao 4º quinquênio a partir de 12/12/2019; MASP
1204518-3, MICHELE CASSIA LIMA DOS SANTOS, por 1 mês (es)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 669519-1,
FABIANA CARLOS TODDE ROCHA, por 1 mês (es) referente ao
2º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 752382-2, MIRELLA
VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, por 1 mês (es) referente ao
1º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 385804-0, MARIANA
GONTIJO DE BRITO, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a
partir de 20/01/2020; MASP 1203951-7, ANA ALICE PANDOLFI
DE ABREU, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de
06/02/2020; MASP 1205763-4, JULIANA MARA LOPES SILVA, por
2 mês (es) referente ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 09/03/2020; MASP
442761-3, SIMONE MARROCOS DE RESENDE, por 1 mês (es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP 317316-8,
ROSIMARY DE ARAUJO RIOS ALVES, por 1 mês (es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 01/06/2020, ADM. I e II; MASP 37512-4
, EDSON GERALDO COSTA CAMPOS, por 3 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 16/10/2019; MASP 1205928-3, GUSTAVO
RIBEIRO BEDRAN, por 4 mês(es) referente ao 1º e 2º quinquênio,
a partir de 30/01/2020; MASP 375037-9, AILTON ALVES SANTOS,
por 2 mês(es) referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 24/09/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 914813-1, ORMINDA MARIA FREIRE SILVEIRA, publicado em 10/07/2019, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º
quinquênio a partir de 07/10/2019.
24 1275769 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/SECRETARIAGERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº
260 , DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320084 –
SES/SECRETARIA-GERAL – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
o SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º
008/2019, celebrado entre a SES-MG e a SECRETARIA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, publicado em 11/09/2019, que prevê a
disponibilização de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) do orçamento da SES, destinados à Campanha Publicitária AEDES, no intuito
de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e controle de doenças transmitidas pelas arboviroses, nos termos previstos
no referido Termo; e
- o Memorando.SEGOV/NPDC.nº 51/2019, datado de 13 de setembro
de 2019, da Secretaria de Estado de Governo – Núcleo de Processamento de Despesa de Comunicação – SEGOV/NPDC, por meio do qual
são informados os dados dos servidores designados para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG,
relativamente ao TDCO n.º 008/2019;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 1320084/unidade
orçamentária 4291:
I – ordenação de despesas: Roberto Bastianetto, MASP: 1.476.748-7,
CPF: 030.953.186-18; e
II – responsabilidade técnica: Cláudio Márcio Guisoli, MASP: 356.2154, CPF: 464.506.536-04.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do
objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
– n.º 008/2019, celebrado entre a SES-MG e a SECRETARIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publicado em 11/09/2019,
que prevê a disponibilização de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de
reais) do orçamento do FES/SES, destinados à Campanha Publicitária
AEDES, no intuito de conscientizar a população sobre a importância da
prevenção e controle de doenças transmitidas pelas arboviroses.
Art. 3º – Ocorrendo alteração relativa à situação funcional dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução, é responsabilidade da SECRETARIA-GERAL a imediata comunicação à SES e a indicação de seu (s)
respectivo (s) substituto (s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de Setembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais
24 1275879 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 371.944-0 Geraldo Maia Durães, a partir de 23/09/2019
24 1275560 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora
MASP. 1273034-7, MARIA DO CARMO FIRMO, para MARIA DO
CARMO FIRMO CASTRO.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1480224-3, BELLE NORMAND DE ASSIS ROCHA, a partir de
05/09/2019; MASP. 1205763-4, JULIANA MARA LOPES SILVA, a
partir de 11/09/2019.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias à servidora: MASP. 1205302-1, (I. B. O.), a partir de 12/09/2019.
A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP Nº0002245013212019, publicado no MG de 30.04.2019, referente ao servidor D.B.M, Masp 1.104.280-1, concluímos pelo envio de
DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para pagamento por parte
do ex-servidor.
24 1275639 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº321, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
Aprova o manual de Normas e Procedimentos para Realização
de Eventos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Realização deEventos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº322, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
TORNA SEM EFEITO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Torna se efeito a publicação no Minas Gerais de 13/09/2019, página 14, referente a concessão de PROGRESSÃO, por motivo de transição
de AED/ADI-não possuir tempo, dos servidores abaixo indicados:
MASP

NOME

ADM CARREIRA NIVEL ATUAL

GRAU ATUAL GRAU NOVO VIGÊNCIA

1373325-8 ROSELI GABRIEL TEIXEIRA

1

ANHH

I

B

C

07/09/2019

1372144-4 THIAGO JOCIDES ARRUDA BATISTA

1

ATHH

II

C

D

03/09/2019

PORTARIA PRE Nº323, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Adita Portaria PRE nº 372/2018, publicada em 29/11/2018
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação HEMOMINAS, no uso da atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº. 45. 822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Aditar Portaria PRE nº 372/2018, publicada em 29/11/2018, que passa a ter a seguinte redação em seu artigo 1º: “Determinar, nos termos
dos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face de Rosimere
Afonso Mota, MASP 1049865-7, ocupante do cargo efetivo MEDHH5/médica, Gerente Técnica do Hemocentro Regional de Montes Claros/ Fundação Hemominas, por possível violação ao disposto nos artigos 216, incisos I, V e VI; 246, inciso I; e 250, inciso V, e256, da Lei 869/52, pelo cometimento dos seguintes fatos, em tese: descumprimento de carga horária, não observando o disposto no artigo 5º da Resolução SEPLAG nº 10/2004
e o Manual de Frequência da Fundação Hemominas,bem como dedicar-se a atividade remunerada durante período de licença médica na Fundação
Hemominas, e ausentar-se da Fundação Hemominas para realizar atendimentos com finalidades particulares, em horário concomitante ao registrado
na Fundação Hemominas.
Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.

PORTARIA PRE Nº324, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Exonera a pedido
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas,no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19de dezembro de2011, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Virgílio da Costa Farnese, Masp. 1.382.647-4,
do cargo de provimento efetivo de MEDHH/ Médico Hematologista, Nível VI - Grau B, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais, a partir de 12 de agosto de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24 1275802 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista os autos do Processo Infrequência em Estágio Probatório e o
Despacho Presidencial de 16 de setembro de 2019, decide pela aplicação do conceito de FREQUENTE ao servidor WAGNER ERCÍLIO
ROCHA, MASP 13674692, lotado no Hospital João XXIII.
24 1275638 - 1

SRE de Barbacena

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 1178/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 689, de 31 de agosto de
2019, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Joaíma – APAE de Joaíma, mantenedora da Escola
de Educação Especial - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Osvaldo Cruz, 169, Centro, em Joaíma, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1179/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança da
Escola Municipal São José, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da
Comunidade do Córrego do Paiol, em Chapada do Norte para a Comunidade do Bom Jesus da Moça Santa, no mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1180/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 706, de 24 de agosto de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Educação Especial - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - Escolinha da Vovó, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua da Conceição, 231, Centro, em Baependi, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1181/2019
Nos termos dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 682, de 30 de agosto
de 2019, fica credenciada a entidade Escola Ar Livre Ltda, mantenedora da Escola Ar Livre, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Paraná, 1218, B. Sidil, em Divinópolis, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1182/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 675, de 30 de agosto de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Ivo Mendes de Magalhães,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córrego Boa Vista - Distrito de Santo Amaro de Minas, em Manhuaçu, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1183/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 685, de 24 de agosto
de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Pitangui - APAE e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Especial Professora Maria Glayds Lopes Cançado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. José Maria Alvarenga, s/nº, Bairro
Santo Antônio, em Pitangui, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1184/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 816, de 17 de setembro de
2019, fica renovado, pelo período de 25 de fevereiro de 2019 a 30 de
novembro de 2019, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola Especial Selma Moreira da Costa Noya, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Barão de São Francisco, 99, B. Olhos
D’Água, em Rio Paranaíba.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1185/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 806, de 17 de setembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pela Escola Família Agrícola de Jequeri, de Ensino
Fundamental (anos finais), em regime de alternância, situada na Comunidade Fazendinha, Distrito de Piscamba, em Jequeri, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1186/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 708, de 24 de agosto de 2019,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado
pela Escola Municipal Professor Doutor Onofre Vargas, de Ensino Fundamental, situada na R. Ildeu Ferreira da Rosa, 101, em Camanducaia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1187/2019
Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2018, a mudança
do Colégio Interativo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da
Av. Benedito Damasceno da Silva, 358, B. Sagrada Família, em Itaú
de Minas para a R. Antônio Pedro Amorim, 72, Centro, no mesmo
município.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1188/2019
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 836, de 17 de setembro de
2019, fica renovado, pelo período de 19 de setembro de 2018 a 30 de
novembro de 2019, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professora Maria das Dores Gomes de Souza, de
Ensino Fundamental, situada na R. Joaquim Maravilha, 136, B. São
Bento, em Novo Cruzeiro.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
24 1275760 - 1

Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 010/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 1337792-4, Guilherme Liguori, PEB I B/D II, Nº de
Admissão 1, a partir de 04/09/19.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 015/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1110716-6, Neuza Emília Condé, PEB
II F, Nº de Admissão 1, a partir de 15/09/2019; Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 898399-1, Ivonete da Conceição
Firmiano Marques, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 12/09/2019;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antônio de
Souza Barbosa, PEB II I, Nº de Admissão 1 e PEB I A, Nº de Admissão
4, a partir de 02/09/2019.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 1189478-9, Maria de Lourdes Fernandes, PEBD I A,
Nº de Admissão 1, a partir de 08/09/2019; Bias Fortes, EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 273420-0, Maria Elizabete de Oliveira Silva, ATBD I
A, Nº de Admissão 2, a partir de 11/09/2019; Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 954113-7, Maria Rosário Lopes, ASBD I A, Nº de
Admissão 2, a partir de 08/09/2019.
Anulação - Ato nº 041/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 535185-3, Dalva
Maria de Assis Nascimento, PEB I F, Nº de Admissão 1, Retificação de
Férias-Prêmio Época Oportuna, referente ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº 059/2019, publicado em 11/07/2019, por motivo de acerto
funcional.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 012/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 371276-7,
Cleuza Maria Rodrigues Borges, TDE III J, Nº de Admissão 1, por
01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/09/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 032/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 337550-8, Heloísa Helena Gesteira de Oliveira, ANEI III
L, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/2019; MaSP: 845214-6, Ana Márcia Vieira Braga, TDE III
J, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2019; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1108789-7,
Eliane Aparecida Viol Bergamaschi, PEB II B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018.
Licença Paternidade - Ato nº 007/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Piedade do Rio
Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1461451-5,
Mateus Dutra Brandão Moreira, PEBS I A, Nº de Admissão 1, a partir
de 02/09/2019.
Opção Remuneratória-Ato nº 006/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1258462, Rogério Brandão da Silva, ATB I B, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de 12/09/19.
Remanejamento - Ato nº 001/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e
dos §§ 1º e 2º do art. 56 da Resolução nº. 1256, de 22/12/2008, o(s)
servidor(es): Barbacena, MaSP: 1323958-7, Janete da Silva Gomes,
ATB II C, Assistente Técnico de Educação Básica, Nº de Admissão 1,
da EE. “São Miguel” para a EE. “Padre Mestre Corrêa”, de Barbacena,
a contar de 23/09/2019.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1275820 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 081/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 535185-3, Dalva Maria de Assis Nascimento, PEB I F, Nº de
Admissão 1, Ato nº 001/2013, publicado em 07/03/2013, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 6 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/2008, leia-se: 4 meses e 2 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2008; MaSP: 535185-3,
Dalva Maria de Assis Nascimento, PEB I F, Nº de Admissão 1, Ato nº
004/2019, publicado em 11/07/2019, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 6 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/11/2008, leia-se: 6 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2013; MaSP: 535185-3, Dalva Maria de Assis
Nascimento, PEB I F, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2019, publicado
em 11/07/2019, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses e
7 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/2018,
leia-se: 3 meses e 7 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 12/11/2018.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
24 1275828 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 124/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/18, a(aos) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 802667-6, Maria
Luiza de Freitas, TDE V J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/19.
24 1275471 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909242100530115.