TJMG 28/08/2019 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
SRE MONTES CLAROS
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/08/2019, registro
1261802, caderno 01, onde se lê Caixa Escolar AMADIR MACHADO
leia-se Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA FROES, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2019, às 10h
na E. E. Nossa Senhora da Conceição localizada na Praça: s/nº CEP:
39341-000 Telefone: (038) 99730-2909, e-mail: escola.239259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Juventilia Prates torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no 20 de agosto 2019, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 2/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Francisco Ribeiro, localizada na Rua Coronel Francisco Ribeiro nº
594– Centro – CEP 39340000 – Telefone (38) 3228-1730, e-mail: escola.79871@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2019, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ADÃO COLARES realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/09/2019, às 13h00, na EE Dr. José Esteves rodrigues, localizada na Rua Doutor Jose Ferreira 14 Centro– CEP
39596-00 – Telefone (38)3255-1360, e-mail: escola.79502@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.7
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ADÃO COLARES realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/09/2019, às 13h00, na EE Dr. José Esteves rodrigues, localizada na Rua Doutor Jose Ferreira 14 Centro– CEP
39596-00 – Telefone (38)3255-1360, e-mail: escola.79502@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ELPÍDIO DE OLIVEIRA TROVÃO realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2019 às 10h00m
na EE JOÃO OSÓRIO DE QUEIROZ localizada na Praça João Gasparino Jorge n° 15 – Distrito de Terra Branca/MG – CEP 39.390-000 –
Telefone (38) 3252-4021, e-mail: escola.79499@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS E NÃO - PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/09/2019, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não-perecíveis) com recursos do PNAE - contrapartida. Os interessados poderão obter informações à cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual de Padre Carvalho, localizado na Rua: Salinas, s/
nº, Bairro centro - Padre Carvalho MG- CEP: 39573-000 – Telefone
(038) 999079784, e-mail:escola.80462@educacao.mg.gov.br até o dia
02/09/2019, às 8:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Francisco Lopes da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Mateus, nº 1.500 –
Bairro Todos os Santos II – CEP 39.400.139 – Telefone (038) 32126899, e-mail: eefranciscolopes@yahoo.com.br até o dia 03/09/2019,
às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco Lopes da Silva, realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/09/2019, às 10:00hs, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua São Matheus n°1.500 – Bairro
Todos os Santos ll – CEP 39.400.139 – Telefone (038) 3212-6899,
e-mail: eefranciscolopes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/09/2019, às 13:00, na EE
Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n° 300, Centro
CEP 39387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail: escola.80268@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Faustina Francisca de Almeida realiza Chamada
Pública Individual nº 001/2019 – TC Nº 916475/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/09/2019, às 10 horas, na sede da Escola
Estadual de Padre Carvalho, localizada na Rua: Salinas S/Nº Centro
Padre Carvalho. CEP39.573-000 Telefone (038) 999079784, e-mail:
escola.80462@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital Nº 02/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 12:00h, na EE
Francisco de Paula Antunes, localizada na Av. Principal S/N – Angicos
de Minas – Brasília de Minas – CEP 39332-000 – Telefone (38) 32271014, e-mail: escola.79634@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital Nº 03/2019, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2019, às 12:00h, na EE
Francisco de Paula Antunes, localizada na Av. Principal S/N – Angicos
de Minas – Brasília de Minas – CEP 39332-000 – Telefone (38) 32271014, e-mail: escola.79634@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ARGENTINO FILOGÔNIO VIEIRA realiza Chamada Pública Individual nº 02/2019 – TC Nº 919974/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/09/2019, às 08 horas, na sede da EE Sebastião Vieira
Dias localizada na Rua Hildebrando Inácio Dias, nº 94 - Bairro Felicidade – CEP: 39398-000 – Olhos d’Água - Telefone (038) 9 99245577,
e-mail: escola.79472@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE- CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE FRANCISCO
DE PAULA ANTUNES, localizada na Av. Principal – S/N – Angicos
de Minas – Brasília de Minas - CEP: 39332-000 – Telefone (38) 32271014, e-mail: escola.79634@educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2019,
às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar GILBERTO CALDEIRA BRANT realiza Chamada
Pública Individual nº 002/2019 – TC Nº 919969/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol. CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/09/2019, às 11:00 horas, na sede da ESCOLA ESTADUAL GILBERTO CALDEIRA BRANT, localizada na Avenida Presidente Dutra, n117 - Bairro N. Sra. de Fátima CEP39390-000 Telefone
(038) 32511453, e-mail: escola.79413@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. e através de Edital solicitado na
própria escola no endereço acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos, realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e projeto de venda até o dia 10/09/2019, às 10:00 horas, na
E. E. Francisco Sá, localizada na rua: Antônio Pereira Prates; nº: 420;
bairro: Centro; Juramento/MG - Cep.: 39.590-000-Tel. (38)9.99346277, e-mail: escola.80705@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Argentino Filogônio Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de setembro/2019, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC Nº 919974/2019.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sebastião Vieira Dias, localizada na Rua Hildebrando
Inácio Dias n° 94 – Felicidade – CEP 39398–000 – Olhos d’Água Telefone (38) 999245577, e-mail: escola.79472@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/09/2019, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOSIAS DE MATOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2019, às 14:00
hs, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Josias
de Matos, localizada na Praça Tião Pereira, s/ n° – CEP 39330-000
– Telefone (38)32274040, e-mail: escola.79651@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/09/2019, às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2019,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019- Termo 919984/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n°285
– Vale das Palmeiras– CEP 39330-000 – Telefone (038) 32311717,
e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br até o dia 11/09/2019, às
12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019- Termo 916420/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n°285
– Vale das Palmeiras– CEP 39330-000 – Telefone (038) 32311717,
e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br até o dia 06/05/2019, às
18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 – Termo 916420/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/09/2019, às 17: 30 h, na EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí n°285 Vale das Palmeiras–CEP39330-000–Telefone(038)3231171
7,email:escola.79600@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA realiza Chamada
Pública nº 03/2019 – Termo 919984/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/09/2019, às 17: 30 h, na EE Sant’Ana, localizada na Rua Icaraí
n°285 Vale das Palmeiras – CEP39330-000 – Telefone (038)32311717,
e-mail: escola.79600@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
02/2019 – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bento Vieira realiza Chamada Pública Individual nº
002/2019 – TC Nº 918551/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resol.
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/09/2019, às 18:00 horas, na sede Da E.E ENSINO MÉDIO - ERMIDINHA, localizada na Avenida Cristovão Fonseca S/Nº ERMIDINHA
– MONTES CLAROS/MG CEP39410.000 Telefone (038) 3214-1336,
e-mail: escola.353841@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MESTRA BILA realiza Chamada Pública nº
02/2019- Termo 919982/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 09
hs, na EE Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas – Montes Claros KM01, s/n Bairro: Alto Claro – CEP39330-000–Telefone
(038)3231132, email:escola.79588@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MESTRA BILA realiza Chamada Pública nº
02/2019- Termo 916418/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 09
hs, na EE Mestra Bila, localizada na Rodovia Brasília de Minas – Montes Claros KM01, s/n Bairro: Alto Claro – CEP39330-000–Telefone
(038)3231132, email:escola.79588@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
67 cm -27 1265220 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/09/2019, às 10h30, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Antônio
Rodrigues D`Oliveira, localizada na Rua: Antônio Silva Branco, s/nº
- Bairro: Cruzeiro - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.500-224 - Telefone
(35) 3621-3888, e-mail: escola.55441@educacao.mg.gov.br até o dia
04/09/2019, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 18/09/2019, às
13h30, Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/09/2019, às 13h00, na EE Major Lisboa da Cunha, localizada na Rua: Isaltina Goulart, s/n° - Bairro: Centro - Cidade: Wenceslau
Braz/MG - CEP 37.512-000 - Telefone (35) 3626-1128, e-mail: escola.56812.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 10h00, Processo licitatório nº 005/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Renascer -- Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro,
n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/09/2019, às 09h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 11h00, Processo licitatório nº 006/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (CARNES E OVOS) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Renascer -- Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP
37.517-000 - Telefone (35) 3662-2165, e-mail: escola.55735.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/2019, às 09h00.
11 cm -27 1265341 - 1

SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019, às 10:30 min.,
na Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na Rua Itapecerica n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município de Divinópolis
- CEP 35502-021 – Telefone (37)3221-5099, e-mail: escola.33316@
educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br e escola acima descrita.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2019, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na Rua Itapecerica,
n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município de Divinópolis
-CEP 35502-021 – Telefone (037)3221-5099, e-mail: escola.33316@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/09/2019, ás 17 h.
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2019, às 9:00
horas. Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na Rua Itapecerica,
n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município de Divinópolis
-CEP 35502-021 – Telefone (037)3221-5099, e-mail: escola.33316@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/09/2019, ás 17 h.

A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual São Francisco de Assis, localizada na Rua Itapecerica, n° 1495 – Bairro Jardim Capitão Silva – Município de Divinópolis
-CEP 35502-021 – Telefone (037)3221-5099, e-mail: escola.33316@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/09/2019, ás 17 h.
11 cm -27 1265652 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Alberto Vieira Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/09/2019, às 07:30 h, na E.E. Dr. Alberto Vieira Pereira,
localizada na Rua Alagoas, nº264, Santa Efigênia, Barbacena/MG –
CEP 36204-430– telefone (32) 3332-3164, e-mail: escola.15067@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Alberto Vieira Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/09/2019, às 07:30 h, na E.E. Dr. Alberto Vieira Pereira,
localizada na Rua Alagoas, nº 264, Santa Efigênia, Barbacena/MG –
CEP 36204-430 – telefone (32) 3332-3164, e-mail: escola.15067@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/09/2019, às 16:00 h, na E.E. Padre Egydio Reis, localizada na
Rua dos Expedicionários, nº 01, Centro, Senhora dos Remédios/MG
– CEP 36275-000 – telefone (32) 3343-1181, e-mail: escola.255611@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Miguel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/09/2019, às 17:00 h, na E.E. São Miguel, localizada na Rua
Monsenhor Silvestre Castro, s/nº, Funcionários, Barbacena/MG – CEP
36202-020 – telefone (32) 3331-4589, e-mail: escola.152327@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria do Rosário torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 08:00 h, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da C.E.E.E.Maria
do Rosário, localizada na Rua José Albino Pereira, nº 240, Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204-614 – telefone (32) 3332-3160,
e-mail: escola.232131@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/09/2019, às
18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Miguel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/09/2019, às 15:00 h, Processo
licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São Miguel,
localizada na Rua Monsenhor Silvestre de Castro, s/nº, Funcionários,
Barbacena/MG – CEP 36202-020 – telefone (32) 3331-4589, e-mail:
escola.15237@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/09/2019, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alfredo Catão torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09/09/2019, às 09:00 h, Processo
licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Alfredo
Catão, localizada na Rua Padre José Tibúrcio, nº 736, Nossa Senhora de
Fátima, Andrelândia/MG – CEP 37300-000 – telefone (35) 3325-1560,
e-mail: escola.14745@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/09/2019, às
08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2019, às 12:00
h, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Padre Egydio Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, nº
01, Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275-000 – telefone
(32) 3343-1181, e-mail: escola.255611@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/09/2019, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2019, às 07:00
h, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/nº,
Centro, Ressaquinha/MG – CEP 36270-000 – telefone (32) 3341-1233,
e-mail: escola.15989@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/09/2019, às
21:45 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 14:00 h, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cisipho
Campos, localizada à Praça São Sebastião, nº 06, N.S. Aparecida, Bias
Fortes/MG – CEP 36230-000 – telefone (32) 3344-1255, e-mail: escola.15342@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/09/2019, às 22:00 horas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908272055090130.