Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar ANTÔNIO FIGUEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual – TC: 977673/2022. Os interessados poderão obter infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL: A CE Cerrado do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de 2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC 950539/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da da Escola Estadual Dr. Gar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/08/2019, registro 1261802, caderno 01, onde se lê Caixa Escolar AMADIR MACHADO leia-se Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA FROES, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 016/2019 – Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1063538-1, Nilceu Bandeira, PEBD3A, Adm. 01, a partir de 17/8/2009, para regularização funcional. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 017/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/08/2019, registro 1261802, caderno 01, onde se lê Caixa Escolar AMADIR MACHADO leia-se Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA FROES, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima realiza Chamada Pública nº 05/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 26/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto, MaSP.1134621-0, Elianeide Rodrigues dos Santos Lima, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos a crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 19/19 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, a partir de 30/04/19, referente ao ATB3J, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito