TJMG 07/08/2019 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 43/2019 – Convênio 0204/2008 – Conselho Municipal Bem Estar Menor - São João Nepomuceno
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 0204/2008, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal Bem Estar Menor - São João Nepomuceno, inscrita sob CNPJ
17.755.455/0001-10, foram analisadas e constatamos a ausência
de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta
Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta
publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a
essa Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 43.635/03 e
demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada
de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 44/2019 – Convênio 1651000705/2016 – Prefeitura
Municipal de Santa Luzia
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1651000705/2016, firmado entre a
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia, inscrita sob
CNPJ 18.715.409/0001-50, foram analisadas e constatamos a
ausência de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a
partir desta publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido
ensejará a essa Entidade às penalidades previstas no Decreto nº
43.635/03 e demais legislações vigentes, inclusive na instauração
da Tomada de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Ressaltamos que, com a promulgação da Lei nº 23.304 de 30 de
maio de 2019, com as disposições do art. 69, parágrafo único,
foram “transferidos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE – e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC para a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE – os
arquivos, as cargas patrimoniais e os contratos, convênios, acordos e outras modalidades de ajustes, vigentes ou não, incluindo
as respectivas prestações de contas, bem como os respectivos saldos contábeis, procedendo-se, quando necessário, às alterações
pertinentes”,
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 45/2019 – Convênio 1471/2015 – Conselho de Desenvolvimento Comunitária de Serra dos Lemes
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa
que as contas do Convênio nº 1471/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Conselho de Desenvolvimento Comunitária de Serra dos Lemes, inscrita sob CNPJ
19.053.180/0001-06, foram analisadas e constatamos a ausência
de documentação indispensável para análise da prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada a esta
Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta
publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a
essa Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 43.635/03 e
demais legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada
de Contas Especial e demais medidas cabíveis.
Desta feita, ante ao supracitado, aguardamos o encaminhamento
da devida prestação de contas a esta Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a serem entregues no Protocolo da Cidade
Administrativa, endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde 31630-901 - Belo Horizonte/MG, para que assim possamos dar
prosseguimento ao feito.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
37 cm -06 1258124 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
REVOGAÇÃO - EDITAL Nº 001/18.
Processos nº: vol. 1 - 00241585 2301 2017; vol. 2 - 00068474
2301 2018 e vol. 3 – 00027634 2301 2019. O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições, com fulcro
no art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e nas manifestações
expendidas pela Procuradoria do DEER/MG (fls. 1.075/1.100),
revoga, por motivo de ordem administrativa devidamente justificado no processo em epígrafe, o procedimento licitatório Concorrência – Edital nº 001/18, para a Execução dos Serviços de Apoio
à Supervisão Ambiental e aos procedimentos ambientais necessários à regularização ambiental das obras de Edificações e Rodoviárias do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DEER/MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento Nº 02 ao Contrato
PRC-22.010/17. Objetos: I – Fica o Prazo de execução do contrato
prorrogado por mais 120 dias consecutivos. O prazo de vigência
de contrato fica prorrogado até 26/06/2020. II - As partes convencionam que o presente contrato restará rescindido no prazo de 10
dias improrrogáveis contados da data em que for homologada a
licitação patrocinada pelo DEER/MG, para a contratação dos serviços objeto do contrato ora aditado, por ato do Senhor Diretor
Geral do DEER/MG. Processo n. 12706-2301/2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Ethos Engenharia
de Infraestrutura S/A. Instrumento: Termo de Aditamento Nº 02
ao Contrato PRC-22.011/17. Objetos: I – Fica o Prazo de execução do contrato prorrogado por mais 120 dias consecutivos. O
prazo de vigência de contrato fica prorrogado até 23/06/2020. II
- As partes convencionam que o presente contrato restará rescindido no prazo de 10 dias improrrogáveis contados da data em que
for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG, para a
contratação dos serviços objeto do contrato ora aditado, por ato
do Senhor Diretor Geral do DEER/MG. Processo n. 850432301/2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Terrayama Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento Nº 02 ao Contrato PRC-22.012/17. Objetos: I – Fica o Prazo de execução do
contrato prorrogado por mais 120 dias consecutivos. O prazo de
vigência de contrato fica prorrogado até 24/06/2020. II - As partes
convencionam que o presente contrato restará rescindido no prazo
de 10 dias improrrogáveis contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo DEER/MG, para a contratação
dos serviços objeto do contrato ora aditado, por ato do Senhor
Diretor Geral do DEER/MG. Processo n. 12693-2301/2018.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Diretora de Fiscalização do DEER/MG, no uso de suas atribuições e, considerando os termos do inciso III do art. 43 do Decreto
nº 47.069/2016 e, considerando o art. 5° da Portaria DEER/MG
nº 3780/19 e, considerando que a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos-ECT, devolveu as notificações dos autos de infração
por não ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, nos endereços constantes nos arquivos do DEER/MG e
do DETRAN/MG, notifica-os das penalidades de infração capitulada no art. 6º da Lei 19.445/2011, concedendo-lhes o prazo de
10 (dez) dias, contados desta publicação, para interporem recurso
junto a Comissão Processante Permanente do DEER/MG, sob
pena de revelia.
Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração
00040949-2301/2018 Alves e Cangussu Turismo Ltda Me HDF8834 – AI nºE000002073
00155212-2301/2018 Ana Paula dos Santos GVQ-2610 – AI
nº214748
00054410-2301/2018 Bruno Barbosa Dos Santos GYM-0788 AI
nº178419
00086125-2301/2018 Carlos Alberto de Oliveira HAA-5981 AI
nºE000003104
00174038-2301/2018 Elza Rodrigues de Souza KRE-4476 AI
nº219755
00054368-2301/2018 Francisco Pereira Rocha Júnior HIH-1419
AI nº219831
00054396-2301/2018 Heleno Márcio Crivelo GYS-9936 AI
nº214737
00096358-2301/2018 Isabella Faria Pimenta Oliveira GPN-7845
AI nºE000003248
00081116-2301/2017 Jorge Carlos Marques OPJ-7313 AI
nº217331
00202897-2301/2018 José Tarcísio Pascoalão HEJ-3698 – AI
nº221704
00103343-2301/2018 Mont Braga Turística Ltda CLJ-2187 AI
nº221756
00184190-2301/2018 NG Transportes Ltda Epp GVE-3208 AI
nºE000005539
00074158-2301/2018 Paulo Cardoso Bremer HHE-5936 AI
nº211531
00165518-2301/2018 Ricardo de Almeida Ferraz AJM-9108 AI
nº184714
00081171-2301/2017 Rita da Silva HID-5077 AI nº195534
00095439-2301/2018 Rogério Alves Coutinho GSO-7325 AI
nº217466
00201976-2301/2018 Roberto Turismo e Transportes Ltda HDI3419 AI nºE000005363
00081202-2301/2017 Rosimeire Silva Alves JJZ-7240 AI
nº217796
00175123-2301/2018 Valcimar de Oliveira Jesus HEB-9521 AI
nº187133
00203027-2301/2018 Vanderson Amaral F. Da Silva GOZ-2511
AI nºE000004934
00066386-2301/2018 Via Fran Transp. E Tur Ltda GSW-5092 AI
nº196111
00103389-2301/2018 Wallison Ferreira de Andrade HKJ-2312 AI
nºE000003440
DECISÕES DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram
mantidos, em decisão de primeira instância, os autos de infração abaixo relacionados, assegurando o direito de interposição de
recurso ao CT, na forma e prazo regulamentar: Transporte Fretado
Código do Autorizatário>Nº do auto 36>177729; 77>E000005257,
E000005129; 105>177707; 147>219810; 350>E000005080;
432>219972; 545>217923; 694>177671; 788>E000004479;
977>E000004987; 1085>E000002013; 1091>E000003666;
1187>E000005162;
1288>E000005165;
1292>218400;
1488>E000003098, E000003095; 3685>E000005335.
O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que os autos
de infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados
em decisão de primeira instância: Transporte Fretado Código
Autorizatário>Nº Auto 806>E000005219.
O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram
mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa,
os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Fretado Código do Autorizatário>Nº do auto 56>E000005636;
162>E000005379,
E000005378;
252>E000005384;
268>E000005611;
274>E000005144;
324>E000005151;
326>E000004745;
350>E000005146,
E000005143,
E000005139;
412>E000005255;
431>E000005145;
465>E000005048;
508>E000004734;
531>E000005246;
544>E000004988, E000004985; 572>E000004773, E000004771,
E000004769; 600>E000004779, E000004778, E000004777,
E000004766; E000005691, E000005377; 608>E000005056;
622>E000004653;
679>E000004835;
720>E000005419;
734>E000005525;
736>E000005150;
834>E000005566;
844>E000005676;
956>E000004811;
977>E000005420;
1085>E000005376,
E000005331,
E000005290;
1091>E000004554; 1165>E000005258; 1187>E000004580,
E000004579;
1210>E000005326,
E000005121;
1260>E000004812;
1334>E000004582,
E000004561;
1373>E000005524,
E000005523;
1403>E000004733;
1458>E000004588,
E000005602;
1463>E000005237,
E000005236; 1474>E000005399, E000005396, E000005394;
1499>E000005213,
E000005212,
E000005138;
1500>E000005029,
E000005028;
1509>E000005371;
1638>E000005036; 1682>E000005423; 1696>E000005595;
1703>E000004828;
1789>E000005239,
E000005238;
1849>E000005327; 2488>E000004754; 2734>E000005169,
E000005168, E000005166; 2800>E000005098, E000005097,
E000005096;
3041>E000004810;
3165>E000005018,
E000005010;
3342>E000004827,
E000005332;
3419>E000005311; 3685>E000005336; 3959>E000004984;
4506>E000005598; 5690>E000004587; 5888>E000005249;
6436>E000005421.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT. Processo na Secretaria do CT,
com vista aos interessados, para manifestação por escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro Belo Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar
do primeiro dia útil, após a publicação.
PROCESSO: A53335/TRA/600
SIGED: 00053335 1501
2019
INTERESSADO: Viação Santa Terezinha Ltda. / Viação Xavier
Ltda.
ASSUNTO: Opinar sobre pedido de anuência prévia para a Transferência de concessão das linhas 3512 Sabinópolis/Governador
Valadares e 3824 São João Evangelista/Governador Valadares da
Viação Santa Terezinha Ltda. para Viação Xavier Ltda., em consonância com o Ato Regulamentar nº 13/2009.
34 cm -06 1258116 - 1
Secretaria de Estado de
infraestrutura e mobilidade
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 9ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000967/2016. Convenentes: MGI e o município de Cambuquira, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 25/09/2019; Assinatura:
31/07/2019.
1 cm -06 1258077 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Felinto de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2019 às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Felício dos Santos, localizada na Rua Tamboril, nº 20, Centro, CEP: 39.180-000, Telefone: (38) 3523-1205,
Município: Felício dos Santos – MG, e-mail: escola.23981@educacao.mg.gov.br até o dia 09/08/2019 até ás 13:00 h.
ERRATA EE IVETA GOMES SANTANA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 06/08/2017, registro
1257409-1, caderno 01, onde se lê:
“A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2019 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2019 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na
Av. Alto dos Bois, n° 02, CEP: 39.685-000, Telefone: (33) 35169005, Município Angelândia - MG, e-mail: escola.330604@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2019 às 14:00 h.”
Leia-se:
“A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2019 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2019 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na
Av. Alto dos Bois, n° 02, CEP: 39.685-000, Telefone: (33) 35169005, Município Angelândia - MG, e-mail: escola.330604@educacao.mg.gov.br até o dia 21/08/2019 às 12:00 h”.
8 cm -06 1258089 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Francisco Rocha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2019, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 003/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Francisco Rocha, localizada na
Praça da Matriz n° 332 – município Córrego Danta/MG – CEP
38990-000 – Telefone (037) 3424-1046, e-mail: escola.32972@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2019, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar ALVORADA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2019, às 08:00h
horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ESTADUAL ILÍDIO DA COSTA PEREIRA,
localizada na Rua Itamarandiba n° 1451Bairro Alvorada, Divinópolis – CEP 35.500-148 – Telefone (37) 3214-5370, e-mail: escola.33405@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/08/2019, ás 16:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Professora Lygia Vaz de Oliveira” realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/08/2019, às 17 horas, na E.E. “Presidente Tancredo
Neves”, localizada na rua Avelino Faleiro, n°130 – Centro – Carmópolis de Minas – CEP 35534-000 – Telefone (037) 33331288
e-mail: escola.32701@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar “Professora Lygia Vaz de Oliveira” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
de agosto de 2019, às 18 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade: convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Estado. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. “Presidente Tancredo
Neves”, localizada na rua Avelino Faleiro, nº 130 - Centro, Carmópolis de Minas, CEP 35.534-000, telefone (37) 3333-1288,
e-mail: escola.32701@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/08/2019,
às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/08/2019, às 18:30h, na EE Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco de Assis n° 30 – município de Carmo
quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 27
do Cajuru – CEP 35557000 – Telefone (0XX37) 32441212,
e-mail: escola.32603@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE.
A Caixa Escolar PADRE LAURO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PADRE LAURO, localizada na
Rua Piauí, nº 1385 – Bairro Planalto, Nova Serrana- MG - CEP
35.519.000 – Telefone (037) 3225.2014, e-mail: escola.326135@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2019, às 08:00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar PADRE LAURO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/09/2019, às 08h00, na EE PADRE LAURO, localizada na
Rua Piauí, nº 1385– Bairro Planalto – Nova Serrana – MG - CEP
35.519.000 – Telefone (037) 3225-2014, e-mail: escola.326135@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE.
A Caixa Escolar PADRE LAURO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PADRE LAURO, localizada na
Rua Piauí, nº 1385 – Bairro Planalto, Nova Serrana- MG - CEP
35.519.000 – Telefone (037) 3225.2014, e-mail: escola.326135@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2019, às 08:00.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar PADRE LAURO realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/09/2019, às 08h00, na EE PADRE LAURO, localizada na
Rua Piauí, nº 1385– Bairro Planalto – Nova Serrana – MG - CEP
35.519.000 – Telefone (037) 3225-2014, e-mail: escola.326135@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
24 cm -06 1258103 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/08/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2019,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça Antônio Carlos n° 48 – município Bambuí – CEP 38.900-000 Telefone (037) 3431-1791, e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br até o dia 29/07/2019, às 14:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Carlos Bernardes realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/08/2019, às 9h00, na EE José Geraldo de Melo, localizada na Av. José Geraldo de Melo, s/n°, Ilha – município Arcos
– CEP 35.588-000 – Telefone (0XX37) 3539-8042, e-mail: escola.32018@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução
CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/08/2019, às 16h00, na EE do Bairro São Geraldo, localizada na
das Violetas n° 41 – município Itaúna – CEP 35680-458 – Telefone
(037) 3241-1989, e-mail: escola.33901@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Prof. Alberto Cordeiro do Couto realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03.09.19, às
13 horas na E.E. Prof. Alberto Cordeiro do Couto, localizada na
rua Maria Luzia nº 74 bairro: Nossa Senhora das Graças – Itapecerica – MG - CEP 35.550.000.Telefone 37-33411311, e-mail: escola.202819@educacao.mg.gov.br. O edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Prof. Alberto Cordeiro do Couto realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03.09.19, às
13 horas na E.E. Prof. Alberto Cordeiro do Couto, localizada na
rua Maria Luzia nº 74 bairro : Nossa Senhora das Graças – Itapecerica – MG - CEP 35.550.000.Telefone 37-33411311, e-mail:
escola.202819@educacao.mg.gov.br. O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE
. A Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Paulo, localizada na Avenida Francisco
Teotônio de Castro n° 1.110 – município Santo Antônio do Monte
– MG – CEP 35.560-000, telefone (0XX37) 3281-2340, e-mail:
escola.224014@educacao.mg.gov.br até o dia 06/08/2019, às
13:00h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908062112400127.