TJMG 16/07/2019 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 2762/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03531753
Lucia Maura Moreira Silva – PEB – 1 - Paraopeba - 105 - 15/04/2019
A 28/07/2019 - 158.I, 04538013 Hortencia Morais de Souza – PEB
– 3 - Sete Lagoas - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 05974852
Herica Cardoso Saldanha Alves de Carvalho – PEB – 3 - Matozinhos
- 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I,
11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 - Sete Lagoas - 1 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 - Sete Lagoas - 3 10/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 4 - 13/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I,
11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 - Sete Lagoas - 4 13/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 3 - 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I,
11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 - Sete Lagoas - 3 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I,
11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 - Sete Lagoas - 2 28/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 11265311 Raquel Martins dos Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - 158.I,
11283769 Hugo Cesar Dassuncao – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11283769 Hugo Cesar Dassuncao –
PEB – 4 - Paraopeba - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 11283769
Hugo Cesar Dassuncao – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 22/05/2019 A
25/05/2019 - 158.I, 11283769 Hugo Cesar Dassuncao – PEB – 4 - Paraopeba - 4 - 22/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793784 Vander Lopes de
Souza – ASP – 3 - Sete Lagoas - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05560461
Joana Mendes dos Santos Silva – ASB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 22/05/2019
A 25/05/2019 - , 08947566 Maria da Conceicao Pereira de Sales Silva
– PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 09368663
Juldete Anunciacao Xavier – ATB – 1 - Caetanopolis - 2 - 04/07/2019 A
05/07/2019 - , 11630514 Alessandra Inacio dos Santos – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 11630514 Alessandra Inacio
dos Santos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 29/06/2019 A 29/06/2019
- , 12038139 Magna de Matos Andrade – ASB – 1 - Sete Lagoas - 3
- 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 12807814 Jaqueline dos Reis Lessa –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 20/05/2019 A 24/05/2019 - , 14018279
Cleide Dias da Cruz Silva – ASB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 22/05/2019
A 25/05/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04812087
Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 85 23/05/2019 A 15/08/2019 COMUNICAÇÃO : 2764/2019
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219771
Geralda Aparecida Santos Mota – PEB – 2 - Minas Novas - 4 03/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 03219771 Geralda Aparecida Santos Mota – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 05466537 Viviane Claudino Campos Rocha – PEB – 1 Felicio dos Santos - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08309098
Janaina Trindade de Oliveira Fernandes – ATB – 2 - Congonhas do
Norte - 50 - 06/07/2019 A 24/08/2019 - 158.I, 09900838 Maria Olizia
Duarte Menezes – PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 4 - 13/05/2019 A
16/05/2019 - 158.I, 11098837 Elza Iris da Fonseca Lemos – PEB – 4 Serra Azul de Minas - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 11098837
Elza Iris da Fonseca Lemos – PEB – 4 - Serra Azul de Minas - 15 16/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10631596
Claudia Aparecida Viana Linhares – PEB – 2 - Diamantina - 3 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 10669448 Lina Marcia Martins dos
Santos – PEB – 2 - Minas Novas - 15 - 19/06/2019 A 03/07/2019 - ,
10669448 Lina Marcia Martins dos Santos – PEB – 3 - Minas Novas
- 15 - 19/06/2019 A 03/07/2019 - , 11098837 Elza Iris da Fonseca
Lemos – PEB – 2 - Serra Azul de Minas - 5 - 07/05/2019 A 11/05/2019
- , 11149226 Lucio Frederico Fernandes – PEB – 2 - Minas Novas 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - , 12733838 Sandra Helena dos Santos
Barrote – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - ,
12946299 Cleide Guedes Martins dos Santos – ASB – 1 - Diamantina
- 15 - 11/07/2019 A 25/07/2019 - , 13626189 Pedro Henrique Leite
e Silva – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - ,
13626189 Pedro Henrique Leite e Silva – PEB – 2 - Diamantina - 4 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 14149629 Judite Alves dos Santos – ASB
– 1 - Alvorada de Minas - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 43ª SRE - Aracuai, 12941928 Eliana de Fatima dos Santos – PEB – 2
- Chapada do Norte - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05902903
Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 11/07/2019
A 08/09/2019 COMUNICAÇÃO : 2765/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03110905 Walter
Martins da Silva – ASB – 1 - Curvelo - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 158.I, 03507464 Wilze Sena Pinto – ANE – 2 - Curvelo - 2 - 11/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 08519043 Jose Antonio de Oliveira – PEB – 1 Buenopolis - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 08519043 Jose Antonio de Oliveira – PEB – 2 - Buenopolis - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019
- 158.I, 11951860 Nelma Suely Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 1 08/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 13836358 Renan Richard Araujo
Ribeiro – PEB – 3 - Santo Hipolito - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04572368 Kessia Marcia Soares Macedo – PEB – 1
- Varzea da Palma - 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03506920 Gislaine Aparecida dos Santos – PEB
– 3 - Pompeu - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06657795 Valdinez Piedade Alves Teixeira – ASB – 1 - Felixlandia - 2 - 28/06/2019 A
29/06/2019 - , 11837135 Elcilene Regina da Silva Almeida – ASB – 1
- Joaquim Felicio - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 13612452 Gilvania
de Sa Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019 - ,
14175608 Rosanir Aparecida Jordao de Almeida – ASB – 1 - Buenopolis - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 30ª SRE - Pirapora, 13471545 Juliana Nunes Leite – PEB – 1 - Varzea da Palma - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 14190235 Tatiane

Silva Sousa Oliveira – ASB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - , 14319594 Silvano Pereira dos Santos – PEB – 1 Varzea da Palma - 1 - 28/06/2019 A 28/06/2019 - , 14319594 Silvano
Pereira dos Santos – PEB – 2 - Varzea da Palma - 1 - 28/06/2019 A
28/06/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 10847499 Rodrigo Carvalho Cordeiro – PEB
– 2 - Pompeu - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 10847499 Rodrigo
Carvalho Cordeiro – PEB – 3 - Pompeu - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019
- , 13688866 Leticia Cecilia Valadares – ASB – 1 - Pompeu - 8 07/07/2019 A 14/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2766/2019
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02978823 Marilurdes Azalini Bernardes – CH-23 – 1 - Pouso Alegre - 30 - 08/07/2019 A 06/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13088414 Mauro
Augusto Flori Fortunato Silverio – ATB – 2 - Carmo de Minas - 3 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 13088414 Mauro Augusto Flori
Fortunato Silverio – ATB – 2 - Carmo de Minas - 32 - 05/07/2019 A
05/08/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09707712 Debora Carvalho dos Santos – ATB –
1 - Machado - 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - 158.I, 10017796 Patricia Dias Gomes – PEB – 1 - Varginha - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019
- 158.I, 10017796 Patricia Dias Gomes – PEB – 2 - Varginha - 1 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 10562080 Luciana Maria Couto Dionisio Bueno Fontes – PEB – 1 - Varginha - 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 10562080 Luciana Maria Couto Dionisio Bueno Fontes – PEB
– 3 - Varginha - 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 10638237 Francislene da Silva Borges – PEB – 3 - Tres Coracoes - 1 - 10/07/2019 A
10/07/2019 - 158.I, 11513843 Ariadne Mendes da Silva Elisei – PEB
– 3 - Varginha - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 12678629 Marilia
Gabriela Lopes – PEB – 3 - Tres Pontas - 6 - 08/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 12678629 Marilia Gabriela Lopes – PEB – 4 - Tres Pontas - 6 08/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812284 Mariana Barbosa de
Castro – ANEDS – 1 - Tres Coracoes - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09446600
Luciane Maria Figueiredo Oliveira – PEB – 3 - Santana da Vargem 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019 - , 09446600 Luciane Maria Figueiredo
Oliveira – PEB – 4 - Boa Esperanca - 2 - 24/06/2019 A 25/06/2019
- , 09707712 Debora Carvalho dos Santos – PEB – 2 - Machado 1 - 25/06/2019 A 25/06/2019 - , 09711607 Joao Marcos Carvalho
do Rosario – PEB – 4 - Machado - 1 - 19/06/2019 A 19/06/2019 - ,
11661121 Nelfson Dias Palhao – ASB – 1 - Varginha - 1 - 10/07/2019 A
10/07/2019 - , 11971116 Joseane Aparecida da Costa – ASB – 1 - Tres
Coracoes - 15 - 08/07/2019 A 22/07/2019 - , 14102073 Analise Candida de Souza – ASB – 1 - Varginha - 10 - 10/07/2019 A 19/07/2019 - ,
14507487 Elias Rocha Pereira – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 09/07/2019
A 13/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2767/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 05993001
Maria Jose Aparecida – PEB – 1 - Patos de Minas - 39 - 04/06/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 10552818 Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira
– TDE – 1 - Patos de Minas - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
10552818 Lucimar Aparecida de Almeida Oliveira – PEB – 2 - Patos de
Minas - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11077864 Fabiana Aparecida Gomes – PEB – 1 - Patos de Minas - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 158.I, 11077864 Fabiana Aparecida Gomes – PEB – 3 - Patos de Minas
- 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - 158.I, 11424017 Maria de Fatima
Vieira – ASB – 2 - Patos de Minas - 42 - 01/06/2019 A 12/07/2019 158.I, 12707139 Paulo Cesar Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 60
- 24/05/2019 A 22/07/2019 - 158.I, 13237011 Daniela de Sousa Braga
– PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 01/06/2019 A 30/07/2019 - 158.I,
14290431 Aparecida Goncalves da Silva – ATB – 1 - Patos de Minas 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08932345 Gislene Aparecida de Oliveira Silva –
PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 08932345
Gislene Aparecida de Oliveira Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 3 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11391554 Enivaldo Aleixo de Lima – PEB – 4 Campos Altos - 60 - 27/05/2019 A 25/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798525 Nathalia de Cassia Matias Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 - 05/06/2019 A
03/08/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 09339037
Maria Florinda Carvalho – ANE – 1 - Patos de Minas - 02/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12741575
Neide Maria Santos – ASB – 1 - Patos de Minas - 12 - 03/06/2019 A
14/06/2019 - , 12918702 Quenia Ferreira da Silva – ASB – 1 - Patos de
Minas - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019 29ª SRE - Patrocinio, 14452791 Luciana Maria Ferreira – ASB – 1 Serra do Salitre - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 39ª SRE - Uberaba, 02498723 Angela Maria Cordeiro Goncalves –
PEB – 2 - Campos Altos - 15 - 03/06/2019 A 17/06/2019 COMUNICAÇÃO : 2768/2019
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13489109 Horacia Maria de Castro – – 0 - - 1 - 14/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03911294 Adione
Aparecida Andrade Faria – ATB – 1 - Astolfo Dutra - 2 - 27/06/2019
A 28/06/2019 - 158.I, 05420625 Haidee Querobina Silva Milagres –
PEB – 3 - Bras Pires - 30 - 17/06/2019 A 16/07/2019 - 158.I, 06637847
Maria da Conceicao Castadel – PEB – 1 - Tocantins - 2 - 03/07/2019
A 04/07/2019 - 158.I, 08301657 Claudiane Martins dos Santos Cacao
– PEB – 4 - Uba - 5 - 14/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 08301657
Claudiane Martins dos Santos Cacao – PEB – 4 - Uba - 1 - 24/06/2019
A 24/06/2019 - 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto – PEB – 4 - Uba
- 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto
– PEB – 5 - Uba - 15 - 01/07/2019 A 15/07/2019 - 158.I, 09435538
Jucilene Doriguetto – PEB – 4 - Uba - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto – PEB – 5 - Uba - 3 - 17/06/2019
A 19/06/2019 - 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto – PEB – 4 - Uba
- 6 - 24/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09435538 Jucilene Doriguetto –
PEB – 5 - Uba - 6 - 24/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 11258274 Melissa
Marques Cocati – PEB – 3 - Tocantins - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 11322955 Marilaine de Souza Mota – PEB – 1 - Rio Pomba
- 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11322955 Marilaine de Souza
Mota – EEB – 2 - Rio Pomba - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I,
11650207 Eliciane de Fatima Carneiro – PEB – 3 - Senador Firmino 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 11789146 Priscila Cardoso Fonseca de Mello Rufino – PEB – 2 - Uba - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019
- 158.I, 11877354 Luciana Singulane Lavorato – PEB – 3 - Pirauba
- 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 12466959 Simone Azevedo
Amaral Costa – PEB – 2 - Uba - 4 - 14/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I,
13215090 Cassia de Carvalho Conde – PEB – 2 - Uba - 30 - 17/06/2019
A 16/07/2019 - 158.I, 13264692 Diane Rodrigues Quintao – ATB – 2 Rio Pomba - 1 - 01/07/2019 A 01/07/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13723788 Alex Pereira Franca –
ASP – 1 - Uba - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11942174 Sarah Emanuelle Teixeira Gusmao – AAMB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 28/05/2019
A 31/05/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08301541 Giovanna
de Souza Ferreira – EEB – 1 - Pirauba - 3 - 08/07/2019 A 10/07/2019 - ,
11075579 Amelia da Encarnacao Teixeira Lopes – PEB – 2 - Visconde
do Rio Branco - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - , 11075579 Amelia da
Encarnacao Teixeira Lopes – PEB – 3 - Guiricema - 3 - 17/06/2019
A 19/06/2019 - , 11877354 Luciana Singulane Lavorato – PEB – 2 Astolfo Dutra - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - , 11948031 Eliane do
Carmo Reis Nascimento – ASB – 1 - Dores do Turvo - 2 - 08/07/2019
A 09/07/2019 - , 12185781 Meire Horacio Lima – ASB – 1 - Uba 13 - 17/06/2019 A 29/06/2019 - , 12450045 Olinda Patricia de Paula
Paiva – ASB – 1 - Pirauba - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 13424163
Paula Lucas de Oliveira – PEB – 1 - Sao Geraldo - 1 - 06/07/2019 A
06/07/2019 - , 13424163 Paula Lucas de Oliveira – PEB – 2 - Visconde
do Rio Branco - 1 - 06/07/2019 A 06/07/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12872545 Jorge Luiz Cardoso
– – 1 - - 15 - 15/06/2019 A 29/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08698888 Marilia
Lavorato – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 180 - 16/06/2019 A 12/12/2019
- , 08698888 Marilia Lavorato – PEB – 2 - Uba - 180 - 16/06/2019 A
12/12/2019 - , 09582438 Maria de Fatima Marcal Ferreira Oliveira –
ASB – 1 - Guarani - 180 - 18/06/2019 A 14/12/2019 COMUNICAÇÃO : 2769/2019
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – – 0 - - 10 - 04/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – – 0 - - 10
- 04/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03358694 Edson de Souza Ferreira –
GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 20 - 08/07/2019 A 27/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02834042
Geralda Cristina Bitencourt – SEV – 1 - Santos Dumont - 3 03/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 02834042 Geralda Cristina Bitencourt – PEB – 2 - Santos Dumont - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 158.I, 03859782 Maria de Fatima Gomes Pinho Neves – ATB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 03859782 Maria de
Fatima Gomes Pinho Neves – ATB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 12/07/2019
A 10/08/2019 - 158.I, 08040750 Celia Maria Santos de Sousa – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/07/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 08304743
Wandernilde Mendes Alhadas – PEB – 1 - Bicas - 60 - 30/06/2019 A
28/08/2019 - 172, 11061405 Nielsen de Moura – PEB – 3 - Ewbank da
Camara - 5 - 04/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 13353305 Joao Vitor
de Oliveira – PEB – 3 - Matias Barbosa - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 13792023 Alexandre Henrique Ribeiro Ferreira – ATB – 1 Juiz de Fora - 31 - 04/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 14087100 Telma
de Oliveira Fonseca – EEB – 2 - Mar de Espanha - 4 - 02/07/2019 A
05/07/2019 - 158.I, 14252340 Henrique Rodrigues de Andrade Goulart – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I,
14383202 Daniel Pogianela de Oliveira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60
- 05/07/2019 A 02/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14472419 Renato Cesar Campos
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13183744
Erika Cristina Castro de Oliveira – PEB – 3 - Juiz de Fora - 12/07/2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11965902
Helia de Jorge Oliveira Bordoni – PEB – 1 - Bicas - 5 - 08/07/2019 A
12/07/2019 - , 12856050 Telma Maria Becker do Valle Ribeiro – PEB –
1 - Mar de Espanha - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 - , 13068770 Adriana
Silva Nascimento Barros – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/07/2019 A
04/07/2019 - , 13068770 Adriana Silva Nascimento Barros – ASB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 08/07/2019 A 08/07/2019 - , 13183744 Erika Cristina Castro de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 05/07/2019 A
05/07/2019 - , 14176069 Carlos Manuel Duarte de Amorim – ATB – 1
- Matias Barbosa - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2772/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03793403
Nelson Lacerda Batista – PEB – 1 - Divinopolis - 10 - 03/07/2019 A
12/07/2019 - 158.I, 04456240 Aparecida Maria de Jesus – PEB – 1 Itauna - 42 - 03/07/2019 A 13/08/2019 - 158.I, 11638194 Luciana Marques Natividade – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019
- 158.I, 11695467 Michele Pereira Costa Arcanjo – PEB – 3 - Carmo do
Cajuru - 10 - 01/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I
27ª SRE - Passos, 05978655 Daniel Silva Viana Scopa – PEB – 1 - Formiga - 58 - 24/06/2019 A 20/08/2019 - 158.I, 05978655 Daniel Silva
Viana Scopa – PEB – 2 - Formiga - 58 - 24/06/2019 A 20/08/2019
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12817532 Renata Gabriela Miranda – TAMB – 3 - Divinopolis - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 13160734 Marcela Anchieta
Veiga Gontijo Garcia – GAMB – 2 - Divinopolis - 3 - 01/07/2019 A
03/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800696 Edson Veloso de
Paiva Junior – ASP – 2 - Divinopolis - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 158.I, 13812011 Anna Paula de Souza – ASP – 2 - Bom Despacho - 12
- 28/06/2019 A 09/07/2019 - 158.II
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09044553 Liliane Silva
– AGOV – 1 - Divinopolis - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09547548
Aldrim Alexandre Soares de Lima – ASB – 1 - Divinopolis - 4 01/07/2019 A 04/07/2019 - , 12977971 Carlos Eduardo Nunes – PEB
– 1 - Divinopolis - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019 - , 12977971 Carlos
Eduardo Nunes – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 01/07/2019 A 04/07/2019
Para de Minas, 08686776 Debora da Encarnacao – PEB – 3 - Dores do
Indaia - 15 - 24/05/2019 A 07/06/2019 - , 10959245 Fabiane Saldanha
Silva Costa – PEB – 2 - Bom Despacho - 8 - 28/06/2019 A 05/07/2019
-

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 2773/2019
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Nilda Soares Oliveira – – 0 - - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019
- 158.I, 05575535 Ana Maria Nunes de Amorim – – 0 - Ipatinga - 9 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 05575535 Ana Maria Nunes de Amorim – – 0 - Ipatinga - 9 - 04/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 13026406
Natalia Andrade Carvalho – – 0 - - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 158.I, 13026406 Natalia Andrade Carvalho – – 0 - - 6 - 07/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11095536 Juscelia Coutinho da Silva – PEB – 1 - Ipaba - 5 - 09/07/2019 A 13/07/2019
- 158.I, 11095536 Juscelia Coutinho da Silva – PEB – 3 - Ipaba - 5 09/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03283751 Natalicia da Silva Freitas –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 02/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I,
03768090 Maria Marta de Oliveira Araujo – SEIII – 2 - Santana do
Paraiso - 45 - 04/07/2019 A 17/08/2019 - 158.I, 05182498 Maria Beatriz Pires de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 05491550 Eliane Caldeira Soares – PEB – 4 - Timoteo - 3 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 05973300 Rubsmar Canedo Almeida
– PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I, 06189948
Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 4 - 05/07/2019 A
08/07/2019 - 158.I, 06189948 Adelaine de Oliveira Silva – PEB – 4
- Ipatinga - 4 - 05/07/2019 A 08/07/2019 - 158.I, 06193411 Patricia
Maria Juliao – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
08653693 Natercia Rosa dos Reis – PEB – 1 - Coronel Fabriciano 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I, 08653693 Natercia Rosa dos
Reis – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 10 - 03/07/2019 A 12/07/2019
- 158.I, 09316217 Maria Stela Santana Goncalves – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 9 - 05/07/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 09749755 Alessy
Luiza Reis e Silva – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 13 - 01/07/2019 A
13/07/2019 - 158.I, 10580280 Cyntia Maria de Castro – ATB – 1 - Ipatinga - 2 - 08/07/2019 A 09/07/2019 - 158.I, 10938439 Fabiana Mendes
Baptista Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 05/07/2019 A 05/07/2019
- 158.I, 10938439 Fabiana Mendes Baptista Benvindo – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 10/07/2019 A 10/07/2019 - 158.I, 10969616 Rodrigo Samora
Alvarenga Brasil – PEB – 4 - Ipatinga - 2 - 10/07/2019 A 11/07/2019
- 158.I, 11287810 Deyse Santos Gonzaga Abade – PEB – 1 - Timoteo
- 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - 158.I, 11320009 Fernanda Belo Silva
– PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 11320009
Fernanda Belo Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019
- 158.I, 11488608 Willian Godoi dos Santos – PEB – 3 - Santana do
Paraiso - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 12732616 Valdiene
Aparecida Gomes – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 2 - 08/07/2019 A
09/07/2019 - 158.I, 12878930 Cinesio Ferreira Costa – PEB – 3 - Ipatinga - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - 158.I, 13321823 Ana Paula da
Silva Andrade – ATB – 2 - Ipatinga - 59 - 08/07/2019 A 04/09/2019
- 158.I, 13371919 Walquiria Nascimento Selos Rodrigues – PEB – 2
- Ipatinga - 60 - 06/07/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 13983077 Bruna
Angelica David Pires de Souza – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 2 03/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10997062 Samuel Ferreira de
Souza – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11439726 Lidiane Carvalho Vieira Elias – TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 12/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12074480
Maria das Gracas de Fatima – ASB – 1 - Ipaba - 1 - 03/07/2019 A
03/07/2019 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05182498 Maria Beatriz Pires de Souza
– EEB – 1 - Santana do Paraiso - 1 - 11/07/2019 A 11/07/2019 - ,
05521398 Nilde Maria de Melo Silva – PEB – 2 - Santana do Paraiso
- 3 - 10/07/2019 A 12/07/2019 - , 08463507 Maria Paula da Silva Goncalves – ASB – 2 - Belo Oriente - 15 - 04/07/2019 A 18/07/2019 - ,
08900904 Wilma Porto de Souza – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15
- 01/07/2019 A 15/07/2019 - , 09316217 Maria Stela Santana Goncalves – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 9 - 05/07/2019 A 13/07/2019 - ,
10828762 Maria Jose de Carvalho – PEB – 2 - Braunas - 4 - 02/07/2019
A 05/07/2019 - , 11081593 Angelica Goncalves de Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - ,
11085859 Aliane Vieira de Paula – PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - , 11111770 Karla Valeska de Freitas Guimaraes – PEB
– 3 - Timoteo - 2 - 02/07/2019 A 03/07/2019 - , 11111770 Karla Valeska
de Freitas Guimaraes – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 2 - 02/07/2019
A 03/07/2019 - , 11318003 Flavia Martins Leles Cabral – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 1 - 04/07/2019 A 04/07/2019 - , 12440871 Weverson da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 03/07/2019 A 04/07/2019 - ,
12489100 Marinalva de Oliveira Rodrigues Neves – ATB – 1 - Ipatinga
- 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019 - , 12489100 Marinalva de Oliveira
Rodrigues Neves – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 05/07/2019 A 19/07/2019
- , 12613493 Adriana Cristina dos Santos Pacheco – ATB – 1 - Ipatinga - 4 - 09/07/2019 A 12/07/2019 - , 12922076 Natalia Goncalves
Godim Langamer – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 04/07/2019 A 06/07/2019
- , 13772579 Sheila Machado de Oliveira Barros – PEB – 1 - Ipatinga 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019 - , 13772579 Sheila Machado de Oliveira
Barros – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 10 - 04/07/2019 A 13/07/2019
- , 13827183 Elizete de Almeida Nascimento – ASB – 1 - Ipatinga - 2 04/07/2019 A 05/07/2019 - , 14151617 Eliane de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 05/07/2019 A 06/07/2019 - , 14193254
Beatriz Pereira – ASB – 1 - Timoteo - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019
- , 14256663 Helenise Miranda Guimaraes – PEB – 1 - Marlieria - 2 10/07/2019 A 11/07/2019 - , 14656755 Lorrayne Wendert Paquiel Eler
Moraes – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 24/06/2019 A 08/07/2019 24ª SRE - Nova Era, 09315466 Rosimary Vitor Calazans – ASB – 1 Dionisio - 3 - 03/07/2019 A 05/07/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03498961
Meiry Aparecida Linhares Artuso – PEB – 3 - Sao Jose do Goiabal
- 08/07/2019 COMUNICAÇÃO : 2774/2019
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242229 Elvira
Maria Goncalves de Oliveira – EEB – 2 - Almenara - 4 - 25/06/2019
A 28/06/2019 - 158.I, 06669881 Nilcassia Lopes Caires – PEB – 4 Almenara - 2 - 17/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 09460205 Rosalia
Goncalves da Silva Barroso – PEB – 1 - Rio do Prado - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 09460205 Rosalia Goncalves da Silva Barroso – PEB – 3 - Rio do Prado - 5 - 08/07/2019 A 12/07/2019 - 158.I,
10104073 Eugenio Rodrigues dos Santos – PEB – 4 - Joaima - 3 11/06/2019 A 13/06/2019 - 158.I, 11777604 Nelcy Pereira de Souza
– PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 09/06/2019 A 07/08/2019 - 158.I,
12508693 Andressa Waine Santos de Oliveira – SEIV – 3 - Salto da
Divisa - 4 - 04/07/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 12508693 Andressa
Waine Santos de Oliveira – PEB – 4 - Salto da Divisa - 4 - 04/07/2019
A 07/07/2019 - 158.I, 13258710 Marinobia Batista de Oliveira Silva –
PEB – 2 - Jordania - 3 - 12/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 14706683
Valterio Santos Aragao – PEB – 1 - Salto da Divisa - 3 - 13/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921179 Vania Prates Martins – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 2 - 04/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I, 04472361
Adriane Ferreira da Cruz – PEB – 1 - Franciscopolis - 5 - 08/07/2019
A 12/07/2019 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB
– 1 - Itambacuri - 15 - 09/07/2019 A 23/07/2019 - 158.I, 05478649
Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 2 - Itambacuri - 15 - 09/07/2019
A 23/07/2019 - 158.I, 06380000 Manoel Messias Ferraz – PEB
– 4 - Pavao - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 05/07/2019 A
03/08/2019 - 158.I, 08913246 Vania da Silva Santos – PEB – 1 - Pote

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