Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3034/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 06/10/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-224 DIVULG 10-112015 PUBLIC 11-11-2015; ARE 953883 AgR, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18/11/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG 02-12-2016 PUBLIC 05-12-2016; ARE 989497 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 25/11/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-260 DIVULG 06-12-2016 PUBLIC 07-12-2016; ARE 122

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 61 processamento da Requisição de Pequeno Valor. Satisfeitos os requisitos formais e estando regular a execução contra o ESTADO DE MINAS GERAIS, na qual o valor da dívida é de R$7.586,90, atualizado até 29.02.2020, e o bruto do credor é inferior ao limite estabelecido pelo art. 9º, §3º, da Lei Estadual n. 14.699/2003, com redação dada pelo art. 25 da Lei Estadua

Judiciário ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Fagundes Construcao e Mineracao Ltda. Janaina de Oliveira Missaglia(OAB: RS 57815) os mesmos Processo Nº RO-0000402-74.2013.5.03.0048 Processo Nº RO-00402/2013-048-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Araxa Des. Luis Felipe Lopes Boson Marco Antonio dos Santos Tiago Pe

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3187/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Aprovo os cálculos da Contadoria e fixo a execução em RÉU ADVOGADO R$1.328,38 (INSS e honorários periciais). Intimem-se os executados para quitarem o valor em 05 dias sob pena de penhora. 7434 RODRIGO DE ASSIS FERREIRA MELO(OAB: 94302/MG) MUNICIPIO DE CAPITOLIO ALYNE MARIANE SILVA(OAB: 171484/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IMACULADA LEITE SOUZA Notificaç�

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1209 Notificação Processo Nº 0001925-59.2013.5.03.0101 RECLAMANTE Nuzenir dos Reis Pereira Rosa Advogado Silvio Alves dos Santos(OAB: 084231MG) RECLAMADO Municipio de Delfinopolis Advogado Neisson da Silva Reis(OAB: 112033MG) Advogado Dinaldo Antonio Machado(OAB: 084028MG) Notificação Processo Nº 0000575-47.2013.5.03.0162 RECLAMANTE José Raimundo Donizetti Advogado Caio

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região declaração de folha 527, prazo legal. declaração de folhas 185 a 186. Notificação Processo Nº 0000462-93.2013.5.03.0162 RECLAMANTE Jose Fernando Rosa RECLAMADO Concessionaria da Rodovia Mg-050 S.A. Advogado Marcia Pelissari Gomes(OAB: 115986MG) 1331 Notificação Processo Nº 0000619-03.2012.5.03.0162 RECLAMANTE Aneilson dos Reis Teodoro Advogado Wath Nunes Reis(OAB:

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Advogado Mariana Braga Duarte(OAB: 119238MG) 2609 Tomar ciencia da audiencia designada para o dia 11/11/2015 08:40 horas, devendo comparecer sob as penas da Lei. Vistos,etc. O pedido do reclamado para dilação do prazo por mais 05 dias, fica indeferido nos termos determinado de n. 4420/15 Intimação f. 852, prazo preclusivo. Notificação Processo Nº 0000374-21.2014.5

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contida no §5º do art. 100 da Constituição Federal. Complemento Requerente Advogado Requerido Antes da expedição do Ofício Requisitório o Núcleo de Precatórios deverá intimar a PGF/INSS para tomar ciência do Advogado 88 Posto Avancado de Piumhi Silvia Aparecida Andrade Faria Cloves de Moura Amorim(OAB: MG 116209) Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodivers

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Recorrido(s) Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região os mesmos e Coimbra e Bueno Advogados Associados S/c Advogado Advogado Processo Nº RO-0000343-03.2013.5.03.0108 Processo Nº RO-00343/2013-108-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 29a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Luis Felipe Lopes Boson Filipe Silva Viana Fab