TJMG 01/05/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução
SEEMG 4112/2019, a servidora Ubá, Masp 1134675-6, Cristiane
Aparecida de Carvalho Trindade, EEBIA, Especialista em Educação
Básica, admissão 05, da EE Raul Soares – 182052 de Ubá para a EE
Cesário Alvim – 181919 de Ubá, a contar de 06/05/2019.
29 1221788 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 1, ato nº
04/07 publicado em 27/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/06, leia-se: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 1, ato nº
05/12 publicado em 10/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/11, leia-se: ref. ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P,
adm. 1, ato nº 02/16 publicado em 15/01/16, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 203 h/a, sendo 95 h/a de média quinquenal, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
207 h/a, sendo 99 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 27/04/90, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio, a contar de 15/11/88, leia-se: 3º biênio, a partir de 11/10/88
(data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 09/04/91, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio, a contar de 15/11/90, leia-se: 4º biênio, a partir de 08/05/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 15/12/92, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio, a contar de 15/11/92, leia-se: 5º biênio, a partir de 07/05/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio, a contar de 14/11/94, leia-se: 6º biênio, a partir de 07/05/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm. 1,
ato s/nº publicado em 11/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio, a contar de 18/11/96, leia-se: 7º biênio, a partir de 07/05/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P,
adm. 1, ato nº 52/98 publicado em 05/12/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio, a contar de 19/11/98, leia-se: 8º biênio, a
partir de 12/05/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P, adm.
1, ato nº 76/2000, publicado em 16/12/00, por incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio, a contar de 03/12/00, leia-se: 9º biênio, a partir
de 26/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, PEB II P,
adm. 1, ato nº 52/02, publicado em 27/12/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio, a partir de 03/12/02, leia-se: 10º biênio, a
partir de 26/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.771-4, Siomara Peres de Souza, PEB I P, adm. 1, ato nº 13/07
publicado em 31/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/05, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão-Zona Rural referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB
III P, adm. 1, ato nº 02/95 publicado em 16/05/95, por incorreção na
publicação, onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio, leia-se:
05 meses e 13 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.634-4, Maria Elizabete do Carmo Amaral, PEB III P, adm. 1, ato nº
48/99 publicado em 02/10/99, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 06 meses, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm.
1, ato nº 39/99, publicado em 14/07/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio, a contar de 15/06/99, leia-se: 4º biênio, a partir
de 12/07/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm.
1, ato nº 42/01, publicado em 21/07/01, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio, a contar de 30/06/01, leia-se: 5º biênio, a partir
de 27/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm.
1, ato nº 43/03, publicado em 23/08/03, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio, a partir de 10/07/03, leia-se: 6º biênio, a partir
de 06/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm.
1, ato nº 15/08, publicado em 11/04/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio, a partir de 28/12/07, leia-se: 8º biênio, a partir
de 07/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 1, ato nº
04/06, publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/06, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 09/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 1, ato nº
25/11, publicado em 17/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 21/05/11, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 1, ato nº
15/16, publicado em 29/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/16, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/04/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 1, ato nº
14/96, publicado em 19/04/96, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 21/03/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de
06/04/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 1, ato nº
33/2001, publicado em 30/05/2001, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 23/03/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 08/04/01;

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 1, ato nº
04/06, publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 22/03/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de
09/04/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm.
1, ato nº 41/99, publicado em 10/07/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 24/05/99, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 27/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm.
1, ato nº 33/04, publicado em 11/09/04, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/04/04, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 27/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1,
ato nº 01/11, publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 03/03/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, ato nº 15/04,
publicado em 18/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/04/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1,
ato nº 02/11, publicado em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1,
ato nº 05/14, publicado em 31/10/14, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/14;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB
I P, adm. 1, ato nº 41/99, publicado em 10/07/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 20/06/99, leia-se: 5º biênio
a partir de 04/03/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB
I P, adm. 1, ato nº 42/01, publicado em 21/07/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 20/06/01, leia-se: 6º biênio
a partir de 03/03/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB
I P, adm. 1, ato nº 01/04, publicado em 17/01/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 20/05/03, leia-se: 7º biênio
a partir de 04/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB
I P, adm. 1, ato nº 28/05, publicado em 24/09/05, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 20/05/05, leia-se: 8º biênio
a partir de 12/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB
I P, adm. 1, ato nº 47/07, publicado em 23/11/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 27/05/07, leia-se: 9º biênio
a partir de 21/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB
I P, adm. 1, ato nº 01/11, publicado em 07/01/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 16/07/09, leia-se: 10º biênio
a partir de 30/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 953.784-6, Inês de Lima Baldim, ASB I D,
adm. 1, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4.965 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 4.966 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente
ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 319.159-0, Tânia Mara da Cruz Florêncio, PEB III N, adm. 1,
ato nº 21/05 publicado em 30/07/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 15/11/04, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 30/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Pontas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.159-0, Tânia
Mara da Cruz Florêncio, PEB III N, adm. 1, ato nº 48/10 publicado em
17/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 02/11/09, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de
29/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 807.189-6,
Bethel D’Martin Zanon Rangel, PEB I H, adm. 1, ato nº 01/19 publicado em 17/01/19, por alteração no número de meses a pedido da servidora, onde se lê: por 06 meses, referentes aos 1º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 04/02/19, leia-se: por 03 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/19.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 963.081-5, Eliane
dos Reis Dias, ANE III G / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/19; Varginha, SRE MaSP
1.058.856-4, Priscila Izabele Nogueira, TDE V G / FGD-5, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.130.606-5, Virgínia de Martins Carboniéri, PEB
II D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/19; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.325.629-2, William James Martins Hanson, ATB II B, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/05/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa
Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 1.282.075-9, Letícia
Machado Miranda, PEB I A, adm. 3, a partir de 04/04/19; Boa Esperança, E.E Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 1.323.315-0, Jussara de Sousa
Bento Costa, ATB I B, adm. 2, a partir de 10/04/19; Nepomuceno,
E.E Licas de Lima, MaSP 1.381.531-1, Simone Vita Alves, ATB I B,
adm. 1, a partir de 09/04/19; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta,
MaSP 1.282.075-9, Letícia Machado Miranda, PEB I A, adm. 4, a partir de 04/04/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.235.773-7, Fernanda Meirelles Ribeiro, PEB I A, adm. 3, a partir de
15/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 390.700-3,
Maria Donizete Ferreira, a partir de 08/04/19, referente ao ATB V I,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral; Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 269.242-4, Luzinete dos Santos Carvalho, a partir de 26/04/19, referente ao EEB II G,
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 338.129-0,
Andréa Divino, a partir de 19/04/19, referente ao PEB I J, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
01 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Três Pontas, E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 602.575-3, Marlene de Paula Gomes
D’Avila, a partir de 12/06/18, referente ao PEB I E, adm. 1, adm. 1, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea “a”, § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração INTEGRAL, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, 05 meses e 27 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/08/98, data de exercício;
São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, 06
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/99,
data de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 1.053.623-3, João Batista Ribeiro, ATB III F, adm. 1, a partir
de 05/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 964.805-6, Lindalva de Souza Ribeiro, ASBD1, adm. 2, a partir de 05/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Nepomuceno,
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.056.803-8, Vânia Maria Barbosa
Martins, ATB II G, adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 05/19 publicado em 18/04/19, por desistência do servidor;
São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1,
Férias-Prêmio Concessão, ref. aos 1º e 2º quinquênios, ato nº 39/99
publicado em 10/07/99, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, Retificação
Férias-Prêmio Concessão, ref. aos 1º e 2º quinquênios, ato nº 45/2001,
publicado em 21/07/2001, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, Retificações dos 2º e 3º Quinquênios Magistério, ato nº 50/11, publicado em
02/12/11, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.054-8, Maristella Albinati Ferreira, PEB I P, adm. 1, Retificações das Gratificações
de Incentivo à Docência ref. aos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, nº 50/11,
publicado em 02/12/11, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Paraguaçu, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi,
PEB III P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio magistério, a partir de
08/04/11.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/19
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao (s) servidor (es): Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.127-7, Selma Aparecida de Souza Tanzilli, a partir de
12/11/2011, referente ao cargo de PEB II P, adm. 1.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 551953-3, Elio Anjo de Queiroz, PEBIIIM, cargo 01, aposentado
em 05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 354150-5, Glória do
Perpétuo Lopes Silva, PEBIIE, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 351891-7, Lucivania Rita da Silva,
PEBIB, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 09 meses;
MaSP 554198-2, Múcio Vilela de Almeida, PEBIIIN, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses. BELO HORIZONTE
– MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont, PEBIIIP, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 272978-8, Berenice
Costa de Oliveira, PEBIH, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao
saldo de 10 meses; MaSP 857495-6, Catharina Gouvêa Viana de Mattos, PEBIIIN, cargo 01, PEBIIIN, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 353704-0, Izabel Myriam Coelho Passos Silva, PEBIO, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 345881-7, Jane Maria de Castro Baldez de Oliveira, PEBIIH, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo
de 08 meses; MaSP 345298-4, Marlene Azevedo Miranda, PEBIIG,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
378376-8, Leila Sandra Pimenta Lemos, PEBIIN, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 293128-5, Maria
Aparecida da Silva, PEBTIIA, cargo 01, aposentado em 14/03/2019,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 352418-8, Marly Aparecida Silveira
Serpa, PEBIF, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 295217-4, Maria de Lourdes Procópio da Silva, PEBIIB,
cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
352768-0, Maria do Carmo Oliveira, PEBIIO, cargo 01, aposentado
em 14/03/2019, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 803919-0, Maria do
Perpétuo Socorro Fróis Temponi, PEBIC, cargo 01, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 05 meses e 01 dia; MaSP 337862-7, Maria
do Carmo Mendes Monteiro Barcelos, PEBI I, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 07 meses e 15 dias; MaSP 374018-0,
Mariza Guimarães Borges Matosinhos, PEBIIF, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 374018-0, Mariza
Guimarães Borges Matosinhos, PEBIIIN, cargo 02, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 345781-9, Maria Olimpia
Prado, PEBIIG, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de
09 meses e 21 dias; MaSP 363407-8, Rachel Rita Magalhães de Souza,
PEBIIO, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses
e 20 dias; MaSP 345317-2, Rita de Cássia Silva Magalhães, PEBIF,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
299588-4, Roberto Geraldo Reis Silva Nogueira, PEBIN, cargo 01,
aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 341078-4,
Rosangela Lucas dos Santos Valadão, PEBIIG, cargo 02, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 345942-7, Rosangela
Silva Lima, PEBIIH, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 337908-8, Rosali Maria Raia, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 371751-9,
Rubens Latorre França, PEBIIL, cargo 02, aposentado em 14/03/2019,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 266409-2, Silvana Farias Ribeiro,
PEBIIC, cargo 02, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 03
meses e 20 dias; MaSP 352429-5, Silvana Zandonaidi Galvão, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP

364221-2, Soraia Abreu Rocha de Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 363950-7, Tânia
Regina Gonçalves Ferreira Santos, PEBIE, cargo 01, aposentado em
19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 363415-1, Vera Lúcia
da Cruz Ribeiro, PEBID, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 353787-5, Vera Lúcia dos Santos, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 05 meses e 10
dias; MaSP 345347-9, Wilza Mara Miranda, PEBIG, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 07 meses. BRUMADINHO –
MaSP 304984-8, Cherley Rosa de Jesus, ASBIP, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 346946-7, Maria de
Lourdes Oliveira Simão, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 05 meses. CAETÉ – MaSP 299269-1, Efigênia de Jesus
Carvalho Duarte, PEBIIIM, cargo 02, aposentado em 19/12/2018, ref.
ao saldo de 01 mês; MaSP 378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
377727-3, Rosangela de Souza Rosa Ferreira, ATBIIIM, cargo 01, aposentado em 19/12/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 220136-6,
Silas Nason dos Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 19/12/2018,
ref. ao saldo de 03 meses e 09 dias; MaSP 351983-2, Vanda de Fátima
Silva Ferreira, PEBIIH, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 01 mês; NOVA LIMA – MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa
Otero, PEBTIIB, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo
de 02 meses. RAPOSOS – MaSP 809494-8, Marilia da Cunha Rodrigues Ferreira, PEBIIIO, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao
saldo de 06 meses. SABARÁ – MaSP 319717-5, Edmée Maria da
Costa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 04
meses; MaSP 371486-2, Ivan Luis da Silva, PEBIVP, cargo 01, aposentado em 05/06/2018, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 345135-8, Maria
da Conceição Alves dos Santos Arcanjo, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 19/12/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 320165-4, Nilmara
Esteves Reis Dias, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref.
ao saldo de 09 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP 363650-3, Maria
da Glória Guedes de Sá Almeida, PEBII I, cargo 01, aposentado em
05/06/2018, ref. ao saldo de 08 meses.
30 1222687 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 03/2019
PORTARIA SRE/MA 01/2019 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
c/c com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios (ao) servidor(a): S.A.N.V MASP nº
373525-5, cargo 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
nº 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 04/2019
PORTARIA SRE/MA 02/2019 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
c/c com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): O.R.S MASP nº
292026-2, cargo 02. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da
Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes, MASP
nº 1.403.766-7.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 37/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sarah
Kubitschek –São Geraldo, MaSP 352401-4, Glória Lúcia de Assis, a
partir de 24/04/2019, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Walt Disney, MaSP 367778-8, Elis Regina Diniz, a partir de 24/04/2019, ref. ao
PEBIIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a. SABARÁ – EE Professor Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 884634-7, Edna Rodrigues do Nascimento de Morais,
a partir de 24/04/2019, PEBIII I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, Vice-Direção
2925 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 38/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Sagrada Família II, MaSP 804956-1,
Regina Aparecida de Faria e Barbosa, a partir de 22/04/2019, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 39/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP 335882-7, Nelson Medina dos Santos, a partir de 30/04/2019, ASBI J, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 660954-9,
Jerônimo Teixeira Neto, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 23/08/2018, por
motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 662063-7, Sibelle Renata de Salles Gouvea Faria,
ATBIIG exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 me, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2019; EE Deputado Ilacir Pereira
Lima, MaSP 1128686-1, Daniela Alves de Freitas, PEBIID, cargo 01,
02 meses, 1º e 2º quinq. a partir de 12/05/2019; EE Prof. Leopoldo de
Miranda, MaSP 451642-3, Fernanda da Rocha Neves Dumont, PEBIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019.
SABARÁ – EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 843010-0,
Elizabeth Peixoto Diniz, EEBIIC, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 12/06/2019; EE Prof. João de Arruda Pinto,
MaSP 345061-6, Ana Maria Teixeira Nery, EEBIIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1313796-3, Marlene Simões Silva, TDEIIB exercendo cargo
em comissão FGD-4, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1056644-6, Mariles de Campos Maia Antunes,
TDEVE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/04/2019; Instituto São Rafael, MaSP 449041-3, Márcia Aparecida Pereira, ATBIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2018; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 1112718-0, Thiago Luiz Ferreira Miranda, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018; EE Prof.
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 860868-9, Cleusa Maria Reis Santos,
PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/04/2018;
MaSP 960922-3, Euquênia Junia Carvalho de Melo, PEBIG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2018; MaSP 981836-0, Iara
Pereira Lima, PEBII I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
15/07/2018; MaSP 1066401-9, Pedro Xavier Leandro, PEBIIE exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 29/03/2019; MaSP 1065202-2, Ricardo Tadeu de Souza,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/12/2018;
MaSP 848375-2, Roberval Pinto Lima, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 16/03/2018; EE Prof. Neidson Rodrigues,
MaSP 1015808-7, Ademar Pereira dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/08/2018; MaSP 894969-5, Luciana
Araújo Carvalho, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 27/05/2018; MaSP 1017847-3, Paulo José de Abreu, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2018; EE Sagrada Família II, MaSP 1051329-9, André Luiz Borges, PEBIF, cargo 01, ref. ao

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430121.