TJMG 01/05/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Francisca Garcia, MaSP 449933-1, José Geraldo Eugênio, PEB2J, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2018;
Ferros, CESEC- Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 889361-2,
Márcia Magalhães Lage, PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2019; Itabira, EE Major Lage, MaSP
1325271-3, Aline Moreira Martins de Almeida, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018; EE Professora Maricas Magalhães, MaSP 378844-5, Marlene Aparecida Juvenal,
ATB5J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/06/2017; João Monlevade, EE Antônio Papini, exercendo a função de Diretor III no CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 339472-3,
Sandra Aparecida Melo e Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/12/2010 (para regularização
de vida funcional); referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/12/2015; EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 930278-7, Rita de Cássia Silva de Figueiredo, PEB2H, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/07/2018; MaSP 370693-4, Maria Aparecida
Jorge, ATB4I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2019; CESEC-Professora Elza Maria, MaSP 617066-6,
Sânede Geraldo Teixeira, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 31/01/2019; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 612023-2, Nilza Ana Margarida Mendes, PEB2F,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/2019;
MaSP 378847-8, Ozana Santiago Arthuso Drumond, ATB4I, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2019; MaSP
860914-1, Hially Vieira Araújo Pessoa, PEB3N, 2º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2019; MaSP 889622-7,
Kelly Cristina Rodrigues Lima, PEB3I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 146/2019
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 970224-2, Angélica Martins Lopes, EEB1A,
3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 13/12/2016(data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo), com aproveitamento de tempo de designado e do cargo EEB1A
(ADI4876-STF), 1º cargo, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 816830-4, Maria Helena Ferreira Lage,
PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Itabira, EE da Fazenda da Betânia, MaSP
451559-9, Ronaldo de Alvarenga Lage, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; EE
Major Lage, MaSP 1219650-7, Silvia Maria Pereira Barbosa PEB1A,
2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/2019; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP
1061145-7, Alberto Guimarães Crisóstomo, PEB1A, 3º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
MaSP 887115-4, Flávia Lage Pereira, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2019; EE
Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1244965-8, Marilene Aparecida
Silva Ramos, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; EE Luiz Prisco de Braga,
MaSP 1011165-6, Luzia Elaine Costa Martins, PEB1G, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 967736-0, Fabiana
Mara Vieira de Carvalho, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; Passabém, EE
Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2N, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2019; Rio Piracicaba, EE Marinho Silva,
MaSP 846314-3, Marilda Ferreira da Silva, ATB3H, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 822696-1, Elenice
Aparecida Martins Alves, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1158025-5,
Andrezza Kneipp Araújo Costa, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira dos Santos MaSP
598768-0, Mirian Maria do Carmo, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 550471-7,
Edilma Marina Vieira Martins, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; MaSP 550471-7,
Edilma Marina Vieira Martins, PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 149/2019
Designa, nos termos do Decreto Nº 18073, de 08/09/1976, o (s) servidor (es) para: Itabira, Escola Estadual Antônio Linhares Guerra, MaSP
239760-2, Maria Geralda da Silva, ASB1I, tendo em vista o retorno ao
cargo efetivo a contar de 16/04/2019, após abandono de cargo conf.
Notas Técnicas SCAD/SCA/CGE nº 01/2014 e 02/2014.
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SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
10/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ACAIACA, E.E. “Professor Martins” MaSP 374.583-3,
José Cândido Lima de Souza , a partir de 29/04/2019 , referente ao
PEB3P/2º Cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 212h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 1.141.496-8, Helen Correa Barbosa, EEB1B/
3º cargo, por 01(um) mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/2019; MASP 1.130038-1, Andrea Maria Avelino Ferreira, PEB1E/ 1º cargo, por 02(dois) meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2019; MASP 1.015.653-7, William Eustáquio do Carmo, PEB1A/ 4º cargo, por 01(um) mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2019.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MARIANA - E.E.
“Cônego Braga”, MaSP 1287753-6, Vânia Lopes, PEB1A /cargo 03,
por Lorena Lopes Dias, filho(a), a partir de 03/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 254.264-5,
Maria de Fátima Bifano de Assis Dutra , PEBIJ/2ª função, a partir de
28/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: E.E. “Monsenhor Morais”,
MaSP: 1.412.166-9, Alexsandro Aparecido Angelo Alves, PEBD1A/ 2º
Cargo, a partir de 17/04/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
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SRE de Passos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 873495-6, Rosa
Maria Mendes de Lima, PEB-III-O, (Cargo 1), Ato nº 04/2019, publicado em 13/03/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: afastamento
por 02 mês(es), referente ao 4º quinquênio, leia-se: afastamento por 02
mês(es), referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente ao(s)
servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 366390-3,
Ângela Cristina Souza Durães De Faria, PEB-III-P, (Cargo 1), Ato nº
11/2019, publicado em 10/04/2019, por motivo de incorreção, onde se
lê: afastamento por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio, a partir
de 06/05/2019, leia-se: afastamento por 02 meses referente ao 3º e 4º
quinquênio, a partir de 11/05/2019;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof. João
Menezes, MaSP 0.384.259-8, Vera Lúcia Alves, PEB-III-O, (Cargo 02),
na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em
17/08/2018, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: 03
meses referentes ao 4º Quinquênio a contar de 29/07/2018; Leia-se: 03
meses referentes ao 4º Quinquênio a contar de 01/10/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof. João
Menezes, MaSP 0.384.259-8, Vera Lúcia Alves, PEB-III-O, (Cargo 02),
na parte em que Concedeu Férias Prêmio (Concessão) publicado em
22/08/2013, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê: 03
meses referentes ao 3º Quinquênio a contar de 30/07/2013; Leia-se: 03
meses referentes ao 3º Quinquênio a contar de 02/10/2013;
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LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
1469596-9, Angélica Faleiros da Silva Maia, PEB-I-A, (Cargo 1), a
contar de 16/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989,
ao(s) servidor (es): Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP
896528-7, Sonia Aparecida de Oliveira, PEB-I-A, (Cargo 4), 04
meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/12/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo, do
cargo 2, do qual foi desligada pela ADI 4876, do qual não usufruiu
nenhum saldo; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 896528-7,
Sonia Aparecida de Oliveira, PEB-I-A, (Cargo 4), 06 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo, do cargo 2, do qual foi desligada
pela ADI 4876, do qual não usufruiu nenhum saldo; Córrego Fundo- EE
Pe. José Sangali, MaSP 896528-7, Sonia Aparecida de Oliveira, PEBI-A, (Cargo 4), 04 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2018, data do requerimento de aproveitamento
de tempo, do cargo 2, do qual foi desligada pela ADI 4876, do qual não
usufruiu nenhum saldo;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Doresópolis - E.E. Santa
Terezinha, MaSP 0.353.878-2, Hildeth Maria Freire Alexandre, PEBIII-P, (Cargo 01), referente ao 7° quinquênio e de exercício a partir de
22/01/2019; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 645209-8, Adriana
Paim Ribeiro de Paula, PEB-I-A, Física, (Cargo 4), referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/02/2019, com aproveitamento
de tempo do PEB-I-A, (Cargo 2), do qual foi desligado ADI 4876/STF
em 31/12/2015; Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.384.259-8,
Vera Lúcia Alves, PEB-III-O, (Cargo 02), referente ao 5° quinquênio e
de exercício a partir de 25/10/2015;
ANULAÇÃO - ATO N° 10/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Carmo do
Rio Claro - E.E. Geraldo Andrade Vilela, MaSP 0.353.917-8, Sueli de
Fátima Lourenço da Cruz, PEB-II-P, (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, publicado em 11/07/2018, por motivo
de publicação incorreta;
ANULAÇÃO - ATO N° 11/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1100671-5, Wirley da Silva
Pires, PEB-I-A, (Cargo 3), na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 24/02/2018, por motivo de desistência do
servidor;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado
- Masp 0.390.052-9, Núbia Regina Leite Lemos, ATB-III-J, (Cargo
01), referente ao saldo de 05 mês(es), Servidor(a) Aposentado(a) em
26/04/2019; Servidor Aposentado – Masp 0.369.588-9, Heber Geralda
Rodrigues Paim, ATB-IV-G, (Cargo 01), referente ao saldo de 03
mês(es), Servidor(a) Aposentado(a) em 26/04/2019; Servidor Aposentado - Masp 0.334.545-1, Ivanilda Geralda de Barros Silva, PEB-III-P,
(Cargo 01), referente ao saldo de 03 mês(es), Servidor(a) Aposentado(a)
em 26/04/2019; Servidor Aposentado – Masp 0.366.393-7, José César
Cândido, PEB-III-P, (Cargo 01), referente ao saldo de 02 mês(es),
Servidor(a) Aposentado(a) em 26/04/2019; Servidor Aposentado –
Masp 0.366.393-7, José César Cândido, PEB-III-P, (Cargo 03), referente ao saldo de 03 mês(es), Servidor(a) Aposentado(a) em 26/04/2019;
Servidor Aposentado – Masp 0.317.705-2, Aparecida Nilva dos Santos, PEB-II-P, (Cargo 01), referente ao saldo de 07 meses e 12 dias,
Servidor(a) Aposentado(a) em 26/04/2019;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 09/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga
E.E.Professor Joaquim Rodarte 0.299.687-4 Geraldo Reginaldo De
Oliveira PEB -IV- N (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 14/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1100671-5, Wirley da Silva Pires, PEB-I-A, (Cargo
3), por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/2019;
30 1222627 - 1

SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2019
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Carmo do Paranaíba, Servidora em afast. prelim. à
aposent., MaSP 287179-6, Edi Batista de Souza, PEBIIIP - Biol., adm.
2, Ato nº 02/19, publ. em 23/01/2019, por motivo de incorreção, onde
se lê: a vista de requerimento pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea a (integral) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, leia-se: a vista de
requerimento pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea a (integral) c/c §5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2019
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, referentes à servidora: Patos de Minas, E.E. “Abner Afonso”, MaSP 697703-7, Maria de
Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIO - Biol., adm. 1, por motivo de exclusão de contagem de tempo, Ato nº 62/05, publ. em 07/10/2005, onde
se lê: 2º qq. de exerc. a partir de 27/04/2005, leia-se: 2º qq. de exerc. a
partir de 24/07/2005, Ato nº 101/10, publ. em 02/09/2010, onde se lê:
3º qq. de exerc. a partir de 26/04/2010, leia-se: 3º qq. de exerc. a partir
de 23/07/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2019
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Lagamar, E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 250322-5, Francisca da
Silva Pereira, EEBIA, adm. 4, Ato nº 48/19, publ. em 24/04/2019, por
motivo de incorreção, onde se lê: 4º qq. de exerc., leia-se: 3º qq. de
exerc..
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Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c §8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
Patos de Minas, E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 691565-6,
Miriam de Fátima Cunha Teixeira, a p/ de 29/04/2019, ref. ao cargo
ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10519 dias de exerc..
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Professora Elza Carneiro Franco”,
MaSP 935793-0, Maria Aparecida Santos Trindade, a p/ de 22/04/2019,
ref. ao cargo EEBIIL, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo, E.E. “São
Pio X”, MaSP 888919-8, Andrea Pessoa Fidelis, PEBIA - Líng. Port.,
adm. 4, a p/ de 22.04.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa, E.E. “Coronel Cristiano”, MaSP 1473835-5, Iremar Sebastião dos Reis, PEBDIA, adm. 2,
a p/ de 07.04.19; Presidente Olegário, E.E. “Padre José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 1317522-9, Vicença Cândida da Fonseca, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 19.04.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Professora
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1260127-4, Luiz Flávio Martins de Oliveira, PEBIA - Hist., adm. 2, a p/ de 24.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, E.E. “Monsenhor Fleury”,
MaSP 1108356-5, Fabiana de Barros Silva Araújo, PEBIA - Anos Iniciais, adm. 3, por 6 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 13.12.16,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 01, do qual foi desligada;
E.E. “Professor René de Deus Vieira”, MaSP 1157544-6, Naiara Rodrigues Marra, PEBIA - Líng. Port., adm. 3, por 3 meses, ref. ao 1º qq.
de exerc., a partir de 09.04.19, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA,
adm. 1, do qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba, E.E.
“Professor José Hugo Guimarães”, MaSP 390600-5, Júnia de Cássia
Honório Gonçalves Cunha, ATBVH, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a
p/ de 19.04.19; Patos de Minas, E.E. “Abner Afonso”, MaSP 697703-7,
Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIIIO - Biol., adm. 1, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 06.02.16; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1055723-9,
Tatiana Lima Borges, PEBIB - Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 22.05.18; CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 390614-6, Márcia Maria Domingos da Mata, PEBIIIO - Ciênc.,
adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 27.03.19; E.E. “Professor Antônio Dias Maciel”, MaSP 363794-9, Antônia Regina de Amorim Santana, ATBIIIJ, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de 17.04.19; São
Gonçalo do Abaeté, E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 971271-2, Kênia
Cristina de Oliveira Lucas, PEBIIB - Biol./Ciênc., no c/c DIV, adm.
3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 01.04.19; Tiros, E.E. “Padre José
Coelho”, MaSP 268595-6, Heliamara Mary Amaral Pessoa, PEBIIN –
Hist., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 17.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 53/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, SRE, MaSP 1160939-3,
Carla Ferreira Oliveira, ANEIE, adm. 1, por 1 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 18.06.19; MaSP 1058303-7, Renilda Silva Rodrigues
Vida, ANEI IA, adm. 3, por 1 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de
07.05.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário,
E.E. “Farnese Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz
Caetano, PEBIP, adm. 2, por 2 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/
de 13.05.19; Tiros, E.E. “Padre José Coelho”, MaSP 268571-7, Dáurea
do Socorro Pessoa Macedo, PEBIIIP - Líng. Port., Lit. Bras. e Ingl. 1º
e 2º Grs no c/c DII, adm. 2, por 4 meses, ref. ao 5º e 6º qq. de exerc.
a p/ de 30.05.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 55/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande, E.E. “Santa
Terezinha”, MaSP 931643-1, Zenilda Pereira, PEBIIN - Hist., adm. 1,
por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 13.05.19; Tiros, E.E. “Padre
José Coelho”, MaSP 885555-3, Márcia Cristina Zacarias de Oliveira,
PEBIA - Hist., adm. 3, por 2 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
13.05.19; MaSP 983506-7, Marisa Aparecida de Souza, PEBIA - Biol./
Ciênc., adm. 3, por 2 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/ de 13.05.19;
São Gotardo, CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 964060-8, Adilson
José Duarte, PEBIL - L.E.M. Inglês, adm. 1, por 2 meses, ref. ao 4º qq.
de exerc. a p/ de 13.05.19.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as):
Lagoa Formosa, E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1165286-4,
Elen Cássia Borges Alves Sávio, PEBIB - Líng. Port., adm. 3, a p/ de
22.04.19.
PORTARIA Nº 01/2019
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas. O(A) Diretor(a)
da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março
de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7
de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro de
2015, RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura

Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das
atividades relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in
natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores
familiares rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Eunice Alves Martins, MASP 1.403.364-1;
II – Aline Rodrigues Ferreira, MASP 1.194.292-7;
III – Mariana Lima Ferreira, MASP 1.398.223-6;
IV – Cristiane Amâncio Nogueira, MASP 1.147.000-2.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Aline Rodrigues
Ferreira, MASP 1.194.292-7.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Patos de Minas, 29 de abril de 2019.
Elizabeth Maria do Nascimento e Silva
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas
30 1222659 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 210/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta,
MaSP 390.868-8, Deusineide Alves da Fonseca, PEBIIIJ, admissão 01
e PEBIIIG, admissão 02, a partir de 18/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Funilândia E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 554.511-6, Mariza Coury Abreu Pinto, a partir
de 20/02/2019, referente ao cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos
do art. 40. §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III. Alínea B, da
Lei Complementar nº 64/02, com art. 1º § 4º da Lei complementar nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 8955 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 205/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 336.160-7, Solange Pereira da
Paz, ANEI IIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 08/05/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 206/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 866.628-1, Alba Valéria de Campos
Félix, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 204/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr.
Alonso Marques Ferreira, MaSP 389.535-6, Tereza Cristina Loura,
ATBIV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/04/2019; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.329.630-6, Sandra
Vieira Xavier Barroso, EEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 02/12/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 209/2019
Nos termos do artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, concede
120 (cento e vinte) dias de licença à gestante: Papagaios, E.E. Renato
Filgueiras, MaSP 878.415-9, Elba Fonseca Chaves Campolina de Sá,
PA3, admissão 01 e PA3, admissão 02, a partir de 16/03/1995, para
regularizar situação funcional.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
30 1222640 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA, ao servidor: SRE-Sete Lagoas - MaSP 333.105-5,
Ana Paula Coutinho de Aguiar, PEB 1P, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato 193/19 publicado em 25/04/19: onde se lê: 90
dias ref. ao 2º qq de exercício, restando-lhe 09 dias, leia-se: 21 dias,
ref ao 2º qq de exercício e concedida pelo Ato nº 10/95 publicado em
25/05/95, 2 meses ref. ao 1ºqq de exercício, restando-lhe 8 meses e
9 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis
Lima, PEBIC, cargo 02, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº
199/2019, publicado em 25/04/2019, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019, leia-se:
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 554.514-0,
Santuza Maria Pereira da Silva, PEBIIN, cargo 01, por motivo de
incorreção na referência do quinquênio de exercício, Ato nº 25/2019,
publicado em 25/04/2019, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019, leia-se: por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir 13/05/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 208/2019
RETIFICA O ATO de férias – prêmio época oportuna, do servidor:
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 866.348-6, Ana Tereza
Lataliza de Campos, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção nas
vigências, Ato nº 211/2016, publicado em 15/04/2016, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2009,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
28/02/2009.
30 1222644 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 203/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art 117, do
ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 345.484-0,
Rejane Martins de Figueiredo Lima, PEB1P, cargo 01, aposentada em
26/04/2019, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 345.379-2, Antonio
Pereira Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 26/04/2019, referente
ao saldo de 16 meses e vinte e três dias; MaSP 537.823-7, Lourdes Ferreira de Aguiar Teixeira, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 26/04/2019,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 371.206-4, Terezinha Maria de
Souza Campos, ATBIVI, cargo 02, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 559.093-0, Ivani Ribeiro da Silva,
PEBIIIL, cargo 01, aposentada em 26/04/2019, referente ao saldo de
03 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
30 1222650 - 1

SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município

Órgão Lotação / Exercício

Código MaSP/Dig Ad

Nome

Cargo

Conteúdo

Guiricema EE Castorina Gomes Soares 181200 1062409-6 03 Lenir de Souza Leite PEBIA Regente de Turma

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904302032430120.

Crg Hor.

Vigência

16

22/03/2019
29 1221786 - 1