TJMG 18/04/2019 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
de 06/05/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Rio das Pedras, Masp
609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, PEB2P, por 02
meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/05/2019
em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 50/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366809.2.2, Dulce Aparecida
Pereira, PEB2D, Ato nº 126/14, publicado em 05/07/2014, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto na
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre
de Minas, Masp 697427.3.1, Cyntia Vieira de Souza, PEB1P, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2016; Masp 879083.4.2,
Joelma Cristina do Nascimento Alves, PEB2G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2017; - Uberlândia, SRE, Masp
338432.8.1, Adelsa Rodrigues da Silva Sousa, PEB1P, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2013; Masp 366809.2.1,
Dulce Aparecida Pereira, PEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2013; Masp 366809.2.2, Dulce Aparecida Pereira,
PEB2D, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2013;
Masp 345571.4.2, Helena Santos Imolesi, PEB3D, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/06/2001; Masp 374952.0.1, Jane
Maria de Souza Pasin, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 13/11/2013; Masp 249807.9.1, Maria Lucia de Salles Oliveira,
PEB1M, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2011;
Masp 270110.0.1, Valda Martins Peixoto, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp 338474.0.1,
Maria de Lourdes Santos, PEB2J, 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/02/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1327230.7.2, Adriana
Costa Crispim para Adriana Costa Crispim Ferreira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1245128.2.1, Ana Paula Alves da Silva, PEBD1A, a partir
de 05/04/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1056243.7.1, Juliano Cesar da Silva, PEB1A, a partir
de 02/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Neuza Rezende, Masp 614905.8.3, Adriana Renata Zampieri, PEB1A,
a partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 686412.8.2, Sandra Aparecida Silva Sousa, PEBD1A, a partir de 06/04/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1155999.4.2,
Gilberto Francisco Timóteo, PEBD1A, a partir de 12/04/2019; Masp
555998.4.1, Silvania Aparecida Alves Viana, ATBD1A, a partir de
15/03/2019.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338474.0.1, Maria
de Lourdes Santos, PEB2J, Ato nº 26/14, publicado em 01/03/2014, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
ajuste na aposentadoria.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
17 1217834 - 1
SRE de Unaí
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dom Bosco: EE
“Dom Bosco”, MaSP 1.261.208-1, Leila Lourenço Nunes, adm. 03,
PEB1A, a partir de 08/04/2019; Unaí: EE “Izabel Campos Martins”,
MaSP 1.252.507-7, Neide Alves da Silva, adm. 03, PEB1A, a partir
de 12/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP
1.290.899-2, Paloma Gomes Prado de Melo, adm. 02, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2019
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP
1.121.536-5, Nailza Jose de Deus Oliveira, adm. 02, PEB1A, a partir
de 07/04/2019.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
17 1217992 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2019
Retifica o Ato de Conclusão – Processo Administrativo, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: EE “Juvêncio Martins Ferreira”, MaSP 1.422.601-3,
F.V.C., adm. 01, ASBD1A, Ato nº 07/2018 publicado em 02/03/2019,
por incorreção da admissão, onde se lê: adm. 03, leia-se: adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
Arinos: CESEC “Afonso Arinos”, MaSP 985.308-6, Maria Cleide
de Souza Cordeiro, adm. 03, PEB1C, Ato nº 07/2019 publicado em
16/03/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2019, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2018; Unaí: EE “Juvêncio
Martins Ferreira”, MaSP 607.600-4, Marcos Gonçalves da Silva, adm.
02, PEB1F, Ato nº 07/2019 publicado em 16/03/2019, por incorreção na
publicação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2014(data de exercício), 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2014(data de exercício), leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2004(data de exercício), 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/02/2004(data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2019
Retifica o Ato de Licença Paternidade, referente ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 1.257.129-5, Danúbio Baiano
de Souza, adm. 03, PEB1A, Ato nº 03/2019 publicado em 13/04/2019,
por incorreção do MaSP, onde se lê: MaSP 1.254.129-5, leia-se: MaSP
1.257.129-5.
17 1217993 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, Servidor Falecido, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB III P, adm. 2, ato nº 34/92 publicado em 15/02/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 14/01/92,
leia-se: 1º biênio a partir de 16/01/95 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, Servidor Falecido, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB III P, adm. 2, ato nº 23/96 publicado em 14/08/92,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 22/02/94,
leia-se: 2º biênio a partir de 16/01/95 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Servidor Falecido, MaSP 318.676-4, Elaine Prado Leite
Souza, PEB III P, adm. 2, ato nº 13/05 publicado em 19/05/05, por
incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses, ref. ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24/01/05, leia-se: 03 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/05, restando-lhe 01 mês,
por ter usufruído indevidamente nos períodos 02/04/03 a 02/05/03 e
de 08/09/99 a 07/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, Servidor Falecido, MaSP 318.676-4, Elaine Prado
Leite Souza, PEB III P, adm. 2, ato nº 09/11 publicado em 15/04/11,
por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses,
ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/05/11, leia-se: por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEB III P, adm. 2, ato nº
07/19 publicado em 28/03/19, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.132-7, Silvana Leopoldina Amaral Castro, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/95 publicado em 12/01/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
10 meses e 19 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 10 meses e 11 dias
referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 12/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ilicínea, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.628-8, Rita de Fátima Donato Baião, PEB II N, adm. 1, ato
nº 35/18 publicado em 25/10/18, por incorreção na publicação, onde se
lê: PEB II B, leia-se: PEB II N;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Lambari, Servidor Aposentado, MaSP 333.801-9,
Vera Maria Gentil Teixeira, PEB I P, adm. 1, ato nº 07/19 publicado
em 04/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: aposentado (a) em
14/03/19, leia-se: aposentado (a) em 18/07/15;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB II E, adm. 1, ato
nº 09/15 publicado em 13/03/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: com direito à remuneração integral e à incorporação de gratificação de vice-direção correspondente a 647 dias, leia-se: com direito à
remuneração integral e à incorporação de gratificação de vice-direção
correspondente a 667 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.930-2,
Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, adm.1 ato s/nº publicado em
21/11/92, por tempo incompleto na memória de cálculo, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 14/04/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de
29/11/89;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, adm.1, ato s/nº publicado em
14/05/97, por tempo incompleto na memória de cálculo, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 13/04/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de
28/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, adm.1, ato nº 25/02 publicado
em 15/06/02, por tempo incompleto na memória de cálculo, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 18/04/02, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 02/12/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Paraguaçu,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 925.507-6, Lúcia
Maria Silva, ASB II G, adm.1, ato nº 24/07 publicado em 15/06/07, por
tempo incompleto na memória de cálculo, onde se lê: 4º quinquênio
administrativo a partir de 20/04/07, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 01/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, adm.1, ato nº 35/07 publicado
em 31/08/07, por tempo incompleto na memória de cálculo, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/07, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
925.507-6, Lúcia Maria Silva, ASB II G, adm.1, ato nº 13/05 publicado
em 09/06/05, por tempo incompleto na memória de cálculo, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/12, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/05/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor Aposentado, MaSP 313.713-0,
Maria das Graças Dias, ASB I J, adm. 1, ato nº 07/19 publicado em
04/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: aposentado (a) em
14/03/19, leia-se: aposentado (a) em 28/10/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor Aposentado, MaSP 354.368-3,
Rosely Maria Pereira Dias, PEB II P, adm. 2, ato nº 07/19 publicado
em 04/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: aposentado (a) em
14/03/19, leia-se: aposentado (a) em 01/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 390.703-7, Marisa Helena de Oliveira Borges, PEB I P, adm.
1, ato nº 07/00 publicado em 26/02/00, por aplicação do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: 03 meses, e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.577-7, Eugênio de Souza Neto, PEB III P, adm.
1, ato nº 22/15 publicado em 19/06/15, por incorreção na carga horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 115 h/a,
sendo 07 h /a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Três Pontas, Servidor Aposentado, MaSP 333.496-8,
Cleusa Maria da Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 07/19 publicado em
04/04/19, por incorreção na vigência, onde se lê: aposentado (a)
14/03/19, leia-se: aposentado (a) em 04/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.139-9, Claudete de Fátima Galiano, PEB III P, adm. 2,
ato nº 22/16 publicado em 11/06/16, por incorreção na publicação, onde
se lê: correspondente à carga horária de 158 h/a, sendo 50 h/a de média
quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 159 h/a, sendo
51 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 953.365-4, Maria Aparecida Nazaré Alves Fernandes, ASB
I D, adm. 1, ato nº 05/19 publicado em 04/04/19, por incorreção na
vigência do afastamento, onde se lê: a partir de 10/11/19, leia-se: a partir de 10/12/19.
17 1217963 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE PARA A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM A/S
A/S
DE
Varginha
Alfenas
EE Judith Vianna
1.320.979-6 Rolien José Vieira Cirilo
PEB I A
4
10
12
27/03/19
Varginha Boa Esperança EE Achilles Naves 1.323.079-2 Geraldo Monte Raso Neves
PEB I A
2
12
14
22/03/19
EE Profª. Silvia
Varginha Boa Esperança
1.051.414-9 Adalberto Silva Brasil Júnior
PEB I A
3
12
16
01/04/19
Mesquita
EE
Cel. Joaquim
Varginha
Nepomuceno
840.551-6
Maria
Adélia
Gomes
PEB
I
A
4
12
16
01/04/19
Ribeiro
Varginha
Varginha
EE Afonso Pena
1.052.160-7 Domingos Antônio de Almeida PEB I A
3
12
16
01/04/19
17 1217970 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 318.651-7, Creusa Virginia da Silva, PEB III I, adm.
2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir
de 13/05/19; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 380.586-8, Yara Maria
Becker dos Reis, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/19, com vistas à aposentadoria;
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 389.384-9, José Leonardo Figueiredo, PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira, PEB II D,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.517-3,
Danuza Terra de Oliveira Freire, PEB III P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/19, com vistas à
aposentadoria; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
389.393-0, Maria Lucia de Moura Carvalho, ATB III J, adm. 1, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/19; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 333.521-3, Eliana Maria
de Oliveira Andrade, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 746.965-3, Vanderléia Tavares de Oliveira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/19, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 739.113-9, Ana Rosa da Costa
Freitas, ATB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/05/19, com vistas à aposentadoria; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
338.293-4, Valéria Moura de Sousa Castro, PEB III P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 1.169.975-8, Kelly Priscila de Andrade Miranda, EEB I C, adm.
3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 743.996-1, Marcelo
Messias Dias, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 869.778-1, Valéria Serafim, PEB III adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 661.034-9, José Carlos
Nogueira, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/19; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 975.627-1, Antônio Ricardo Rodrigues, PEB III J, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 952.401-8, Marta Nogueira de
Souza Silveira, PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 898.873-5, Maria Elenizi Teodora Gonçalves Lefebvre, PEB II F,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
02/05/19; Boa Esperança, CESEC Profª. Sinhá Leite, MaSP 836.800-3,
Adriana Maria Damasceno Figueiredo, PEB III O, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19;
Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.051.357-0, Liliane Regina
Brito Vilela Ferreira, PEB II G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 881.973-2, Meisy Gonçalves Lemos da Silva,
PEB I A, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da
Fonseca, MaSP 566.829-8, Cláudia Maria de Oliveira Santos, PEB III
G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/19; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 875.535-7, Luciana Carvalho, PEB II E, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Boa
Esperança, E.E. Profª. Silvia Mesquita, MaSP 1.105.001-0, Gislene
Costa Pinto, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III O,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/19; Campo do Meio E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
355.600-8, Antônio Carlos dos Reis, ASE III P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges
Almeida, AEB I J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/05/19; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio
Vieira, MaSP 747.301-0, Juliana Bidoia Coelho, PEB III N, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.117.373-9, Ademilson Pereira Ribeiro, PEB II E, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19;
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 731.950-2, Maria Gislaine
Alves Ferreira de Oliveira, PEB I O, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Elói Mendes,
E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha
Mendes, ATB V J, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/19; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 978.192-3, Terezinha de Jesus Oliveira Silva, PEB II F, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 380.395-4,
Ana Reginalva Florêncio Marques, ATB III J, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/19; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 748.142-7, Josiane Cardoso de
Oliveira Bueno, PEB III L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 748.142-7, Josiane Cardoso de Oliveira Bueno, PEB
II G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/19; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
807.040-1, Lucia Helena de Souza, PEB III O, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19; Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 861.425-7, Maria
Judith Machado de Carvalho, PEB IV G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Lambari, E. E.
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 962.487-5, Alessandra
Magalhães Pinto de Faria, PEB I J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 964.185-3, Flavia
Souza de Oliveira, PEB II N, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.062.027-6, Eliane Aparecida Furtado Ferreira,
PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/19; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
961.509-7, José Emílio Piovezani da Cruz, PEB II P, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.035.209-4, Flávia Ferreira
Pereira, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/19; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 370.968-0, Jacqueline Caproni Neves, ATV V J, adm. 2, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/19;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 970.724-1, Luciana
Cristina Carvalho Rodrigues, PEB III O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.569-4, Edson Azarias dos Santos, PEB II J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios
de exercício, a partir de 13/05/19; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 380.570-2, Elaine Pinto da Silva, PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
13/05/19; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.533-8, Elisane
Aparecida da Silva, PEB III L, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Paraguaçu E.E.
Fundamar, MaSP 851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/19; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.093.857-9, Nildo
Antônio de Paiva, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/19; Paraguaçu, E.E. Pedro
Leite, MaSP 665.676-3, Andréa Aparecida Cambraia, PEB III G, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/05/19; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.125.832-4, José Rafael
de Souza, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/05/19; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 841.618-2, Rosemary Regina Rodrigues, PEB III J,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/05/19; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 243.577-4, Maria
Aparecida Resende de Lima, PEB I A, adm. 4, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 745.437-4, Maria Jose Costa Pereira, PEB III N,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/19; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 879.573-4,
William Figueiredo Alves, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 984.350-9, Emília Junqueira Fachardo,
ATB III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/19; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.097.437-6, Valquíria de Martins Carbonieri, PEB I E, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/19; Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.848-6, Cleomara Luíza
Prachedes Maciel, EEB III F, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Três Corações, E.E
Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.192.656-5, Ana Lúcia Assis Ribeiro Freitas, PEB I B, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa,
MaSP 974.189-3, Sueli Aparecida de Oliveira, PEB III J, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 243.678-0, Maria
Aparecida Vinhas Ferreira Piedade, PEB III J, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Três Pontas, Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 821.643-4, Rozana Maria
Figueiredo Tavares Assalin, PEB II I, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Três Pontas, E.E
Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.260.991-3, Ana Lúcia
Campos Diniz de Oliveira, PEB I B, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Três Pontas, E.E.
Profª. Marieta Castro, MaSP 978.614-6, Rosemara Maria da Silva, ATB
IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/19; Varginha, Conservatório Estadual de Música “Maestro Marciliano Braga”, MaSP 370.981-3, Luciene Pompeu Silva Ferreira, ATB IV F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/19; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 877.397-0,
Maria Luiza Quintino, ATB V G, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 06/05/19; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 808.878-3, João Marcolino Pereira, PEB II M,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/05/19; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 292.479-3, Marta
Ribeiro Reis Mitidieri, PEB II F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de Oliveira Andrade,
PEB II G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 936.891-1, Joseana
Pedreira Pazini Pedro, PEB III M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 936.891-1, Joseana Pedreira Pazini
Pedro, PEB III G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 1.000.352-3, Ana Paula Trindade Homem, PEB II G, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/19;
Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 897.720-9, Fabrício de
Lima Patú e Silva, PEB I F, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; Varginha, E.E. Profª.
Selma Bastos, MaSP 390.947-0, Eliane Destefani de Souza, PEB III J,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 300.108-8, Malba
Maria Barbosa Moura, a partir de 05/04/19, referente ao PEB III M,
adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a, sendo 17 h/a de média
quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
862.040-3, Santuza Vital Vicente Galdino, a partir de 05/04/19, referente ao PEB III N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 380.650-2, Keila Junqueira Mesquita Ávila, a partir de 05/04/19,
referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo
02 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.056.803-8,
Vânia Maria Barbosa Martins, a partir de 08/04/19, referente ao ATB II
G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 6.452 dias de exercício; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 269.431-3, Wilma Monteiro, a partir de 05/04/19, referente ao
PEB I E, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.888 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Padre Antônio
Vieira, MaSP 1.048.972-2, Mario Lúcio Pereira, a partir de 08/11/18,
referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, Inciso III, da
Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral; Campos Gerais,
E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 1.048.972-2, Mario Lúcio Pereira, a
partir de 08/11/18, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “a”,
§ 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº
138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração integral.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020132.