TJMG 18/04/2019 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 338/2018, publicado no “Minas Gerais” de 23/08/2018,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente no período de 16/05/2018 a 26/06/2018, tendo
em vista recebimento de Auxílio Doença/INSS, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 50/2018, publicado no “Minas Gerais” de 21/02/2018, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.310.333-8, S.S., PEBDIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de 30/11/2017 a 31/12/2017, tendo em
vista recebimento de Auxílio Doença/INSS, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 247/2018, publicado no “Minas Gerais” de 05/07/2018,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.128.165-6, L.H.R.B.,
PEBID, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente nos meses de 04/2018 e 05/2018, tendo
em vista dispensa de 04 aulas de exigência curricular e 08 aulas de
extensão, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
17 1218133 - 1
SRE de Teófilo Otoni
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/19
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326923-0-01, Maria Francisca de Miranda Rodrigues, a partir de 02/04/09, referente ao cargo de PEBIP;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NANUQUE – EE
Antônio Batista da Mota, Masp 364093-5-02, Jurrene Cheab David
Lopes, PEBIIIL, referente ao 9º biênio, a partir de 12/09/11; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 806375-2-01,
Alessandra Murta Lopes Jardim, PEBIIF, referente ao 5º biênio, a partir de 16/09/06; Masp 806375-2-01, Alessandra Murta Lopes Jardim,
PEBIIF, referente ao 6º biênio, a partir de 12/12/10; EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 391469-4-01, Gilberto Pereira de Souza, PEBIP,
referente ao 1º e 2º biênio, a partir de 23/01/97, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em
02/08/95, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função de PA3;
Masp 391469-4-01, Gilberto Pereira de Souza, PEBIP, referente ao 9º
biênio, a partir de 19/06/09;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/19
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 391469-4-01, Gilberto Pereira de Souza, PEBIP, referente ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 06/07/95, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 283/95, publicado
em 29/08/95, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de
PA3;
17 1218470 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: CATUJI – EE Dr. Ciro
Maciel, Masp 832083-0-01, José Amarílio Jardim Cunha, PEBIIIM/
DII, a partir de 24/03/14, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 832083-0-02, José Amarílio Jardim Cunha, PEB2I, a partir de 24/03/14, ato publicado para regularizar situação funcional;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/19
ANULA os Atos referentes aos servidores: MALACACHETA – EE
Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 849239-9-01, Vânia
Batista da Cunha, PEBIIIM, na parte em que retificou Lotação, ato nº
1496/05, publicado em 20/09/05, por motivo de regularizar situação
funcional; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIG, na parte em
que retificou do 7º biênio, ato nº 53/11, publicado em 13/12/11, por
motivo de impossibilidade de retificar; Masp 391469-4-01, Gilberto
Pereira de Souza, PEBIP, na parte em que concedeu o 1º e 2º biênio, ato
nº 52/97, publicado em 31/05/97, por motivo de publicação indevida;
Masp 391469-4-01, Gilberto Pereira de Souza, PEBIP, na parte em que
retificou o 2º biênio, ato nº 215/97, publicado em 06/08/97, por motivo
de publicação indevida; Masp 391469-4-01, Gilberto Pereira de Souza,
PEBIP, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, ato nº 157/97, publicado em 31/05/97, por motivo de publicação indevida;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/19
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o servidor para:
ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 12005872-03, Alessandra Ferreira Quaresma, ATBIA, de Pavão, EE Caio Nelson de Sena, devendo entrar em exercício imediatamente após a publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 632814-0-01, Maria Salomé Bispo
Pereira, EEBIIJ/DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 26/09/18; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 637935-8-05,
José Irmo de Oliveira Souza, PEBIB, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14, data do exercício; Masp
602483-0-01, Roberta Salomão Teixeira Contão, PEBID, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/09;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, as servidoras: NOVO CRUZEIRO –
EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1299670-8-03, Lêda Maria Ribeiro
Ramos, PEBIA, a partir de 20/02/18; SANTA HELENA DE MINAS
– EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1327672-0-02, Karina Souza
Gomes, PEBIB, a partir de 06/11/17;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel,
Masp 832083-0-01, José Amarílio Jardim Cunha, PEBIIIM/DII, a partir de 13/03/14, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp
832083-0-02, José Amarílio Jardim Cunha, PEB2I, a partir de 13/03/14,
ato publicado para regularizar situação funcional;
REMANEJAMENTO POR EXCEDÊNDIA – ATO Nº 03/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, o
servidor para: OURO VERDE DE MINAS – Masp 1108402-7, Milton
Ferreira Barbosa, PEBIA – Educação Física, nº admissão 05, da EE
Vereador Luzo Freitas de Araújo para a EE Deputado Geraldo Landi de
Teófilo Otoni, para atuar com 08 h/aulas de Educação Física, devendo
assumir exercício imediatamente após a publicação deste ato;
17 1218468 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 816252-1-01, Etelvina Mendes Silveira,
PEBIIH, por motivo de incorreção na legislação e carga horária, ato
nº 23/14, publicado em 29/04/14: onde se lê: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, correspondente à carga
horária de 109 h/a; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326713-5-01, Ana Ferraz Barbosa de
Souza, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 32/11,
publicado em 07/06/11: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 163 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326923-0-01, Maria Francisca de Miranda Rodrigues, PEBIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 42/12, publicado em 31/05/12: onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 156 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
RETIFICA, o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE da Cabeceira de São Pedro, Masp
1465517-9-01, Flávia Almeida de Souza, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 03/19, publicado em 30/03/19: onde se lê: a
partir de 04/02/19, leia-se: a partir de 05/02/19;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
602483-0-01, Roberta Salomão Teixeira Contão, PEBID, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 06/13, publicado em 07/02/13: onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a contar de 02/04/11, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a contar de 01/02/06, data do exercício; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336567-3-01, Ângela Maria
da Silva Leal, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
82/99, publicado em 16/04/99: onde se lê: referente ao 3º quinquênio,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/19
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 639182-5-01,
Vanderléia Nascimento do Amaral, PEBIIH, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 21/18, publicado em 08/12/18: onde se lê: 1º, 2º, 3º,
4º, 5º, 6º e 7º biênio, a partir de 01/06/06, data do exercício, leia-se:
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio, a partir de 01/02/06, data do exercício;
NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 364093-5-02, Jurrene Cheab David Lopes, PEBIIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/05, publicado em 29/07/05: onde se lê: referente ao 5º
biênio, a partir de 24/06/04, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de
03/09/03; Masp 364093-5-02, Jurrene Cheab David Lopes, PEBIIIL,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/05, publicado em
29/07/05: onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 24/06/06, leia-se:
referente ao 6º biênio, a partir de 07/09/05; Masp 364093-5-02, Jurrene
Cheab David Lopes, PEBIIIL, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 37/09, publicado em 09/09/09: onde se lê: referente ao 7º biênio,
a partir de 23/06/08, leia-se: referente ao 7º biênio, a partir de 07/09/07;
Masp 364093-5-02, Jurrene Cheab David Lopes, PEBIIIL, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 76/10, publicado em 14/09/10: onde
se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 26/06/10, leia-se: referente ao
8º biênio, a partir de 09/09/09; TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa,
Masp 384925-4-01, Helaine Paixão Fernandes, PEBIIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 151/03, publicado em 26/11/03: onde
se lê: 1º biênio a contar de 29/09/97, leia-se: 1º biênio a contar de
29/09/94; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 806375-2-01, Alessandra Murta Lopes Jardim, PEBIIF, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 95/06, publicado em 27/12/06: onde se lê: 4º biênio a contar
de 21/06/06, leia-se: 4º biênio a contar de 21/06/04; EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos,
PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 46/06, publicado
em 08/07/06: onde se lê: 5º biênio a partir de 30/06/04, leia-se: 5º biênio a partir de 04/02/04, data do exercício; Masp 806494-1-01, Cecília
Rodrigues Vieira de Matos, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 95/06, publicado em 27/12/06: onde se lê: 6º biênio a partir
de 17/07/06, leia-se: 6º biênio a partir de 19/02/05; Masp 806494-1-01,
Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIG, por motivo de incorreção
no Masp e na vigência, ato nº 21/09, publicado em 16/06/09: onde se
lê: Masp 861723-5-01, 7º biênio a partir de 24/08/08, leia-se: Masp
806494-1-01, 7º biênio a partir de 07/03/07; Masp 806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIG, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 58/11, publicado em 13/12/11: onde se lê: 8º biênio a
partir de 20/11/10, leia-se: 8º biênio a partir de 29/04/09; Masp 3914694-01, Gilberto Pereira de Souza, PEBIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 53/10, publicado em 20/07/10: onde se lê: 8º biênio a
partir de 11/02/10, leia-se: 8º biênio a partir de 05/07/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 639182-5-01, Vanderléia Nascimento do Amaral, PEBIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 16/18, publicado em 08/12/18: onde se lê: 1º, 2º e 3º quinquênio de
magistério, a partir de 01/06/06, data do exercício, leia-se: 1º, 2º e 3º
quinquênio de magistério, a partir de 01/02/06, data do exercício; VILA
PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 636637-1-01,
Paulo Roberto Santos Rodrigues, PEBIP/DIV, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/07, publicado em 13/02/07: onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/12/06, leia-se: referente ao 4º
quinquênio, a partir de 04/01/07;
17 1218472 - 1
SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
50/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 365987.7.1, Maria Doraci Martins, PEB3N, Ato nº 44/10, publicado em 04/05/2010, por motivo de
incorreção na referência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/10; Uberlândia, SRE, Masp 295867.6.2, Aparecida Hilário de Figueiredo,
PEB3P, Atos nºs 07/09, 53/14 e 02/19, publicados em 14/02/2009,
01/10/2014 e 25/01/2019, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 02 meses a partir de 02/03/2009 referente ao 2º quinquênio, referente ao 3º quinquênio, 02 meses referente ao 2º e 4º quinquênio, leia-se: 02 meses a partir de 04/05/2009 sendo 01 mês referente
ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º
quinquênio, 02 meses referente ao 5º quinquênio; Masp 370273.5.1,
Divina Aparecida Souza Silva, PEB3P, Ato nº 107/2000, publicado
em 28/07/2000, por motivo de acerto no processo de aposentadoria,
onde se lê: 04 meses e 21 dias, a contar de 01/08/2000, referente ao
1º decênio de exercício restando-lhe 01 mês e 09 dias para utilização
posterior, leia-se: 04 meses e 21 dias, a contar de 01/08/2000, sendo 3
meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês e 21 dias referente ao 2º quinquênio de exercício; Masp 249807.9.1, Maria Lucia de
Salles Oliveira, PEB1M, Ato nº 60/09, publicado em 11/07/2009, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º e 6º quinquênio de
exercício; Masp 289933.4.1, Rosária de Fátima França, EEB2I, Ato nº
33/05, publicado em 27/09/2005, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente
ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
51/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 366809.2.1, Dulce Aparecida Pereira, PEB2I,
Atos nºs 33/14 e 131/09, publicados em 28/06/2014 e 11/12/2009, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 01/02/98, 3º quinquênio a partir de 06/02/03, 4º quinquênio a partir de 25/09/07, leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/04/97,
3º quinquênio a partir de 10/04/02, 4º quinquênio a partir de 29/10/07;
Masp 366809.2.2, Dulce Aparecida Pereira, PEB2D, Atos nºs 42/09 e
132/09, publicados em 18/04/2009 e 11/12/2009, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
partir de 30/10/03, referente ao 4º quinquênio a partir de 27/01/2009,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 06/09/2002, referente ao
4º quinquênio a partir de 14/03/2008; Masp 325172.5.2, Elvira Moreira
da Silva, PEB2B, Ato nº 46/98, publicado em 15/09/1998, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio e 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: 03
meses referente ao 1º quinquênio a contar de 14/12/1994 e 03 meses
referente ao 2º quinquênio a contar de 19/09/1998; Masp 325172.5.2,
Elvira Moreira da Silva, PEB2B, Atos nºs 114/2003 e 11/09, publicados em 23/09/2003 e 14/02/2009, por motivo de acerto no processo
de aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de
01/08/2003 e referente ao 4º quinquênio a contar de 22/09/2008, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a contar de 18/09/2003 e referente ao 4º
quinquênio a contar de 16/09/2008; Masp 249807.9.1, Maria Lucia de
Salles Oliveira, PEB1M, Ato nº 18/07, publicado em 20/03/2007, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a contar de
19/03/2006, leia-se: a contar de 09/06/2006; Masp 289933.4.1, Rosaria de Fátima França, EEB2I, Atos nºs 70/04 e 85/10, publicados em
28/09/2004 e 26/11/2010, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 18/07/2004,
6º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2009, leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar de 05/05/2006, 6º quinquênio de exercício a
contar de 04/05/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 52/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 345571.4.2, Helena Santos Imolesi,
PEB3D, Ato nº 50/09, publicado em 01/08/2009, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8290 dias, leia-se: com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 8270 dias;
Masp 1143557.5.1, Jair Rodrigues de Ávila, TDE2E, Ato nº 20/19,
publicado em 12/04/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: com
redação dada pela EC 41/03, leia-se: com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, 4707 dias de
exercício; Masp 338474.0.1, Maria de Lourdes Santos, PEB2J, Ato nº
55/13, publicado em 19/11/2013, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: a percepção de 76 h de extensão de carga horária e a
2113 de vice direção, leia-se: a percepção de 77 h de extensão de carga
horária e a 2113 de vice direção; Masp 270110.0.1, Valda Martins Peixoto, PEB2P, Ato nº 07/13, publicado em 02/02/2013, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 48 h/a de dobra de
turno, leia-se: 28 h/a de extensão de carga horária.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
17 1217837 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 249296.5, Ana Maria Pereira Rodrigues da
Cunha, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº 5026228.88.2018.8.13.0702; Masp 225174.2, Dalcy Pereira de
Andrade, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº 5026228.88.2018.8.13.0702; Masp 263171.1, Vilma Pereira dos
Santos, PEB2P, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015, conforme processo judicial nº
5026228.88.2018.8.13.0702.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 345571.4.2, Helena
Santos Imolesi, PEB3D, aposentado(a) em 21/02/2009, referente ao
saldo de 07 meses.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
17 1217835 - 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295867.6.2, Aparecida Hilário de
Figueiredo, PEB3P, Atos nºs 138/09 e 46/19, publicados em 21/03/2009
e 12/04/2019, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 366809.2.1, Dulce Aparecida Pereira, PEB2I,
Ato nº 71/13, publicado em 07/09/2013, por afastamento preliminar, a
partir de 16/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada
CESEC JK, Masp 806929.6.1, Arcília Alves Martins Paiva, PEB3O, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019;
Masp 936622.0.1, Magno de Alcantara Leite, PEB2L, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E.
Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 697183.2.1, Ana Cristina da Silva, PEB3O, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Dona Eleonora Pieruccetti,
Masp 931096.2.1, Claudia Ferreira Aguiar Rosette, ATB3H, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019;
Masp 331369.9.2, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB3I, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 671139.4.1, Dansone Martins da
Silva, PEB1O, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 377372.8. 1,
Aida Martins Fonseca, ATB4I, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/05/2019; E.E. Madre Maria Blandina, Masp
611975.4.1, Joselma Emidio Lima, PEB2I, por 02 meses referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 619053.2.3,
Gilson Fernando de Oliveira, PEB1P, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Paes de Almeida, Masp
388807.0.2, Eliane Regina França, PEB3F, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379615.8.1, Ana Paula Garcia, ATB4J, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; Masp
377429.6.1, Soraia Andrade Nunes, ATB4J, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; Masp 698109.6.1,
Victor Alves Rosa, PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2019; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 371799.8.2, Vanessa de Carvalho Vieira, ATB4F, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1133053.7.1, Liliane
Nunes Santos, PEB1D, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp
300755.6.2, Helenice Terezinha Faria Silva, PEB2J, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; Indianópolis, E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 948786.9.1, Flavia
Cristina Borges, PEB2J, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2019; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
369228.2.1, Francis Mary Vilela Padua, ATB1L, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019; Masp 621984.4.1,
Junio Cesar Oliveira Costa, PEB2J, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4.1, Angela Zanqueta Couto,
ATB5I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/05/2019; E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 380115.6.1, Erika Alves
de Oliveira Costa, ATB5J, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/2019; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1061783.5.1, Michele Gomes
de Paula Fernandes, PEB2J, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 378788.4.1, Luciene
Siquieroli, PEB2N, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/05/2019; Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 807005.4.5, Sergio Melazzo de Almeida,
PEB1A, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp
1052732.3.1, Surama Batista Oliveira, EEB1F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 390398.6.1, Suzana Maria Rodrigues,
PEB3P, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 445084.7.1, João
Batista de Morais, PEB3I, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 676074.8.2, Gerson Justino Rocha, PEB1P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; Masp 692586.1.1, Marta Regina da Cunha
Rezende Bueno, PEB1I, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; Masp 646104.0.1, Joselina
Martins de Morais, PEB1O, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, Masp 295991.4.2, Márcia Helena de Carvalho Caetano,
PEB2G, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2019; Masp 371700.6.1, Nilcélia Marques Dias Pereira,
ATB4G, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/05/2019; Masp 619057.3.1, Marlon Caetano, PEB2E, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2019; E.E.
Bom Jesus, Masp 869720.3.1, Lisiane Fonseca Ferreira, ATB3H, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019;
E.E Bueno Brandão, Masp 831648.1.2, Julia Tereza Fernandes Menezes, PEB1F, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2019; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp
1056542.2.1, Deisluce Duarte Lemes, ATB4F, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2019; E.E. Custódio da
Costa Pereira, Masp 1057709.6.1, Maria Aparecida Esmeria da Silva
Freitas, ATB5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/05/2019; E.E. de Uberlândia, Masp 1063055.6.1, Karinne
de Padua Goncalves Martins, PEB3F, por 02 meses referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. do Parque São
Jorge, Masp 845991.9.1, Horodina Maria de Mendonça, ATB3J, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2019;
E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 897310.9.2, Maria Aparecida
Affonso dos Santos, PEB2I, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 897310.9.1, Maria Aparecida
Affonso dos Santos, PEB2M, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
879525.4.1, Ivan Alves Pinheiro, PEB2J, por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 806991.6.1, Marisa Naves Gomes, ATB4J, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; Masp
811083.5.3, Gabriel dos Santos Cândido, PEB2P, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1052941.0.1, Sérgio Teixeira, PEB2L, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
E.E. Honório Guimarães, Masp 1052110.2.1, Miria Márcia Monteiro,
PEB3J, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 369247.2.1, Lucas
José da Silva, ATB3J, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp
950120.6.2, Claudia Cristiane Contador Carrijo, PEB3F, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; E.E.
Jerônimo Arantes, Masp 689502.3.2, Hanny Angeles Gomide, PEB2G,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2019; E.E. João Rezende, Masp 1057260.0.1, Helena Maria
Cotrim, ATB5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2019; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 369274.6.1, Rosane
de Paula Mendonça, ATB3H, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 353721.4.2, Maria Aparecida de Melo Rail, ATB4I, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2019; Masp
1055462.4.1, Andréa Fonseca de Carvalho Felice, PEB1G, por 02 meses
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E.
Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 289597.7.2, Marinez
Lourenco de Souza, PEB1H, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/2019; E.E. Mário Quintana, Masp
1110547.5.3, Elcione Aparecida do Nascimento Braga, PEB1A D6, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019;
E.E. Osvaldo Resende, Masp 1134234.2.1, Valéria Costa, PEB1A, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019;
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1048416.0.1, Maria Luiza
da Silva, PEB1G, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp
334376.1.3, Zélia Pedrosa Batista, PEB3I, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 615355.5.2, Elizangela Vertuan,
PEB2F, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1224552.8.3,
Flaviane dos Santos Malaquias, PEB3D, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; E.E. Professor José
Ignácio de Sousa, Masp 1328318.9.1, Márcia Andréia Ferreira Santos
de Souza, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 13/05/2019; Masp 380096.8.1, Ana Cláudia Valadão Vieira,
ATB5J, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2019; Masp 1346780.8.1, Luis Fernando Marcelino Alves,
PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
665705.0.3, Elza Coelho Barroso, PEB1B, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 873168.9.1,
Izabel Rozetti, PEB1F, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 455240.2.1, Marina Aparecida de Oliveira e Silva, PEB4J, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Rio das Pedras, Masp
322704.8.2, Maria Piedade de Oliveira Gontijo, PEB1L, por 02 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 1057005.9.1, Célia Regina das Graças Santos, ATB5G, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019; Masp 1015881.4.1, Alessandra do Carmo Arantes
de Moura, PEB2J, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Masp 954066.7.3, Patrícia Silva da Costa
Alves, PEB1B, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13/05/2019; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 977950.5.1,
Rosimeire da Silva, PEB2H, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp
950120.6.1, Claudia Cristiane Contador Carrijo, PEB3G, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019;
E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 608088.1.1, Claudio Roberto da Silva,
PEB2J, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 14/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1147855.9.1, Cristina Defensor Macedo, ANE1A, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 27/05/2019; Masp 451868.4.1, Heloisa Margarida de Almeida Bernardes, ANE3G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; Masp 147650.6.2, Maria
Helena Leite e Aguiar, ANEI3L, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; Masp 831969.1.1, Silvania
de Melo, TDE3J, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Afonso Arinos, Masp 269978.3.2, Mari Elza Nascimento, PEB1B, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2019
em razão de aposentadoria; E.E Bueno Brandão, Masp 352632.4.1,
Neiva Margareth Coelho Alves Carvalho, PEB1O, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2019 em razão de
aposentadoria; E.E. de Uberlândia, Masp 389230.4.1, Roseli Arantes
Franco Issa, PEB1N, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Hercília
Martins Rezende, Masp 325185.7.2, Fátima Elisabeth Tomás Cruvinel,
PEB2P, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020131.