TJMG 04/04/2019 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 25/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
PROF.
INACIO
FLAVIANE
DOS
UBERLANDIA UBERLANDIA
1.224.552-8 SANTOS MALAQUIAS
PEB
I
B
3
CASTILHO
03 1211950 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 22/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL GRAU ADM
GOVERNADOR GOVERNADOR
E. E. SINVAL
LUCIOLA DE
PEB
I
F
1
VALADARES
VALADARES
RODRIGUES COELHO 826.795-7 ARAUJO PINTO
03 1211948 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

contribuição proporcional a 6773 dias de exercício, leia-se: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7439 dias de exercício.

SRE de Barbacena

Retificação - Ato nº 024/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
369469-2, Emília Matilde de Abreu Batista e Silva, ATB IV E/SE-IV,
Nº de Admissão 2, Ato nº 024/97, publicado em 10/07/1997, por alteração na data de afastamento, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: por 01
mês a contar de 05/08/1997, leia-se: por 01 mês a contar de 15/09/1997,
para regularização de processo funcional.

Retificação - Ato nº 023/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 242163-4, Aparecida Angela Monteiro de Sousa, PEB II G, Nº de Admissão 2, Ato
nº 009/2017, publicado em 14/12/2017, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” combinado com § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de

Retificação - Ato nº 025/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:

Minas Gerais - Caderno 1

534599-6, Patrícia Cristina de Oliveira Barbosa, PEB III O, Nº de
Admissão 1, Ato nº 039/2018, publicado em 29/11/2018, por vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 22/05/2018,
leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
02 1211714 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 005/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”,
MaSP: 1205418-5, Kátia Cristina Pereira, PEBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 11/03/2019; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio
Batista do Nascimento”, MaSP: 1219698-6, Anderson Luiz dos Reis
Francisco, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/03/2019
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “São José”, MaSP: 881840-3, Juliana Iatarola Couto, a partir de
15/02/19, referente ao PEB I A, Nº de Admissão 1, com direito, nos
termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “b” da Lei Complemetar nº 64/02 c/c Art. 1º, parágrafo 4º da LC
138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto 47000/16, à remuneração proporcional a 15/30 avos.
Anulação - Ato nº 014/2019
ANULA NO ATO Nº 003/2002, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva
Aguiar, ANEI III J, Nº de Admissão 1, na parte em que, Concedeu,
Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, publicado em
30/01/2002, por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 015/2019
ANULA NO ATO Nº 44/2006, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva
Aguiar, ANEI III J, Nº de Admissão 1, na parte em que, Retificou,
Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, publicado em
10/03/2006, por motivo de retificação indevida.

Anulação - Ato nº 016/2019
ANULA NO ATO Nº 227/2007, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva
Aguiar, ANEI III J, Nº de Admissão 1, na parte em que, Retificou,
Férias-Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio, publicado em
26/07/2007, por motivo de retificação indevida.
Anulação - Ato nº 017/2019
ANULA NO ATO Nº 015/2018, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 242163-4, Aparecida Angela Monteiro de Sousa, PEB II G,
Nº de Admissão 2, na parte em que Retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 01/02/2018, por motivo de publicação
incorreta.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 009/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva Aguiar, ANEI
III J, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2002; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 847867-9, Erika Carmelia Rodrigues de Freitas Fonseca, ATB I
A, Nº de Admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2019.
Opção Remuneratória-Ato nº 002/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 1 e,
PEB III M, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 02/04/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB III M,
Admissão 2.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
02 1211705 - 1

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CAMPO BELO LAVRAS
E.E. TIRADENTES
1 097 104-2
03
REGINALDO ALFREDO DE CARVALHO BASTOS
CAMPO BELO LAVRAS
E.E. TIRADENTES
1 469 246-1
01
CHRISTIANE NORONHA FERNANDES
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, a partir de 29/01/2019 conforme Ato de Designação n° 01/2019, publicado no MG de 18/01/2019, a servidora:
DE
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
LOCALIDADE
SÃO JOÃO DEL REI
E.E. FREI INÁCIO PASSOS
877 058-8
1
ELZA MARIA GONÇALVES
ATB III H
LAVRAS
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO N° 02/2019
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução 4112, de 07/01/2019, a seguinte servidora:
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
MASP
NOME
E.E. JOÃO MELO GOMIDE
PERDÕES
566 087-3
SILVANI HELENA SILVA ALVES

ADM
03

CARGO
PEB I A

CARGO
CONTEUDO
PEB I A FILOSOFIA
PEB I A BIOLOGIA/ CIÊNCIAS

DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
11
12
08
09

PARA
E.E. TIRADENTES

CONTEUDO
LÍNGUA PORTUGUESA

A PARTIR DE
07/02/2019
07/02/2019

ESCOLA

REMANEJA PARA:
E.E. ELVIRA LOPES RESENDE

MUNICÍPIO
PERDÕES

A PARTIR:
02/04/2019
03 1212356 - 1

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 765 791-9, Lucília Garcia Ferreira, PEB II C, Matemática, 3° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; MaSP 938 020-5, Marilia Garcia, PEB III
O, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 748 302-7, Darli Maria de Carvalho Oliveira, PEB III
L, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 5°
quinquênios de exercício, a partir de 26/04/2019.
03 1212361 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 1 141 089-1, Lucir Antônio de Souza, PEB I A, História,
3º Cargo, de Ampliação de Carga Horária, Ato nº 05/2019, publicado
em 21/03/2019, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2019
RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1
277 864-3, Lilian Flaviane de Deus, PEB I A, Matemática, 3° Cargo,
Ato nº 06/2019, publicado em 28/03/2019, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: 04/02/2019. Leia-se: 07/02/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 16/2019
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 006
705-6, Patrícia Carla Garcia, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo,
Ato nº 05/2019, publicado em 21/03/2019, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: 04/02/2019. Leia-se: 07/02/2019.
03 1212363 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 882 617-4, Denílson Lino Maia, TDE
IV I, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2019; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 069-8, Maria
de Lourdes Souza Rodrigues, PEB III H, Língua Portuguesa, 2° Cargo,

referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2019; E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 132 504-0, Patrícia Aparecida Marques Silva,
PEB I B, Física, 3° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/2016; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP
612 512-4, Juliana Freire de Carvalho, PEB I A, Educação Física, 4°
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2019;
E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 1 322 187-4, Suelem Keli
Vilela Santos, PEB I B, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 2° Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2019; MaSP 1 322 279-9, Lucrécia Aparecida Gonçalves
Pereira, PEB I B, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2° Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/2019; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1
093 828-0, Waleska Aparecida Oliveira, ATB I B, 3° Cargo, referentes
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/10/2018; Santo Antônio
do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 081 790-6,
Daniela Monteiro da Silva Freire, PEB II F, Química, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 1 249 761-6, Kayo Nascimento Ribeiro, PEB II B, Física, 3°
Cargo, a partir de 26/03/2019.
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 15/12/2019, a servidora:
Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 318 513-7, Edivânia Silveira Torres, PEB I A, Língua Portuguesa, 2° Cargo, a partir
de 04/02/2019, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 10/01/2019, os servidores:
Lavras – Na E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 842 878-1, Edilane Ferreira
do Carmo, PEB I A, História, 4° Cargo, a partir de 04/02/2019, com
09 aulas; Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 141 089-1, Lucir Antônio
de Souza, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de 04/02/2019, com
16 aulas.
03 1212366 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
EE MANOELA SOA- 1228259 / 6 RENATA
OLIVEIRA
IPATINGA
RES BICALHO
NEVES

Adm.

Cargo

03

PEB

Conteúdo
LEM
INGLÊS

RB

a contar de

14H/A 30/07/2018
03 1211962 - 1

RETIFICAÇÃO-ATO Nº 23/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO referente ao servidor: Timóteo EE Tenente José Luciano MaSP: 264.736-0
Neife Regina Resende, PEB3P/DIV, admissão 01 ato nº 09/19 publicado em 14/03/2019, por incorreção na vigência onde se lê 7º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019, leia-se 7º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 24/2019
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée
de Souza Abreu MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P/DIII, admissão 02, ato nº 01/04 publicado em 17/01/04 por
incorreção na vigência onde se lê 1º biênio a contar de 01/01/1995, data
de exercício, leia-se 1º biênio a contar de 25/02/1993, data de exercício; MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P/DIII,

admissão 02, ato nº 32/07 publicado em 26/10/2007 por incorreção na
vigência onde se lê 8º biênio a contar de 11/10/2007, leia-se 8º biênio
a contar de 15/07/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 25/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa MaSP: 1.110.779-4 Fernanda Fernandes Strelow Moreira
PEB2D, admissão 01 ato nº 16/13 publicado em 05/03/13, por erro na
vigência onde se lê :1º quinquênio de exercício a partir de 03/05/12,
leia-se 1º quinquênio de exercício a partir de 05/02/10; Timóteo EE
Getúlio Vargas MaSP:825.218-1 Kátia Valéria Silveira Freitas EEB2N/
DIV, admissão 01 ato nº 10/19 publicado em 28/03/2019, por incorreção na vigência, onde se lê 6º quinquênio de exercício a partir de
05/02/2019 leia-se onde se lê 6º quinquênio de exercício a partir de
05/02/2018; EE Professora Haydée de Souza Abreu MaSP: 367.981-8
Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P/DIII, admissão 02, Ato nº

62/12 publicado em 07/08/2012 por incorreção na vigência onde se lê
4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2007 leia-se 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/2007.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 26/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÂO referente ao servidor: Coronel
Fabriciano EE Professor Francisco Letro MaSP: 1.321.468-9 Elisabeth Maria de Oliveira PEB1A, admissão 02, ato nº 03 publicado em
28/02/2019, por incorreção no nome da escola, onde se lê EE Padre
Deolindo Coelho leia-se EE Professor Francisco Letro; Ipatinga EE
Selim José de Sales MaSP:1.370.771-6 Cintia Carvalho Silva PEB1A,
admissão 02 ato nº 03/2019 publicado em 28/02/2019, por incorreção no MaSP da servidora onde se lê Cintia Peres Lima de Oliveira,
MaSP:1162828-6 leia-se Cintia Carvalho Silva MaSP:1370771-6.
03 1211960 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira MaSP:250.643-4
Cesarina Joana da Silva a partir de publicação, referente ao PEB1O,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 H/A+ 09 H/A de média
quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 06/2019
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, o servidor
Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 557.400-9 Aloisa Maria Maciel para
Aloisa Maria Maciel Costa.
ANULAÇÃO ATO Nº 21/2019
Anula no ato no que se refere ao servidor: Timóteo EE Professora
Haydée de Souza Abreu MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho
Marinho PEB3P/DIII, admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência 5% - 1º biênio ato s/n publicado em 27/05/1993 por duplicidade
de concessão; MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho
PEB3P/DIII, admissão 02 Gratificação de Incentivo à Docência 5% 1º biênio ato s/n publicado em 30/06/1994 por duplicidade de concessão; MaSP: 367.981-8 Izaura Rocha de Carvalho Marinho PEB3P/DIII,
admissão 02, Gratificação de Incentivo à Docência 5% - 8º biênio ato nº
25/10 publicado em 21/12/2010 por duplicidade de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 11/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4º do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de
Coronel Fabriciano MaSP:295.302-4 Angela Maria de Almeida Fraga
ANEI3I, admissão 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/02/2019; EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP:838.075
-0, Isabel Cristina Silva Alves dos Santos, PEB1I, admissão 01 referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2019; MaSP:328.375-1
Natalícia da Silva Freitas, PEB1P, admissão 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/12/2013; MaSP: 645.866-5 Viviane
Ferreira Pinto EEB2H, admissão 01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2019; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana
EE Padre José Maria de Man MaSP:1.173.330-0 Alexandre Lopes Ferreira PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 08/01/2019; EE Rotildino Avelino MaSP: 878.063-7 Maria
Aparecida Batista Silva ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2019; MaSP: 572.332-5 Rodileny
Kelle Fidel PEB3O, admissão 01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2018; Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP:868.691-7
Cristina Aguiar de Andrade ATB1B, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018 com aproveitamento
de tempo; EE Selim José de Salles MasP:820.579-1 José Alves Drumond PEB3N, admissão 02 referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 25/02/2019; Ipatinga/Barra Alegre EE Canuta Rosa
de Oliveira Barbosa MasP:1.110.779-4, Fernanda Fernandes Strelow
Moreira PEB2D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/10/2016; MaSP:870.981-8 Geralda das Graças Marques
PEB2D, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/10/2018.
03 1211958 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga
EE Chico Mendes MaSP: 1.288.944-0 Ariane Kelen Sales da Cruz
Araújo, PEB1A, admissão 03 por Augusto Sales da Cruz, filho a partir de 25/03/2019, data da solicitação; EE Selim José de Salles MaSP:
1.313.543-9 Rocilene Ribeiro Duarte Fernandes ATB1A, admissão 02,
por Vitor Emanuel Duarte Fernandes, filho, a partir de 21/03/2019.
03 1211956 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 12/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana MaSP:865.371-9 Elza Silva da Cruz Filha PEB3I, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Timóteo EE Professora Haydée de Souza Abreu
MaSP:1.407.850-5 Lenir Rodrigues de Lima ASBD1A, admissão 01,
a partir de 10/03/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 03/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP:964.537-5 Maria Alves de Almeida ANEI2B/DAD-3,
admissão 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 03/2019
AUTORIZA, EM CARÁTER E EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Querubino MaSP 212.506-0 Natalina
Sena Vilara Levenhagem PEB1A, admissão 04, por 9 meses, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2019.
03 1211955 - 1

SRE de Diamantina
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ALVORADA DE MINAS, sem lotação, Masp
322014-2, Ivanete Cândida de Carvalho, PEBIIP Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, integral, a partir
de 27/03//2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS,
Masp 322014-2, Ivanete Cândida de Carvalho, PEBIIP Adm. 01,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 02 meses; CAPELINHA, Masp 938420-7, Maria Geralda Afonso de Oliveira, PEBIA
Adm. 01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses
e 19 dias; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, Masp 276796-0,
Margarida Freitas Ferreira, PEBI I Adm. 02, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses; DATAS, Masp 441437-1,
Marilda da Aparecida Silva, PEBIIIO Adm. 01, aposentado(a) em
14/03/2019, referente ao saldo de 09 meses e 17 dias; DIAMANTINA, Masp 322851-7, Elza Maria Carneiro Motta Barbosa, PEBIIL
Adm01, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 12 meses;
Masp 276446-2, Geralda Flor de Maio Pereira, PEBIIP Adm. 01,
aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 10 meses; GOUVEIA, Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva Ottone Araújo, PEBIIP

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904032059000116.