TJMG 21/03/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo
Rodrigues dos Santos PEB1G, admissão 01, a partir de 08/03/2019;
EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:1.258.567-5 Ivan David Oliveira
Souza PEB1A, admissão 03, a partir de 22/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP:846.334-1
Margarete Justino Mário Oliveira, PEB1A, admissão 03 a partir de
07/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP:549.833-2 Maria Fernandes de Almeida Silva ASBD1A,
admissão 02, a partir de 12/02/2019; Ipatinga EE Wilson Alvarenga
MaSP:310.337-1 Romilda da Silva Glória PEBD1A, admissão 03, a
partir de 01/03/2019; Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno
MaSP: 553291-6, Maria Aparecida de Souza, PEB3O-D-V admissão
01, a partir de 04/02/2019.
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias a servidora: Santana do Paraíso
EE José Rosa Damasceno MaSP:964138-2 Agnalda de Souza Martins,
efetivada PEBR2, admissão 01 a partir de 17/08/2007 (acerto de vida
funcional).
20 1205818 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor Coronel Fabriciano
SRE Coronel Fabriciano MaSP: 548.836-6 Maria Vanete Andre Sperber, ANE3J/ DAD4, admissão 01, Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
02/2019, publicado em 21/02/2019, por desistência da servidora; Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes Madeira MaSP: 961032-0, Jardel Emídio de Moura PEB3L, admissão 01, férias-prêmio afastamento,
ato nº 03/2019, publicado em 21/02/2019, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 09/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4º do art. 31 da CE /1989, ao servidor: Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 1.196.479-8 Teozires Escolástica de Carvalho ATB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/01/18;
Ipatinga EE Almirante Toyoda MaSP:990.048-1 Laci Santana Sobrinho de Almeida PEB2N/vice-diretor, admissão 02 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2019; EE Dom Helvécio MaSP:
378.699-3 Maria Suzana Martins Viana ATB4I, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2019; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza- Betinho MaSP 1266657-4 Elaine Gomes
Medeiros PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25/02/2019.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 08/2019
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA: Timóteo EE São Sebastião MaSP:992.698-1 Milton
Procópio de Moura PEB3N/DIII, admissão 01, ato s/n publicado em
21/10/1997, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo em
29/07/2002; MaSP:992.698-1 Milton Procópio de Moura PEB3N/DIII,
admissão 01, ato nº 31/98 publicado em 10/07/1998, referente ao 2º biênio, por exercício em cargo efetivo em 29/07/2002; MaSP:992.698-1
Milton Procópio de Moura PEB3N/DIII, admissão 01, ato 29/00 publicado em 25/08/2000, referente ao 4º biênio, por exercício em cargo
efetivo em 29/07/2002.
REVOGAÇÃO ATO Nº 09/2019
REVOGA NO ATO DE Quinquênio de Magistério – 1º quinquênio:
Timóteo EE São Sebastião MaSP:992698-1 Milton Procópio de Moura
PEB3N/DIII, admissão 01, ato nº 34/98 publicado em 19/06/1998 por
exercício em cargo efetivo a partir de 29/07/2002.
20 1205820 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 20/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO
REFERENTE AO SERVIDOR: Ipatinga EE Dr Ovídio de Andrade
MaSP:388.969-8 Adriana Aparecida Eliseu Celestino ATB5H/SEIII,
admissão 01, ato nº 06/2019 publicada em 14/03/2019, por incorreção
na localidade, onde se lê: Coronel Fabriciano, leia-se: Ipatinga.
20 1205821 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE Nº 02/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores: PROCESSO Nº 05/2019:
Timóteo, E. E. São Sebastião, C.D.B.M., 454.917-6, PEB1L, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 19 de março de 2019.
20 1205822 - 1
SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Capinópolis – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.488-5.01, Maria
Helena Pereira, PEBIIIP, Ato nº 04/2017, publicado em 03/02/2017, por
incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga Horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga Horária de 134 h/a.; Ituiutaba
- MG – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 389.225-4.03, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIL/
Vice-Diretor, Ato nº 09/2019, publicado em 28/02/2019, por informação incorreta, onde se lê: PEBIIL e com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a. leia-se:PEBIIL/Vice-Direção e com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação das gratificações correspondente aos
dias de direito à percepção da função de Vice-Direção de 1.151 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende, a partir da
publicação, referente ao PEBID História, Ato nº 09/2018, publicado em
08/02/2018, por motivo de erro na data da vigência, onde se lê: “... referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2016, leia-se: “...
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
20 1206022 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2019
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 688.829-1.04, Vania Aparecida Melo Coelho Oliveira, PEBIA, a partir de 06/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 699.816-5.01,
Anizete Sandra Soares Souza, a partir da publicação deste Ato, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF 88, com a redação dada pela
ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
integral a sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 890.699-2.01, Francisca Salete de
Araújo Martins, PEBIIP, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
a partir de 01/04/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA, O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
374.488-5.01, Maria Helena Pereira, PEBIIIP, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 108/2017, publicado em
15/09/2017, retificação indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 374.488-5.01,
Maria Helena Pereira, PEBIIIP, retificação de afastamento preliminar
à aposentadoria, Ato nº 114/2017, publicado em 21/09/2017, retificação indevida.
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 699.8165.01, Anizete Sandra Soares Souza, PEBIIP, a contar de 20/03/2019.;
Cachoeira Dourada – E.E. João Gonçalves de Oliveira – MaSP
1.204.357-6.04, Leonardo Henrique do Carmo, PEBIA, a contar de
01/01/19, por retorno de afastamento à disposição.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 01/2019
REVOGA o(s) ATO(s) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que refere ao(s) servidor(es): Santa Vitória - servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
699.816-5.01, Anizete Sandra Soares Souza, PEBIIP, Ato nº 01/18,
publicado em 18/01/2018, por não comprovar os requisitos para aposentadoria, nos termos art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
a partir de 20/03/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
20 1206018 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MaSP 340.0363.01, Neuda Luzia da Silva, PEBIP, aposentado(a) em 14/03/2019,
referente ao saldo de 06 meses.; Ituiutaba - MaSP 370.436-8.01, Maria
Regina Ferraz Santos, ATBIVI, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses.; Ituiutaba - MaSP 374.488-5.02, Maria
Helena Pereira, PEBIIIM, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao
saldo de 03 meses.; Capinópolis - MaSP 344.462-7.01, Elaine Coelho Brito Ferreira, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente
ao saldo de 07 meses.; Ituiutaba - MaSP 381.689-9.01, Marisa Helena
Silva, ATBIVJ, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de
09 meses.; Ituiutaba - MaSP 389.212-2.01, Divino Soares dos Santos,
PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses
e 12 dias.; Ituiutaba - MaSP 389.231-2.01, Sara Jane Rezende Ribeiro
Coimbra, PEBIIIP, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de
06 meses.; Ituiutaba - MaSP 348.684-2.02, Ana Maria Pereira do Prado,
PEBIO, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 05 meses.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
20 1206024 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, em caráter excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 11492113-01 Denise Martins Gomes, TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19.
20 1206135 - 1
SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 09/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Nazle Jabur,
MaSP 1.144.522-8 Luciano Alves do Nascimento PEB-I-B (Cargo 03),
referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 14/08/2018; Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.374.386-1 Maria Aparecida
de Carvalho Paula PEB-III-P (Cargo 03), referente ao 5° quinquênio e
de exercício a partir de 15/03/2019; Carmo do Rio Claro - E.E.Mons.
Mário Araújo Guimarães, MaSP 0.378.924-5 Erotildes Pereira Fernandes Monteiro PEB-II-L (Cargo 02), referente ao 4° quinquênio e de
exercício a partir de 19/12/2014; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
856254-8 Marlene de Souza Cruz Vaz PEB-III-P, (Cargo 1), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 13/12/2018; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1188057-2 Fernando Henrique de Andrade
PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de
24/02/2019; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1321552-0 Josilene
Divina Ferreira Alexandre PEB-I-B, (Cargo 2), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 01/09/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Delfinópolis
- E.E. Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.616.673-0 Efigênia Sinaria dos
Santos Oliveira ATB-I-B (Cargo 02), a partir de 11/03/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado Masp 0.279.023-6 Regina Aparecida Martins Rosa PEB-III-L (Cargo
02), referente ao saldo de 05 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
14/03/2019; Servidor Aposentado - Masp 0.347.226-3 Juvelina dos
Reis Andrade Goulart PEB-I-H (Cargo 01), referente ao saldo de 01
mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em 14/03/2019; Servidor Aposentado - Masp 0.369.592-1 Odete da Silva Pedroso Rodrigues PEBI-P (Cargo 01), 04 meses e 04 dias. Servidor(a) Aposentado(a) em
14/03/2019; Servidor Aposentado - Masp 0.380.895-3 Cleonice de
Andrade Gonçalves PEB-III-N (Cargo 03), referente ao saldo de 02
mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em 14/03/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Prof. Júlia Kubitschek, MaSP 0.374.386-1
Maria Aparecida de Carvalho Paula PEB-III-P (Cargo 03), a partir de
20/03/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 1422691-4
Ana Paula Peres Carielo para: Ana Paula Peres Carielo Pereira;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1245395-7
Rejane Arantes EEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 01/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Carmo Do Rio Claro E.E. Monsenhor Mário Araújo
Guimarães 0.556.845-6 Fabíola Silva Santos PEB -III- E (Cargo 01) por
02 mês(es) referentes aos 2° e 3° quinquênios a partir de 01/04/2019 ;
Passos E.E. Nazle Jabur 0.390.866-2 Maria Da Penha Campos ATB
-III- G (Cargo 01) por 01 mês referente ao 2° quinquênio a partir de
01/04/2019 ; Vargem Bonita E.E. São Francisco 0.968.902-7 Cleide
Resende Cunha Borges PEB -I- E (Cargo 01) por 02 mês(es) referente
ao 1° quinquênio a partir de 01/04/2019; Piumhi E.E. Professor João
Menezes 0.361.610-9 Pedro Alberto Gonçalves ASE -III- P (Cargo 01)
por 02 mês(es) referente ao 6° quinquênio a partir de 22/04/2019; Passos E.E. São Jose 0.847.858-8 Eliana Conceição Gomes Teixeira ATB
-III- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de
22/04/2019; Passos E.E. Dulce Ferreira De Souza 0.547.790-6 Mariana
Feliciana Da Silveira PEB -III- G (Cargo 01) por 01 mês referente ao
3° quinquênio a partir de 24/04/2019 ; Passos E.E. Nossa Senhora
da Penha 0.380.391-3 Adriane Aparecida Almeida Pereira ATB -V- I
(Cargo 01) por 02 mês(es) referentes aos 4° e 5° quinquênios a partir
de 24/04/2019 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Caetano
Machado Da Silveira 0878.284-9 Neli Miho Mizuta Barbosa PEB -IIIH (Cargo 01) por 02 mês(es) referentes aos 3° e 4° quinquênios a partir
de 02/04/2019;
20 1205969 - 1
SRE de Patrocínio
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 17/01/2019:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
GUIMARÂNIA
IBIÁ
PATROCÍNIO/SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “ODILON BEHRENS”
MASP
689920-7
1301435-2
1383955-0
NOME
JOSÉ TARCISO DOS SANTOS
LÍVIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO
ALINE DOS REIS CORREIA CUNHA
CARGO
PEB I M
PEB I A
PEB I A
ID. CARGO-CONTEÚDO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
1
LÍNGUA PORTUGUESA
2
MATEMÁTICA
3
MATEMÁTICA
CARGO
PEB II N
PEB II B
PEB I A
PEB I A
ID. CARGO-CONTEÚDO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
1
REGENTE DE TURMA
2
MATEMÁTICA
3
MATEMÁTICA
2
REGENTE DE TURMA
A PARTIR DE
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2019
LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 18/01/2019:
LOCALIDADE
PATROCÍNIO
PERDIZES
PERDIZES
PERDIZES
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO
E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
E.E. “PREFEITO VIRMONDES AFONSO”
MASP
699781-1
1201368-6
1201368-6
1357028-8
NOME
DEISE MANSUR CALIXTO
CRISTIANA FLAUSINO OLIVEIRA
CRISTIANA FLAUSINO OLIVEIRA
IZIS ALMEIDA DOMINGUES
A PARTIR DE
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
20 1206125 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 868271-8, Fátima
Abadia de Oliveira Lopes, PEB III H, admissão 2, exercendo cargo em
comissão D V, a partir de 15/3/2019, data do protocolo; E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”/ E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 697954-6,
Eliamar Aparecida da Silva Santos, ATB IV J, admissão 1, no Cargo
em Comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 15/3/2019, data
do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas – E.E. “de São José
do Barreiro”, MaSP 892097-7, Carivaldo Vieira Borges, PEBD I A,
admissão 3, a partir de 8/3/2019; Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
333926-4, Luzia Fatima Santos de Paiva, DAD-7, admissão 2, a partir
de 5/3/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 966093-7, Oneile Maria
de Andrade Oliveira para Oneile Maria de Andrade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831854-5,
Maria de Lourdes Rosa Brito, PEB III P, admissão 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/6/2018; Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 807806-5, Magna de Fátima Silva, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 3/2/2019; Patrocínio –
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1066326-8, Cláudia Maria
Teixeira, PEB I A, admissão 4, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/2/2019; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”/ E.E. “Profª
Irma Carvalho”, MaSP 697954-6, Eliamar Aparecida da Silva Santos,
ATB IV J, admissão 1, no Cargo em Comissão de Secretário de Escola
SE V, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018;
E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”/ CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 671005-7, Helenice Lourenço dos Santos, PEB II B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO N°
03/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº
37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ibiá - “Ex-servidor desligado pela Decisão ADI 4876
STF”, MaSP 379641-4, IMOC, PEB I A, admissão 1.
Portaria nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, de 0 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, no Colégio Bias
de Priene, situado na Rua Cel. João de Aguiar, 636, Centro, em Patrocínio/MG, a partir de 01/02/2019.
20 1206118 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá – MaSP 841322-1,
Luzinete Abadia e Silva Vida, PEB III P, admissão 1, aposentada em
2/4/2018, referente(s) ao saldo de 5 meses; Patrocínio - MaSP 377104-5,
Benedita Maria da Cunha Reis, PEB III O, admissão 2, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 26/4/2018, referente(s)
ao saldo de 1 mês; MaSP 611340-1, Maria Aparecida Maris, PEB III
J, admissão 1, aposentada em 19/12/2017, referente(s) ao saldo de 2
meses; Perdizes - MaSP 379638-0, Elisete Antonia de Sousa Xavier,
ATB V J, admissão 2, aposentada em 25/6/2018, referente(s) ao saldo
de 9 meses; MaSP 659156-4, Elisete Aparecida Rodovalho, PEB III
P, admissão 1, aposentada em 25/9/2018, referente(s) ao saldo de 6
meses.
20 1206120 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente ao
servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 831854-5, Maria de Lourdes Rosa Brito,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 34/2011, publicado em 4/11/2011, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício e Ato nº 09/2018, publicado em
31/7/2018, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, onde se lê: referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
20 1206122 - 1
SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 143/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servido: Sete
Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 389.531-5, Sandra Mara
de Souza Nébias, PEBIIN, cargo 01, a partir de 12/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 136/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Prefeito Zico Paiva,
MaSP 369.906-3, Mirtes Izabel Saturnino Oliveira, ATBVP/ Secretária
de Escola, admissão 02, a partir de 01/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
131/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr Avelar, MaSP 323.908-4, Elizabeth Gonçalves Pereira, a partir de 19/03/2019, referente ao cargo 02, PEBIIIP
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas, E. E. Dr. Avelar, MaSP 353.173-8, Lillian Maria Barroso de Souza, a partir de 18/03/2019, referente ao cargo 01, PEBIIIJ à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
129/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Prof.ª Elza
Moreira Lopes, MaSP 543.442-8, Nair Machado de Oliveira, a partir
de 19/11/2018, referente ao cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”,
da Lei Complementar 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC 138/16 e Art. 2º,
§ 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 8994 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
135/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Papagaios - E.E. Renato Filgueiras, MaSP 363.350-0, Sandra
Aparecida Gonçalves Costa, a partir de 19/03/19, referente ao cargo 01
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Pompéu – E. E. Ministro
Francisco Campos, MaSP 350.784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha,
EEBIIJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903202041120112.