10.005 Resultado de Solicitação machado da silveira - em: 26/05/2025
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caput, e parágrafo 2º da Lei n.º 8.212/91), conforme autorização legal prevista no §3º do art. 21 da Lei n.º 8.212/91. Anexados os documentos ou comprovantes de pagamento, dê-se vista ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. No mais, defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. DECISÃO JEF - 7 0001509-54.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6324006911 AUTOR: ROSANGELA ALVES DA SILVA ZININHO (SP305038 -
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 5185 FICA VOSSA SENHORIA CIENTE TAMBÉM POR SEU CONSTITUINTE. REQUERENTES: JUCILAINE MACHADO DA SILVEIRA OSORIO, 22 de Fevereiro de 2019. Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada para o dia 28/05/2019 13:30, a ser realizada na sala de audiências DESTINATÁRIO da VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO, situada na Rua Major João Marques, 253, CENTRO, OSO
0001517-31.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324009088ELAINE SILVA DO AMARAL (SP249042 - JOSÉ ANTONIO QUEIROZ) 0001661-05.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324009093MILTON ANTONIO PASSARINI (SP249042 - JOSÉ ANTONIO QUEIROZ) 0002065-56.2018.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6324009101ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA (SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA, SP134910 - MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA) 0001522-53.20
Figura no pólo ativo da demanda Associação, que não comprovou condição de micro ou pequena empresa, tratando-se, pois, de parte ilegítima para demandar em Juizado Especial Federal. Neste sentido é a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E VARA FEDERAL. AUTOR QUE NÃO SE ENQUADRA DENTRE OS ELENCADOS PELO ARTIGO 6º, I, DA LEI 10.259/2001. COMPETÊNCIA DA VARA FEDERAL. CONFLITO NEGATIVO PROCEDENTE. 1. Conforme extrai-se d
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 6151 PROCESSO Nº: 0022172-33.2018.5.04.0271 - HOMOLOGAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) REQUERENTES: MARLI MACHADO DA SILVEIRA e outros REQUERENTES: JUCILAINE MACHADO DA SILVEIRA NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado a tomar ciência do despacho de id. 17b7fb2: "Vistos, etc. Inicialmente, determino a juntada de certidão de dependentes d
3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 AGRAVANTE MICROENG EQUIPAMENTOS DE VIDEO LIMITADA - EPP GILBERTO JAIR ADAMATTI(OAB: 49099/RS) GENOVEVA TERESINHA MACHADO DA SILVEIRA NERI PAULO MONTEIRO DE LIMA ADELAR JOSE MACHADO DA SILVEIRA LIA MAILARA PORTAL SILVEIRA DE BORBA(OAB: 67043/RS) CAROLINE MACHADO DA SILVEIRA GILBERTO JAIR ADAMATTI(OAB: 49099/RS) ALINE SILVEIRA MARTHA AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA(OAB: 17006/RS) SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DO CALCULO ELABORADO, INTIMEI OS ADVOGADOS, VIA DJ., PARA, MANIFE STAçãO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 55755-37.2016.8.09.0029 301 USUCAPIAO DELICIA MARTINS RIBEIRO COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS SEBASTIANA DO ROSARIO VIEIRA SEBASTIAO DAVID VIEIRA HERDEIRO : JOAO MACHADO DA SILVEIRA APARECIDA DARQUE MAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 396961-55.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARLI PINTO NOGUEIRA REQUERIDO : MARCOS SILVA ADV REQTE : 11014 GO - PEDRO INTETE NETO DESPACHO : INTIMAçãO PARA O ADVOGADO DO AUTOR, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, MA NIFESTAR ACERCA DA CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA QUE DEIXOU DE CITAR E EFETUAR A APREENSãO DO VEíCULO INDICADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : MERCEDES HELENA DA CRUZ JUIZ DE DIREITO : ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO =======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 HERDEIRO : JOAO MACHADO DA SILVEIRA APARECIDA DARQUE MACHADO DE MINAS SELIO MACHADO DA SILVEIRA FLAVIO MACHADO DA SILVEIRA IRAILDA MACHADO RIBEIRO ANA DA COSTA MACHADO JOAO MACHADO DA SILVEIRA MARIA TELMA EVANGELISTA HILMA MACHADO DA SILVEIRA MARIA ANGELICA MACHADO BORGES VANIA MACHADO DA SILVA ELAINE MACHADO APARECIDA MACHADO DA SILVA RONAN MACHADO DA SILVA MARIA ANGE