TJMG 19/03/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Março de 2019 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
MUNICÍPIO
ESCOLA
Além Paraíba
Além Paraíba
Além Paraíba
Cataguases
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina/Piacatuba
Leopoldina/Piacatuba
Sto. Ant. do Aventureiro
Sto. Ant. do Aventureiro
MASP
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E. Sebastião Cerqueira
E.E Dr. Alfredo C. Branco
E.E. Professor Clóvis Salgado
E.E. Luiz Salgado Lima
E.E. Enéas França
E.E. Enéas França
E.E. Enéas França
E.E. Dr. Pompílio Guimarães
E.E. Dr. Pompílio Guimarães
E.E. Miranda Manso
E.E. Miranda Manso
NOME
1451120-8
1102647-3
1247714-7
1439210-4
572.471-1
1018249-1
1020081-4
1065131-3
1203397-3
1377380-9
1256908-3
1470540-4
Marcos Antonio Borcard Pessanha
Evelyn Pereira Gomes
Marcelo Abrita da Costa
Jocasta Antonio Ferraz
Liliane de Oliveira Costa Andrade
Katia Oliveira Miranda Machado
Maria Aparecida Silva Barbosa
Geovane Maria Pimentel Netto Lacerda
João Paulo Pereira Araújo
Gabriel Lavarato Galdino
Daniele da Costa Rodrigues Medina
Jefferson Rodrigo Soares Brum
CARGO
ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
1
3
3
2
2
5
3
5
3
3
3
1
DE Nº AULAS
SEMANAIS
8
11
5
7
6
7
12
8
15
15
9
6
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
10
13
6
11
10
11
16
16
16
16
16
8
A PARTIR DE
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
07/02/19
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº06/ 2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:373.983-6, Zelia Souza Lopes, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIL (admissão 01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a;E.E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:388.549-8, Catarina Alves de Paula, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIN (admissão
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2019.
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.267.991-6, Alba Valeria dos Santos Pereira, ASBDIA, a/p de 08/02/19;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:1.203.546-5, Aline Rodrigues da Silva para Aline Rodrigues da Silva Campos;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2019.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.225.955-2, Jussara do Carmo da Silva, PEBIA (admissão 03), por Daniel Silva de Oliveira, filho, a/p de 12/09/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Leopoldina- E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:295.111-9, Maria Tereza Oliveira Toaiari, PEBIIP (admissão 02), 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 11/02/19 e ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 11/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira- ” Masp: 344.448-6, Rosangela Aparecida da Silva Pinto, PEB3P (admissão
01), por 04 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício a/p de 20/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:295.111-9, Maria Tereza Oliveira Toaiari, PEBIIP (admissão 02), por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício a/p de 11/03/19.*Para regularização de vida funcional da servidora;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.842-3, Maria Eugênia Fontes de Mattos, ANEIIIG (admissão 01), por 01 mês ref. ao
3º quinq. de exercício, a/p de 01/04/19;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas”- Masp:328.922-0, Maria Lucia Carvalho Pereira, PEBIN (admissão
02) exercendo o cargo em comissão de DV, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 01/04/19;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.225.955-2, Jussara do Carmo da Silva, PEBIA (admissão
03) a/p de 12/02/19;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2019.
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o servidor: Leopoldina – Masp:522.868-9, Paulo César Maximiano, PEB3P/Educação Física (admissão 01), da E.E. “Emílio Ramos Pinto” de Leopoldina para a E. E. “ Professor Botelho Reis” de Leopoldina, a/c de 20/03/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
18 1204721 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:329.565-6, Andréia Aparecida Zóffoli Gomes, PEBIO (admissão
01) na parte em que retificou a retificação de Férias Prêmio concessão.
Ato nº 05/19, publicado em 26/02/19, por retificação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA O ATO de Adicional por tempo de Serviço ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira – Masp:344.422-1, Lidia
Gomes da Silva Alves, PEBIIP (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 07/12, publicado em 01/11/12. Onde
se lê: a/p de 20/06/11, ref. ao PEBIB (admissão 01). Leia-se: a/p de
30/03/11, ref. ao cargo de PEBIB (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019.
RETIFICA, O ATO de Lotação ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:1.097.617-3, Aline Oliveira Menezes,
PEBIA/Educação Física (admissão 03), por motivo de incorreção no
cargo. Ato nº 08/2019, publicado em 12/03/19. Onde se lê: Professor
de Educação Básica Nível I, Grau A, Física (admissão 03). Leia-se:
Professor de Educação Básica Nível I, Grau A, Educação Física (admissão 03).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2019.
REVOGA O ATO DE concessão de Gratificação por curso de Pós Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José
– Masp:363.431-8, Robinson Antonio de Souza Santos. Ato nº 06/06,
publicado em 10/05 06, a/p de 15/01/06, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2019.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência, no que se refere ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:350.565-6, Andréia Aparecida Zóffoli Gomes,
PEBIO (admissão 01). Ato nº 19/2017, publicado em 21/11/17, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 12/03/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
18 1204723 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 aos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores,
MaSP 391408-2-01 Raquel Corrêa de Araújo Féres, PEBIIIP, a partir de 11/03/19, SRE/Muriaé, MaSP 529457-4-01 Marizete Martins de
Almeida, ANEI IIJ, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 982777-5-04 José
Antônio Carneiro, PEBIA/DV (Diretor), por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de junho de 2018, ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1051392-7-01 Lillyann Magalhães Nantes Valadão, ANEI IIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19.
15 1204563 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1361645-3-01 Marlen da
Silva Lopes, PEBDIA, a partir de 21/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 05/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 834988-8-03 Maria de Lourdes Assis
Silva, ATBIA, a partir de 01/03/19; MaSP 834988-8-03 Maria de Lourdes Assis Silva, ATBIA, a partir de 05/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Barão
do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 1195120-9 Maria
Aparecida Braz de Carvalho para Maria Aparecida Braz de Carvalho
Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos,
MaSP 621260-9-01 Renata Almeida Martins Gomes, PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/19
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os
servidores: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP
1375430-4-03 Thiago Aparecido Bonifácio de Souza, PEBIA, a contar
de 04/02/19; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 1289354-1-03 Aquiles
Mariano Cassim, PEBIA, a contar de 05/10/16; MaSP 1248751-8-03
Anildo Alves Pereira, ATBIA, a contar de 11/12/13; MaSP 661556-1-03
Camila Matos Oliveira de Moraes, PEBIA, a contar de 10/08/16; MaSP
859372-5-03 Eliane de Figueirêdo Dornelas Borba, EEBIA, a contar
de 04/02/19; MaSP 1191151-8-03Meriangela Soares de Souza, PEBIA,
a contar de 04/09/18; MaSP 1190512-2-02 Rafael Ribeiro Cardoso,
PEBIA, a contar de 27/05/15; MaSP 614560-1-02 Raquel Aparecida
de Freitas, PEBIA, a contar de 02/12/14; MaSP 523086-7-03 Silvério
Sebastião Silveira, PEBIA, a contar de 15/10/18; MaSP 1210066-5-02
Vania Cassin Antunes, PEBIA, a contar de 09/08/16; MaSP 11038536-03 Wilson Reis de Souza, PEBIA, a contar de 01/10/18.
PORTARIA – ATO Nº 01/19
Cynthia Cesário da Silva Carvalho,no uso da competência que lhe
confere o artigo 4º da Resolução SEPLAG nº37, de 12/09/2005,
RESOLVE:
Designar os servidores SILVANA FONTAINE BARROSO, MaSP
1.433.015-3, VALERIA DE ORNELLAS FRANQUILINO, MaSP
965.243-9 e MARISTELA MOREIRA, MaSP 168.734-2, para, sob
presidência do primeiro, comporem Comissão processante destinada a
apurar os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 dias
corridos contados da publicação do extrato da portaria.
15 1204564 - 1
SRE de Pará de Minas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para, devendo entrar em exercício a partir da publicação:
Localidade
Escola de Destino
São José da
Varginha
EE. Dona Antônia
Valadares
MaSP
Nome
1.471.749-0 Benjamin Braga de Faria Azevedo
Cargo
Adm.
Escola de Origem
Localidade
ATBI A
01
EE. Viriato Melgaço
Pequi
15 1204112 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15293, de 2004, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.546-5,
Maria Lucianei de Mendonça Pinto, EEBI A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 11.02.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
18 1204632 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2019
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de
02/07/2012, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado,
MaSP 974.569-6, Jeanne Zulmira Menezes de Almeida, PEBI L,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, com
início em 26.03.19 e término em 26.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 07/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa Machado Meireles Torres Pessoa,
ATBV F, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14.09.2018; Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 953.396-9,
Angela Maria Rocha Alves, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.11.18; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE.
Dr. Isauro Epifânio, MaSP 824.523-5, Alexandre de Castro Monteiro,
PEBIII G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18.02.19; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 983.701-4, Eliana Aparecida Silva Sousa, PEBI A, admissão
04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.01.19 com
aproveitamento de tempo do PEBI A – LC 100/2007 – admissão 01 do
qual, foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 335.067-5, Geralda
Rogéria dos Santos, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31.07.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo no PEBI A, admissão 02, do qual foi dispensada em cumprimento a decisão STF ADI 4876, dos quais usufruiu 0
mês; MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBI A, admissão
04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.17, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo no PEBI A,
admissão 02, do qual foi dispensada em cumprimento a decisão STF
ADI 4876, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31.07.17, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo no PEBI A, admissão 02, do qual foi dispensada em cumprimento a decisão STF ADI 4876, dos quais usufruiu 0
mês; MaSP 335.067-5, Geralda Rogéria dos Santos, PEBI A, admissão
04, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.17, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo no PEBI A,
admissão 02, do qual foi dispensada em cumprimento a decisão STF
ADI 4876, dos quais usufruiu 0 mês; MARTINHO CAMPOS- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 1.060.678-8, Daísa Maria César Louzada,
PEBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.12.18; MaSP 888.309-2, Luciene Aparecida Pereira Pinto,
PEBII J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 25.11.18; MaSP 381.538-8, Rosa Maria de Alcântara Souza, ATBV
J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05.12.18; PARÁ DE MINAS- Lotada na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, em exercício na EE. Ângela Maria de Oliveira, em cargo de secretária, MaSP 451.385-9, Eliza Cristina Penha Silva, ATBIII H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30.08.18;
EE. Manoel Batista, MaSP 1.001.564-2, Mozart Morato Campos, PEBI
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
05.03.19; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.093.031-1, Renícia
Maciel Campos Duarte, PEBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.02.19.
ANULAÇÃO – ATO N.º 01/2019
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 388.396-4, Maria das Graças de Melo, PEBIII
J, admissão 01, na parte em que concedeu 01 mês de Férias-Prêmio
a partir de 18.03.2019, publicado em 19.02.2019, por motivo de
desistência.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE MINASEE. Ademar de Melo, MaSP 1.230.766-6, Isabela Rodrigues Medina
Faria, PEBI A, admissão 03, a partir de 19.02.19; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula Tavares Gontijo, PEBI A, admissão 02, a partir de 03.12.18; SÃO JOSÉ DA
VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.331.184-0, Gisele
Mendes Reis, PEBI A, admissão 03, a partir de 11.03.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.414.046-1, Ângela Aparecida Martins de Melo, ASBDI A, admissão
01, a partir de 17.02.19; EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.406.692-2, Maria
de Fátima da Ascenção, ASBDI A, admissão 01, a partir de 14.05.18,
para regularização da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.406.779-7, Talita Mendonça dos Santos Silva, EEBDI A, admissão
01, a partir de 06.12.18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 03/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, às servidoras: PITANGUIEE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.097.855-9, Lilian
Azevedo Silva Leal, PEBI A, admissão 05, por Arthur de Azevedo
Leal, filho, a partir de 23.07.2014; MaSP 1.099.350-9, Viviane Alves
de Moura Silva, PEBI A, admissão 03, por Malaquias Felipe Moura
Silva, filho, a partir de 29.01.2002, MaSP 1.099.350-9, Viviane Alves
de Moura Silva, PEBI A, admissão 03, por Marcos Paulo Moura Silva,
filho, a partir de 14.11.2007.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
ALTERA o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARTINHO CAMPOS- Servidora Aposentada, MaSP 339.736-1,
Maria Geralda Teixeira da Silva, para Maria Geralda Teixeira.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Ademar de Melo, MaSP 1.203.408-8, Renata Aparecida Costa Silva,
PEBI A, admissão 02, a partir de 01.03.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
15 1204096 - 1
SRE Metropolitana C
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolívar de Freitas –
2305, MaSP 194527-8, Anésia Teixeira de Abreu, PEB1P, 1º cargo, por
03 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300119.
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