Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 11847 ADVOGADO MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) CLAUDIO FERNANDO MANZATO DECIO PEREZ JUNIOR(OAB: 200995/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de RÉU ADVOGADO admissibilidade. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, s

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5331 Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. PODER JUDICIÁRIO Tomaram parte no julgamento: JUSTIÇA DO Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA Juíza do Trabalho ANA CLÁUDIA TORRES VIA

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 Notifiquem-se. 19840 Caso haja recusa por parte da testemunha em receber a intimação MOGI GUACU/SP, 17 de julho de 2020. EVERTON VINICIUS DA SILVA Juiz(íza) do Trabalho MRV feita pela parte, poderá ser requerida a intimação pela Secretaria da Vara, desde que requerida com antecedência mínima de 30 dias da data da audiência de instrução, sob pena de preclusão. As

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 14924 calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados Cumpra-se. exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, em Mogi Guaçu, 20 de outubro de 2021. separado dos demais rendimentos recebidos no mês’. ‘§ 1º O JOAO BATISTA DE ABREU imposto será retido, pela pessoa física ou jurídica obrigada ao Juiz do Trabalho Titular pagamento ou

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5335 86.2019.5.15.0071 revelou o contrário, confirmando a alegação Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do proemial acerca dos sanitários e das refeições, como se extrai do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID. depoimento das testemunhas autorais Luiz Carlos e Juliano, Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. colh

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 processo, além da possibilidade de esclarecimentos e deliberações 19188 AUTOR ADVOGADO LUCIANA SOUZA MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) VERA LUCIA DOS SANTOS MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) CLAUDIO FERNANDO MANZATO DECIO PEREZ JUNIOR(OAB: 200995/SP) a respeito das respectivas alegações. MOGI GUACU/SP, 05 de novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO JOAO BATIS

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLAUDIO FERNANDO MANZATO DECIO PEREZ JUNIOR(OAB: 200995/SP) LUCIANA SOUZA MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) RENATA APARECIDA COSTA SILVA MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) VERA LUCIA DOS SANTOS MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO FERNANDO MANZATO - L

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5344 Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 29 de março de RECORRIDO: RENATA APARECIDA COSTA SILVA, LUCIANA 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº SOUZA, VERA LUCIA DOS SANTOS 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara - RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 12331 pedido de rescisão indireta, afastando assim a probabilidade do realização de perícia contábil às expensas da executada, nomeando direito em relação ao seguro desemprego e saque de FGTS. -se, para tanto, o Sr. José Eduardo de Alcântara, que deverá Designe-se perícia técnica de insalubridade como de praxe, abrindo apresentar o laudo no prazo de 30 (tri

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) VERA LUCIA DOS SANTOS MARCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 170520/SP) CLAUDIO FERNANDO MANZATO DECIO PEREZ JUNIOR(OAB: 200995/SP) 12656 e telemático do(s) executado(s) e efetivando inclusive a penhora, se necessário for, onde quer que se encontrem os bens, independente de nova ordem ou Mandado, inclus