TJMG 12/10/2018 -Fl. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG
Mês/ano

10/2018

CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA
Data de
Justificativa
exigibilidade
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da
Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do
cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se
a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despeDIGICOMP
sas, amparado pelas seguintes razões: Considerando que o cré23.832.546/0001-04 ENGENHARIA 08/10/2018
dito devido a empresa trata-se de serviço continuado e impresLTDA
cindível para assegurar a integridade do patrimônio público e
manutenção do funcionamento das atividades finalísticos do
órgão, sendo necessário quitar o débito junto à empresa, para
manutenção do acordado em contrato e a manutenção da obra
do CICOP, NA Cidade Administrativa. Empenho da despesa
nr 37/2018.
CNPJ

Razão Social

Valor

657.800,56

Eduardo Mol Marino, Ten Cel, Ordenador de Despesas do CSC-PM PM Ederson de Assis Carvalho, 1º Ten PM, Chefe da SOFI CSC-PM
10 cm -11 1154348 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 125/2018, COMPRAS nº 9196871/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 75/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 10.740,00. Vigência até 28/02/2019.
1 cm -11 1154663 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA.
Processo de Compra nº 49/2016. Contrato SIAD: 9077436. 3º Aditivo.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses,
com início em 05/10/2018 e término em 04/10/2019, nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda do contrato original e amparada pelo
Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
2 cm -11 1154598 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-CAE X WS Instalações (Willian Santos de Paula ME) - Cotação Eletrônica de Preços - Processo de Compras nº.
1255125000054/2017. Decisão do Processo Administrativo Punitivo
(PAP) Portaria nº 050/2018 - AUD SET com fundamento no art. 87,
inciso III, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 38, inciso III, e art. 45, inciso I,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Suspensão temporária do direito
de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo
prazo de 02 (dois) anos e inscrição da empresa no Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual (CAFIMP). Prazo recursal: art. 109 da Lei nº 8.666/1993.
3 cm -11 1154216 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 128/2018, COMPRAS nº 9196878/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 79/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 2.685,22. Vigência até 28/02/2019.
1 cm -11 1154688 - 1
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM 6ª RPM x Castro Simão Engenharia Ltda. Termo Aditivo
nº 01/2018 ao Contrato SIAD nº 9196916 - Reparo do prédio utilizado
pelo IPSM em Lavras/MG. Acréscimo de 24,99%. Valor passa de R$
27.100,00 para R$ 33.874,91. Vigência: a partir da data de publicação
até 31/12/2018.
2 cm -11 1154398 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PETERSON C PEREIRA ME. Pregão 42/2018 Processo de Compra 1259968 64/2018 - Contrato nº 9196848/2018.
Objeto: Serviços técnicos destinados à adaptações no imóvel do 14º
BPM, para instalação de banheiros para atendimento ao público (uma
unidade convencional e outra adaptada a portadores de necessidades
especiais); e de serviços para reparos no prédio do GP Cães/143ª Cia.
Valor: R$38.055,00 Vigência: da publicação a 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x MARCOS MARCELO BANDEIRA ME. Pregão 46/2018 - Processo de Compra 1259968 70/2018 - Contrato nº
9196849/2018. Objeto: Serviços de ampliação do CFTV nas dependências do 14º BPM, com fornecimento de insumos. Valor: R$18.570,00
Vigência: da publicação a 31/12/2018.
3 cm -11 1154528 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.196.907/2018. Partes PMMG x Empresa
FEROLI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA. Objeto: Serviço
de recuperação de toldos, no valor total de R$ 11.695,00;
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.196.931/2018. Partes PMMG x Empresa
DATEN TECNOLOGIA LTDA; valor R$ 6.705,81. Ata de registro de
preço nº 241/2017 SEPLAG. Objeto: Computadores.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.196.986/2018 – Partes PMMG x
Empresa ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA-EPP; valor R$
3.432,00. Ata de registro de preço nº 30/2018 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada. Objeto: Impressoras.

EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG –EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Prestação de serviços com instalação de persianas na sede da 13ª CIA MAMB/CPMAMB
e 60º CIA PM/9ºBPM/13ª RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:00h de 19/10/2018 até as 08:00h de 30/10/2018, sendo o
Pregão realizado 30/10/2018 às 09:00h. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -11 1154424 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 139/2018, COMPRAS nº 9196961/2018, RP
02/2017, PL 07/2018. Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais. Valor
total R$ 3.240.000,00. Vigência até 31/01/2019.
1 cm -11 1154346 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – Munícipio Conquista 1º Termo aditivo do Convênio 02/2018.
Objeto: Convênio de Cooperação mútua e seus reajustes. Vigência:
01/01/18 à 31/12/2018. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis
e Tarcizio Henrique Zago.
1 cm -11 1154381 - 1
RESUMO DE CONTRATO
PMMG-HPM x JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. COM.
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA -Processo de Compra 1252114000075/2018. SIAD: 9196942/2018. Inexigibilidade: 14/2018. Objeto:
Aquisição de Insumos necessários para o funcionamento do equipamento de esterilização por processo de baixa temperatura (plasma
de peróxido de hidrogênio) do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais. Valor total: R$229.294,74 (duzentos e vinte nove reais, duzentos e noventa quatro reais e setenta quatro centavos).
2 cm -11 1154519 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x A ADDTIZA LTDA-EPP. Processo de Compra nº
48/2016. Contrato SIAD: 9074998. 4º Aditivo. Objeto: reajuste de
contrato com base no IPCA/IBGE, pelo percentual publicado no mês
de agosto/2018 de 4,192%, passando o valor de R$8.092,98 (oito mil,
noventa e dois reais e noventa e oito centavos) para R$8.432,29 (oito
mil, quatrocentos e trinta dois reais e vinte e nove centavos).
2 cm -11 1154418 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.196.960/2018. Partes PMMG x Empresa
LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA-EPP;
valor R$ 4.510,00. Objeto: Projetor Multimidia.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 127/2018, COMPRAS nº 9196876/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 78/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 5.370,44. Vigência até 28/02/2019.
1 cm -11 1154677 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 126/2018, COMPRAS nº 9196873/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 76/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 8.055,66. Vigência até 28/02/2019.
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EXTRATO DE CONTRATO –
PMMG/CSA-TIC – N°- 9.196.955/2018 – MICROSENS S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 78.126.950/0011-26, valor R$ 59.160,00 (cinquenta
e nove mil cento e sessenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO – PMMG/CSA-TIC – N°- 9.196.947/2018
– FAMA MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME., inscrita no
CNPJ sob o nº 23.533.457/0001-67, valor R$ 2.170,00 (dois mil cento
e setenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO – PMMG/CSA-TIC – N°- 9.196.957/2018
– Tait Comunicações Brasil Ltda- ME., inscrita no CNPJ sob o nº
67.116.715/0001-85, valor R$ 26.940,00 (vinte e seis mil novecentos
e quarenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.196.872/2018. Partes PMMG x Empresa
POSITIVO TECNOLOGIA SA; valor R$ 5.400,00. Ata de registro de
preço nº 241/2017 SEPLAG. Objeto: Computadores.

EXTRATO DE CONTRATO – PMMG/CSA-TIC – N°- 9.196.987/2018
– Tait Comunicações Brasil Ltda- ME., inscrita no CNPJ sob o nº
67.116.715/0001-85, valor R$ 139.190,00 (cento e trinta e nove mil e
cento e noventa reais).

EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.196.695/2018. Partes PMMG x Empresa
LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA-EPP;
valor R$ 65.580,00. Pregão eletrônico – processo de compra 67.
Objeto: Servidor de Rede.

EXTRATO DE CONTRATO – PMMG/CSA-TIC – N°- 9.196.975/2018
– MOTOROLA SOLUTIONS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.652.730/0001-20, valor R$ 141.560,00 (cento e quarenta e um mil e
quinhentos e sessenta reais).

6 cm -11 1154657 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 129/2018, COMPRAS nº 9196879/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 77/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 2.685,22. Vigência até 28/02/2019.

5 cm -11 1154275 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão 31/2018; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de conservação, higienização e limpeza predial nas dependências do 37º BPM e no NAIS/37º
BPM, em Araxá-MG, com fornecimento de materiais de limpeza Data:
30/10/2018. Edital disponível: compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action

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2 cm -11 1154177 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata RP 23/2018, Planejamento
258/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO para
a aquisição de PROJETIL CALIBRE .40 SW, encamisado total,. do
lote 03 para a empresa: Marcondes Metalúrgica LTDA-EPP cnpj
71.478.242/0001-33. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos
interessados no site: www.compras.mg.gov.br .

PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9085423/2016 - Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 28/11/18; atualização do preço dos serviços
continuados de acordo com os preços vigentes no Anexo I – Condições Comerciais – do Caderno de Serviços Prodemge. Data de assinatura: 11/10/18.

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EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 135/2018, COMPRAS nº 9196941/2018, RP
02/2017, PL 07/2018. Objeto: Aquisição de Viaturas Policiais. Valor
total R$ 108.000,00. Vigência até 31/01/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM6RPM x Construlimp Serviços Ltda - ME. Termo Aditivo
nº 03/2017 ao Contrato SIAD nº 9078518 - Conservação e limpeza.
Objeto: Prorrogação de vigência, 18/11/18 a 17/11/19. Valor passa de
R$ 734.699,22 para R$ 1.107.237,14. Vigência: a partir da data de
publicação.

1 cm -11 1154349 - 1

2 cm -11 1154404 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
- PMMG - CENTRO ODONTOLÓGICO - torna público o Edital Pregão NR 06-2018 - Modalidade: Eletrônica- Objeto: Aquisição IntegralConsumo de Material Médico Odontológico- Do C Odont e NAIS da
PMMG-CBMMG, conforme parte integrante do presente edital. Propostas envio ao Portal de Compras/MG 20:00hs do dia15/10/2018 até
às 07:30hs do dia 26/10/2018. Abertura da Sessão de lances às 08:30 hs
dia 26/10/2018- Cleyde Da Conceição Cruz Fernandes - Ten Cel QPPM
Ordenador de Despesa “http://www.compras.mg.gov.br /https://www.
policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -11 1154343 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 137/2018, COMPRAS nº 9196967/2018, RP 03/2018, PL
37/2018, PC 83/2018. Objeto: Aquisição de Munição Real. Valor total
R$ 8.055,66. Vigência até 31/01/2019.
1 cm -11 1154708 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb X SUPERINTÊNCIA DE LIMPEZA URBANA (SLU)
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb X SLU. Prorrogação contrato
9132356, Processo de Compra 1251666 000010/2017 – Segundo termo
aditivo, prorrogando o contrato de 27 de outubro de 2018 a 27 de outubro de 2019.
2 cm -11 1154211 - 1
PUBLICAÇAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata RP 19ABCDE/2018, Planejamento 237/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO para a aquisição de PNEUS DE RODAGENS DIVERAS.
Dos lotes 01, 04, 07,13 e 14 para a empresa: Moto Peças Ltda EPP,
04.175.077/0001-53. Dos lotes 02, 03 e 11, para a empresa: L.R.
COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. Dos
lotes 19,24,33,38,42,44,64,65 e 68, para a empresa: PNEUMASTER
LTDA. Dos lotes 23,25,28,31,53 e 60, para a empresa: CURINGA DOS
PNEUS LTDA. Dos lotes 5,6,8,9,10,12,15,16,17,18,20,21,26,27,29,30
,32,34,35,36,39,40,41,43,45,46,47,48,50,51,54,55,56,57,58,59,61,63,6
6,67,70 e 71, para a empresa: RODA BRASIL PNEUS LTDA. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1154174 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197003/2018
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
Firmado entre o IPSM e o fornecedor 59.104.760/0001-91 - TOYOTA
DO BRASIL LTDA, Processo de compra nº 2121022 000046/2018,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de automóveis
de serviço transporte de passageiro. Valor total: R$ 765.000,00. Vigência: 6 (seis) meses, de 11/10/2018 a 11/04/2019. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.122.701.2084.0001.449052.17.0.49.1. Assinatura:
11/10/2018. Signatários: pela contratada Sr. Paulo Alexandre Antunes
Mesquita, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
- Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -11 1154622 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/
MG. Data: 11/10/2018.
13ª RPM- Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Barroso Drogaria Glória Ltda. Farmácia de comércio Varejistas
16ª RPM- Unaí
Município

Interessado
Categoria
e Maternidade Santana Hospital Local
João Pinheiro Hospital
Limitada

18ª RPM- Poços de Caldas
Município
Interessado
Campo do Prontolab Produtos de Laboratórios
Meio
e Análises Clínicas Ltda
& Fernandes Análises
Poço Fundo Fernandes
Clínicas Ltda

Categoria
Laboratório
Clínico
Laboratório
Clínico

6 cm -11 1154679 - 1
RESUMOS DE CONTRATO, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÃO E ERRATA
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390">2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390">2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado:11ª RPM- Cont. nº.
001/2018 – Laboratório Almeida e Vasconcelos Ltda –ME – Vigência:
10/09/2018 a 10/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 11/10/2018.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e Contratadoscredenciado.
6ª RPM- Lavras
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região
de Lavras/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 792/2013 –
Clínica das Doenças do Rim Ltda – Vigência: a partir de 02/03/2018.
Cont. nº 812/2013 – Laboratório São Lucas Ltda – Vigência: a partir de
02/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/10/2018. Signatários:
Cel PM Leander Tostes de Castro Souza e contratado/credenciados.
7ª RPM – 63º BPM – Formiga
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Wellington Levy Teixeira, Cmte do 63º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região
de Formiga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.

**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 105/2014 –
Gizele de Freitas Soares Lemos – Vigência: a partir de 18/09/2018.
Cont. nº 106/2014 – Alessandro Resende Pieroni– Vigência: a partir de
18/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 11/10/2018. Signatários:
Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira e contratado/credenciados.
12ª RPM – 26º BPM – Itabira
Resumo do Oitavo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo inclusão de Pediatria ao contrato n º 04/2014 – Clínica Médica Vasconcelos e Vieira
Ltda – Vigência: a partir de 15/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 11/10/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior
e contratado/credenciado.
13ª RPM- 38 BPM – São João Del Rei
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de São
João Del Rei/MG, a saber: Contrato nº 140/2017 – Odontologia DelRei Ltda- ME. Vigência: a partir de 07/08/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 11/10/2018. Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz e contratado/credenciado.
13ª RPM – Barbacena - Errata
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (Delegação Portaria
306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no MG 189 de 10/10/2018,
do prestador – Escutare Avaliação e Reabilitação Fonoaudiológica Ltda,
onde SE LÊ: exclusão e inclusão de especialidades – LEIA-SE inclusão
de Hematologia e hemoterapia. Belo Horizonte. Data: 11/10/2018.
19ª RPM- 25º BPM- Sete Lagoas
O Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 25º BPM, (Delegação
Portaria 306/2012 – DG IPSM), retifica a publicação no MG 189 de
10/10/2018, do prestador- Hospital de Ortopedia Ortocenter Ltda- EPP,
onde SE LÊ: alteração da Responsabilidade Técnica – LEIA-SE alteração da Responsabilidade Técnica e alteração da forma de pagamento
dos honorários médicos. Belo Horizonte. Data: 11/10/2018.
21 cm -11 1154682 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196950/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 10.243.721/0001-86 - CUIDAR
SAUDE DOMICILIAR LTDA - EPP, Processo de compra nº 2121005
000022/2018, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência domiciliar/Home
Care, conforme prescrição médica, para o beneficiário do Sistema de
Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, A.F.R., residente na cidade
de Belo Horizonte/MG, em cumprimento de determinação judicial.
Valor total: R$ 235.829,00. Vigência: 12 meses, iniciando a partir do
dia 12/10/2018, com de término previsto de término no dia 11/10/2019.
Dotações Orçamentárias nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339039.99
.0.49.1; 2121.10.302.001.4001.0001.339039.99.0.60.1. Assinatura:
09/10/2018. Signatários: pela contratada Sr. Daniel Nogueira de Brito,
pelo contratante Sr. Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de
Saúde.
4 cm -11 1154269 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital de Notificação
O Delegado de Polícia Civil da 18ª Delegacia de Polícia de
Paraisópolis/2ª DRPC Itajubá, Órgão Executivo e Integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito e tendo em
vista a não localização dos condutores abaixo relacionados, os notifica por Edital da instauração de Processo Administrativo de Trânsito
por Pontuação, em trâmite na 18ª Delegacia de Polícia de Paraisópolis/
MG, podendo pessoalmente ou através de seu procurador comparecer
na 18ª Delegacia de Paraisópolis, situada na Travessa Alves de Lima,
nº 102, Centro, Paraisópolis/MG, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min
às 17h, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo,
para apresentação de defesa e acompanhamento de todos os atos do
processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito
nos termos do artigo 15 da Resolução 182/05/CONTRAN, pois incorreram na infração ao artigo 261 § 1º do CTB, fato que poderá acarretar
a suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inc II do CTB,
Resolução 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Paraisópolis, 03/10/2018.
Eu, NGGS, Escrivão de Polícia que o digitei. Alvaro Roberto Bernardes
Junior, Masp. 1.237.205-8-Autoridade Policial.
1) Nome do Condutor
Reg. Renach Processo
Antonio Carlos Freitas Barbosa
01392207503 P C N e t
7499728
Marcia Regina Martins Forlin02325945338 PCNet 7499273
Alex Sandro Pereira Dias
05883016860 PCNet 7498643
Antonio de Padua Rangel
01543600626 PCNet 7499283
Claudio José dos Santos
01522237967 PCNet 7499607
Luisa Regina Ribeiro
02300679890 PCNet 7499662
Luiz Carlos Pereira
03633184475 PCNet 7499716
Wallis José da Silva Barbosa 03390961897 PCNet 7499736
Ilson Alves Correa
03106939705 PCNet 7499752
José Osmar Dias
01159060209 PCNet 7503975
Daniela Benedita Teodoro
05563138897 PCNet 7504037
Aleixa Braz Barbosa
03995749488 PCNet 7504039
Osmel Risso 02761117289 PCNet 7504048
Valter Luiz de Souza
01508272403 PCNet 7504078
Gislaine Patricia Moreira
05409943460 PCNet 7502158
Teobaldo Santana Pinto
02154817457 PCNet 7502203
Joao Paulo Barbosa
05540840990 PCNet 7502303
Regiane Maria De Almeida Pereira
04923489925 P C N e t
7502314
Paulo Henrique Custodio
02050911546 PCNet 7502380
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem na CIRETRAN - DELEGACIA DE TRÂNSITO
DA 1ªDRPC/BARBACENA/MG, Rua Vitório Menegin, nº 210, bairro
Pontilhão, CEP. 36202-346, Barbacena/MG, onde poderão ter vistas em
cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada
na Rua Vitório Menegin, nº 210, bairro Pontilhão, CEP. 36202-346,
Barbacena/MG, ( de 08:30 h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h ), e se
ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do
artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem
de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de