TJMG 12/10/2018 -Fl. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR AURÉLIO BENTO SALGADO realiza Chamada Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2018 às
10:00 horas, na E.E. AURÉLIO BENTO SALGADO, localizada na
Rodovia MG 131 Km 67 Córrego Dos Ferreiras – Zona Rural –Piraúba
MG – CEP 36170000 – Telefone (32) 99904-1179, e-mail: escola.181307@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. AURÉLIO BENTO
SALGADO no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 01/11/2018,
às 11:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada Pública nº04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Família, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com o recurso do Termo de Compromisso
nº 856858/2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº O4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2018, às 10:00h, na EE DOMICIANO
ESTEVES, localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiros/n°, Centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032- 34531111),
e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domiciano
Esteves, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 05/11/2018, às
15:00h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CESÁRIO ALVIM, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018, às 11:00 h,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESÁRIO ALVIM, localizada na Rua João Brando Filho s/n Bairro Vitória
– Ubá- MG – CEP 36.500-000 – Telefone (32) 3532.3109, e-mail: escola.181919@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/10/2018, às 13:00 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23 de outubro de 2018, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO DE
CASTRO, localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – Ubá – MG
– CEP 36500-000 – Telefone (32)3531-1634, e-mail: escola.182028@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2018, às 21h.
11 cm -11 1154206 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor José Maria Guimarães, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às
10h00, processo licitatório na modalidade Convite conforme o Edital
nº 12/2018, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Joseph Hein, localizada na Rua Esmeralda
nº 894 - Várzea da Palma/MG, CEP: 39290-000 Telefone (38)37312445 - E-mail: escola.82953.educacao@.mg.gov.br até o dia 22/10/18
às 9:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor José Maria Guimarães, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às
11h00, processo licitatório na modalidade Convite conforme o Edital
nº 13/2018, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Joseph Hein, localizada na Rua Esmeralda
nº 894 - Várzea da Palma/MG, CEP: 39290-000 Telefone (38)37312445 - E-mail: escola.82953.educacao@.mg.gov.br até o dia 22/10/18
às 10h00
5 cm -11 1154227 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Sanico Teles, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro /2018, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Sanico Teles, localizada na Olavo Marques de Azevedo, n° 181 – Centro – Santa Rita do Sapucaí – Minas Gerais - CEP 37540-000 – Telefone (035) 3471-2010, e-mail: eesanicoteles@hotmail.com até o dia
22/10/2018, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/10/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do Bairro
dos Pereiras, localizada na Rua Projetada n° 120 – Bairro dos Pereiras –
CEP 37630-000 – Telefone (0XX35) 3436-2023, e-mail:escola.56766@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/10/2018, às 08:00h.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Bueno Brandão, localizada na Rua Silviano Brandão n°
561 – Centro – cidade – Ouro Fino MG – CEP 37570000 – Telefone
(035) 3441-4590, e-mail: escola.55883@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/10/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/10/2018, às 15 horas, Processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Olivotti,
localizada na Rua João Mendes n° 171 – Centro – Extrema/MG – CEP
37.640-000 – Telefone (0XX35) 3435-1990, e-mail: escola.55123@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/10/2018, às 17 horas.
A Caixa “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 23/10/2018, às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Delorme de Avellar Muniz, localizada na rua Cyro Carpentieri,
211 Jd. Centenário – Ouro Fino – Telefone (0xx) 3441-1267 CEP:
37570-000, e-mail: escola.218138@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/10/2018, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar “Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2018, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 – Careaçu-MG – CEP 37.582-000 – Telefone
(0XX35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 23/10/2018, às 08 h.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2018, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro Américo
Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP 37.570-000 – Telefone (35) 34411247, e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2018,
até às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
Outubro de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 23/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães, s/n – Bairro: Catas – CEP
37589-000 - Silvianópolis – Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br. Até o dia 23/10/2018, às 11h00.
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
Outubro de 2018, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 24/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”,
localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães, s/n – Bairro: Catas –
CEP 37589-000 - Silvianópolis – Telefone (35) 3451-1333, e-mail:
escola.56723@educao.mg.gov.br. Até o dia 23/10/2018, às 11h30min
A Caixa Escolar Sinhá Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/10/2018, às 14 horas, Processo
licitatório nº 16/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá Moreira,
localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br até o
dia 29/10/2018, às 10horas.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar Sanico Teles realiza Chamada Pública nº 005/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2018, as
15:00 hs, na EE Sanico Teles, localizada na Rua: Olavo Marques de
Azevedo n° 181 – Centro – Santa Rita do Sapucaí- Minas Gerais – CEP
37540-000 – Telefone (035) 3471 - 2010, e-mail: eesanicoteles@hotmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/11/2018, às 9 horas, na E.E Dr. José Marques de Oliveira, localizada
na Rua Bueno Brandão n° 220 – Centro – CEP 37550-184 – Telefone
(35) 3422-2529, e-mail: escola.56383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2018,
as 18h, na EE CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Av.
Dr. João Beraldo,520 Centro Pouso Alegre – CEP 37550-088 – Telefone (35)3422-9386, e-mail: escola.56537@educacao.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof.ª Evangelina Meirelles de Miranda realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/11/2018, as 11:30, na EE de Educação Especial Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, localizada na rua Comendador José Garcia n°
1516 – Bairro Santa Dorotéia – CEP 37550 000 – Telefone (035) 3423
2094, e-mail: escola.218375@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/11/2018,
as 18:00, na EE Professora Delorme de Avellar Muniz, localizada na
Rua Cyro Carpentieri n° 211, Jardim Centenário, Ouro Fino – MG CEP 37.570-000 Telefone (0XX35)3441-1267, email: escola.218138@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada
Pública nº 07/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/11/2018, as 13:00h, na Escola Estadual Magalhães Carneiro,
localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães S/n° CEP 37589-000
Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/11/2018, as 16h30, na EE Floriano Saretti, localizada na Rua
Alcides Jose Pieroni n° – 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 34431225, e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Sinhá Moreira realiza Chamada Pública nº 09/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, as
10 horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Avenida Doutor Delfim
Moreira, n° 509 – Centro – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 34711306, e-mail: eesinhamoreira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Bom Repouso realiza chamada pública nº 04/2018
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 05/11/2018, às
22:00 (vinte e duas horas), na escola estadual Cel. Ananias de Andrade,
localizada na praça João de Souza nº 116 – Bom Repouso – Minas
Gerais – CEP 37.610-000, telefone (0xx35) 3461-1638, e e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale realiza Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de organizações para
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para a habilitação e projeto de venda até
o dia 08/11/2018, as 18:00hs, na EE Bueno Brandão, localizada na Rua
Silviano Brandão nº 561 – CEP 37.570-000, Telefone (35)3441-4590,
e-mail: escola.55883@educacao.mg.goc.br .Os quantitativos e gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
44 cm -11 1154224 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. José Custódio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2018, às 13:30 horas,
Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel.
José Custódio, localizada na Antônio Carlos n° 300 – centro – Campestre-MG - CEP 37730-000 – Telefone (035) 37431022, e-mail: escola.124257@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/10//2018, às 18:00 h.
A Caixa Escolar Pio José de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Praça João Pedro Boneli,
n° 20 – Centro – CEP 37.115-000 – Telefone (035) 3573-1290, e-mail:
escola.124524@educação.mg.gov.br, até o dia 19/10/2018 às 17:00h.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n°
560 – Palmeiral – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
escola_afonso@yahoo.com.br, até o dia 19/10/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n°
560 – Palmeiral – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
escola_afonso@yahoo.com.br, até o dia 19/10/2018, às 17h00
A Caixa Escolar Professora Izaltina Alves Esteves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2018, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Afonso Romão de Siqueira, localizada na Rua Professora Izaltina n°
560 – Palmeiral – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-5149, e-mail:
escola_afonso@yahoo.com.br, até o dia 19/10/2018, às 17h00
A Caixa Escolar Prefeito João Silva realizará Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 10:00 h, na Escola
Estadual Padre Luiz Moreno, localizada na Pç. Cândido Carvalho de
Rezende, n°22 –Centro – CEP 37860-000_ – Telefone (035) 35621407, e-mail: escola.312061@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -11 1154185 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30/10/18, às 10:00h, Processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Antônio Carlos”,
localizada na Rua Santa Efigênia nº 219, Fonseca, Alvinópolis, CEP:
35955-000 – telefone: 31-3855-4002, e-mail: escola.128252@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/18, de 07:00h às 10:00h.
A Caixa Escolar “Antônio Carlos” Realiza Chamada Pública Nº
03/2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e projeto de venda até o dia 30/10/18 às 08:30hs, na sede da
E.E. “Antônio Carlos”, Localizada À Rua Santa Efigênia nº 219, distrito de Fonseca, Alvinópolis/MG, CEP: 35955-000, telefone: 31-38554002, e-mail: escola.128252@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet. http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na sede da escola.
A Caixa Escolar Clareunice de Freitas Saraiva realiza Chamada Pública
nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/10/18, às 15:00h, na EE
Antônio Moreira de Queiroz, localizada na Av. Barão do Rio Branco
n° 374, Centro, Teixeiras, CEP 36580-000 – Telefone 31-3895-1983,
e-mail: escola.317420@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br . Os interessados poderão também
obter informações e cópia do edital completo na seda da escola.
A Caixa Escolar Clareunice de Freitas Saraiva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/18, às
15:00h, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Moreira de Queiroz, localizada na Av. Barão do Rio Branco,
374, Centro, Teixeiras – CEP 36580-000 – Telefone 31-3895-1983,
e-mail: escola.317420@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/18, às
15:00h.
A Caixa Escolar Sílvia Maura Cotta Martins, realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e projeto de venda até o dia 17/10/18, às
08:00h na EE. Custódio Martins da Silva, localizada na Usina Jatiboca, s/nº, zona rural, Urucânia/MG, CEP: 35380-000, e-mail: escola.129801@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Piscamba realiza Chamada Pública nº02/2018 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e projeto de
venda até o dia 31/10/18, às 10:00h, na E.E. de Piscamba, localizada
à rua XV de Novembro, n° 35, distrito de Piscamba - Jequeri, CEP
35393-000 - Telefone 31-3877-3159, e-mail: escola.128791@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Maria Amélia torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 30/10/18, às 15:00h Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Maria Amélia, localizada na Rua Antônio Nunes Pinheiro, 235, Centro, Rio Doce
– CEP 35442-000 – Telefone 31-3883-5224, e-mail: escola129437@
educacao.mg.gov.br, até o dia 29/10/18 às 17:30h.
15 cm -11 1154444 - 1
SRE GUANHAES - AVISO DE LEILAO
EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 001/2018. PROCESSO Nº 001/2018.
A Direção da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
comunica que realizará leilão de equipamentos e materiais diversos no
estado de conservação em que se encontram, no dia 31 de outubro de
2018, no horário de 09:00 às 11:30, na Garagem da Sede da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, à Av. Governador Milton
Campos, 2323, Centro, 1º Andar, Guanhães – MG. A visitação dos bens
discriminados nos lotes de números 07, poderá ser feita entre os dias 04
e 19 de outubro de 2018 no horário de 08:00 às 17:00 no Endereço: Av.
Governador Milton Campos, 2323, Centro, 1º Andar, Guanhães – MG.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (33)
3421-7670 com a comissão de Alienação.
Os participantes deverão ser maiores, portadores de documentos pessoais de identificação.
Servidores Públicos não poderão participar.
Guanhães, 11 de outubro de 2018
Álvaro Marcos Cardoso – Diretor I
Diretoria de Administração e Finanças – Respondendo pela SRE
Guanhães
5 cm -11 1154193 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE EDITAL Nº 2/2018
ESCOLA TÉCNICA SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO
PROCESSO DE INSCRIÇÃO – CURSO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo para ingresso de alunos no Curso de Educação
Profissional Técnica – Enfermagem, nos termos da Resolução SEE
Nº3.435/2017 e Documento Orientador para Oferta de Cursos Técnicos
de Nível Médio nas Escolas Estaduais.
Período de Inscrição: 10h do dia 12/10/2018 até às 10h do dia
17/10/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9529
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 11 de outubro de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -11 1154645 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA- EPP. Espécie: Contrato nº 9196867/2018 – OBJETO: Aquisição de água mineral
natural sem gás, acondicionada em vasilhames de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou pet, na quantidade estimada de 7.500
(sete mil e quinhentas) unidades, conforme demanda. Comodato de 250
(duzentos e cinquenta) vasilhames confeccionados em policarbonato ou
pet e 35 (trinta e cinco) bebedouros elétricos, conforme especificações
Técnicas contidas na proposta da contratada, parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001
.339030.08.010.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da
publicação. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Nilson Noses
Marques, 11 de outubro de 2018.
4 cm -11 1154536 - 1
Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato AGE n° 108039.15-55.00-2016-55 registrado no portal de compras sob o n° 9085420,
oriundo do processo de inexigibilidade de licitação n°. 02/2016, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da AdvocaciaGeral do Estado, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT. Com base no art. 65, § 8 da Lei Federal n° 8.666/93, no disposto
na Cláusula Quinta do contrato supracitado, o valor do reajuste será
de R$ 10.252,45 (dez mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta
e cinco centavos). Valor global: R$ 1.035.496,81 (um milhão, trinta e
cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos).
Dotação orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390-39.15.0.10.1.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018.
3 cm -11 1154500 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Química. Contrato
123/2018, COMPRAS nº 9196860/2018, RP 15/2018, PL 71/2018.
Objeto: Aquisição de CARTUCHO DE ELASTOMETRO CAL.12,
ESPARGIDORES E GRANADAS. Valor total R$ 199.998,70. Vigência até 28/02/2018.
2 cm -11 1154718 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Química. Contrato
131/2018, COMPRAS nº 9196928/2018, RP 15/2018, PL 71/2018.
Objeto: Aquisição de Espargidor manual de agente de pimenta. Valor
total R$ 1.012,50. Vigência até 28/02/2018.
1 cm -11 1154714 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Química. Contrato
136/2018, COMPRAS nº 9196962/2018, RP 15/2018, PL 71/2018.
Objeto: Aquisição de CARTUCHO DE EFEITO MORAL. Valor total
R$ 24.388,46. Vigência até 28/02/2018.
1 cm -11 1154715 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 138/2018, COMPRAS nº 9196969/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 85/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 8.055,66. Vigência até 28/02/2019.
1 cm -11 1154704 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Companhia Brasileira de Cartuchos.
Contrato 125/2018, COMPRAS nº 9196871/2018, RP 01/2018, PL
481/2017, PC 75/2018. Objeto: Aquisição de Armamento. Valor total
R$ 10.740,00. Vigência até 28/02/2019.
1 cm -11 1154661 - 1
RETIFICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO
PMMG - Comave – Pregão eletrônico nº 07/2018 (Processo de compra 01/2018) – Contratação de serviço de rastreamento das aeronaves
do COMAVE, transmissão de dados via satélite e GSM e locação de
software para gestão das informações obtidas por meio do equipamento de rastreamento. A abertura da sessão será no dia 25/10/2018 às
09h30min. Propostas enviadas ao Portal de Compras/MG até 09h25min
de 25/10/2018. PMMG – COMAVE/CAA(BtlRpAer). Sítio: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -11 1154720 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PMMG – 11ª RPM x Distribuidora Peres & Araújo Ltda-ME; Contrato
nº 9196483/2018, 1º Termo Aditivo; Objeto: Aumento de valor- quantidade; novo valor do contrato: R$ 8.269,50.
PMMG – 11ª RPM x Depósito Felício Ltda-ME; Contrato nº
9196095/2018, 1º Termo Aditivo; Objeto: Aumento de valor- quantidade; novo valor do contrato: R$ 172.500,00.
2 cm -11 1154320 - 1