TJMG 28/06/2018 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo
00057748-2301/2017 Flaviano Guerra Costa PUV-6231 – AI nº193091
– mantido
00162957-2301/2017 Flavio Abadior R Peixoto IVF-4005 – AI
nº190650 – mantido
00048541-2301/2017 Floriswaldo Batista Mota GRZ-5871 – AI
nº214799 – mantido
00035832-2301/2017 Fraides Luiza de Camargos Souza PXO-9190 –
AI nº169604 – mantido
00193664-2301/2017 Francinara de Carvalho Silva Fernandes AHC9752 – AI nºE000000288 – mantido
00043987-2301/2017 Francisca Lima de Souza BYH-1586 – AI
nº176976 – mantido
00044447-2301/2018 Francisco Claudio de Oliveira PVC-4388 – AI
nºE000001725 – mantido
00003026-2301/2018 Francisco Luiz de Faria HHA-0502 – AI
nº178882 – mantido
00043968-2301/2017 Gaucho Turismo Ltda Me GVE-9232 – AI
nº176935 – mantido
00080643-2301/2017 G e S Guimaraes E S T e Tur Ltda KAD-8938 –
AI nº194493 – mantido
00094230-2301/2017 Geraldo Antonio Borges OPT-5463 – AI
nº197728 – mantido
00222211-2301/2017 Geraldo Bento GZG-9285 – AI nº177647
– mantido
00084463-2301/2017 Geraldo Jose Machado Brinate PVX-2198 – AI
nº194558 – mantido
00063142-2301/2017 Geraldo Junior Pereira Vitor GLC-2661 – AI
nº153647 – mantido
00036019-2301/2018 Geraldo Magela Gomes QNB-7615 – AI
nºE000001814 – mantido
00001019-2301/2018 Geraldo Martins da Costa DTA-9341 – AI
nºE000001831 – mantido
00087211-2301/2017 Geraldo Raimundo Rodrigues JQJ-3694 – AI
nº193262 – mantido
00057749-2301/2017 Geraldo Raimundo Rodrigues JQJ-3694 – AI
nº193257 – mantido
00239439-2301/2017 Geraldo Rodrigues Lopes CBS-1409 – AI
nºE000000961 – mantido
00050758-2301/2017 Gilberto Fernandes GVE-1643 – AI nº177684
– mantido
00039977-2301/2017 Gildazio Gil de Oliveira Cia Ltda BTR-9468 –
AI nº177943 – mantido
00081053-2301/2017 Gilson Luiz dos Reis EAK-4150 – AI nº189163
– mantido
00063066-2301/2017 Gold Transporte e T Moc Ltda Me GQO-7608 –
AI nº176895 – mantido
00084438-2301/2017 Guilherme Tur Transp Tur Ltda BWO-8072 – AI
nº194421 – mantido
00063135-2301/2017 Gustavo Vidal BAE-8616 – AI nº215583
– mantido
00240830-2301/2017 Helio Batista Neiva GVH-3611 – AI
nºE000001270 – mantido
00239850-2301/2017 Hyan Luiz Maia QNE-8598 – AI nºE000001292
– mantido
00044315-2301/2018 Interamerica Serviço Locaçao Veiculo QNG1034 – AI nºE000001710 – mantido
00001938-2301/2018 Jose Melquiades Junior HNV-6892 – AI
nºE000001633 – mantido
00036011-2301/2018 Lino Correa de Souza PZN-3579 – AI
nºE000001893 – mantido
00253544-2301/2017 Locadora e Pousada C Ltda Me GYI-0179 – AI
nº168792 – mantido
00239454-2301/2017 Luciene Maria dos Reis HMT-6809 – AI
nº199172 – mantido
00167286-2301/2017 Marcelo Henrique de Carvalho Eireli Me BSF2995 – AI nºE000001149 – mantido
00040801-2301/2018 Maria Ilda Gonçalves Freitas HIC-2529 – AI
nºE000001720 – mantido
00221918-2301/2017 Maria Ilda Gonçalves Freitas HIC-2529 – AI
nº194882 – mantido
00193115-2301/2017 Maria Ilda Gonçalves Freitas HIC-2529 – AI
nºE000000588 – mantido
00236977-2301/2017 Maria Eunice Fernandes Pereira HIR-5298 – AI
nº187151 – mantido
00094937-2301/2017 Maria Lenita Monteiro de Souza HDR-6347 – AI
nº219560 – mantido
00081180-2301/2017 Marina de Paula Feliciano Me HNU-4264 – AI
nº219965 – mantido
00239444-2301/2017 Marli Batista Cordeiro KOD-1516 – AI
nºE000000959 – mantido
00167689-2301/2017 Matheus Gomes Pedra OLW-7672 – AI nº178878
– mantido
00193549-2301/2017 Maura Alina Morais Me MQO-6176 – AI
nºE000001324 – mantido
00003033-2301/2018 Mauricio Esperandio HFC-8826 – AI nº214734
– mantido
00000715-2301/2018 Mauro Mafra Ferreira HGI-3870 – AI
nºE000001523 – mantido
00013879-2301/2018 Max Jesse da Silva OKN-6754 – AI
nºE000001712 – mantido
00192462-2301/2017 Mayrink Locadora Ltda Me GSD-2665 – AI
nºE0000000758 – mantido
00239466-2301/2017 Mega Star Transp Turistica Ltda CPR-5300 – AI
nº216094 – mantido
00036032-2301/2018 Moises Antonio da Silva HGG-8098 – AI
nºE000001918 – mantido
00202083-2301/2017 News Turismo Ltda Me OKR-1086 – AI
nºE000000880 – mantido
00062709-2301/2017 Noa Transporte Coletivo Ltda Me JGE-4564 – AI
nº162839 – mantido
00239452-2301/2017 Paulino Furtado de Moraes PVJ-8421 – AI
nºE000001158 – mantido
00002679-2301/2018 Rodrigo Geraldo Nogueira Neiva PZK-1090 –
AI nºE000001534 – mantido
00081172-2301/2017 Rogerio Henrique Xavier GZA-9624 – AI
nº219857 – mantido
00236995-2301/2017 Rubens Ferreira de Abreu KVG-9512 – AI
nº219818 – mantido
00150972-2301/2017 Saritur Santa Rita T U e Rod Ltda HGJ-1713 – AI
nºE000000474 – mantido
00099994-2301/2017 Sebastiana Custodio Gonçalves GSA-4809 – AI
nº162877 – mantido
00239854-2301/2017 Sheilington de Paiva Castro PYL-8302 – AI
nºE000001304 – mantido
00167029-2301/2017 Taynan Parreira Andrade GYU-9413 – AI
nº202020 – mantido
00140335-2301/2017 Therma Ag Viagens e Tur Transp Pass Ltda HIJ5110 – AI nº177171 – mantido
00001693-2301/2018 Thiago Alves Pereira PVT-3616 – AI nº192836
– mantido
00222172-2301/2017 Uerton Caires de Sousa MTI-0374 – AI
nºE000000299 – mantido
66 cm -27 1114741 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001281/2016; Partes:
MGI e o Município de Belo Horizonte, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 30/09/2019 e alterar o plano de aplicação
dos recursos; Assinatura: 27/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000562/2016; Partes:
MGI e o Município de Novo Cruzeiro, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 30/09/2019 e alterar o Plano de Trabalho; Assinatura: 18/06/2018.
Extrato da 5ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 055/13; Convenentes: SETOP e o Município de Ingaí; Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio; Vigência: 22/11/2018; Assinatura: 27/06/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000204/2016; Partes: MGI e o Município de Ladainha, com interveniência da SETOP;
Objeto: prorrogar vigência até 29/08/2019; Assinatura: 29/05/2018.
4 cm -27 1114951 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE realizará Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/07/2018, às 8:00horas, na EE Adolfo Firmino de
Souza Marques, localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n –
Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE realizará Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/07/2018, às 11:00horas, na EE Adolfo Firmino de
Souza Marques, localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n –
Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 25/07/2018, às 9:00 horas, Processo Licitatório
nº 4/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Adolfo Firmino de Souza Marques, localizada na Praça Antônio Borges dos Santos n° s/n – Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/07/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar PROFESSORA BENEDITA APARECIDA CALEGARI PASTRE torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/07/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
5/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Adolfo Firmino de Souza Marques, localizada na Praça
Antônio Borges dos Santos n° s/n – Andradas – CEP 37795-000 – Telefone (035) 998103434, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/07/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta Cunha Varoni, realizará
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/08/2018, às
16:30hs, na EE Professor Salatiel de Almeida, localizada na Av. Dr.
Américo Luz n° 09 – Centro – CEP 37.890 –000 Telefone (35)35711135, e-mail: escola.124656@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
12 cm -27 1114859 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Paula Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018, às 17:00h, na EE Paula
Carvalho, localizada na Rua 04, n° 70 – Bairro Centro – Iguatama/MG
– CEP 38.910-000 Telefone (037) 3353-2037, e-mail: escola.33685@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Nova Serrana realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2018, às
14:00h, na EE Maria Zeli Diniz Fonseca, localizada na Av: Coronel
Pacífico Pinto n° 221 – Nova Serrana/MG – CEP 35.519-000 – Telefone (037) 3226-8193, e-mail: escola.342530@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Maria Zeli Diniz Fonseca torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/07/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Zeli Diniz Fonseca, localizada na Av:
Coronel Pacífico Pinto n° 221 – Nova Serrana/MG – CEP 35.519-000 –
Telefone (037) 3226-8193, e-mail: escola.342530@educacao.mg.gov.
br, até o dia 10/07/2018, às 14:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Maria Rita da Costa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2018, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Chico
Marçal, localizada na rua Carijós n° 640 – Moema/MG – CEP 35.604000 – Telefone (037) 3525-1717, e-mail: escola.34533@educacao.
mg.gov.br, até o dia 23/07/2018, às 17 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dr. Álvaro Brandão” realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/07/2018, às 09:30 h, na E.E. “Dr. Álvaro
Brandão”, localizada na Rua Padre José Batista nº 145 – Centro – Santo
Antônio do Monte/MG – CEP 35.560-000 – Telefone (37) 3281-1004,
e-mail: escola.35556@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Miguel Couto” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300 – Bairro:
Ipiranga – Divinópolis/MG – CEP: 35.502-043 – Telefone (37) 32213319, e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/07/2018,
às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Miguel Couto” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/07/2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Miguel Couto, localizada na Rua Ipanema n° 300 – Bairro:
Ipiranga – Divinópolis/MG – CEP: 35.502-043 – Telefone (37) 32213319, e-mail: escola.33251@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/07/2018,
às 14h.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – Verba estadual. A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/07/2018 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, pães, com Recursos do PNAE, verba
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Dona Judith Gonçalves, localizada na Av.
Governador Magalhães Pinto nº 629, Bairro Santanense, Itaúna/MG,
CEP 35.681-133, telefone (37) 3243-1255, e-mail: escola.33910@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/7/2018 às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Tapiraí realiza Chamada Pública
nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Minas Gerais - Caderno 1
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018, às 17:30
hs, na EE de Tapiraí, localizada na Rua Antônio Teixeira da Silva n°
s/n – Tapiraí/MG – CEP 38.980-000 – Telefone (0XX37) 3423-1104,
e-mail: escola.307416@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professor Chico Dias realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/07/2018, às 10:00hs, na E.E. Professor Chico Dias, localizada na
Rua Joaquim José Ferreira n° 71 – Divinópolis/MG – CEP 35.500-320
– Telefone (037) 3213-1467, e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2018, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Santana, localizada na Rua Mármore n° 438 – Itaúna/MG – CEP 35.680-150 – Telefone (0XX37) 3243-4143, e-mail: escola.33847@educacao.mg.gov.br,
até o dia 11/07/2018, às 07:00.
26 cm -27 1114925 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
Extrato de Edital para Chamada Pública – agricultura familiar a Caixa
Escolar Antônio Aparecido Gregório, cnpj nº 23.781.065/0001-17 realiza chamada pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução fnde nº 26/13,
para habilitação e projeto de venda até o dia 23/07/2018, às 10:00 horas,
na sede da EE José Soares de Araújo, localizada no endereço praça
João Nantes Junior, nº 395, no município de Itamogi, Minas Gerais,
cep 37.973.000, telefone nº (35) 3534-1474, email: escola.137456@
educacao.mg.gov.br.
3 cm -27 1114661 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
Torna-se sem efeito o extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo
de Doação nº 1490.01.0001863/2018-62 publicado em 21/06/2018.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificam-se os extratos da Primeira Prorrogação de Ofício aos Convênios n.ºs 1261000052/2017, 1261000053/2017 e 1261000054/2017
publicados em 09/06/2018. Onde se lê: Assinatura no SIGCON/MG:
08/06/2016, leia-se: Assinatura no SIGCON/MG: 08/06/2018.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação nº 62.1.1.0017/2018. Assinatura:
27/06/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Além Paraíba. Objeto:
Doação de bens patrimoniais. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Miguel Belmiro de Souza Júnior.
Extrato do Termo de Doação nº 62.1.1.0018/2018. Assinatura:
27/06/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita de Ibitipoca. Objeto: Doação de bens patrimoniais. Assinantes: Wieland Silberschneider e José Resende Nogueira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9056028. Assinatura:
08/06/2018. Partes: EMG/SEE e a Superintendência de Limpeza
Urbana. Objeto: Prorrogação de Vigência. Valor: R$ 8.246,64. Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39-59 – Fonte:
10.1.0 – UPG: 8614. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/06/2018.
Assinantes: Wieland Silberschneider e Genedempsey Bicalho Cruz.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 1261000343/2018. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: Transferência de
recursos financeiros em função da absorção da demanda da EE. de Três
Barras / FUNDEB. Valor: R$185.239,90. Dotação: OP - 1261.12.361.
210.4640.0001.3.3.40.41.01.0.23.1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de sua publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de
23/07/2013.
10 cm -27 1114936 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Ferreira Maia” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2018, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 02/2018, modalidade “Convite” para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “José Ferreira Maia”, localizada na Rua Guajajaras, n° 147, Cachoeira do Vale, Timóteo – MG, CEP: 35184-032 –
Telefone (31) 3848-2909, e-mail: escola.191655@educacao.mg.gov.br
até o dia 06/07/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às 18:00 horas,
processo licitatório nº 03/2018, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”,
localizada na Rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP
35188-000, Telefone (31) 3845-1209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2018, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “João Guimarães Rosa”, realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 07/08/2018, às 16:00 horas, na sede do CESEC - João Guimarães
Rosa, localizada na Avenida João Valentim Pascoal, n° 865-A, Centro,
Ipatinga - MG, CEP 35160-003, Telefone (31) 3822-3915, e-mail: caixaescolarcesec@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -27 1114960 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2018 às
19:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Santa Juliana, localizada na Rua José Pedro Borges, n° 266 – CEP:
38.175-000– Telefone (034) 3354-1324, e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.br. Até o dia 04/07/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Rotary de Uberaba, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/07/2018,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 01/2018, completo na sede da Escola Estadual Rotary de Uberaba, em Uberaba - MG,
localizada na Alameda Granada, 585 Bairro: Leblon – CEP: 38.030-
310 – Telefone (34) 3314-2976, e-mail: escola.160091@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/07/2018, às 16:00
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2018, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Leão Coelho de Almeida, localizada na Praça Coronel
Pedro Rodrigues n° 174 – Centro – CEP 38178000 – Telefone (034)
3355-1218, e-mail: escolaprofleaocoelho@yahoo.com.br . até o dia
04/07/2018, às 16h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Vitérico Leopoldino da Silva torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/18
às 17:00h Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alonso de Moraes Andrade, localizada na Rua:10 n°:1.111, Bairro:
Centro, Cidade: Itapagipe – MG, CEP 38240.000, Telefone (34) 34242187, e-mail: escola.159131@educacao.mg.gov.br até o dia 17/07/18
até às 17:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro, torna público, para conhecimentos dos interessados que fará no dia 12/07/2018, as 08h30min,
processo licitatório n.º 005/2018, modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentos com recursos do PNAE – Agricultura Familiar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente João Pinheiro, localizada a Rua Menelick
de Carvalho, 383 – Boa Vista, CEP 38.017-070, telefone (34) 33129932, e-mail: eejoaopinheiro@hotmail.com até o dia 11/07/2018 às
11hrs, conforme em anexo a confirmação dos convites enviados através e-mail.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar João Batista Daher, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/07 / 2018, às 19:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITEpara aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Pe.
Henrique Peeters, localizada na PRAÇA SÃO JOSÉ n°23 á 25 – Campo
Florido/MG– CEP 38130-000– Telefone (034) 3322-1063, e-mail:
escola.278904@educacao.mg.gov.br até o dia 10/07/2018, às 19:00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rotary de Uberaba realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/18 até
11:00 horas, na Escola Estadual Rotary de Uberaba, localizada na Alameda Granada, 585 – Bairro Leblon – CEP 38.030-310 – Uberaba/MG
- Telefone (34) 3314-2976, e-mail escola.160091@educacao.mg.gov.
br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Anei de Fátima Fonseca realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/07/2018 das07:00 às 12:00hs, na EE Professor Leão Coelho
de Almeida, localizada na Praça Cel Pedro Rodrigues , n°174, centro
Município de Pedrinópolis- MG - CEP 38178-000 Telefone (34) 33551218, e-mail: escolaprofleaocoelho@yahoo.com.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da nternet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2018
das07:00 às 17:00, na EE Dom Alexandre, localizada na Avenida
Conego Osório, n° 1850 – Alexandrita, Município de Iturama – MG
- CEP 38282-000 Telefone 34 3411 7114, e-mail: escola.159247@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santa Rita realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2018
das07:00 às 17:00, na EE Dom Alexandre, localizada na Avenida
Conego Osório, n° 1850 – Alexandrita, Município de Iturama – MG
- CEP 38282-000 Telefone 34 3411 7114, e-mail: escola.159247@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
25 cm -27 1114812 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR LÚCIO JOSÉ GUSMAN torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Governador Bias Fortes, localizada na
Rua Irmã Gertrudes Monozi, s/nº, Bairro São Francisco, Muriaé – MG,
CEP 36.881-026, Telefone (32) 3721-2095. E-mail: escola.314129@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/07/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar CORONEL FRANCISCO GOMES CAMPOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/07/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, localizada na Rua do Rosário, s/nº, Distrito de Itamuri, Muriaé – MG, CEP
36.894-300, Telefone (32) 3723-6065. E-mail: escola.98884@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/07/2018, às 11:00 horas.
5 cm -27 1114814 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MONTES CLAROS - AVISO DE LICITAÇÃO –
REF.: PREGÃO PRESENCIAL N. º 002/2018 – PROCESSO DE
COMPRAS Nº 1261022 004/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de
Ensino de Montes Claros, torna público, a Licitação Pregão Presencial
N. º 002/2018, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede
de ensino, residentes na zona rural, matriculados nas Escolas Estaduais, município de Montes Claros-MG. Conforme descrições e especificações detalhadas no Edital e seus Anexos. Os envelopes de “Proposta Comercial” e “Habilitação” deverão ser indevassáveis, fechados
e entregues pessoalmente ao Pregoeiro na sessão na sessão pública de
abertura do certame ás 09h00 do dia 13 de julho de 2018 na Rua Dr.
Veloso, 432 – Centro – Montes Claros – MG. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br ou na sede da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (38) 3201 2434 ou por
e-mail: sre.mclaros.compras@educacao.mg.gov.br
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
5 cm -27 1114899 - 1