TJMG 22/06/2018 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

R$
1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1
1.336.799,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
1271.13392140-4.364-0001-3399-1-10.4
200.000,00
1271.13392140-4.366-0001-3399-1-10.4
300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
1301.10451026-4.689-0001-4490-1-10.1
91.302.465,00
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.08122151-4.450-0001-3390-0-71.1
101.373,00
1481.08122701-2.002-0001-3390-0-10.1
1.882.148,00
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8
6.138.350,00
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122149-4.478-0001-3390-0-10.1
25.000,00
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
E FÓRUNS REGIONAIS
1701.04127054-4.576-0001-3390-0-10.1
107.746,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122701-2.027-0001-3390-0-10.1
98.204,00
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18122701-2.001-0001-3390-0-60.1
17.696,88
2101.18122701-2.002-0001-3390-0-31.1
1.093.904,00
2101.18541143-4.380-0001-3390-0-31.1
1.636.836,00
2101.18541143-4.380-0001-3390-0-60.1
4.400.854,78
2101.18541143-4.398-0001-3390-0-60.1
29.652,50
2101.18541143-4.435-0001-3390-0-60.1
33.434,35
2101.18543143-4.322-0001-3390-0-60.1
69.609,12
2101.18631143-4.417-0001-3390-0-60.1
26.157,45
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
2421.20608152-4.367-0001-3390-0-71.1
1.388.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
110.188.230,08

Minas Gerais - Caderno 1

Pedagógico: Práticas Pedagógica numa Universidade de Investigação
, em Maputo / Moçambique, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
JOSE DE SOUSA MIGUEL LOPES / 1215841-6 / PES VI C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ANA PAULA VALLADAO FERREIRA, MASP 752969-6, da função gratificada FGD-4
PH1100486 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 21/05/2018.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/06/2018, pelo qual SONIA LAGO AMARIZ, MASP 1101664-9,
foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100078 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCELO DE LIMA FIGUEIREDO, MASP 904975-0, da função gratificada FGD-9 PH1100162 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa THIAGO ALBERTO DOS
SANTOS NOCE, MASP 1105285-9, da função gratificada FGD-9
PH1100020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 06/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCIA REGINA HALLAK FERREIRA, MASP 11106721,
para a função gratificada FGD-9 PH1100162 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de

Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, alterado pelo art. 11 do Decreto nº 46.961, de 01 de março de 2016, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual
da Pessoa Idosa - CEI:
Pelas Entidades Religiosas:
Providência Nossa Senhora da Conceição:
CRISTIANE DE JESUS CALDEIRA, em substituição a CLEUSA
MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO, Suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE
AFONSO COSTA, MASP 1212373-3, Analista Executivo de Defesa
Social, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CENTRAL DO TESOURO ESTADUAL II, código DCTE-02 FA07, símbolo TE-02, de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro
Estadual, na Diretoria Central de Operações Financeiras da Superintendência Central de Administração Financeira.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/05/2018, a
prorrogação da disposição de LÚCIA DE FÁTIMA XAVIER, MASP
919323-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ipatinga - Unidade SUS Ipatinga, pelo período de 01/01/2017
até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/05/2018, a
prorrogação da disposição de NÁDIA MARCENES DE OLIVEIRA
COSTA, MASP 381971-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Santana dos Montes - Unidade SUS Santana
dos Montes, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/06/2018, a
prorrogação da disposição de NEUZA ALVES RIBEIRO NOGUEIRA
SOUSA, MASP 377631-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Carrancas - Unidade SUS Carrancas, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/06/2018, a
prorrogação da disposição de MARCIO TEIXEIRA DE ANDRADE,
MASP 217493-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Guarani - Unidade SUS Guarani, pelo período de
01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31/05/2018, a
disposição de NILTON ROGÉRIO DOS SANTOS, MASP 350072-5,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2018 até 31/12/2018,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/06/2018,
a prorrogação da disposição de SÉRGIO ROBERTO VIEIRA DA
SILVA, MASP 375833-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Rio Pomba - Unidade SUS Rio Pomba,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/05/2018,
a prorrogação da disposição de SILVESTRE ANDRADE MAGALHÃES, MASP 372767-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas - Unidade SUS Divinolândia de Minas, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para
regularizar situação funcional.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde,
em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão
de origem:
SALETE MARIA NOVAIS DINIZ/MASP 0919918-3/ANALISTA EM
EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE/AEPS III.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho
Estadual de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Saúde:
MARIANE CRISTINA RIOS SILVEIRA OLIVEIRA, em substituição
a TAYNARA FÁTIMA SILVA DE PAULA, Suplente.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA,
MASP 251236-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100260 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS HENRIQUE ARAÚJO VIDIGAL, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100260, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Ituiutaba da Secretaria de
Estado de Educação.
21 1112813 - 1

Expediente

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Belo Horizonte
205 - EE Professora Francisca Malheiros
- MASP 271168-7, BERNARDETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SABINO, PEBIP-adm. 1, DII, a contar de 06/04/2018, para regularizar
situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARIA JOSÉ DA SILVA PAULA, MASP 251236-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100314 da Secretaria de
Estado de Educação.

Secretaria de Estado de Governo

21 1112816 - 1

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:

01/04/2018 a 06/04/2018, para participar do XI Congresso de Associação Mundial de Psicanálise 2018, em Barcelona/Espanha, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
WELLERSON DURÃES DE ALKMIM, MASP 913669-8, MAGAS
V/A.

ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ADJUNTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE
ESTADO DE GOVERNO, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME

NÍVEL

Anete Ribeiro Bernardes

GTED-2

JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela conferência dos processos de pagamen- Coordenação e Assessoramento dos Eventos dos eventos, garantindo a conformidade dos processos. tos do Governador

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 20 de junho de 2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo
20 1112173 - 1

PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELE APARECIDA MENDES BATISTA, MASP 667.687-8, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, UEDERSON VILELA MACEDO,
MASP 572.109-7, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS DANIEL TAVARES
PESSOA, MASP 1.174.132-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PC1102266 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIZ CORREIA
LELES, MASP 547.352-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MICHELE APARECIDA MENDES BATISTA, MASP 667.687-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102266, de recrutamento limitado, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO MANDEL, MASP 386.044-2, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, PAULO
ANDRADE FONSECA, MASP 391.258-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, VANDERSON MARTINS PAULA, MASP 1.352.731-2, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, para exercer, em comissão, o cargo de
Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento
limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 02/07/2018 a 08/07/2018, para participar do VII Seminário

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel

ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 aos
servidores:
MASP. 1.045.396-7, Alberto Pinto de Araújo Neto, por 01 (um) mês
referente ao 6°quinquênio, a partir 01/10/2018.
MASP. 1.045.427-0, Eliane Andrea Barbosa Fonseca, por 01 (um) mês
referente ao 5°quinquênio, a partir 30/10/2018.
MASP. 292.502-2, Hélcio Francisco Monteiro, por 01 (um) mês referente ao 6°quinquênio, a partir 01/10/2018.
MASP. 260.909-7, Vander Luiz Teixeira Spezialli, por 01 (um) mês
referente ao 6°quinquênio, a partir 02/07/2018.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
MASP. 1.045.361-1, Rogério Antônio Eustáquio da Conceição, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau
F, referente ao 8° quinquênio a partir de 08/06/2018.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias ao
servidor:
MASP. 292.562-6, Paulo César da Silva, a partir de 15/06/2018.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
21 1112389 - 1

Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento

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(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
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Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 294/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos
do parágrafo 5º do artigo 2º da EC Nº 41/03 ao servidor NALDEMIR
ALVES PEREIRA JUNIOR, masp 0361153-0, a partir de 20-06-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral

Cancelamento de Publicação
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Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br

21 1112349 - 1