Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 270 Agravado(s): FERNANDO ALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO Recorrente(s):RONALDO MASSATO SAHEKI Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de Recorrido(a)(s):LINX SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER e Extratos de instrumentos jurídicos, celebrados pela EMATER-MG: 1- Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de publicação de matérias, referentes atos oficiais e o noticiário do Minas Gerais. Vencimento: 19.10.2015. Valor estimado/ dotação R$100.

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5509 2015 e 897-A da CLT. DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Embargos de Declaração a que se nega provimento. Declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de Processo Nº AIRR-0010518-87.2019.5.18.0121 Com

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2013 ADVOGADO HAILDO JARBAS RODRIGUES(OAB: 5304/AM) Pois bem. Verifico nos autos do processo 208-44 que houve o pedido de habilitação da causídica sem que a mesma tenha apresentado a sua procuração. Dessa forma, tão logo juntado o Intimado(s)/Citado(s): - SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA instrumento procuratório o cadastramento será efetivado tanto nos autos d

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 2107 Quanto ao processo de 147-18 citado em petições id 03338f9, 20d9309 e c5aed72, o mesmo já se encontra quitado e no arquivo YONE SILVA GURGEL CARDOSO definitivo; Juiz(a) do Trabalho Titular Verifico , ainda, que o exequente Francisco Natalino Freitas Ferreira , autor do processo de número 208-44, por meio dos ids 613e1f1 e 1567e84, postulou a habilitação de sua

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RAIMUNDO FREITAS DA CUNHA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 6469/AM) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO(OAB: 17485/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) 1038 processuais, quanto à ordem ex lege de execução, assim entendida a nulidade de todos o

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência 2158 da 1ª Região, portanto certificado digital. de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 4) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via 2) Em caso de dúvida, acesse a página: sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho LICITAÇÃO. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO Procuradora Procuradora Recorrido(s) Advogado TRIBUNAL FEDERAL NO RE Nº 760.931. TEMA 246 DE Recorrido(s) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 3898 Dra. Karina Teixeira de Azevedo Dra. Luciana Hoff MANOEL PERCÍLIO DOS SANTOS Dr. Evandro Tavares Chaves(OAB: 781-B/BA) PLANER SISTEMAS E C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Distribuição S.A. Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568 Extrato da ata da 180ª reunião do Conselho de Administração Data, hora e local: 11-07-2013, às 10h30min, na sede social. Mesa: Presidentes: Dorothea Fonseca Furquim Werneck e Djalma Bastos de Morais / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros presentes se havia conflito de interesse dele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Valter Costa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 60 meses. Valor: R$46.600,00 Ass.: 17/03/2014. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000285. Partes: CEMIGTelecom e Transportar Telecomunicações e Eletricidade S/S Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.560.611,23 Ass.: 06/03/2014.