TJMG 04/04/2018 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Manhuaçu
Mutum
75647 - EE Erotildes Hubner Borges
- MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm.
3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Cana Verde, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AGNALDO MONTES, MASP 1163790-7, PEB - ADM 3, SRE
CAMPO BELO.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
Belo Horizonte
2224 - EE Padre Lebret
- MASP 345916-1, MARIA JOSÉ OTONI VAZ, PEBIIIP-adm. 1,
DIV, a contar de 16/02/2018, para regularizar situação funcional.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Ipanema, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCIA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA, MASP 1251185-3,
PEB - ADM 3, SRE CARATINGA.

exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Curvelo
Curvelo
140899 - EE Basílio Francisco Xavier
- MASP 619471-6, MARYSLENE DE FREITAS RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 28/02/2018, para regularizar situação
funcional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE ALDA ANTUNES LOPES,
MASP 14362123, do cargo de provimento em comissão DAD-3
DA1101193 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, a
contar de 20/3/2018.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIAS, MASP 1367206-8, da função gratificada FGD-6 PH1100031 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 21/3/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LISLEY AMARAL TEIXEIRA,
MASP 372456-4, da função gratificada FGD-9 PH1100165 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 27/3/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCELO RITA DOS SANTOS, MASP 359442-1, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SC1100466 da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO RITA DOS SANTOS, MASP 359442-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SC1102196 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCIMAR LADEIA COLEN,
MASP 1036906-4, da função gratificada FGD-5 SC1100377 da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 6/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAURÍCIO FÁBIO BARBOSA PINHEIRO, MASP 1371087-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SC1102196, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças
da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA GABRIELA ARAÚJO DINIZ, MASP 1214193-3,
para a função gratificada FGD-5 SC1100377 da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº. 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº. 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo relacionados à APAE, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SRE
APAE DESTINO
MASP
NOME COMPLETO
CARGO
ADM
MUNICIPIO DE LOTAÇÃO
SRE DE LOTAÇÃO
CAMPO BELO
LAVRAS
353026-8
CEILA APARECIDA SILVEIRA COSTA
PEB
1
LAVRAS
CAMPO BELO
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
980579-7
FABIOLA LEAL ZANIRATE
PEB
1
ESPERA FELIZ
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
320707-3
MARIA CLARET DE FARIA CIMINI
EEB (SP)
2
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
845436-5
NADIA SALES NEVES
PEB
1
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
845436-5
NADIA SALES NEVES
PEB
2
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
830118-6
SHYRLENE MARIA FERNANDES OLIVEIRA
PEB
1
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
IAPU
328383-5
SILVANA APARECIDA DE ASSIS RODRIGUES
PEB
1
IAPU
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
853216-0
CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD
PEB
1
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
350885-0
EDILSE DA ROCHA
PEB
1
ALEM PARAIBA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
ALEM PARAIBA
328911-3
MARIA APARECIDA GUIMARAES CERQUEIRA ONGARATTO
PEB
1
ALEM PARAIBA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
RECREIO
337987-2
SINARA SILVA FIORESI SOARES
PEB
1
RECREIO
LEOPOLDINA
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
992669-2
VIVIANE CUTIS PEREIRA SILVA
PEB
1
ALTO JEQUITIBA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
SIMONESIA
992473-9
CLAUDIA RODRIGUES ALVES KNUP
PEB
1
SIMONESIA
MANHUAÇU
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
298171-0
WALDEIR MARCELO DE OLIVEIRA VIEIRA
PEB
3
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
877555-3
ANA FATIMA RIBEIRO
PEB
1
BOCAIUVA
MONTES CLAROS
MURIAE
MIRAI
344392-6
MARIA DO CARMO OLIVEIRA E SILVA TROTA
PEB
1
MIRAI
MURIAE
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
351620-0
TEREZA CRISTINA PENA ARAUJO SILVA
PEB
1
JOAO MONLEVADE
NOVA ERA
OURO PRETO
ACAIACA
1285586-2
RAQUEL DRUMOND ELIAS FERREIRA
PEB
2
BARRA LONGA
PONTE NOVA
PASSOS
PIMENTA
317751-6
MARIA DO CARMO INACIO DE ARAUJO
PEB
2
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
387968-1
AURORA LIDIA DE SANTANA GOMES
PEB
2
LAGOA FORMOSA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
LAGOA FORMOSA
390677-3
SUZIE ALVES MARTINS DE MORAIS
PEB
1
LAGOA FORMOSA
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
BUENO BRANDAO
846428-1
SARITA ALVES PERES SILVEIRA
PEB
1
BUENO BRANDAO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CAMANDUCAIA
247518-4
SANTINA RABELO E PAIVA
PEB
2
CAMANDUCAIA
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
339122-4
MARGARETH RIBEIRO DE FARIA GODOY
PEB
1
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
339122-4
MARGARETH RIBEIRO DE FARIA GODOY
EEB (SP)
2
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO JOAO DEL REI
BOM SUCESSO
266578-4
MARIA DO CARMO SILVA SANTOS OLIVEIRA
PEB
2
BOM SUCESSO
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
POTE
638583-5
ANA MARCIA ESTEVES DUARTE
PEB
1
POTE
TEOFILO OTONI
UBA
PIRAUBA
364569-4
CELIA MARIA VIEIRA SENRA MATOS
PEB
1
PIRAUBA
UBA
UBA
PIRAUBA
292258-1
DENISE SOLDATI DUARTE
PEB
2
PIRAUBA
UBA
UBA
SENADOR FIRMINO
300237-5
ANDRE FERNANDES NEVES
PEB
2
SENADOR FIRMINO
UBA
UBERABA
IBIA
332295-5
LUCIULA DARC DA COSTA RIBEIRO
PEB
1
IBIA
UBERABA
UBERLANDIA
ARAGUARI
289645-4
MILDRED GONTIJO
PEB
3
ARAGUARI
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
333441-4
ADRIANA DA SILVA LIMA SOARES
PEB
1
VARGINHA
VARGINHA
03 1080273 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Presidente: Rui da Silva Verneque
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público, por meio da Coordenação Geral de Atividades da EXPOCAFÉ
2017, designada pela portaria 6.694, de 18/12/2017, torna público o
resultado de “Chamamento Público para Exploração de Lanchonete”
com ata de reunião para classificação de propostas e documentação
ocorrida em 20/03/2018 para evento denominado EXPOCAFÉ 2018,
tendo sido inscritas à participação a empresa: PARREIRA FARIA E
CIA LTYDA, para em seguida declarar APTA em primeiro lugar a assinar o Termo de Permissão Onerosa a empresa PARREIRA FARIA E
CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.513.030/0001-43 com
o melhor valor ofertado de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
03 1080230 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 204/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e Lei
nº 18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade à servidora KATIA VIEIRA DA SILVA, masp 1439640-2, a partir
de 02-03-2018.
ATO Nº 205/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39
da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco)
dias ao servidor GUSTAVO STURZENECKER MOREIRA, masp
1017900-0, a partir de 14-03-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
03 1080076 - 1
PORTARIA IMA Nº1806 , DE 3 DE ABRIL DE 2018
Faz designação de servidor no âmbito do IMA e revoga a Portaria de nº
1698.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969,
de 14 de março de 2016, combinado com o disposto no artigo 3º do
Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Delegar
aos servidores THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, masp
556378-8 – CPF 527.748.306-30 e CRISTINA FONTES ARAÚJO
VIANA, masp 1458418-9 – CPF 641.144.816-72, observadas as normas legais regulamentares pertinentes, competência para ordenarem
despesas à conta de recursos de convênios firmados por este Instituto
com o Governo Federal, relativos a OBTV (ORDEM BANCÁRIA DE
TRANFERÊNCIA VOLUNTÁRIA), no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), bem
como poderes para efetuarem pagamentos e transferências por meio

eletrônico:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e revoga quaisquer disposições em contrário, especialmente a Portaria
nº 1698, de 06 de fevereiro de 2017. Belo Horizonte, 3 de abril de 2018.
Marcílio de Sousa Magalhães,Diretor-Geral
03 1080022 - 1
ATO Nº 196/2018 APOSENTA, a partir de 21-03-2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal, nº
47/2005, o servidor EDUARDO JOSE PEREIRA, masp 1017160-1,
CPF 404.639.586-91, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível III,
grau I, com direito a gratificação de 20% (vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório
Seccional.
ATO Nº 197/2018 APOSENTA, a partir de 02-04-2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal, nº 41/2003, o servidor DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA, masp
1017048-8, CPF 209.683.376-00, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível V, grau B, com direito a gratificação de 20%(vinte por cento)
calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Assistente
Técnico.
ATO Nº 198/2018 APOSENTA, a partir de 02-04-2018, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal, nº
41/2003, o servidor OTAVIO GONTIJO FILHO, masp 1017585-9, CPF
344.008.936-34, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível V, grau A.
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
03 1080062 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
MÔNICA SOARES GROSSO AVELINO.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, a
servidora Masp. 902129-6, Cláudia Marçal Soares Valentini, Gestor de
Telecomunicações, nível III, grau G, por 1 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 4 de abril de 2018.
03 1080056 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Luiz Gustavo Barreto, MASP

1371638-6, do cargo de provimento efetivo de Gestor de Regulação de
Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário , Nível I,
Grau B, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água
e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, a contar de 19
de fevereiro de 2018.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral.
02 1079650 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, PAULO GABRIEL DE LIMA, MASP
1097499-6, do cargo de provimento em comissão DAI-33, AR1100033,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a contar de 05 de março de 2018.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
02 1079652 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, exonera nos termos
do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, José Luiz
de Carvalho, MASP 1.369.159-7, do cargo de provimento efetivo Técnico de TV, Nível I, Grau B, a partir de 05/03/2018.
Secretaria de Estado de Cultura , em Belo
Horizonte 28 de março de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
02 1079510 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 aos servidores:
JADER BARROSO NETO, MASP 1.016.716-1 Técnico de Gestão,
Proteção e Restauro, Nível V, Grau A, por 01 mês, referente ao 3º mês
do 6º quinquênio, a partir de 19/03/2018;
ANA PAULA TRINDADE GOMES, MASP 1.153.632-3, Técnico de
Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau B, por 01 mês, referente ao
1º mês do 2º quinquênio, a partir de 02/04/2018.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
03 1079713 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATO DO SENHOR DIRETOR
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º, do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758
de 2002, do servidor:
Masp. 1.036.273-0, Juracy Soares de Souza, a partir de 02 de abril de
2018, referente ao cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência
e Tecnologia II-D
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor:
Masp. 598.282-2, Eduardo Luiz do Carmo, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia IV-E, exercendo o
cargo em comissão de DAD-3, referente ao 8º quinquênio de exercício,
a partir de 05 de dezembro de 2017.
Edmondo Alessandro Lanzetta
03 1080138 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 21 de 28 de Março de 2018 O DIRETOR
GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20 de Janeiro de 2011 E
Decreto Estadual nº5.836, de 23 de Dezembro de2011.RESOLVE:Art.
1º. Revogar a portaria IPEM/MG, 30, de 03 de abril de 2017.Art. 2º.
Designar como pregoeiros os servidores abaixo listados:a) Josiane
Cristina de Souza – MASP 1363825-9b) Marcelo Ferreira Campos –
MASP 800670-2c) Marcelo Sant’Ana Freitas – MASP 1356190-7d)
Marley Pereira Leite – MASP 1196050-7e) Renato Guimarães Almeida
– MASP 1198610-6
Art. 3º. Designar para atuarem como membros da Equipe de Apoio
os servidores listados abaixo:a) Alairce Aguiar de Lacerda – MATRICULA 44.544-9b) Josiane Cristina de Souza – MASP 1363825-9c)
Marcelo Ferreira Campos – MASP 800670-2d) Marcelo Sant’Ana Freitas – MASP 1356190-7e) Marley Pereira Leite – MASP 1196050-7f)
Renato Guimarães Almeida - MASP 1198610-6
g) Suelen Diniz Araújo Oliveira - MATRICULA 414195Parágrafo
Único: O artigo acima designa os membros da equipe de apoio, mas a
convocação dos mesmos para a participação no certame far-se-á pelo