TJMG 27/03/2018 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; São José do Jacuri – E
E Marcílio Dias – Maria Aparecida Silva Barroso, MaSP 0808306-5,
EEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/18; São José do Jacuri – E E Marcílio Dias – Ilma Nunes da Silva
e Pinho, MaSP 0844204-8, ATB3G - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/18; São José do Jacuri – E E Marcílio
Dias – Viviane de Oliveira Almeida, MaSP 1051365-3, ATB1B - Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guanhães
– SRE Guanhães – Benisa Nogueira Rodrigues, MaSP 1326876-8,
TDE1B – Adm. 01, a partir de 19/03/18; Divinolândia de Minas – E E
Professor Carvalhais – Aderlany da Silva Oliveira, MaSP 1310009-4,
PEB1A – Adm. 03, a partir de 19/02/18; São Pedro do Suaçui – E E
Dim Viegas – Maria de Lourdes Soares, MaSP 1198846-6, PEB1A –
Adm. 02, a partir de 05/03/18; São Sebastião do Maranhão – E E de São
Sebastião do Maranhão – Mariane Caldeira Leão Braga Coelho, MaSP
1446883-9, PEB1A – Adm. 01, a partir de 20/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Virginópolis – E E do Povoado de Bom Jesus da Boa
Vista - Laureana Pereira do Amaral Lacerda, MaSP 1336341-1, ATB1A
- 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SE V, a partir de 19/03/18, em exercício na E E
Professor Francisco Dias, mesmo município.
23 1076334 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Virginópolis – Servidora sem Lotação em
afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria do Socorro Nunes da
Silva, MaSP 0868240-3, PEB1O - Adm. 02, Ato nº 09/18, publicado em
20/03/18, por incorreções, onde se lê: E E Nossa Senhora do Patrocínio;
leia-se: E E Professor Francisco Dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/18
RETIFICA NO ATO de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s)
servidor(es): São Pedro do Suaçui – E E João Pinheiro – Alessandro Gomes Alexandre, MaSP 0447044-9, PEB1A - Adm. 03, Ato nº
01/18, publicado em 27/02/18, por incorreções na admissão, onde se lê:
Admissão 04, leia-se: Admissão 03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Ana Eliza Rocha
Pinto, MaSP 0279581-3, PEB3J - Adm. 02, Ato nº 35/17, publicado
em 27/12/17, por incorreção na Admissão, onde se lê: Adm. 01, por
02 meses, leia-se: Adm. 02, por 02 meses; São Pedro do Suaçui – E E
Dim Viegas – Gessinea Raydan Evangelista, MaSP 0991736-0, PEB2P
- Adm. 01, Ato nº 06/18, publicado em 20/03/18, por incorreção no
município, onde se lê: São José do Jacuri – E E Dim Viegas, leia-se:
São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente ao(s) servidor(es): Dom Joaquim – Servidora sem Lotação - Aposentada – Marluce Ferreira da Silva, MaSP 0323188-3, PEB3P - Adm.
01, Ato nº 35/15, publicado em 20/10/15, por incorreção no nome da
servidora, onde se lê: Marluce Ferreira Silva, leia-se: Marluce Ferreira
da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/18
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Instauração, referente
ao(s) servidor(es): Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto –
EAS, MaSP 938667-3, PEB2H - Adm. 01, Ato nº 02/18, publicado
em 06/03/18, por incorreções no MaSP, onde se lê: MaSP 0885047-1,
leia-se: MaSP 0938667-3.
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SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2018REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, cc §
8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art.1º da Lei Complementar nº145 de 29/12/2017, do(s) servidor(es):
ITACARAMBI – Escola Estadual Professor Josefino Barbosa, MaSP
589534-7, Ana Angélica dos Santos a partir de 20/03/2018, referente
ao cargo ASB1/I F à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; JANUÁRIA – Escola
Estadual Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP 589792-1, Maria José
Araújo Sales a partir de 19/03/2018, referente ao cargo ASB1/I F à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; UBAÍ – Escola Estadual Gustavo Freire, MaSP
589598-2, Maria Joana Marques Silva a partir de 20/03/2018, referente
ao cargo ASB1/I E à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 8/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CÔNEGO MARINHO
- MaSP 326293-8, Maria Efigênia Santos Silva, referente(s) ao saldo
de 3 meses e 14 dias do 2º quinquênio de exercício e 2 meses do 3º
quinquênio de exercício, cargo PEB2/II A, admissão 1; JUVENÍLIA
- MaSP 282864-8, Genilda Souza Santana Veríssimo, referente(s) ao
saldo de 6 meses do 1º decênio, 6 meses do 3º quinquênio de exercício
e 2 meses do 4º quinquênio de exercício, cargo PEBT1/T1 D, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 283002-4, Maria Elizete Mendes de
Araújo, referente(s) ao saldo de 4 meses do 3º quinquênio de exercício e
2 meses do 4º quinquênio de exercício , cargo PEB1/I P, admissão 1.
LOTAÇÃO - ATO Nº 3/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. MANOEL PEREIRA
MAGALHÃES - MaSP 1402105-9, FERNANDA LEITE BATISTA,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 27/12/2018; MaSP
1406247-5, MAISA ARAÚJO DA SILVA, PEB1A - ANOS INICIAIS,
admissão 2, a contar de 27/12/2017; MaSP 1177041-9, ROSENILDA

DA SILVA BRITO, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 15/12/2017; E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP
1300508-7, FRANCIELY ALVES DOS SANTOS, PEB1A - 11 AULAS
DE LÍNGUA INGLESA, admissão 3, a contar de 27/11/2017; MaSP
595841-8, MÁRCIA REGINA RAMOS PARAÍSO, PEB1A - ANOS
INICIAIS, admissão 3, a contar de 13/12/2017; MaSP 1312286-6,
REJANE RAMOS MACEDO, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão
4, a contar de 22/12/2017; CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO
MARINHO - MaSP 662285-6, EDNÉIA GUEDES XAVIER, EEB1A
- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de 01/08/2017;
MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
1249836-6, VANUSSA PEREIRA COSTA, PEB1A - 16 AULAS DE
LÍNGUA INGLESA, admissão 3, a contar de 03/10/2017; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA - MaSP 1218855-3,
HEDELÇO PINHEIRO MELO, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, admissão 3, a contar de 18/12/2017; MONTALVÂNIA - E.E.
DA VILA GUARABIRA - MaSP 1408782-9, JAQUELINE LOPES
PINHEIRO ALENCAR, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO,
admissão 2, a contar de 31/07/2017; E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
1221810-3, DANIEL PEREIRA LIMA, PEB1A - 10 AULAS DE QUÍMICA, admissão 3, a contar de 21/06/2017; MaSP 899970-8, MARIA
DORALICE DA SILVA PRATES AZEVEDO, PEB1A - 05 AULAS
DE HISTÓRIA, admissão 5, a contar de 15/08/2017; MaSP 1376113-5,
ROBERTO CÉSAR BERNARDES, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 14/06/2017; E.E. GALILEU
GALILEI - MaSP 1160661-3, ALEXSANDRA SALES DE LIMA,
PEB1A - 16 AULS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de
08/06/2017; MaSP 1393235-5, ANA MARIA SILVA GOMES, PEB1A
- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, a contar de
12/06/2017; MaSP 1095694-4, APARECIDA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, PEB1A -16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 4, a contar de 06/06/2017; MaSP 870883-6, APARECIDA COSTA
CARVALHO, PEB1A - ANOS INICIAIS , admissão 2, a contar de
31/03/2017; MaSP 1420537-1, CLEYDIANNE FONTES DE OLIVEIRA NAUAR, EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão
2, a contar de 07/08/2017; MaSP 1452128-0, DORISANE ALMEIDA
NEVES, PEB1A - 16 AULAS DE BIOLOGIA/CIÊNCIAS, admissão 1, a contar de 01/08/2017; MaSP 1115176-8, HÉLIO WELITON
RAMIRO LIMA, PEB1A - 05 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão
3, a contar de 04/08/2017; MaSP 1451032-5, LEONARDO DE JESUS
NEVES, PEB1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão
1, a contar de 04/07/2017; MaSP 1234357-0, MARIA APARECIDA
RODRIGUES DA SILVA, PEB1A - ANOS INICIAIS , admissão 2, a
contar de 31/03/2017; MaSP 1013055-7, MARIA DA GLÓRIA INÊS
DA SILVEIRA ALMEIDA, PEB1A- ANOS INICIAIS , admissão 3,
a contar de 31/03/2017; MaSP 1117162-6, MARTA FREIRES LÊDO,
PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 31/03/2017; MaSP
1148135-5, ROSANA ALVES PEIXOTO, PEB1A - 16 AULAS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 4, a contar de 08/06/2017; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 1414668-2,
ELAINE MENDONÇA DA ROCHA MOURARIA, PEB1A - 16
AULAS DE ARTES, admissão 3, a contar de 21/12/2017; MaSP
1295171-1, FABIANA MESQUITA DE MOURA RODRIGUES,
EEB1A - SUPERVISOR PEDAGOÓGICO, admissão 2, a contar de
21/12/2016; MaSP 1254046-4, GISELHA FERREIRA DO VALE,
EEB1A - SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3, a contar de
27/10/2016; MaSP 890457-5, VANUCY APARECIDA ROSÁRIO DA
SILVA SOUZA, ATB1A, admissão 3, a contar de 25/10/2016; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP 1456562-6,
PAMELA PEREIRA, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA INGLESA,
admissão 1, a contar de 05/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 05/2018 –
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA ATIVO, nos termos do art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com o art. 23 da Lei nº 21.710/15 – JANUÁRIA – E.E. DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA COMUNIDADE DE
VACA PRETA, MaSP 594210-7, Célio Torres Barros, PEB 1A, adm 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento de Diretor de Escola (DVI) a partir de 03/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 06/2018 –
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE
ESCOLA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710/15, e art.
28-A da lei nº 15.293/04 dos servidores: CHAPADA GAÚCHA – E.E.
DA FAZENDA SANTA CATARINA – Masp 664882-8, Maria Selma
Pereira Lopo, ATB1B-adm 3, PEB1A-adm 4, pela vinculação do Cargo
de Secretário de Escola (SE-V) ao cargo efetivo ATB1B-adm 3, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de
14/03/18; MIRAVÂNIA – E.E. DONA MARIA CARLOS DA MOTA
– MaSP 846410-9, Deoclides Gomes dos Santos, ATB 1A, adm.3, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola (SE-IV) a partir de 07/03/2018.
23 1076531 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP 970.132-7, Ana Ligia Bauer de Paula, PEBD1A, adm. 04,
a partir de 07/03/18; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
– MaSP 1.321.297-2, Sueli Renata Ferreira, EEB1B, adm. 01, a partir
de 04/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor
(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 373.798-8, Eliana Maria
Moreira Húngaro, a partir de 01/01/2018, referente ao PEB1A, adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito À remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 003/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o
seguinte servidor: - JUIZ DE FORA – Para E.E. Antônio Carlos, MaSP
1.322.836-6, Mauro Célio Amaral Alves, ATB1A, 30 horas, admissão
2, da E.E. São Vicente de Paulo, a contar de 19/03/2018.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE de Juiz de Fora, instituída pela Portaria nº 01/2015, serve do presente EDITAL para convocar
a servidora Eunice Oliveira Coelho, MaSP 11028925, para comparecer à SRE de Juiz de Fora, em 06/04/2018, às 09:00 horas, para tomar
conhecimento de sua situação funcional, à vista do conceito “INFREQUENTE”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da EE. Hermenegildo Vilaça, atendendo
ao disposto nos artigos 38 e 39 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Ivone Ribera Ambrósio, MaSP: 371412-8

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/18
RETIFICA, NO ATO DE BIÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 340.059-5, Helaine Aparecida Lopardi
Leal, PEB3P, adm. 02, exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola, no ato nº 22/98, publicado em 13/06/98, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 31/01/86,
leia-se: 2º biênio a partir de 19/02/97, data do exercício, para regularização dos registros funcionais.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/18
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 340.059-5,
Helaine Aparecida Lopardi Leal, PEB3P, adm. 02, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, no ato nº 36/98, publicado em 12/09/98,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/02/98, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 19/01/98, no ato nº 16/03, publicado em 24/04/03, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/03/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/02/03, no ato nº 25/16, publicado em 05/07/16, por motivo de
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
31/08/13; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 388.928-4, Lúcia Helena da
Rocha, ATB4H, adm. 01, no ato nº 55/13, publicado em 05/11/13, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 21/02/13; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 354.643-9,
Silvana Francisquini Oliveira, PEB2O, adm. 01, no ato nº 28/98, publicado em 18/07/98, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/98, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/98, no ato nº 32/03, publicado
em 16/07/03, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 09/03/03, no ato nº 26/08, publicado em
10/06/08, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/08, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 09/03/08, no ato nº 06/14, publicado em 11/02/14,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 08/03/13.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Estevão de Oliveira – MaSP 390.744-1, Francisco Martins Tavella
Lemonge, PEB1P, adm. 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E.
Raulino Pacheco – MaSP 354.643-9, Silvana Francisquini Oliveira,
PEB2O, adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 27/03/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 10/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E.
Prof. Teodoro Coelho – MaSP 1.015.371-6, Gilson Rodrigues Ferreira,
PEB2E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
25/02/18; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 371.346-8, Rosângela Fátima de Paula Reis, ATB4I, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/18; - MaSP 384.992-4, Luiz Pereira
Filho, ATB4I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/01/18; - MaSP 1.321.834-2, Maria Fernanda de Souza Santos
Freitas, ATB1B, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/18; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 354.643-9,
Silvana Francisquini Oliveira, PEB2O, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – MaSP
307.376-4, Amadeu Alves Aleixo, ASB1L, adm. 01, aposentado em
21/03/18, referente ao saldo de 7 meses; - MaSP 330.604-0, Emília
Márcia Alves Demian, PEB3O, adm. 01, aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 8 meses; - MaSP 338.007-8, Giovana Soares Rodrigues Rapozo, PEB3P, adm. 01, aposentada em 21/03/18, referente
ao saldo de 6 meses; - MaSP 373.819-2, Paulo César Simas Mucida,
PEB2P, adm. 01, aposentado em 21/03/18, referente ao saldo de 9
meses; - MaSP 870.245-8, Inêz de Oliveira, PEB3N, adm. 01, aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 3 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 1.208.256-6, Gabriela Almeida
da Fonseca, PEB1B, adm. 02, a partir de 14/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – REDUÇÃO/PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 02/18
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, 11/01/1994, por 30 dias, o período de Licença à Gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.407.317-5 –
Lidiane Gualberto Bastos, PEB1A, admissão 1, concedida a contar de
14/02/18, por ato publicado em 06/03/18 e reduzida para 30 dias após o
parto conforme ato nº 01/18, publicado em 27/02/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – CESEC
– MaSP 1.172.985-2, Ricardo Aguiar Campos, PEB1B, adm. 03, a partir de 13/03/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
11/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 17/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 04/04/2017, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 307.383-0, A.M.A., adm. 01, decide, pela inexistência de débito, referente aos sucessores do servidor/pensionista, em
relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do servidor no período de 09/2016 a 10/2016, quitado
conforme comprovante de depósito datado de 15/05/2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/18
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO
EM ESPÉCIE, referente(s) ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 318.007-2, Ângela Aparecida Gomes
Moreira, PEB3P, adm. 01, no ato nº 03/16, publicado em 01/03/16,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Ângela Aparecida
Gomes Nogueira, leia-se: Ângela Aparecida Gomes Moreira; - MaSP
366.307-7, Irinéia Rodrigues Vieira, PEB2P, adm. 01, no ato nº 04/16,
publicado em 30/03/16, por motivo de incorreção na publicação, onde
se lê: PEB1P, leia-se: PEB2P.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 01/2018
RETIFICA, no ato de Lotação, após remoção, referente à servidora: JUIZ DE FORA – E.E. Mercedes Nery Machado, MaSP 1.326.693-7,
Joselaine Cristina da Silva Moreira Oliveira, PEB1A – Anos Iniciais,
24 aulas, admissão 3, Ato nº 03/2018, publicado em 06/02/2018, por
motivo de incorreção na escola de origem, onde se lê: E.E. Bias Fortes,
Barbacena; leia-se: E.E. General Silvano Albertoni, Barroso.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 02/2018
RETIFICA, no ato de Lotação, após remoção, referente à servidora:
- JUIZ DE FORA – E.E. Professor José Eutrópio, MaSP 1.326.693-7,
Joselaine Cristina da Silva Moreira Oliveira, PEB1A – Anos Iniciais,
24 aulas, admissão 2, Ato nº 03/2018, publicado em 06/02/2018, por
motivo de incorreção na escola de origem, onde se lê: E.E. General Silvano Albertoni, Barroso; leia-se: E.E. Bias Fortes, Barbacena.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/18
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 340.059-5, Helaine Aparecida Lopardi Leal, PEB3P, adm. 02, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, no ato nº 24/98, publicado em 20/06/98, por motivo
de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
06/02/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/01/98, no ato nº 78/03,
publicado em 22/10/03, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/03/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/02/03; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
354.643-9, Silvana Francisquini Oliveira, PEB2O, adm. 01, no ato nº
28/98, publicado em 18/07/98, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/05/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/03/98, no ato nº 39/03, publicado em 16/07/03, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 17/05/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/03/03, no ato
nº 24/08, publicado em 10/06/08, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/05/08, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/03/08, no ato nº 06/14, publicado em 11/02/14, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 15/05/13, leia-se: 4º quinquênio a partir de 08/03/13.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

REMANEJAMENTO – ATO Nº 002/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, o seguinte servidor: - JUIZ
DE FORA – Para E.E. Fernando Lobo, MaSP 893.335-0, Claudilene
Christina de Oliveira, PEB2E-Língua Portuguesa, 16a, admissão 1, da
E.E. Estevão de Oliveira, a contar de 23/02/2018.

23 1076322 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.358.245-7,
Claudia Mara Novaes Fietto Nascimento, ATB1A, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE IV, a partir de 16/03/18; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP
1.356.292-1, Mariana Silva Muniz, ATB1B, adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 16/03/18; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – Exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola na E.E. Tiago Delgado – MaSP 370.684-3, Eugênio Pascoal de Paula, ATB4E, adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 16/03/18.

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
23 1076315 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
23 1076320 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 13/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.543-1, E.V.S., adm. 01.

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es):
MUNICIPIO/
LOCALIDADE
MANHUAÇU ALTO JEQUITIBÁ

ORGAO DE LOTAÇÃO/
EXERCICIO
E.E. Reverendo Cícero Siqueira

MANHUAÇU ALTO JEQUITIBÁ

E.E. Reverendo Cícero Siqueira

MANHUAÇU CHALÉ
MANHUAÇU CHALÉ
MANHUAÇU CHALÉ
MANHUAÇU CONCEIÇÃO
IPANEMA
MANHUAÇU CONCEIÇÃO
IPANEMA
MANHUAÇU DURANDE
MANHUAÇU DURANDE
MANHUAÇU LAJINHA
MANHUAÇU LAJINHA
MANHUAÇU LAJINHA
MANHUAÇU LAJINHA
MANHUAÇU LUISBURGO
MANHUAÇU MANHUAÇU
MANHUAÇU MANHUAÇU
MANHUAÇU MANHUAÇU
MANHUAÇU MANHUAÇU

E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim

SRE

DE E.E. Governador Juscelino Kubitschek
DE E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Emilia Maria Diniz
E.E. Quinca Franco
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Dr. Adalmário José dos Santos
E.E. Hermínia Ribeiro de Souza
E.E. Joaquim Knupp
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra
E.E. de Manhuaçu

MasP

NOME DO SERVIDOR

977108-0

ELAINE ROCHA WERNER ANDRADE
AMBROSIO CERQUEIRA DE CARVALHO
1083969-4 ESTHER
TAVARES
943969-6 MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SALES
992536-3 SILVANA APARECIDA GUERRA BAESSA
1011293-6 VERONICA RODRIGUES AMBROSIO PINEL
519955-9

ILMA TEIXEIRA DIAS RODRIGUES

C.H.

A CONTAR DE

SITUAÇÃO

PEB 1IB

CARGO ADM.
02

MATEMATICA

CONTEÚDO

16 H/A

18/04/2013

por não ter sido publicado em época oportuna

PEB 1IA

03

EDUCAÇÃO FISICA

16 H/A

23/12/2014

por não ter sido publicado em época oportuna

PEB 1IA
PEB 1IA
PEB1IA

04
03
04

ENSINO RELIGIOSO
MATEMATICA
CIENCIAS/BIOLOGIA

05 H/A
16 H/A
16 H/A

02/08/2017
01/02/2017
31/07/2017

por não ter sido publicado em época oportuna
Para regularização da situação funcional
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna

PEB 1IA

03

FILOSOFIA

07 H/A

31/07/2017

1409689-5 VERONICA PAULA HUEBRA NEVES

PEB 1IA

02

QUIMICA

14 H/A

27/10/2016

Para regularização da situação funcional

991778-2
564903-3
1408456-0
370739-5
1436829-4
1175012-2
991574-5
1077110-3
1455896-9
1116861-4
1277415-4

PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB IID
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA
PEB 1IA

03
04
02
02
01
04
03
04
01
04
03

LINGUA PORTUGUESA
ARTES
ARTES
HISTORIA
FISICA
ARTES
LINGUA PORTUGUESA
MATEMATICA
ARTES
QUIMICA
SOCIOLOGIA

06 H/A
07 H/A
06 H/A
16 H/A
16 H/A
07 H/A
16 H/A
16 H/A
06 H/A
12 H/A
16 H/A

31/07/2017
03/08/2017
21/09/2017
05/07/2017
01/02/2017
23/08/2017
01/02/2017
18/05/2016
20/09/2017
01/02/2017
29/09/2017

por não ter sido publicado em época oportuna
Para regularização da situação funcional
por não ter sido publicado em época oportuna
Por ato de remoção MG 05/07/2017
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
Para regularização da situação funcional
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna
por não ter sido publicado em época oportuna

GERALDO FERNANDES FILHO
EDUARDO DE OLIVEIRA KNAIP
CHAIRA CASSIA TIRADENTES MONTEIRO
CLEONICE DE CARVALHO RODOLFO
MAURICIO PAULO RODRIGUES
VANIA MARIA HUBNER OLIVEIRA
ELIO ROMEIRO LEONI
LEILIANE SANTANA PEREIRA MARTINS
NILMARA KNUPP MARTINS
SHEILA BERBERT OLIVEIRA DUTRA
JOSE GERALDO BARBOSA JUNIOR