TJMG 06/03/2018 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 696/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.000190/2018-31 - Partes: SEGOV e o UPDC – ASSOCIAÇÃO UNIÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CUPARAQUE.
Doação em caráter definitivo e sem encargos 01 veículo (TOYOTA
ETIOS, Chassi 9BRK19BT0J2107470) no valor total de R$51.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Odair
José da Cunha e Marco Antônio Viana Leite, pelo Doador e Wanderson
Alves, pelo Donatário.
2 cm -05 1068084 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do 2º. Termo Aditivo ao Contrato n° INF-3246.00 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (dose) meses, a partir de 24/03/2018, atualizar o preço
dos serviços continuados, acrescer ao contrato original o valor de R$
677,41 (seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), alterar o subitem 2.1 – Evidência e Publicações – da Cláusula 2º - Dos
Níveis de Serviço e subitem 4.5 – faixa de ajuste e 4.1 – da Cláusula 4º Do Valor, do Pagamento e do Reajuste, atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3º - Da Volumetria e excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11º - Dos
Tributos. Valor: R$ 18.200,64 (dezoito mil duzentos reais e sessenta e
quatro centavos). Assinatura: 28/01/2018. Cel PM Fernando Antônio
Arantes, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 084/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Sociedade Importadora
Agro Assai Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019.
Valor: R$6.296,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque - EPAMIG, (b)
Tatiana Takikawa-AGRO ASSAI.
Nº. 085/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Tiago Miranda de Figueiredo - ME. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Valor:
R$6.296,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque - EPAMIG, (b) Tiago
Miranda de Figueiredo.
Nº. 086/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Netafim Brasil Sistemas
e Equipamentos de Irrigação Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a
02/03/2019. Valor: R$11.828,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque EPAMIG, (b) Carlos Eduardo J. Sanches - NETAFIM.
Nº. 087/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Terra de Cultivo Ind. e Com.
de Fertilizantes Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019.
Valor: R$6.536,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque - EPAMIG, (b)
Luiz Henrique A. Penha - TERRA DE CULTIVO.
Nº. 088/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Origem do Brasil Ltda.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Valor: R$11.828,00.
Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque - EPAMIG, (b) Denise L. M. Nick
- ORIGEM.
Nº. 089/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Ind. Com. Eletro Eletrônica
Gehaka Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Valor:
R$6.536,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque - EPAMIG, (b) Christian C. Kaufmann - GEHAKA.
Nº. 090/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Avenida Agrícola Ltda EPP.
Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Valor: R$8.256,00.
Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque - EPAMIG, (b) Gilmar José da
Silva - AVENIDA.
Nº. 091/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e UPL do Brasil Ind. e Com.
de Insumos Agropecuários S/A. Objeto: Permissão de uso oneroso
para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 02/03/2018. Vigência: 02/03/2018 a
02/03/2019. Valor: R$11.828,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernerque EPAMIG, (b) Patrícia Zanini Meirello - UPL do Brasil.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços GAC nº 5087-00-16, datado de
28.02.2018, celebrado com a FC Cartuchos & Informática Ltda. ME.
Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo do contrato, bem como
redução no valor unitário do toner, passando o valor global estimado
do contrato para R$3.720,00. 2 – Contrato de Prestação de Serviços,
datado de 01.03.2018, celebrado com a Teixeira & Associados Auditores Independentes. Objeto: auditoria externa do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS do ano de 2017. Prazo: até 13 de
abril de 2018. Valor global: R$7.297,00.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICAÇÃO EXTERNA N.º 26/2018 - DGC
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
Ao Senhor
Marcos Jamil Martins Barboza
Representante da CONSTRUTORA EMAPE LTDA.
Referência: Suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG.
Considerando:
a)a recusa da empresa Construtora Emape Ltda em assinar o Contrato
de Prestação de Serviço, originário do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2017/0484 - PES e que tem como objeto a prestação de serviços de
remoção e transporte de lodo utilizando pá carregadeira e caminhões
basculantes;
b)as disposições do art. 77, art. 78, inciso IV, art. 79, inciso I, art. 81 e
art. 87, inciso III, todos da Lei Federal n.º 8.666/93;
c)as disposições do art. 2.º, inciso I, art. 3.º, inciso VII e art. 6.º, todos
da Lei Estadual n.º 13.994/01;
d)as disposições do art. 38, inciso III, art. 45, inciso I, art. 46, inciso
VII e art. 47, inciso III, alínea “a”, todos do Decreto Estadual n.º
45.902/12;
Comunicamos-lhe a aplicação, a essa empresa, da penalidade de suspensão do Cadastro de Fornecedores da COPASA MG, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, cujo ato será publicado na imprensa oficial,
jornal “Minas Gerais”, sem prejuízo de indenizações porventura devidas à COPASA MG.
Fica assegurado a V.Sa. o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados
da data da referida publicação, para interposição de recurso.
Atenciosamente,
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado,
Diretor de Gestão Corporativa
PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO
Solicitamos desconsiderar o AVISO DE LICITAÇÃO referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3025 – PES - Serviços de Perfuração de Poços, publicado
neste jornal no dia 02/03/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3004 – PEM
Objeto: Tubos em Polietileno. Proposta vencedora: FGS Brasil Indústria e Comércio Ltda. nos valores de R$ 494.572,00 (Lote 01), R$
79.690,00 (Lote 02), R$ 2.720.841,00 (Lote 03) e R$ 75.580,00 (Lote
04), conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG
em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0146 – PES
Objeto: Serviços de Certificação de Tacógrafos. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0144 – PEM
Objeto: Tubos em Concreto Armado. Resultado: Itens 01 e 02 Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresas habilitadas: Banco Mercantil de Investimentos S.A, Banco Cooperativo do
Brasil S.A e Banco do Brasil S.A. Resultado: deferir os pedidos apresentados pelas instituições bancárias habilitadas, conforme consta dos
autos.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180022
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de reforma e ampliação do Almoxarifado do Escritório local
da COPASA em Vespasiano / MG. Julgamento: Depois de verificada a
documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa R&V SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, b) habilitar as
empresas: CONSTRUTORA ASG LTDA EPP, EXATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, BEM SERVIÇOS OPERACIONAIS
EIRELI, CONSTRUTORA SAPUCAÍ LTDA, PRINTER PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, INOVESA – INOVAÇÕES EM ENGENHARIA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL LTDA, MCM
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CONSTRUTORA TERRA À
VISTA LTDA ME, RSR ENGENHARIA LTDA – EPP, CMC – CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA, INOVE CONSTRUÇÕES
VZP LTDA, PROGRESSO ENGENHARIA LTDA EPP, VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA DUARTE E SANTIAGO LTDA, CANAL ENGENHARIA LTDA, JAA CONSTRUÇÕES LTDA,TD CONSTRUÇÕES LTDA, FLAT ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA e SEGMENTO ENGENHARIA LTDA.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. A Sessão de abertura das
propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 14/03/2018 às
14:30 no mesmo local.
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – MERCEARIA BRIGADEIRO LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.0455, firmado em 18 de março de 2016, com a empresa MERCEARIA BRIGADEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.583.779/0001-90,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Brigadeiro Eduardo
Gomes, 798, Bairro Nossa Senhora da Glória, matrícula 109066626;
2.a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio
das Velhas de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0292091, datada de
15/02/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 16.0455, celebrado com a empresa MERCEARIA BRIGADEIRO LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 02 de março 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
Secretaria de Estado de Esportes
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS – ACADEMIAS AO AR LIVRE
Doação nº 60/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PIMENTA- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Ailton Costa Faria, pelo Donatário.
Doação nº 62/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DO TUGÚRIO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Vicente
Paulo da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 58/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE EWBANK
DA CÂMARA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Maria
Novato, pelo Donatário.
Doação nº 30/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ARCOS- MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Denílson Francisco Teixeira, pelo
Donatário.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 323/2017
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Impressora
em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado.
A sessão do pregão iniciará no dia 22/03/2018, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 05/03/2018. Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, Subsecretária de Gestão Logística / SEPLAG.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 103/2017, Processo de Compra 5141001 009/2018, contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículos, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, visando atender aos veículos da frota da prodemge,
para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data
da sessão: 20 de março de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 05
de março de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -05 1068002 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
098/2017, Processo n° 5141001 012/2018, para contratação de serviço
continuado e ininterrupto de Vigilância Armada para realizar atividades de controle de acesso e de observação de imagens em tempo real
capturadas por sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em
2 (dois) postos de trabalho na Prodemge Unidade Augusto de Lima,
em regime de 24x7, de segunda-feira a domingo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 19 de
março de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial e respondendo pela Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos
- Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -05 1068027 - 1
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.0602, firmado em 15 de março de 2012, com a empresa INVIVO NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
44.346.138/0001-12, com sede em Contagem/MG, na Rua José Maria
de Lacerda, 248, Cidade Industrial – matrícula 1476220, situado dentro
dos limites da bacia do Ribeirão Arrudas;
2.a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM,
de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0291986, datada de
09/02/2018;
RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 12.0602, celebrado com a empresa INVIVO NUTRIÇÃO E
SAÚDE ANIMAL LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela
COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO
- FJP/PJ-011/18 – FJP x EDOC Capacitação e Treinamento - EPP.
Objeto: A utilização onerosa do auditório da Fundação para realização
do evento eDOC 2018 MG. Valor: 22.500,00. Vigência: 8 meses. Belo
Horizonte, 05 de março de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0242 – PES.
Objeto: Renovação e atualização das licenças de uso de software do
sistema de segurança (firewall) da empresa Checkpoint Software Tecnologies Ltda. Dia da Licitação: 19 de março de 2018 às 14:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 06/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
Extrato: Contrato 9178414/18. Contratada: Indalabor Indaiá Lab. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Aquisição de materiais antissépticos para
abastecimento do almoxarifado do HGIP. Vigência: 12 meses. Valor:
R$195.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 e 17 0 50 1. João
Baptista S. Neto – Diretor e Marta Otoni Lara – Contratada.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0141 – PEM
Objeto: Cabo Tripolar e Padrão de Energia. Resultado: Processo encerrado para os lotes 01 – Exclusivo ME/EPP e 02 – Participação Ampla,
conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 100010. Objeto: Patrocínio direto ao evento 27ª Festa Nacional
do Pequi. Prestador e Valor: Prefeitura Municipal de Montes Claros.
R$10.000,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato:
Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
37 cm -05 1068000 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 02/03/2018. Pág. 22 coluna 01. “Doação 307/2017. Partes IDENE e Município de MUNICÍPIO DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS”. Onde se lê “dia 28/03/2018, leia-se
28/02/2018.
2 cm -05 1068055 - 1
Fundação João Pinheiro
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9170544/17. Contratada: Toshiba Med. do Brasil Ltda. Objeto: Prestação de serviço continuados de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva. Vigência: 12 meses. Valor:
R$217.920,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 21 0 50 1. Base
Legal: Art. Inexigibilidade de licitação. João Baptista S. Neto – Diretor
e Eduardo A. Davigo – Contratado.
Extrato: Contrato 9179471/18. Contratada: Greiner Bio–One Brasil
Prod. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares
para laboratórios – PE: 2012008.1196/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$128.412,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Silvia Vieira Sá – Contratada.
Extrato: Contrato 9179597/18. Contratada: Gama Camp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Contratação através de ata de RP
n°171/17 de materiais médicos hospitalares. Vigência: 12 meses. Valor:
R$49.500,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Wilson Caetano Campolina – Contratado.
6 cm -05 1067865 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PLANEJAMENTO Nº 017/2018
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
UTENSÍLIOS PARA REFEITÓRIO E COZINHA
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o planejamento de compra de Produtos Alimentícios e Utensílios para
Refeitório e Cozinha, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que será disponibilizado no site da MGS (www.mgs.srv.br), no período de 07/03/2018 a
09/03/2018. O referido termo deverá ser encaminhado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 09/03/2018 às 16h30min. Telefone de contato (31)3239-8633 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
Superintendência de Logística (SULOG)
3 cm -05 1068007 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
NOTA DE INTENÇÃO
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais –
DETEL/MG, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte-MG, CEP: 31.630-901, declara a
sua intenção em compartilhar de forma não onerosa, mediante celebração de termo de cooperação técnica, área utilizada e mantida pela
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, nos Municípios de Baldim, Capim Branco, Funilândia, Nova Lima, São José da
Lapa e Taquaraçu de Minas, para instalação de sistema de retransmissão de sinais de televisão, com tecnologia digital, nessas cidades, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses.
3 cm -05 1067775 - 1
NOTA DE INTENÇÃO
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais –
DETEL/MG, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte-MG, CEP: 31.630-901, declara a
sua intenção em compartilhar de forma não onerosa, mediante celebração de termo de cooperação técnica, área utilizada e mantida pela
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, nos Municípios de Baldim, Capim Branco, Funilândia, Nova Lima, São José da
Lapa e Taquaraçu de Minas, para instalação de sistema de retransmissão de sinais de televisão, com tecnologia digital, nessas cidades, pelo
prazo de 60 (sessenta) meses.
3 cm -05 1067722 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E TERMOS DE OUTORGA
tec ; apq-02449-17 ; desenvolvimento de biotintas para bioimpressão
3d ; estevam barbosa de las casas ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.44504
2.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.0001.449039.0.10">4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 59.850,00 ; tec ; apq02166-17 ; tribologia e processos de modificação superficial a plasma:
cementação e nitretação a alta temperatura sem precipitaçãoo de nitretos de cromo, em um aço inox austenítico ; geralda cristina durães de
godoy ; 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.1
0.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 21.210,00 ; APQ-04015-15 ; 17/03/2018 ;
16/09/2018 ; Prorrogação ; AUC-00007-17 ; 07/04/2018 ; 06/04/2019 ;
Prorrogação ; MPR-00445-16 ; Substituição de Coordenador ;
4 cm -05 1068003 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo do Contrato nº 3567/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº 2311021
000023/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contrato de Prestação do Serviço de gerenciamento do abastecimento da
frota de veículos. Prorrogação a partir de 25/02/2018 até 18/02/2019.
Valor total: R$ 1.054.286,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.364.037.4214.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.3
39030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339030.26.0.10.1; 2311.
12.244.129.4193.0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.
339030.26.0.10.1. Assinatura: 21/02/2018. Signatários: pela contratada
Neyson Arlenio de Faria Júnior; Pablo Marques Assis; Marcos Pinheiro
Pereira Diniz; Eduardo Pereira da Silva pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -05 1067636 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0012/17. Objeto: execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após construção e condicionamento préoperacional de 50 km de rede de distribuição de gás natural (RDGN)
em PEAD, para atendimento aos segmentos residencial e comercial nos
municípios da RMBH. Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 05/04/2018. O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de 07/03/2018. A baixa do
Edital de licitação, por meio do site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx, será feita gratuitamente.
Em caso de indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá ser
adquirido na sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10°
andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário de 12:00 às 17:00
horas, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de
R$10,00 (dez reais), não reembolsável.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500035743. Partes Gasmig x Gascat Indústria e
Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0058/17. Objeto:
aquisição de válvulas reguladoras de pressão. Prazo de vigência: 120
(cento e vinte) dias. Valor: R$ 171.702,02. Assinatura: 23/02/2018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0002/18, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG, CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Lao Indústria Ltda., CNPJ 60.761.889.0001-51. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0045/17 – LOTE 01. OBJETO: Aquisição de medidores de volume de gás. VALOR REGISTRADO: R$
528.319,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2018.
VIGÊNCIA: De 20/02/2018 a 20/02/2019.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
8 cm -05 1067992 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 15 de março de 2018, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Celebração do Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário para atendimento ao usuário final GERDAU entre a PETROBRAS e a GASMIG e do Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre a GASMIG e a GERDAU.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018
Original assinado por
Francisco Eduardo Moreira
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -05 1067620 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
JC/PC – 4570017183, 4570017184 e 4570017185 - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig
Distribuição S.A. x G4F Soluções Corporativas Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS-500-H11837. Objeto: Serviços contínuos