TJMG 02/03/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 13/03/2018, às 12:30h, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Rodrigues
da Silva, localizada na Praça Santo Antônio n° 198 – CEP 35.738-000
– Telefone (31)3711-1255, e-mail: escola.141488@educacao.mg.gov.
br até o dia 12/03/2018, às 22:00h.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/03/2018, às 12:30h, Processo
licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE João Rodrigues
da Silva, localizada na Praça Santo Antônio n° 198 – CEP 35.738-000
– Telefone (31) 3711-1255, e-mail: escola.141488@educacao.mg.gov.
br até o dia 13/03/2018, às 22:00h.
A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018, às 13:00h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias,
n° 111, Centro, Sete Lagoas-MG, CEP 35700-041 – Telefone (031)
3771-2705, e-mail: escola.141721@educacao.mg.gov.br até o dia
09/03/2018, às 12:00h.
25 cm -01 1066978 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº
340196/2011 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 03.815.352/0001-93 – AUTO
POSTO TRADIÇÃO LTDA, Processo nº 1261023 000009/2011, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de Limpeza de Veículos. Encerramento
do contrato a partir de 20/02/2018.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9090800/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 13.162.207/0001-04 - SEBASTIAO EDUARDO GOMES TOZZO - ME, Processo nº 1261023 000035/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de instalação e remanejamento de
equipamentos de ar condicionado. Encerramento do contrato a partir
de 20/02/2018.
3 cm -01 1066634 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA EFIGÊNIA QUINTÃO realiza
Chamada Pública de nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2018, às
08:30 horas, na Escola Estadual Governador Clóvis Salgado, localizada
na Rua do Ensino, n° 09 – Centro – Presidente Bernardes - MG, CEP
36.475-000 – Telefone (32) 3538-1101, e-mail: escola.181421@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE GOVERNADOR CLÓVIS SALGADO,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 21/03/2018, às 08:00
horas.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR LISBOA realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2018, às 08h30min., na EE
Professor Samuel João de Deus, localizada na Rua Djalma Victor dos
Santos n° 190 – Paula Cândido - MG – CEP 36544-000 – Telefone (32)
3537-1280, e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 22/03/2018, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº O4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/03/2018, às 10:00h, na EE Domiciano Esteves, localizada na Avenida Antonio Esteves Ribeiros/n°,
Centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032- 34531111),
e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DOMICIANO ESTEVES, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
20/03/2018, às 15:00h.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO realiza Chamada
Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº:
2245/2012, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/2018, às
10:00horas, na E.E. Menelick de Carvalho, localizada na Praça Coronel
João Floriano n° 106, Centro – Tabuleiro– CEP :36165-000 – Telefone
(32) 3253-1110, e-mail: escola.181692@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. MENELICK DE CARVALHO, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 12/03/2018, às 18:00horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CELESTE BATISTA DA SILVA
realiza Chamada Pública nº 01 /2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2018, às 10:00h, na
EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada na Rua João Custodio
de Moura n° 118 – Centro- Senador Firmino, MG – CEP 36540-000 –
Telefone (32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PROFESSOR CÍCERO TORRES GALINDO, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 23/03/2018, às 12:00h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR LISBOA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/01/2018, às
09:00 h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFESSOR SAMUEL JOÃO DE DEUS, localizada na Rua Djalma
Victor dos Santos n° 190 – Paula Cândido – CEP 36540-000 – Telefone
(32) 3537-1280, e-mail: escola.181277@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/03/2017, às 08h:30min.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES
CALÇADO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 12/03/2018, às 14:00 h Processo de Licitatório nº
01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES CALÇADO, localizada na Rua
Ismael de Oliveira, nº 255 - Bairro Santa Bernadete - Ubá – MG- CEP:
36500000 – Telefone (0xx32) 3532-7190, e-mail: escola.317365@educacao.mg.gov.br até o dia 12/03/2018, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
março de 2018 às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DOMICIANO ESTEVES, localizada na Av.
Antonio Esteves Ribeiros/n°, centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000
– Telefone (032 3453-1111), e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.
br. até o dia 09/03/2018 às 09:00h.
ACAIXA ESCOLAR MARIANA DE PAIVAtorna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/03/2018,
às 17h00min horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição degênerosalimentícioscom recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto
na sede da EE MARIANA DE PAIVA, localizada na RUA PADRE
BAIÃO n° 620 – CENTRO – CEP 36515-000 – Telefone(032) 3578
1259, e-mail:escola.181137@educacaomg.gov.braté o dia 08/03/2018,
às 18:00h.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/03/2018, às 10:00horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Termo de Compromisso nº: 838436/2017 Parte Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE MENELICK DE CARVALHO, localizada na Praça Cel.
João Floriano n°30 – Tabuleiro- MG-CEP:36165-000 Telefone (32)
3253-1110, e-mail: escola.181692@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/03/2018, às 18:00h.
25 cm -01 1066588 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO ULHOA, torna publica,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06/04/2018
ás 14:00 hs, Processo Licitatório nº 01/2018, Merenda Escolar, Modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Deputado Candido Ulhoa,
localizada na Praça Senador José Ermírio de Morais, nº 350 – B: Centro, Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone (0XX34) 3813-1081,
e-mail: escola.109134@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br Extrato do Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO ULHOA,
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia
11/04/2018, às 14:00 hs, na EE Deputado Candido Ulhoa, localizada
na Praça Senador José Ermírio de Morais, nº 350 – B: Centro, Vazante-MG – CEP 38.780.000 – Telefone (0XX34)3813-1081,e-mail: escola.109134@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da E. E.Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/03/2018, às 8:00h, na EE Presidente Juscelino Kubitschek
de Oliveira, localizada na Rua Nossa Senhora da Lapa n° 70 –Bairro
Serra Dourada– CEP 38.780-000–Telefone (034)3813-3538, e-mail:
escola.109169@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Josino Neiva
realiza Chamada Pública nº 01 /2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03//2018, às 8:00 h, na EE. Professor Josino Neiva, localizada na
Rua Padre Josino, n° 342 – Bairro: Bom Pastor – CEP 38600-000, Telefone (038) 3671-6266, e-mail: escola.108804@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Guimarães Rosa, realiza Chamada Pública nº 01/2018, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/03/2018, às 08:00, na E.E. João Guimarães Rosa, localizada
na Av: Das Ácacias, n° 480 – Rural Minas I – João Pinheiro - MG–
CEP 38770-000 – Telefone (38)3564-5058 e-mail: escola.108596@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Frei Miguel, realiza Chamada Pública nº 01/2018, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2018, às 08:00, na E.E. Maria Gonçalves Azevedo, localizada na Rua: Maria José Borges, n° 115 – Água
Limpa – João Pinheiro - MG– CEP 38770-000 – Telefone (38)35611759 e-mail: escola.108561@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
16 cm -01 1066497 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública
nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/18 , às 10:00 horas, na EE
Fernando da Costa Amaral, localizada na Rua Fernando Costa nº50 –
Distrito de Água Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629-000
– Telefone (33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/18, às 15:00
horas o Processo Licitatório nº01/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Merenda Escolar produtos perecívies e não perecíveis com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Fernando
da Costa Amaral, localizada na rua Fernando Costa nº50 – Distrito de
Àgua Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629-000 – Telefone
(33)37322042, e-mail: escola.184667@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/03/18 as 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL SALDO DE RECURSO PNAE – TC:
838451/2017
E. E.Professosr Querubim Cirino de Matos– Medina - MG
Nome do diretor: Fabiano Magno Serafim Costa
A Caixa Escolar Professor querubim Cirino de Matos realizará Processo de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Merenda Escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação até o
dia 05/03/2018, no horário de 07:00 às _16:00_h, na E.E _Professor
Querubim Cirino de Matos, localizada na Rua da Copasa, nº 250, São
Geraldo – Medina- MG - CEP 39620-000 – Telefone (033)37531398,
e-mail: _escola185167@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E. E. Nome da Escola – E. E. São Sebastião Cidade/MG Francisco
Badaró
Nome do Diretor ou da Diretora: Maria Raimunda Alves Viana
Pinheiro
A Caixa Escolar “São Sebastião” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Sebastião, localizada na Rua Londrina n° s/n – CEP 39.644.000 – Telefone
(033) 37382001, e-mail:escola.24040@educacao.mg.gov.br. até o dia
12/03/2018, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
E. E. Professor Elídio Duque – Salinas/MG
Diretor: Wilson Fernandes de Oliveira
A Caixa Escolar Professor Elídio Duque realizará Chamada Pública nº
Minas Gerais - Caderno 1
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2018, às 9 h, na Escola Estadual
Professor Elídio Duque, localizada na Avenida Florípes Crispim, 711,
Panorama – Salinas/MG CEP:39.560-000 – Telefone(38)3841-1092 –
e-mail:escola.82503@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E. E. Professor Elídio Duque – Salinas/MG
Diretor: Wilson Fernandes de Oliveira
A Caixa Escolar Professor Elídio Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2018, às 10h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade: Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Elídio Duque, localizada à Avenida Florípes Crispim, 711 - Panorama
– Salinas/MG – CEP: 39.560-000– Telefone (38) 3841-1092, e-mail:
escola.82503@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/03/2018, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR IRMÃ MICAELA realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/03/2018, às 17 horas 00 min, na EE
Arthur Berganholi, localizada na Rua Marechal Deodoro, S/N - Bairro:
Esplanada - CEP 39600-000 – Telefone (33)3731-1014, e-mail: escola.146005@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
E. E. Frei Rogato – Araçuaí/MG
Nome da Diretora: Luzerlane Nicolau Gomes
A Caixa Escolar Frei Rogato torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 09/03/2018, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Frei
Rogato, localizada na Rua Professora Judith da cunha Melo n° 225 –
Bairro São Geraldo – CEP: 39600-000 – Telefone (033)3731-2170,
e-mail: escola.247707@educacao.mg.gov.br até o dia 09 de Março de
2018, às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2018, às 10h, na E.E. Arthur
Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta, n° 463 – Centro – Coronel Murta – CEP 39.635-000 – Telefone (033) 37351206,
e-mail: escola.146676@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/03/2018, às
13h00min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39.635000 – Telefone (0XX33) 3735-1206, e-mail: escola.146676@educacao.mg.gov.br. Entre os dias 20/02/2018 e 15/03/2018, de 07:00 às
10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 12/03/2018, às 14h, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Marques
de Abreu, localizada na comunidade de são João Marques s/n° CEP
39648000 – Telefone (0XX____) _______, e-mail: escola.338729@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/03/2018, às 17hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de Março
de 2017, às 17h00min, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone
(38) 3841-1320, e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Até o dia
09/03/2018, às 16h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cândido Bernardino de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de Março
de 2018, às 17h00min, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade:
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel Idalino Ribeiro, localizada na Rua
Padre Salustiano n° 333 – CEP 39.560-000 – Telefone (38) 3841-1320,
e-mail: escola.82457@educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/03/2018, às
16h00min.
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/04/2018, às 9h30, na EE João Pereira Brandão, localizada na
Rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 – CEP 38794-000, Cidade Varjão de
Minas - MG Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Castilho realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/03/2018, às
10:00 h, na E.E .Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José
Fernandes s/n CEP 38753000 Telefone (0XX3438115136) , e-mail:
escola.119164@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “ JANUÁRIO PINHEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de março de 2018,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “TONICO BATISTA”, localizada na RUA SEVERINO MENDES n° 400 – PLANALTO – CEP 38750-000 – Cidade PRESIDENTE
OLEGÁRIO, Telefone (012-34) 3811-1285, e-mail: escola.119130@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/03/2018 , às 12:30
15 cm -01 1066554 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dom Benevides realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/02/2018, de 10h00 às 14h00, na E.
E. Dom Benevides, localizada na Praça Dom Benevides, nº 23, Centro - Mariana, CEP 35420-000, Telefone (31) 3557-1366, e-mail: escola.106275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -01 1066502 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–46º BPM x Sindicato dos Produtores Rurais de Coromandel
MG. 1º T. A. ao contrato de Comodato 01/2017. Objeto: Altera cláusula
Terceira Prazo de vigência. Nova vigência: 06/02/2018 a 31/12/2018.
1 cm -01 1066545 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 18ª RPM x UNIFEG. Convênio 01/2018; Objeto: Cooperação
educacional e cultural por meio da concessão de benefícios e descontos
aos servidores militares e civis do 43º BPM nos cursos de graduação,
pós graduação e extensão. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2021.
1 cm -01 1066563 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CTPM/BH x AMC INFORMÁTICA LTDA - EPP, Primeiro
Termo aditivo. Objeto: Alteração nas cláusulas 1ª, 2ª, 3ª,5ª E 6ª.
1 cm -01 1066503 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 11ª RPM x Município de São João da Lagoa/MG. Convênio
03/2018. Objeto: Aperfeiçoamento do Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública no Município de São João da Lagoa/MG.
Valor: R$ 24.000,00. Vigência: Data de publicação até 31/12/2018.
1 cm -01 1066942 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – BPGD. O Ordenador de Despesa do BPGd torna público
o 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9.051.747/2016 firmado em
19/02/2016 com a empresa Marlus Mendes Batista – ME, CNPJ: 06
.907.493/0001-24. Data de assinatura: 19/02/2017. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato de serviço de conservação e limpeza por
12 meses até 19/02/2019 e a correção dos valores contratados.
2 cm -01 1066632 - 1
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2018
PMMG/3ª RPM/PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, Convênio 01/2018 celebram entre si condições de cooperação mútua entre
os convenentes, objetivando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no município de Rio Acima
1 cm -01 1066638 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio PMMG – RCAT/AFAS – Objeto: parceria entre a AFAS e
o RCAT para viabilizar o atendimento às famílias e pacientes atendidos nas sessões de Equoterapia prestadas pelo Centro de Equoterapia
do RCAT. O presente convênio não resulta de transferência de valores
entre as partes. Vigência: 07/02/2018 a 07/02/2020.
2 cm -01 1066756 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG-RCAT/Empresa MEGA Serviços e Administração LTDA-ME;
Rescisão amigável do Contrato Nº 9078377/2018; Final da Vigência:
20/03/2018.
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Março
de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE ‘PROFESSOR MODESTO’,
localizada na RUA ARAGUARI n° 128 – CEP 38701–052 Telefone
(034)3821-2010, e-mail: escola.118991@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 14/03/2018, às 14:00 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG-EM/17ªRPM. Retificação Pregão Eletrônico; Processo
01/2018; Objeto: Fornecimento parcelado de alimentação para semoventes (cães), das Unidades PM da 17ªRPM, conforme edital retificado. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
05/03/2018 até às 10:20h de 14/03/18.Abertura da Sessão às 10:30h
de 14/03/18.
34 cm -01 1066863 - 1
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de Março de 2018,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios Carne Bovina (musculo moída),
Carne bovina (acém em cubos), Carne Suína (pernil em cubos), Lingüiça tipo paio e Carne de Frango(peito de frango com osso), com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE ‘PROFESSOR MODESTO’,
localizada na RUA ARAGUARI n° 128 – CEP 38701–052 Telefone
(034)3821-2010, e-mail: escola.118991@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 15/03/2018, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/04/2018, às 9h00, na EE João Pereira Brandão, localizada na
Rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 – CEP 38794-000, Cidade Varjão de
Minas - MG Telefone (0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
1 cm -01 1066727 - 1
2 cm -01 1066681 - 1
12ª TERMO ADITIVO CONTRATO 16452/2014
PMMG-3ª RPM X Eficiência Construtora Ltda - Contrato nº
16.452/2014. Objeto: Adaptação NAIS, Seção de Transporte e Varanda
do 35º BPM.
1 cm -01 1066824 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/2018, que entre si celebram o IPSM e a Empresa CEAD-Centro
Especializado em Atendimento Domiciliar LTDA-ME; Do Objeto: reajustar valor da contratação e prorrogar vigência do contrato Nº 03/2016;
Do valor R$ 598.075,31; Da Dotação Orçamentária: 2121 10 302 001
4001 0001 33 90 33 05 0 49 1; Da vigência: prorrogar pelo prazo de
12 meses, iniciando-se em 01/02/2018, com previsão de término em
31/01/19; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original e
termo aditivo, não alterado pelo presente instrumento inclusive a vigência da contratação original; Foro: Belo Horizonte; Data: 31/01/2018;
Signatários: Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR,
Diretor-Geral do IPSM, por contratante, Délio Dias de Freitas Sá, sócio
da empresa CEAD Ltda, por contratada.
3 cm -01 1066940 - 1