Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2714 435 pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a) (s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL) A Caixa Escolar Diogo de Castro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 09/2021 – Verba Federal e 10/2021 – Verba Estadual, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE “KIT MERENDA”. Os interessados poder�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo “É objeto do presente Termo, a Cessão de Uso de 01 (um) Compressor a Ar-2HP, 1000 RPM, Patrimônio 17869196; 01 (um) Torno Industrial, Patrimônio 17868602, 01 (um) Motor Esmeril de Bancada, Patrimônio nº 17868483, pertencentes à 34ª RRG – Salinas/Norte, do DEER/MG, conforme documentos e expedientes acostados ao Processo n.º 2248972301-2017”. “Em decorrência da alteração do item 1.1 do contrato ora aditado, o valor t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE – (TC-873378/2018) - A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018, às 15 horas Processo Licitatório nº 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 14:00 h, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cisipho Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2019, às 14:00 h, Processo licitatório nº 004/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo A C.E. Ângela Maria de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/02/2023, às 10:30, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail escola.34878@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Ângela Maria de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2018, às 12:30h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Rodrigues da Silva, localizada na Praça Santo Antônio n° 198 – CEP 35.738-000 – Telefone (